Ações em Logística Reversa em São Paulo Eng° Flávio de Miranda Ribeiro Assistente Executivo da Vice-Presidência da CETESB Soluções para o lixo: a nova.

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1 Ações em Logística Reversa em São Paulo Eng° Flávio de Miranda Ribeiro Assistente Executivo da Vice-Presidência da CETESB Soluções para o lixo: a nova lei de resíduos sólidos 28 de maio de 2014

2 Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006; Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009; Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010; Decreto Federal n° 7.404, de 23 dezembro 2010; Governança: Comissão Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos; Criada pelo Decreto Estadual n° 54.645/ 2010; Composta por representantes de 6 Secretarias de Estado; (Meio Ambiente, Saneamento e Rec. Hídricos, Energia, Saúde, Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Metropolitano) Marcos Legais

3 Decreto Estadual n° 57.817/2012 Programa Estadual de Implantação de Projetos de Resíduos Sólidos Elaboração do Plano Estadual Apoio aos Planos Municipais Educação Ambiental Melhoria da Gestão dos Resíduos Implantação da PERS

4 Definição Instrumento já comum na Europa, Japão e outros países; São exigência das novas políticas de resíduos sólidos; Demanda sistemas separados da coleta comum de lixo; Podem envolver catadores, comércio e outro tipos de recolhimento ; é trazer de volta os resíduos depois do consumo (embalagens, eletrônicos, etc) para reuso/ reciclagem/ descarte !!! LOGÍSTICA REVERSA: Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada” Logística Reversa: Contexto

5 Logística Reversa: Estratégia adotada Objetivo: colocar em prática programas piloto de responsabilidade pós-consumo junto a setores selecionados; Pressupostos: a RPC altera relações econômicas – deve portanto: Ser adotada criteriosamente e gradualmente; Gerar experiência a ser gradualmente aprimorada; Assume que ideal são regras federais, evitando embates entre Estados; Proposta : Uso dos Termos de Compromisso, enquanto não há Acordo Setorial; Foco inicial nos fabricantes e importadores; Em cada setor, firmar e acompanhar ao menos um Termo; Criar regra para aqueles que não aderirem aos Termos;

6 Resolução SMA n° 38/2011 : Solicita propostas para fabricantes e importadores; Interface com outras ações (Ex: apoio à catadores; Planos Municipais); Estabelece setores objeto da logística reversa no Estado: I – Produtos que resultam em resíduos de significativo impacto ambiental: a) Óleo lubrificante automotivo; b) Óleo Comestível; c) Filtro de óleo lubrif. automotivo; d) Baterias automotivas; e) Pilhas e Baterias; f) Produtos eletroeletrônicos; g) Lâmpadas contendo mercúrio; h) Pneus; II – Produtos cujas embalagens são consideradas resíduos de significativo impacto ambiental: a) Alimentos; b) Bebidas; c) Produtos de hig pessoal, perfumaria e cosméticos; d) Produtos de limpeza e afins; e) Agrotóxicos; f) Óleo lubrificante automotivo. Prazo de 60 dias; Previsão de converter ao menos uma proposta de cada setor em Termo de Compromisso (instrumento previsto na PNRS); Logística Reversa: Estratégia adotada

7 60 dias corridos: 2 sessões públicas; 65 reuniões secretário com setores; 186 propostas recebidas: ~3 mil CNPJ´s 14 Termos de Compromisso já assinados: ~10 mil CNPJ´s + Telefonia Celular http://www.cetesb.sp.gov.br/residuos-solidos/responsabilidade-pos-consumo/18-introducao Caducado I – Produtos que resultam em resíduos de significativo impacto ambiental: a) Óleo lubrificante automotivo; b) Óleo Comestível; c) Filtro de óleo lubrif. automotivo; d) Baterias automotivas; e) Pilhas e Baterias; f) Produtos eletroeletrônicos; g) Lâmpadas contendo mercúrio; h) Pneus; II – Produtos cujas embalagens são consideradas resíduos de significativo impacto ambiental: a) Alimentos; b) Bebidas; c) Produtos de hig pessoal, perfumaria e cosméticos; d) Produtos de limpeza e afins; e) Agrotóxicos; f) Óleo lubrificante automotivo. Logística Reversa: Estratégia adotada Resolução SMA n° 38/2011 :

8 Consumidor Coleta Seletiva Entidade de catadores Reciclador realizada coleta seletiva ou entrega a entidade catadores; triagem dos materiais e encaminhamento à reciclagem; fabricantes/ import. apoiam entidades ou ressarcem prefeitura; 1) Coleta seletiva ou entidades de catadores ResponsáveisResultados Emb. Cosméticos, prod. limpeza, etc ABIHPEC/ ABIPLA/ ABIMA/ Unilever Diagnóstico feito em 39 municípios; Fase 1: Implantado em 17 municípios, aguardando assinatura dos convênios; Fase 2: diagnóstico finalizado e em fase de agendamento com os municípios ; Emb. Alimentos Marfrig Alimentos Diagnóstico concluído em Promissão e em andamento em Votuporanga Emb. Bebidas Bebidas Poty Em processo de instalação de PEV´s na rede de comercialização; Logística Reversa: RESULTADOS

9 2) Coleta em pontos de entrega voluntários - PEV´s Consumidor PEV Operador Logístico Reciclador consumidor leva resíduo a um PEV, geralmente no comércio ; operador de logística passa e recolhe encaminhando à reciclagem; fabricantes/ import. financiam operação, em parceria com comércio. Respons.n° PEV´s em SPQuantidade Coletada (/ano) em SP Emb. Agrotoxicos InPEV15 centrais, 61 postos4.527,8 toneladas Pneus Reciclanip238179,9 t (2012) / 70,4 t (até Maio/2013) Pilhas e baterias ABINEE557142 toneladas Celulares Operadoras (5 programas) 1.487~60 toneladas (~600 mil itens) Óleo comestível -1 Cargill/ SABESP373259 mil l(2012) / 35 mil l(até out. 2013) Óleo comestível -2 ABIOVE8721.046 mil litros (até out.2013) Logística Reversa: RESULTADOS

10 3) Coleta por sistema itinerante junto ao comércio (Ex: pneus, óleo, baterias automotivas, etc) Ponto de Geração Operador Logístico Reciclador o resíduo é retido no ponto de geração – em geral comércio; o operador de logística recolhe e encaminha à reciclagem.; fabricantes/ import. financiam a operação, muitas vezes em parceria com os distribuidores ou comerciantes. Respons. n° potos coleta em SP Quantidade Coletada (/ano) em SP Emb. Óleo Lubrif. SINDICOM6.249428 t (ate Out. 2013) Óleo lubrificante SINDIRREFINO~1.000126,46 milhões de litros (2012) Filtro Óleo Lubrif. ABRAFILTROS689135, 6 t (2012) / 206,6 t (até out. 2013) Baterias automotivas ABINEE 285.182,9 toneladas Logística Reversa: RESULTADOS

11 estabelecer Acordos Setoriais Federais e/ou iniciativas em outros Estados; criar regra para importadores; estabelecer sanções para não cumprimento; ampliar participação do comércio e dos municípios nos sistemas; revisar políticas tributárias e fiscais; fomentar novos negócios, como operadores de logística e recicladores; e educar, engajar e orientar a população. Logística Reversa: Desafios

12 Flávio Ribeiro Assistente Executivo da Vice-Presidência CETESB fribeiro@sp.gov.br