Amaury Gremaud Economia Brasileira Política Econômica no início dos anos 60 e a crise.

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1 Amaury Gremaud Economia Brasileira Política Econômica no início dos anos 60 e a crise

2 Sequência  Plano de Metas – breve retomada  A política econômica de Jânio e Jango  Jânio Quadros e a instrução 204  O Período Parlamentarista Tancredo Neves Brochado da Rocha/ Hermes Lima  Jango – Presidente O Plano Trienal A agonia da 3ª República  As diferentes visões sobre a crise dos anos 60

3 Plano de Metas: revisão

4 O Plano de Metas (1956-1960)  O Plano de Metas é uma fase importante do PSI  Mas a lógica do Plano de Metas vai além do PSI, já que a industrialização por ele promovida não é apenas uma reação ao estrangulamento externo.  Alguns investimentos setoriais serviam para atacar alguns pontos de estrangulamento, outros setores eram tomados como pontos de germinação.

5 Alguns aspectos relativos ao Plano de Metas  O plano pode ser dividido em alguns pontos chaves: i.investimentos estatais em infraestrutura (transporte e energia elétrica). ii.estímulo ao aumento da produção de bens intermediários (aço, carvão, cimento, zinco). iii. incentivos à introdução de setores de consumo duráveis (automóveis) e de capital. iv. Crescimento da presença das empresas multinacionais

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7 Problemas: a herança de JK  Herança JK:  Desequilíbrio fiscal Déficit sobe de 1 para 4% do PIB Metas e café Congresso – criação de despesas sem cobertura Problemas de financiamento Orçamento esgota Elevação de impostos – problema com qualidade (eficiência)  Deterioração BP Queda dos Termos de Troca Queda de exportação de café e aumento nas remessas ao exterior (dividendos, juros e amortizações)  Inflação  Transição: crescimento elevado

8 A estabilização com JK  Alckmim  Busca apoio do FMI – recursos externos Exigência de estabilização – ajuste interno  Proposta de Alckmim – ajuste clássico - não aceito (externa e internamente) Diminuição de gastos (custeio e investimento) Restrições a elevações salariais Não financiamento estocagem de café  Lucas Lopes assume o ministério PEM

9 PEM – Plano de estabilização monetária  PEM – inaugura gradualismo Combate gradual Mantém aspectos anteriores mas com menor intensidade Evita corte de investimentos (custeio), aumento de impostos Correção de desequilíbrios (reajustes de tarifas) – inflação corretiva Relativo aperto creditício – tetos  Problemas com instrumentos de política monetária Mesmo gradualismo – conflito PEM x Metas  Também reações interna e externas  Rompe com FMI e queda Lucas Lopes  Sebastião de Almeida - descontrole

10 Questões políticas no fim JK  Mudanças no cenário sindical  Continuidade da penetração de movimentos que buscam maior autonomia sindical frente as ações do governo:  cresce politização do setor e parte do operariado escapa ao controle Problema na renovação das lideranças Novos setores/regiões (ABC-SP) Organizações paralelas: PUI: Pacto de Unidade Sindical: SP – privado PUA: Pacto de Unidade e Ação: RJ – publico  Início da movimentação no campo Ligas camponesas no NE  Polarização volta a crescer

11 A sucessão de JK  PSD – lança General Lott - (28%)  Apoio PTB – Goulart (vice) Papel importante nos bastidores, mas não é carismático dificuldades com sindicatos  PSP – lança novamente Ademar (23%)  PTN – lança Janio Quadros (gov. SP) (48%) – Milton Campos (vice)  Apoio Carlos Lacerda e Magalhães Pinto, depois UDN (mesmo não sendo o figurino mais exato – chance de chegar ao poder)  Contra corrupção, desordem financeira,  pela volta dos bons costumes  Voto conservador, mas tb populares Trabalhadores SP  Voto Jan – Jan Descasamento das duas eleições

12 A POLÍTICA ECONÔMICA NO PERÍODO JAN-JAN

13 Período Jan-Jan: a substituição nos comandos  Janio Quadros (31.1.61 – 25.8.61) Ranieri Mazzilli  Tancredo Neves (8.9.61 – 26.6.62)  Brochado da Rocha (10.7.62 -14.9.62)  Hermes Lima (18.9.62 – 24.1.63)  João Goulart (7.9.61 – 2.4.64)  Clemente Mariani (31.1.61 – 25.8.61)  Walter Moreira Salles (9.9.61 – 14.9.62)  Miguel Calmon du Pin e Almeida Sobrinho (18.9.62 – 24.1.63)  Santiago Dantas (24.1.63 – 20.6.53)  Celso Furtado (Min.Extr.Planejamento)  Carvalho Pinto (21.6.63 – 19.12.63)  Ney Galvão (19.12.63 – 2.4.64) Parlamentarismo Primeiro ministro

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15 A tentativa de controle ortodoxo com Janio Quadros  Política econômica: Domínio da visão conservadora  Acordo com capital estrangeiro (Sucesso) Reescalonamento da dívida externa Adia parte dos pagamentos para 66 Redução do serviço da dívida  Pacote ortodoxo de combate à inflação – Choque Arrocho monetário Ponto chave combate ao déficit público – arrocho fiscal Diminuição subsídios: trigo e petróleo - Inflação corretiva  Verdade cambial - Instrução 204 da SUMOC (mar/1961) Unificação do mercado cambial Câmbio de custo e categoria geral transferidos p/ mercado livre  Desvalorização de 100% cambio custo Categoria especial: continuam os leilões Exportações: taxa do mercado livre mas para café há uma retenção de U$ 22/saca

16 A renuncia de Janio  Críticas:  Inconsistente: inflação corretiva 204 – inflacionária Desvalorização cambial Contas publicas – corretiva e desvalorização Fim ágios – debate  Situação externa – melhora Desvalorização e acordo Política externa independente (3ª via) Não isolamento de Cuba, inicio reatamento com URSS Apoio a descolonização africana  Renúncia de Jânio (25/8): (????)  Política externa, reforma agrária, estabilização  Sinais contrários Não agrada ninguém no todo, desagrada a muitos  Isolamento – não consulta (UDN) Congresso: domínio PSD-PTB  Conseqüência: colapso do programa de estabilização  Descontrole monetário, fiscal e creditício entre agosto e set/1961

17 Debate sobre 204 e ágio  Furtado: no Trienal em outras publicações:  204 – desestabiliza as contas publicas – perda dos ágios do mercado com taxas de cambio múltiplas  Clemente Mariani: Quando da 204  Fundo de ágios não tem recursos compatíveis com acumulo de obrigações governamentais em divisas relativas a atrasados, swaps e importações a cambio de custo, neste sentido ressaltavam duas alternativas para evitar financiamento com emissão das diferenças: Espaçar no tempo as obrigações com cambio fechado – reescalonar divida externa Passar a vender o cambio de custo ao seu valor real  Wells (também Abreu)  Resultado liquido deve incluir todas as contas do governo  Cambio múltiplo não foi sistematicamente positivo  Governo foi capaz de encontrar formas alternativas de gerar recursos domésticos no mercado cambial com Letras de Importação e depósitos de importação

18 As dificuldades na posse de Goulart 18  Abre disputa pelo poder  UDN x republica sindical  Vice viajando (China) Presidente Congresso assume  Veto (parte) dos militares  Batalha da legalidade  Brizola e Machado Lopes  Solução de compromisso: Parlamentarismo e Plebiscito  Tancredo Neves assume como Primeiro Ministro

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20 TANCREDO NEVES (ago/61 a mai/62)  Moreira Salles - Ministro da Fazenda: acalmar os conservadores  Programa extremamente genérico (declaração de princípios) Preocupação com inflação mas também com queda dos investimentos (apesar de PIB ainda alto)  Medidas de emergência e reformas institucionais  Mantém unificação cambial  Reforma fiscal e controle de custeio das estatais  Aumentar a taxa de poupança da economia  Controles quantitativos sobre moeda e criação Banco Central

21 Deterioração das relações Brasil-EUA  Nova lei de remessa de lucro  Impede que reinvestimentos seja base para remessa  Problemas com empresas norte-americanas  Cancelamento das concessões de minério de ferro da Hanna Corp.  Apoio à desapropriação dos bens da Cia. Telefônica Nacional (subsidiaria da ITT) por Brizola  Continuidade da política exterior independente  Acordo com URSS  Não apoio à veto à Cuba na OEA  Mesmo reunião Kennedy-Goulart (1962) não muito positiva

22 1961: Resultados econômicos ainda satisfatórios   PIB: 8,6%  Maturação de gastos e investimentos de Plano de Metas  Inflação: 30-50% (depende do indicador)  Em ascensão  FBCF:  para 13,1% do PIB  (15,7% em 1960)   Reservas: US$ 307 milhões  Importações sob controle

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28 O fim do Gabinete de Tancredo Neves  1º semestre 1962 perda de controle  Déficit público – especialmente empresas de transporte (RFFSA, LLOYD)  Taxa de expansão monetária  Indicadores se instabilizam  Divergências com o Presidente Goulart  Tempo e abrangência das reformas  Dificuldade com política externa (S. Dantas)  Renúncia do Gabinete Neves  Rejeição do nome de Santiago Dantas pelo Congresso  Rejeição do nome de Auro de Moura Andrade por Jango  Aprovação do Gabinete Brochado da Rocha

29 BROCHADO DA ROCHA (jul/62 a set/62)  Manutenção de Moreira Salles  Gradualismo explicito: estabilização em 60 e diminuição para 30 Alguma tentativa de controle das contas públicas  ¨Ensaio¨ de correção monetária Títulos da dívida pública com cláusula de defesa contra a inflação  Reformas de base  Todos necessidade de reforma problema quais ? Reformas vagas e imprecisas  Recusa na delegação de poderes especiais pelo Congresso para as reformas de base  Renúncia de Brochado da Rocha  Aprovação do plebiscito para 06/01/63

30 HERMES LIMA  Gabinete provisório pré-plebiscitário  Fazenda: Miguel Calmon du Pin e Almeida Sobrinho  Descontrole das contas publicas e monetárias  Especialmente fim do período  Controle da inflação comprometido com a concessão do 13o. Salário  do M1  PIB: 6,6%  Taxa de inflação Deterioração do BP não entrada de capitais e queda das exportações Cambio real constante

31 O PLANO TRIENAL  Plano Trienal – apresentado antes da posse de Furtado  Diagnóstico relativamente ortodoxo da inflação  Gasto público Objetivo de não ferir suscetibilidades no FMI  Mas receituário – Gradualista estava em 60%, anualizado 100% meta reduzir para 25% e 10% em 65  Compatibilização com retomada do crescimento (7%)  Mesmo que redução déficit e controle de concessão de crédito ao setor privado Limite de expansão de crédito ao setor privado: fixado em 35% Depósito compulsório: 24% para 28%  Correção de preços defasados e fim subsídios (inflação corretiva) Trigo e derivados de petróleo, transportes urbanos  Tentativa de compatibilizar estabilização com reformas  Várias propostas de reformas em conjunto com estabilização Reformas agrária, tributárias – distributivistas  Repactuação da divida externa

32 O PLANO TRIENAL E SEU FRACASSO  Salto de preços no atacado em jan/63 (20%) e fev (11%)  Expectativa de controle de preços  Depois subida de preços menor (2% am),  Dez/62 a jun/63: crédito bancário real caiu 30%  Recessão (crescimento menos de 1%)  Fracasso da Missão de Dantas nos EUA (mar/63)  Não obtenção de recursos externos  Desvalorização cambial (30%)  Final de abr/63: Goulart começa a reverter a política econômica:  Criticas ao plano: esquerda e industriais  Primeiros momento – aceleração da inflação  Dificuldades definição das reformas  reintrodução do subsídio ao trigo e petróleo   Funcionalismo de 60% (40% prometido para o FMI)   Salário Mínimo: 56,25%   Crédito e Gastos a partir de junho  Inflação se acelera em junho/julho (8% am)

33 4. A AGONIA DA TERCEIRA REPÚBLICA  jun/63: Reforma Ministerial – fim Planejamento  Carvalho Pinto substitui Dantas (câncer) na Fazenda  Paralisia decisória  Aceleração descontrole contas publicas  Desaceleração do crescimento e aceleração inflacionária  Piora no BP:  Investimentos externos  Saída de Roberto Campos da Embaixada nos EUA  Início das articulações golpistas e dos movimentos conservadores mais radicais  Reações dos movimentos de esquerda - radicalização  dez/63: Substituição de Carvalho Pinto por Ney Galvão  Mostra de fragilidade do Governo e perda de controle de quase todos os agregados  jan/64: Regulamentação da lei de remessa de lucros até então adiada

34 A CRISE DOS ANOS 60 E SUAS EXPLICAÇÕES

35 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 35

36 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 36 A Crise dos anos 60 e suas explicações (1) A. Instabilidade política do início dos anos 60:  O Presidente Jânio Quadros renuncia depois de 8 meses de mandato e o vice João Goulart enfrenta dificuldades para assumir.  Jango assume em um período de grandes turbulências. O Brasil passa para o regime parlamentarista, que dura apenas três anos.  As trocas de presidentes e ministérios impediam a adoção de uma política consistente, dificultando o cálculo econômico e diminuindo os investimentos no país.

37 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 37 A Crise dos anos 60 e suas explicações (2) B. a chamada Crise do populismo está na raiz da instabilidade política e da crise econômica, além de explicar também o golpe militar de março de 1964.  Os governos populistas desde a revolução de 1930 deviam incorporar as massas urbanas como base de apoio político sem que as concessões fossem exageradas do ponto de vista patronal e sem estender estas concessões para o campo nem alterar a estrutura agrária do país.

38 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 38 A Crise dos anos 60 e suas explicações (3) C. a Política econômica restritiva que foi adotada até 1967 como forma de combate à inflação pós Plano de Metas levam à diminuição da atividade econômica.  Pode-se destacar dois planos de estabilização: Trienal e PAEG  Tais planos de estabilização adotam medidas como o controle dos gastos públicos, a diminuição do crédito e o combate aos excessos da política monetária.

39 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 39 A Crise dos anos 60 e suas explicações 4 D. Visão estagnacionista  a redução nas taxas de crescimento do produto se devem ao esgotamento do dinamismo do PSI exigindo cada vez mais recursos financeiros e tecnológicos com retorno cada vez menor.  Pelo lado da demanda, os novos setores a serem substituídos possuem ganhos de escala cada vez maiores, exigindo uma demanda também cada vez maior.  Como o PSI é concentrador, o crescimento do mercado não se faz a taxas suficientes para viabilizar os novos investimentos.

40 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 40 A Crise dos anos 60 e suas explicações (5) E. Crise cíclica endógena  típica de uma economia industrial ou capitalista. A crise dos anos 60 se deve a uma desaceleração dos investimentos em bens de capital que repercute sobre o restante da economia.  A queda destes investimentos se deve ao fato que o Plano de Metas representara um grande bloco de investimentos que acabou por gerar excesso de capacidade produtiva.

41 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 41 A Crise dos anos 60 e suas explicações (6) F. Reformas institucionais  eram necessárias reformas institucionais para a retomada dos investimentos.  Sem as reformas não havia mecanismos de financiamento adequados, tanto para o setor público como para o setor privado,  Outras problemas: estrutura fundiária, acesso à educação, legislação incompatível com as taxas de inflação etc.