Desafios do financiamento à Educação no Brasil Vitória-ES, 06 de maio de 2016. Secretaria de Estado da Fazenda.

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1 Desafios do financiamento à Educação no Brasil Vitória-ES, 06 de maio de 2016. Secretaria de Estado da Fazenda

2 O Brasil tem dois grandes problemas que comprometem o crescimento da economia:  Baixo crescimento da produtividade  Trajetória fiscal insustentável O dilema brasileiro Política fiscal e crescimento Produtividade Trajetória Fiscal PIB Qualidade do Ajuste Investimento Expectativas Custo do Capital 2 Elaboração: Bernard Appy (CCiF)

3 O que explica o baixo crescimento da produtividade no Brasil:  Educação;  Excesso de proteção / falta de competição;  Ambiente de negócios:  Insegurança jurídica;  Burocracia.  Má qualidade do sistema tributário Produtividade Possíveis razões para a estagnação 3 O investimento em educação de qualidade pode elevar o PIB em 23% em 40 anos.

4 Fonte: Barro e Lee (2010); OECD Stat; Timmer et al. (2014). Elaboração: Naércio Menezes. 4 A estagnação da produtividade ocorre a despeito de um avanço importante na escolaridade nas últimas décadas Educação e Produtividade

5 Gastos públicos, escolhas públicas... Despesa Primária por Função Municípios, Estados e Governo Federal – 2011 (% do PIB) Fonte: Balanço Geral da União – gasto liquidado de pessoal, custeio e investimento.

6 Tabela 1.1 - Estimativa do Percentual do Investimento Público Total em Educação em Relação ao Produto Interno Bruto (PIB), por Nível de Ensino - Brasil 2000-2013 Ano Percentual do Investimento Público Total em relação ao PIB (%) Todos os Níveis de Ensino Níveis de Ensino Educação Básica Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Superior De 1ª a 4ª Séries ou Anos Iniciais De 5ª a 8ª Séries ou Anos Finais 20004,63,70,41,51,20,60,9 20014,73,80,41,41,30,70,9 20024,73,80,31,61,30,51,0 20034,63,70,41,51,20,60,9 20044,53,60,41,51,20,50,8 20054,53,60,41,51,20,50,9 20064,94,10,41,61,50,60,8 20075,14,20,41,61,50,70,9 20085,34,40,41,71,60,70,8 20095,64,70,41,81,70,80,9 20105,64,70,41,81,70,80,9 20115,84,80,51,71,61,0 20126,04,90,61,71,51,11,0 20136,25,10,61,71,61,1 Fonte: Inep/MEC - Tabela elaborada pela Deed/Inep. Atualizada em 22/06/2015. Gastos públicos, escolhas públicas...

7 Fonte: Mendes, M. O governo federal gasta pouco com Educação?. Gastos públicos, escolhas públicas...

8 Despesa do Governo Federal em Educação: programas voltados para ensino superior e profissional vs. programas voltados para educação básica. Participação % no total Gastos públicos, escolhas públicas...

9 Fonte: SEFAZ com base no SIAFEM / SIGEFES. Elaboração: Assessoria de Comunicação. Gastos públicos, escolhas públicas...

10 Fonte: SIGEFES/GECOG, Contas Regionais IBGE/IJSN, Indicador do PIB Trimestral IJSN (2013 e 2014) Gastos públicos, escolhas públicas...

11 Fonte : SIGEFES/GECOG, Contas Regionais IBGE/IJSN, Indicador do PIB Trimestral IJSN (2013 e 2014) Gastos públicos, escolhas públicas...

12 Até 2009, o aumento das despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e em Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) foram impulsionadas pelo aumento da Receita Líquida de Impostos (RLI) em relação ao PIB, porém a partir de então, a RLI se reduz drasticamente, enquanto as despesas com educação apresentam um leve declínio até 2012, voltando a crescer de 2013 em diante. Fonte: SIGEFES/GECOG, Contas Regionais IBGE/IJSN, Indicador do PIB Trimestral IJSN (2013 e 2014)

13 Conclusões... No Brasil, não gastamos pouco com educação, mas o retorno do gasto é pequeno. O gasto por aluno é muito baixo na educação básica, mas extremamente elevado na educação superior. Educação superior despende o mesmo volume de recursos que o ensino médio, embora tenha retornos privados elevados. se o gasto em educação (6% do PIB) permanecer constante, o gasto por estudante aumentará com as mudanças demográficas em curso no Brasil. Qualidade do gasto é a Agenda. Fábio Giambiagi no Valor Econômico: “ Pense-se num crescimento do PIB de 3,5% ao ano, o que pode ser considerado pouco, porém mantido ao longo de 40 anos e com a trajetória populacional prevista, daria uma bela expansão per capita. Ora, como o conjunto de indivíduos de 5 a 14 anos encolherá 1,40% em média a cada ano, a simples manutenção do percentual da despesa em educação no PIB durante 4 décadas vai gerar um aumento da despesa por aluno de nada menos que 596%.” Num momento de crise severa o debate sobre a educação deveria começar por utilizar melhor os recursos disponíveis. Depois, para se elevar o gasto educacional do Brasil, outras despesas que concorrem com esta deveriam ser contestadas.

14 Fonte: SEFAZ com base no SIAFEM / SIGEFES. Elaboração: Assessoria de Comunicação. Provocações A educação básica se beneficia com as mudanças demográficas. O oposto ocorrerá com os gastos com saúde e previdência, que tendem a aumentar de modo inercial mais de 0,3p.p. do PIB/ano. Estratégia para melhorar o financiamento à Educação é defender reformas estruturais na previdência e na saúde pública no Brasil. Pensar em gasto de 10% do PIB para a Educação é irreal. Estratégia baseada no uso de rendas petrolíferas foi um erro, comprovado pelos fatos recentes. A qualidade do ensino público é ruim e mesmo com a melhora nas últimas edições do teste internacional PISA estamos muito abaixo da média da OCDE. No PISA de 2009, a pontuação do Brasil foi de 401 contra a nota média da OCDE de 496. Como melhorar o resultado do gasto com educação? H á várias modelos de escola para melhorar o aprendizado dos alunos; importante testar vários modelos de escola e de ensino e avaliar o que funciona antes de replicar; Hanushek e outros: “Nos países com bom sistema educacional, os professores ruins não ficam na sala de aula por muito tempo”.

15 OBRIGADA! ana.vescovi@sefaz.es.gov.br