Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 João Carlos Pereira da Silva Presidente da CONAES.

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1 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 João Carlos Pereira da Silva Presidente da CONAES

2 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 Em 1983, primeira proposta de avaliação - Programa de Avaliação da Reforma Universitária – PARU; Em 1985, nova proposta oriunda do Grupo Executivo para a Reforma da Educação Superior – GERES; Em 1993, surge o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB

3 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 Dispositivos legais: Lei 9131⁄1995 que instituiu a avaliação periódica das instituições e cursos de nível superior; Lei 9394 ⁄1996 que define como atribuições da União “autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar cursos e instituições”; O PNE (Lei 10.172) ⁄ 2001 estabelece a criação de um “Sistema Nacional de Avaliação”.

4 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 Decreto 3.860/2001 ( revogou o Decreto 2.026/96 ) estabelece que a avaliação de cursos de graduação e das IES deveria contemplar: 1) Censo da Educação Superior ; 2) Avaliação Institucional ; 3) Exame Nacional de Cursos (Provão) e da Avaliação das Condições de Oferta (ACO)”.

5 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 Período de 1998 a 2001 Desenvolvimento de vários instrumentos de avaliação de cursos com a participação dos seguintes atores: SESu; INEP; Comissões de Especialistas do Ensino da SESu; Comissões de Curso de ENC.

6 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 Em 2001 Padronização dos Instrumentos de Avaliação de Cursos; Em 2002 Instituída a Comissão de Análise de PDI.

7 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 Em 2003 Constituída a Comissão Especial de Avaliação, para realizar: a) análise e diagnóstico dos instrumentos, procedimentos e quadro normativo de avaliação e regulação da Educação Superior ; b) proposta de reformulação dos processos, instrumentos e políticas de avaliação e de regulação da Educação Superior.

8 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 SINAES, sistema complexo que envolve: Avaliação institucional * (interna e externa); Avaliação in loco de cursos; Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE). Censo Avaliação da CAPES

9 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 PRINCÍPIOS DO SINAES: Responsabilidade social com a qualidade da educação superior. Reconhecimento da diversidade do sistema. Respeito à autonomia, à identidade, à missão e à história das instituições. Avaliação deve ser feita a partir de um conjunto integrado de indicadores de qualidade. Caráter público dos procedimentos e dos resultados. Participação da comunidade acadêmica e da sociedade civil, por meio de suas representações. Continuidade do processo avaliativo.

10 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 DIMENSÕES DO SINAES I - Missão e o PDI; II - Políticas de ensino, pesquisa, pós-graduação, a extensão e procedimentos para estímulo à produção acadêmica; III - Responsabilidade social da instituição e sua contribuição à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da produção artística e do patrimônio cultural; IV - Comunicação com a sociedade; V - Políticas de pessoal (corpo docente e técnico-administrativo) seu desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho;

11 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 DIMENSÕES DO SINAES VI - organização e gestão da instituição, funcionamento dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios; VII – infraestrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação; VIII - planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional; IX - políticas de atendimento aos estudantes; X - sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.

12 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 São duas orientações que, embora não necessariamente antagônicas, são de natureza distintas e de ênfases diferentes. A anterior pautada nos resultados, na avaliação de cursos. O SINAES pautado no contexto institucional considerando todas as suas dimensões.

13 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 Ambas as tendências consideram a avaliação como uma atividade essencial para o aperfeiçoamento acadêmico, a melhoria da gestão universitária e a prestação de contas de seu desempenho para a sociedade.

14 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 Atribuições da CONAES: I - propor e avaliar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes; II - analisar relatórios, elaborar pareceres, resoluções e encaminhar recomendações às instâncias competentes; III - apoiar Instituições de Ensino Superior – IES a fim de favorecer as ações de melhoramento, considerando os diversos formatos institucionais existentes; IV - institucionalizar o processo de avaliação a fim de torná- lo inerente à oferta de ensino superior com qualidade;

15 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 Atribuições da CONAES: V - oferecer subsídios ao MEC para a formulação de políticas de educação superior de médio e longo prazo; VI - garantir a integração e coerência dos instrumentos e das práticas de avaliação, para a consolidação do SINAES; VII - estimular a formação de pessoal para as práticas de avaliação da educação superior; VIII - assegurar a continuidade do processo de avaliação dos cursos de graduação e das instituições de educação superior; IX - promover atividades de meta-avaliação do sistema para exame crítico das experiências de avaliação concluídas.

16 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 A cultura da avaliação poderá ser entendida como instituída quando não mais houver espaço para a discussão de sua pertinência, mas sim alternativas para a sua realização.

17 Evolução do Sistema de Avaliação da Educação Superior Brasília - maio de 2014 Muito obrigado !!!