Escola de Administração Fazendária. Marco Normativo  Constituição Federal, Art.39 - Escolas de Governo  Decreto 73.115/1973: Transformação do CETREMFA.

Apresentação em tema: "Escola de Administração Fazendária. Marco Normativo  Constituição Federal, Art.39 - Escolas de Governo  Decreto 73.115/1973: Transformação do CETREMFA."— Transcrição da apresentação:

1 Escola de Administração Fazendária

2 Marco Normativo  Constituição Federal, Art.39 - Escolas de Governo  Decreto 73.115/1973: Transformação do CETREMFA em ESAF  Decreto nº 5.707/2006: Política e Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal desenvolver competências alinhadas aos objetivos das instituições

3 Marco Normativo  Portaria nº 245/2007: Comitê de Capacitação desenvolvimento permanente, universal, síncrona, compartilhamento e integração, otimização, formação de instrutores, incentivo ao servidor, avaliação.  Decreto 6.850/2009: Comitê de Gestão da ESAF (SE/MF, RFB, STN, PGFN e ESAF) – diretrizes para gestão de conhecimento, desenvolvimento pessoas, recrutamento e seleção, aprovação plano trabalho anual

4 Casa dos Contos Estrutura Descentralizada

5 Aperfeiçoar a comunicação interna e externa Aprimorar e padronizar os processos de trabalho Ampliar parcerias estratégicas nacionais e internacionais Identificar, de forma pró-ativa e integrada, as necessidades dos órgãos fazendários Fortalecer a gestão do programa de educação fiscal Excelência em Prospecção, Desenvolvimento e Disseminação do Conhecimento Universalizar o acesso aos programas de capacitação com ênfase em educação a distância Desenvolver competências essenciais para os profissionais da área fazendária Fortalecer as atividades de estudos e de pesquisa Aprimorar o processo de seleção de servidores fazendários Consolidar-se como centro de conhecimento em matéria fazendária Promover o desenvolvimento integral dos profissionais da área fazendária Promover a cidadania fiscal Tecnologia Orçamento e Logistica Promover a valorização e a motivação dos servidores Liderança Gestão do Conhecimento e de Competências Trabalho em redes Metodologias Educacionais Desenvolver competências técnicas e gerenciais Adequar o quadro de servidores e a rede de colaboradores Pessoas e Inovação Adequar e modernizar a infra- estrutura física e de logística Adequar o orçamento e as fontes de financiamento Garantir sistemas integrados de informação e parque tecnológico atualizados e compatíveis Fator de Integração da Administração Fazendária MAPA ESTRATÉGICO DA ESAF 2008-2011 Resultados Fortalecer o vínculo entre a ESAF e os órgãos fazendários Processos Internos Visão: “Ser o centro de referência em geração e disseminação do conhecimento e no desenvolvimento integral de pessoas.” Missão: Desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania

6  Pedagógica:  Coordenação pedagógica: equipe ESAF  Supervisão pedagógica: equipe ESAF + colaboradores (servidores e não servidores)  Instrutores e tutores: colaboradores (preferencialmente servidores fazendários)  Apoio administrativo pedagógico: equipe ESAF + colaboradores  Rede ESAF = média de 10.000 colaboradores  Rede ESAF docentes = 4.000 colaboradores  Rede ESAF tutores = 1.700 colaboradores  Somente concurso PDFAZ = 80.000 colaboradores  Administração da Escola Modelo de Gestão

7  Recrutamento e Seleção de Servidores  Seleção de Dirigentes  Formação Inicial  Desenvolvimento Continuado  Estudo e Pesquisa  Observatório de Política Fiscal  Prêmio de Monografia  Educação Fiscal  Cooperação Técnica Áreas de Atuação

8  Ética e Cidadania  Educação Permanente  Mudança de Paradigmas  Desenvolvimento Integral do Ser Humano  Abordagem Holística  Individualização  Aprendizagem Coletiva  Criatividade e Inovação  Aprender a Aprender  Aprender Fazendo Valores Educacionais

9  Formação Inicial Proporcionar a integração do candidato ao serviço público, por meio de uma visão integrada das dimensões humana, institucional e técnica, podendo constituir-se em segunda etapa requerida para aprovação em concursos públicos ou serem realizados após a posse dos servidores. Ações de Capacitação

10  Desenvolvimento Continuado: Contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do servidor, visando o desempenho de suas atividades profissionais.  Promoção na Carreira: ações de capacitação instituídas regimentalmente, que se constituem em requisito obrigatório para promoção nas carreiras públicas.  Aperfeiçoamento: ações de capacitação voltadas para o desenvolvimento continuado sistemático e estruturado do conhecimento, podendo constituir-se em cursos de aprofundamento, lato sensu e stricto sensu.  Treinamento e oficinas: ações de capacitação voltadas para o uso de ferramentas desenvolvendo conhecimentos, habilidades, atitudes que facilitam o cumprimento do exercício das atividades diárias, rotineiras, pontuais.  Seminários e Congressos: ações de capacitação, de curta duração, que têm por objetivo atualizar, compartilhar e construir conhecimentos entre os participantes e especialistas temáticos. Ações de Capacitação

11 As ações de capacitação devem ser concebidas no ambiente de aprendizagem flexível, nas modalidades presencial e/ou a distância, por meio da adoção de metodologias e instrumentos que facilitam a entrega e construção do saber aos participantes.  Presencial Eventos de capacitação cuja parte substancial é realizado na metodologia presencial, podendo ser usados instrumentos de ensino a distância  Distância Eventos de Capacitação cuja parte substancial é realizado na metodologia a distância, podendo ser usados instrumentos de ensino presenciais Modalidades de Capacitação

12 Escola Virtual  Plataformas Moodle e UniSerpro  Ferramentas:  Síncronas – webconference, chat, videoconferência  Assíncronas – listas de discussão e fóruns virtuais, complementadas, após o final do curso, por comunidades virtuais para tutores e alunos  Equipe Técnico-Pedagógica  Tutoria, em todos os cursos, especializada na área de conhecimento, capacitados em “tutoria on line” por meio da modalidade blended learning = rede de 1.700 tutores  Coordenadores técnicos e pedagógicos: acompanhamento da tutoria  Supervisor pedagógico on-line: acompanhamento dos alunos  28.000 alunos em andamento

13  Aberto Eventos de capacitação desenvolvidas e promovidas pela ESAF colocados à disposição dos órgãos e/ou diretamente aos seus servidores, podendo ser ofertados gratuitamente ou mediante pagamento do valor rateado do projeto  Sob Demanda Eventos de capacitação desenvolvidas pela ESAF sob demanda específica dos órgãos para atender necessidades identificadas Ofertas de Capacitação

14 Trilhas de Capacitação Fazendárias É a organização, integração e disponibilização, por macroprocessos, processos e sub-processos fazendários, dos conhecimentos e ações de capacitação necessários, para realização das atividades e alcance dos objetivos dos órgãos fazendários.

15  Identificação dos Macroprocessos Fazendários  Desdobramento dos Macroprocessos em Processos  Desdobramento dos Processos em Subprocessos  Identificação dos conhecimentos necessários para cada Subprocesso  Identificação dos cursos ESAF por processo fazendário e por tipo de ação de capacitação  Identificação das lacunas (cursos ESAF em relação aos processos fazendários) Construção das Trilhas

16 Trilhas de Capacitação Fazendárias  Crédito-tributário  Orçamentário-financeiro  Promoção e Defesa das Atividades Econômicas  Gestão

17 Política Tributária Atenção ao Contribuinte Cadastro Arrecadação Inteligência Fiscal Contencioso Fiscalização Legislação Cobrança Administração Tributária Macroprocesso Crédito-Tributário

18 Macroprocesso Orçamentário-Financeiro Planejamento Contabilidade Gestão de Haveres Gestão de FundosGestão de Obrigações Análise Informações Fiscais Investimentos Assessoria Econômica Ciclo Orçamentário-Financeiro Análise Fiscal de Estados e Municípios

19 Macroprocesso Promoção e Defesa das Atividades Econômicas Regulação e Desenvolvimento Econômico do Estado Promoções Comerciais, Loterias e Consórcios Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo Aduana Defesa da Concorrência Supervisão e Fiscalização dos Agentes/setores econômicos

20 Macroprocesso Gestão Gestão Estratégica e Institucional Pessoas Tecnologia da Informação Acompanhamento e Controle Logística Comunicação Institucional

21  Por Trilha de Capacitação:  Formação Inicial  Promoção na carreira  Por Trilha de Capacitação e por Processos:  Desenvolvimento Continuado  Aperfeiçoamento  Treinamento e Oficina  Seminário e Congresso Programação de Capacitação 2010

22 GESTÃO CRÉDITO- TRIBUTÁRIO ORÇAMENTÁRIO- FINANCEIRO PROMOÇÃO E DEFESA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS Transversal Gestão Estratégica e Institucional Transversal aos de Arrecadação e Fiscalização Planejamento e Orçamento Público Regulação e Desenvolvimento Econômico PessoasPolítica Tributária Execução Orçamentária e Financeira Defesa da Concorrência Tecnologia da Informação CadastroGestão de Haveres Promoções Comerciais, Loterias e Consórcios Logística Atenção ao Contribuinte Gestão de Fundos Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo Comunicação Institucional ArrecadaçãoGestão de Obrigações Supervisão e Fiscalização dos Agentes/Setores Econômicos Acompanhamento e Controle Cobrança Análise de Informações Fiscais Aduana Inteligência FiscalAssessoria Econômica FiscalizaçãoInvestimentos Contencioso Análise Fiscal de Estados e Municípios LegislaçãoContabilidade Cooperação Fiscal Processos da Programação

23 Cursos a Distância  Trilha Crédito-Tributário  Certidões da Receita Federal do Brasil  Malha Débito IRPF  PER/DCOMP-Pedido Eletrônico Ressarcimento ou Restituição e Declaração  ITR – CAFIR  Processo Administrativo Fiscal – PAF  SIMPLES Nacional  Cadastro Nacional Pessoa Jurídica - CNPJ  SAJ - Sistema de Acompanhamento Judicial  Processo Administrativo Fiscal - PAF: Preparo e Julgamento  DCTF  Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPF e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL]  Trilha Orçamentário-Financeiro  Gestão Orçamentária, Financeira e Contratações Públicas para Municípios  Auditoria de Projetos de Cooperação Internacional

24 Cursos a Distância  Trilha Gestão  Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários - PDFAZ  Módulo I – Gerencial  Módulo II = Administração Tributária (parceria com CIAT)  Formação de Tutores  Disseminadores de Educação Fiscal  Metodologia de projetos - Educação Fiscal  Controle Social e Cidadania  Fundamentos em Gerência de Projetos  Ambientação no Ministério da Fazenda  Português: Redação Oficial, Língua Portuguesa e Nova Regra Ortográfica  Disoweb  BrOffice.org - Writer 2.1  BrOffice.org - Calc 2.1  BrOffice.org - Impress 2.1  Correio Expresso  Básico Segurança Informação

25 Pensar estrategicamente:  Políticas Públicas: Formulação, Implementação e Avaliação  Empreendedorismo e Capacidade Inovadora no Setor Público  Programa Nacional de Educação Fiscal  Ética na Administração Publica Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários - PDFAZ

26 PDFAZ Módulo I - Gerencial Pensar estrategicamente:  Políticas Públicas: Formulação, Implementação e Avaliação  Empreendedorismo e Capacidade Inovadora no Setor Público  Programa Nacional de Educação Fiscal  Ética na Administração Publica

27 PDFAZ Módulo I - Gerencial Dar rumo e direção:  Planejamento Estratégico,  Processo Decisório Organizacional,  Modelagem Organizacional e Gestão de Mudanças Focar no resultado:  Programação, execução, monitoramento e controle orçamentário e financeiro  Gestão por Resultado; Gestão de Riscos; Gestão de Projetos

28 PDFAZ Módulo I - Gerencial Obter o melhor das pessoas:  Gestão de Pessoas com foco em Estratégias e Resultados  Relacionamento Intrapessoal/Interpessoal  Desenvolvimento de Equipe  Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências  Direção e Liderança  Comunicação Social  Técnicas de Negociações  Gestão da ética Publica  Técnicas de Reunião e Administração do Tempo

29  O papel do Administrador Tributário como Assessor no âmbito político  Capacidade da Administração Tributária, Aceitação Social do Imposto, Desenho Normativo  Aspectos Conceituais da Administração Tributária  Considerações Gerais de Desenho Organizacional: Aspecto Gerenciais e Aspectos de Estrutura Organizacional PDFAZ Módulo II – Adm. Tributária

30  Os Processos Substantivos da Administração Tributária:  A Arrecadação  A Assistência ao Contribuinte  A Fiscalização  O Lançamento  Os Recursos Administrativos  A Cobrança  Os Processos de Apoio da Administração Tributária PDFAZ Módulo II – Adm. Tributária