Secretaria da Agricultura Familiar Curso de Formação de Capacitadores de Crédito Pronaf Brasília – 6 a 11 de agosto de 2007 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO.

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1 Secretaria da Agricultura Familiar Curso de Formação de Capacitadores de Crédito Pronaf Brasília – 6 a 11 de agosto de 2007 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

2 Os novos paradigmas para se pensar a capacitação em crédito Pronaf Índice 1. Crédito como instrumento de Desenvolvimento 2. A Evolução dos instrumentos de política agrícola para AF e o “novo lugar”do crédito; 3. ATER e crédito: novos instrumentos para essa relação 4. Os novos eixos de atuação e as “ferramentas” disponíveis no crédito Pronaf;

3 1. Crédito como instrumento de Desenvolvimento

4 AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL – mensurando o desafio e as potencialidades: 4,1 milhões de estabelecimento familiares no país; 85% dos estabelecimentos rurais; 14 milhões de pessoas; 77% das ocupações no meio rural; 60% dos alimentos do país; 10% do PIB nacional

5 Crédito Produtivo e Desenvolvimento Crédito como instrumento mobilizador mas não como solução em si para o desenvolvimento.; Dinheiro em si não gera desenvolvimento mas como os recursos são gastos é que faz a diferença. Pensar produção, beneficiamento e venda. Rural agropecuário e não agropecuário. não é benefício socialCrédito não é benefício social, deve gerar renda ou poupar renda e se pagar com essa renda. O crédito pago é emprestado para outra família. Recursos públicos, recursos da sociedade que devem ser bem empregados.

6 Crédito enquanto relação humana: envolve confiança; envolve risco (aposta no futuro - produção, mercado). envolve poder; envolve capacidade de organização; envolve preconceito; envolve sonhos e projetos de vida.

7 As potencilidades do instrumento Crédito Pronaf para desenvolvimento:  Créditos para as várias etapas: produção, beneficiamento e comercialização;  Crédito para pessoas físicas e pessoas jurídicas;  Crédito na forma individual e coletiva;  Taxas de juros mais baixas – de 0,5% até 5,5% ao ano;  Bônus de adimplência – desconto para pagamentos efetuados em dia para os Grupos mais descapitalizados;  Linhas de financiamento específicas para se trabalhar a promoção de desenvolvimento social e ambiental.

8 2. A Evolução dos instrumentos de política agrícola para AF e o “novo lugar” do crédito;

9 SAF 2002-2006: criação dos instrumentos de política agrícola para AF 1. Instrumentos de fomento e apoio a produção:  Crédito novas linhas e R$ 12 bilhões na Safra 2007-2008;  ATER – Safra 2003-2004  2. Instrumentos de Seguro à produção e às flutuações do mercado:  Seguro da Agricultura Familiar – Safra 2004-2005;  Programa de Garantia de Preços – Safra 2006-2007; 3. Instrumentos de Comercialização:  Programa de Aquisição de Alimentos – Safra 2003-2004;

10 Valores financiados: (bilhões) DESEMPENHO DO PRONAF – A MEDIDA DO PLANO DE SAFRA **Projeção nova safra

11 Número de contratos: (mil) DESEMPENHO DO PRONAF – O PÚBLICO DO Plano de Safra **Projeção nova safra

12 Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Financiamento e Seguro da Produção Agregação de Valor e Geração de Renda Formação de Agentes de ATER Fomento à prestação de serviços de ATER Capacitação de Agricultores Crédito PRONAF Garantia-Safra Seguro da Agricultura Familiar POLÍTICAS DA SAF PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Agroecologia Fomento a diversificação economica Apoio a comercialização biocombustível PGPAF

13 NOVOS DESAFIOS  Passagem da etapa de construção para a de consolidação e articulação dos instrumentos de política agrícola pois isso gera desenvolvimento;  Curso de Crédito deve superar o paradigma da massificação e passar para o pardigma da articulação, da integração e qualificação. Crédito como um dos instrumentos de política para AF;  Pensar regiões, espaço, diversificação, cadeias produtivas, gestão, novas parcerias, rural não agrícola, diversidade do público do programa;  ATER como agente de desenvolvimento, para além de elaboradora de propostas de crédito Pronaf. Quantidade para qualidade.

14 A Diversidade do Público do Pronaf Grupos A e A/C – famílias assentadas ou beneficiárias do crédito fundiário Grupo B – familias com renda bruta anual de até R$ 4 mil; Grupo C – familias com renda bruta anual acima de R$ 4 mil até R$ 18 mil; Grupo D – familias com renda bruta anual acima de R$ 18 mil até R$ 50 mil; Grupo E – familias com renda bruta anual acima de R$ 50 mil até R$ 110 mil

15 A Diversidade do Público do Pronaf Pescadores artesanais, aquicultores; Agricultores Quilombolas; Extrativistas; Agricultores Índios; Jovens; Mulheres

16 3. ATER e Crédito: novos instrumentos para essa relação

17 OS NOVOS INSTRUMENTOS Recursos para ATER – o poder público desonerando o produtor e garantindo ATER gratuita, em especial aos mais pobres; Convênio EMATER – metas obrigatórias para além do crédito; Capacitação e especialização temática; Rede Temática – construção de canais permanentes de trocas entre formuladores, gestores e operacionalizadores das políticas:

18 TERMO DE REFERÊNCIA Realizar capacitação do quadro técnico da organização e de outras Instituições parceiras, visando à divulgação das políticas desenvolvidas pela SAF/MDA; Garantir a prestação de ATER a beneficiários do Pronaf “B” no Estado, com técnicos devidamente capacitados para atuar junto a este público, inserindo meta de capacitação dos técnicos para atuação; Garantir a assistência técnica a todos os agricultores beneficiários do crédito de investimento do PRONAF; Elaboração de laudos das Unidades de Referência para o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF e Garantia-Safra);

19 TERMO DE REFERÊNCIA Capacitar, no mínimo, cinqüenta técnicos dos seus quadros em tecnologias de convivência com o semi- árido, em parceria com CPATSA/ Embrapa ou outra instituição com experiência no tema. Somente para os Estados do Nordeste e Minas Gerais; Estabelecer estratégia de atuação com os beneficiários do Garantia Safra.

20 REDE TEMÁTICA Animadores: Animam a rede, organizam a agenda de ações, eventos e o processo de capacitação dos membros da rede; Mantêm os membros informados sobre as Políticas Públicas de interesse da Rede, esclarece dúvidas e acolhe sugestões de aprimoramento das políticas; Monitoram e avaliam, em parceria com o DATER a execução das metas de convênio Animador da Rede DFPP: João Luiz Guadagnin – joao.guadagnin@mda.gov.br Articuladores: Articulam as ações de sua temática dentro de sua instituição, organizam a agenda de atividades de eventos e o processo de capacitação de técnicos(as) e agentes de desenvolvimento no tema; Mantêm os(as) técnicos(as) e agentes de desenvolvimento informados sobre as políticas públicas de interesse da Rede, esclarecem dúvidas, consolidam os principais questionamentos e repassam aos animadores; Coordenam e apoiam a execução das Metas dos convênios e contratos de Ater; Monitoram e avaliam a implementação do tema relacionado à rede, no seu Estado; Propõem aprimoramentos nos programas que operacionaliza. Articulares da Rede DFPP: VOCÊS

21 4. Os novos eixos de atuação e as “ferramentas” disponíveis no crédito Pronaf;

22 Eixos estratégicos da SAF  Combate a pobreza rural  Segurança alimentar  Geração de renda e agregação de valor  Sustentabilidade (janela verde, “ecologização”)

23 Sair da visão assistencialista da pobreza rural (bolsa, doação, coitadinho, projetos na forma de pacotes prontos); Pensar na microeconomia dos grupos de baixa renda, enxergando-os como sujeitos produtivos porém inseridos em situaçoes de maior vulnerabilidade social e econômica; Combate a pobreza rural

24 Crédito para superaçao gradual de vulnerabilidades identificadas: adversidades climáticas, insegurança hídrica, insergurança alimentar, tecnologias de produçao de maior risco, falta de estruturas próprias de organizaçao e benficiamento da produçao, desapropriaçao do valor produzido pelo atravessador, desorganizaçao do tecido social; Reconhecer e pensar o desenvolvimento da cadeia produtiva na qual os mais pobres estão inseridos e trazer as demais políticas da SAF, de forma prioritária, a esses grupos – PAA, Garantia-Safra, Biodisel, seguro, zoneamento, ATER. Combate a pobreza rural

25 Pronaf Semi-Árido: R$ 6 mil, juros de 1% a.a, com 10 anos prazo; Pronaf Grupo B: R$ 1,5 mil, juros de 0,5% a.a, 25% rebate, 2 anos prazo; Pronaf Grupo C: Custeio R$ 5 mil, juros de 3% a.a, R$ 200,00 rebate, 2 anos prazo; Investimento R$ 6 mil, juros de 2% a.a, R$ 700,00, 8 anos prazo; Sobreteto de 30% para custeio de mandioca, arroz, feijão, milho e trigo; Pronaf Floresta, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroindústria, Pronaf Comercializaçao Ferramentas no crédito Pronaf para Combate a pobreza rural

26 Trabalhar as cadeias produtias: Cadeia do Biodiesel, do Leite, outras importantes nos Estados; Rural não agrícola: artesanato e turismo rural; Agroindústria e Beneficiamento da produção; Pensar mercado, comercialização e gestão da produção Geração de Renda e Agregação de Valor

27 Pronaf Agroindústria: R$ 18 mil, juros de 2% a 5,5% a.a, 8 anos prazo; Pronaf Custeio Agroindústria e Comercializaçao: R$ 5 mil, juros 4% a.a, 1 ano prazo; Pronaf Cota-parte: R$ 5 mil, juros 4% a.a, 3 a 6 anos prazo; Sobretetos de 50% para turismo rural, sistemas agroecológicos ou orgânicos de produção, bovinocultura, máquinas e equipamentos Mais uma operação de custeio para produção de biocombustíveis; Pessoa Jurídica cooperativas de processamento e industrializaçao de laticínios; Pronaf Floresta, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Eco, equipamentos e programas de informática voltados para gestão Ferramentas no crédito Pronaf para Agregação de Valor

28 Produção agroecológica; Diminuição da dependência de insumos externos à propriedade, inclusive energéticos; Sistemas agroflorestais; Convivência com o Semi-árido; Certificação orgânica Ecologização do Pronaf

29 Pronaf Floresta: até R$ 7 mil, juros de 2% a.a, com até 16 anos prazo – Sistemas agroflorestais Pronaf Eco: até R$ 36 mil, juros de 2% a 5,5% a.a, até 16 anos prazo – silvicultura, energia renovável, armazenamento hídrico; Pronaf Agroecolgoia: até R$ 36 mil, juros de 2% a 5,5% a.a, até 8 anos prazo; Sobreteto de 50% para custeio e investimento em sistemas agroecológicos ou orgânicos de produção; Pronaf Floresta, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Semi-Árido, Pronaf Agroindústria, Pronaf Comercializaçao Ferramentas no crédito Pronaf para Ecologização

30 Crédito como instrumento de fortalecimento da cooperação, gestão social e exercício da democracia; Relação do crédito com os espaços de concertação social tal como os CMDRS e os CEDRS. Como esses espaços podem ser fortalecidos para potencializar o crédito como instrumento de desenvolvimento; Qualificação do Crédito para Reforma Agrária e participaçao no GERA Gestão Social do Crédito

31 A complexidade e diversidade da realidade da agricultura familiar no Brasil; Limitação das normas e necessidade de aprimoramento do programa pela contribuição dos que operam; Pauta das EMATERs para aperfeiçoamento das linhas de crédito – documento de avalição no início do ano; Até sábado final da manhã entrega de um documento único com sugestões de mudanças e aperfeiçoamentos para o PS 08- 09 – O que melhorar no crédito Pronaf? ATER e Participação na Formulação do Crédito Pronaf

32 OBRIGADA! Leticia Mendonça Coordenadora do Crédito Pronaf leticia.mendonca@mda.gov.br 61-2191-9925