Problemas apontados pelo Diagnóstico Participativo Situacional dos municípios.

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1 Problemas apontados pelo Diagnóstico Participativo Situacional dos municípios

2 POL BINACIONAL C H U Y (UY)C H U Í (BR) Eixos EstratégicosDificuldadesPotencialidadesDificuldadesPotencialidades Análise da Situação  As ações sociais especializadas são insuficientes e em algumas situações não há registros dos procedimentos;  Problema da corrupção e debilidade institucional.  Falta de registros formais;  Necessidade de reativação do CMDCA.  População observa a ocorrência do fenômeno(posto de gasolina próximo a BR). Defesa e Responsabilização  O CT é mais atuantes no local e reconhecidos pela comunidade. Articulação e Mobilização  Não existem planos de capacitação ou formação específica;  Falta de ferramentas específicas para enfrentar o problema;  Não aparecem mecanismos de seguimento institucional, sendo que o único procedimento manejado é o da internação em outra cidade.  Falta de um plano municipal de enfrentamento à violência sexual permitindo a invisibilidade do fenômeno na cidade;  Ausência do CMDCA;  Não tem uma rede de enfrentamento bem constituída e articulada. Prevenção Atendimento  O CREAS é mais atuantes no local e reconhecidos pela comunidade. Protagonismo Juvenil

3 POL BINACIONAL BELLA UNIÓN (UY)BARRA DO QUARAÍ (BR) Eixos EstratégicosDificuldadesPotencialidadesDificuldadesPotencialidades Análise da Situação  Um problema recorrente é a dificuldade em detectar os casos de Exploração de Crianças e Adolescentes.  Os professores e órgãos comunitários são os que percebem o fenômeno mas falta políticas institucionais que possam canalizar as informações.  Silêncio dos moradores acerca do fenômeno;  A atividade de pesca propicia o afastamento dos pais longos períodos;  Presença de meninas e meninos nas boates do país vizinho devido ao grande fluxo de turistas. Defesa e Responsabilização  Fácil acesso ao país vizinho, não existe um controle rigoroso.  CT é o mais atuante na região. Articulação e Mobilização  A inexistência de protocolos claros para canalizar as ações sobre a problemática;  Necessidade de criar políticas que orientem para um sistema integral local para a prevenção, detecção e atenção. Prevenção Atendimento  Rede de proteção incipiente frente aos problemas – o atendimento psicológico é em uruguaia, CREAS implantado. Protagonismo Juvenil

4 POL BINACIONAL RIO BRANCO (UY)JAGUARÃO (BR) Eixos EstratégicosDificuldadesPotencialidadesDificuldadesPotencialidades Análise da Situação  Necessidade de um trabalho conjunto com a comunidade no que se refere à denuncia;  Os casos são observados pela comunidade mas os registros oficiais são precários. Defesa e Responsabilização Articulação e Mobilização  Rio branco é a que menos recursos locais possuem para abordar o problema da ESCNNA. A coordenação interinstitucional se apóia nas iniciativas e vínculos pessoais entre os operadores;  A articulação público-privada através de convênios com organizações da sociedade civil tem assumido a execução de ações, recebendo de fundos e supervisão técnica financeira do estado.  Fragilidade do CMDCA. Prevenção  O INAU e o MIDES financiam projetos, como os centros “CAIF” (primeira infância), “clubes de crianças” (escolares), “centros juvenis” e “SOCAT’s” que pode ser a base para abordar o ESCNNA.  Atuação marcante do CRAS que tem sido responsável pela gestão das ações municipais. Atendimento Protagonismo Juvenil  Há uma atuação importante do protagonismo juvenil através da coordenadoria da juventude da cidade.

5 POL BINACIONAL RIVIERA (UY)SANTANA DO LIVRAMENTO (BR) Eixos EstratégicosDificuldadesPotencialidadesDificuldadesPotencialidades Análise da Situação  Não há critérios comuns para definir uma situação de violência sexual;  O parque nacional que reúne brasileiros e uruguaios turistas favorecendo a exploração sexual;  A violência sexual é observada pela comunidade principalmente nos assentamentos e na fronteira; Defesa e Responsabilização  Pouca participação deste setor na Rede. Articulação e Mobilização  Escassa existência de recursos humanos capacitados no tema;  A corrupção como um problema existente nas diversas instituições, impedindo as tentativas de enfrentar de maneira eficaz o problema;  Falta de Protocolos comuns para orientar as ações das diferentes instituições e sociedade civil. -Falta de comunicação entre os serviços e ausência de articulação com a comunidade com os jovens; - Fragilidade do CMDCA; - Comunidade reconhece os serviços existentes, mas não se sente acolhida nem convocada a atuar na proteção.  Aspecto positivo encontrado é que a localidade possui uma rede capacitada e extensa com serviços especializados de atendimento. Prevenção Atendimento  Fragilidade do CREAS. Protagonismo Juvenil - Projeto Tchê (movimento social que atende jovens)

6 POL BINACIONAL SANTO TOMÉ (AR)SÃO BORJA (BR) Eixos EstratégicosDificuldadesPotencialidadesDificuldadesPotencialidades Análise da Situação  Existem evidencias da problemática de abuso sexual intrafamiliar e extrafamiliar;  É importante realizar capacitações para preparar os atores da Rede;  A capacidade institucional local é pequena, tendo necessidade da criação de uma Rede de Atenção. -Aumento de instituições e atores da rede no Programa; - Estão conscientes da situação.  Ações pontuais relacionadas à denuncia;  Locais considerados vulneráveis – cais do porto e a fronteira;  As pessoas observam o fenômeno, mas, são poucas as denuncias que possibilitam os registros oficiais;  A denuncia ainda provoca medo na população. Defesa e Responsabilização - Há controle na fronteira.  Serviços envolvidos na proteção da criança. Articulação e Mobilização  Não existe o CDNNyA  Necessidade da construção e articulação de uma rede de enfrentamento;  Rede atuante, mas pouca participação da sociedade civil e de jovens;  Ausência de trabalho conjunto com a cidade gêmea. Prevenção Atendimento - SAPS (Salas de atenção primária da saúde) - CREAS tem ação presente e referenciada. Protagonismo Juvenil - Não há participação dos jovens.

7 POL BINACIONAL PASO DE LOS LIBRES (AR)URUGUAIANA (BR) Eixos EstratégicosDificuldadesPotencialidadesDificuldadesPotencialidades Análise da Situação  As condições da rede são insuficientes para enfrentar o ESCNNA;  Não há ações especificas mas foram observadas a ocorrência do fenômeno, através de denúncias que não encontram formas institucionais para encaminhá-las;  A maioria das instituições não tem registro de casos. -A presença do Programa deu visibilidade à problemática – sociedade civil e poder público. - locais de vulnerabilidade começa a ser observado como deve.  Necessidade de um investimento na promoção da denuncia;  Casos não registrados de tráfico e turismo sexual observados pela população: ex; caminhoneiros que levam as crianças para argentina e chile para exploração sexual;  Pontos vulneráveis - cobec – av. Setembrina de carvalho – porto seco. Defesa e Responsabilização -Movimento circular permanente de pessoas por uma várias de situações. - Camara Gessel. Articulação e Mobilização  Não há Conselhos de Direitos das crianças e Adolescentes na localidade;  Escassa ou nula articulação e mobilização dos atores da rede;  Não tem articulação entre os diferentes programas. - A rede, em muitos casos, restringe aos serviços de atendimento e defesa e responsabilização.  Há uma tradição na localidade na proteção de crianças e adolescentes; consideram que ainda assim tais ações não conseguiram mudar a situação – necessidade de novas estratégias. Prevenção - Programa “No más violencia” - Maior número de casos atendidos. Atendimento - Programa “No más violencia”  Nenhum relato de atendimento da cidade vizinha. - Maior número de casos atendidos. Protagonismo Juvenil

8 POL TRANSNA CIONAL PUERTO IGUAZÚ (AR)FOZ DO IGUAÇU (BR)CIUDAD DEL ESTE (PY) Eixos Estratégicos DificuldadesPotencialidadesDificuldadesPotencialidadesDificuldadesPotencialidades Análise da Situação  Necessidade de capacitação específica para atuar com o fenômeno;  A Rede de Atenção local cobre vários bairros, no entanto, o DRP detectou que onde há incidência do ESCCA não há serviços da Rede.  Articulação insuficiente, identificado pelos números diferentes. Problemas de comunicação (apresentação) -Os entrevistados reconhecem que existem casos; - Associação das mulheres guarani, processo paralelo com esta comunidade.  Alta rotatividade dos profissionais na rede dificultando continuidade das ações;  Há dados conflitantes nos atendimentos realizados pelo CREAS e pela saúde (hospital) gerando dificuldades na tipificação.  O serviço de denúncia local - 0800-451407- recebe 90% das denuncias 37 utilizam outros canais – ministério público,escola, polícia, etc.  Necessidade de capacitação técnica institucional.  Casos conhecidos mas que não são denunciados;  Não possuem um sistema de registro de dados comuns e institucionalizados que possam realizar o monitoramento das ações;  O Horário de funcionamento das Instituições publicas não cobre os horários de maior ocorrencia da ESCCA (Noite e madrugada;  Grupos de crianças indígenas vulneráveis;  Identificadas as redes de exploração e rotas.

9 POL TRANSNA CIONAL PUERTO IGUAZÚ (AR)FOZ DO IGUAÇU (BR)CIUDAD DEL ESTE (PY) Eixos Estratégicos DificuldadesPotencialidadesDificuldadesPotencialidadesDificuldadesPotencialidades Defesa e Responsabiliz ação -Abuso sexual intrafamiliar é o que tem mais denúncias de forma explícita; - As denúncias nos casos de tráfico talvez não sejam feitas; -Passe livre nas fronteiras.  Criação de mais um CT.  Migração e facil mobilidade entre as fronteiras;  Atenção especial para a migração materna que ocorre nas classes pobres da localidade. Articulação e Mobilização  Ausência de um fluxo articulado de ações contra a ESCCA;  São poucas as secretarias que trabalham com políticas públicas. (apresentação) - Existe uma rede de promoção, atenção e prevenção; -Articulação, todos os casos foram denunciados, atendidos e acompanhadas. Há articulação entre os diversos atores. Entretanto os dados registrados são divergentes; - Criação do CDNNyA.  Ausência de um fluxo de atendimento incorporado pela rede;  Dispõe de vários serviços mas estes não estão articulados;  Muitas ações já foram realizadas mas não existe um plano municipal que unifique essas ações;  Muitas dessas ações foram finaciadas por organismos internacionais (OIT, partners, OIM, Itaipu binacional) com resultados positivos mas pontuais e não foram incorporados na política pública;  Fragilidade do CMDCA.  Necessidade de consolidar a Rede de Atenção e Defesa de Crianças e adolescentes;

10 POL TRANSNA CIONAL PUERTO IGUAZÚ (AR)FOZ DO IGUAÇU (BR)CIUDAD DEL ESTE (PY) Eixos Estratégicos DificuldadesPotencialidadesDificuldadesPotencialidadesDificuldadesPotencialidades Prevenção Atendimento  O Conselho da Mulher é quem atende a demanda local, mas, sente necessidade de uma capacitação mais especifica  As instituições que atende a demanda local é na sua maioria da Sociedade Civil (ex: “Luz da Infância”);  Há um protocolo de atendimento, na Provincia de Missiones,na cidade de Posadas, com espaço de acolhimento (referência).  Há uma forte presença dos movimentos sociais na proteção mas sem respaldo institucional; Protagonismo Juvenil