Faculdade de Medicina de BOTUCATU Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador Políticas de Saúde do Trabalhador no Brasil: aspectos conceituais e.

Faculdade de Medicina de BOTUCATU Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador
Políticas de Saúde do Trabalhador no Brasil: aspectos conceituais e históricos Elizabeth Costa Dias junho de 2008 Elizabeth C.Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias
OBJETIVOS Discutir as políticas de Saúde do Trabalhador, no Brasil, em uma perspectiva histórica e conceitual Analisar as políticas de saúde no trabalho no contexto da reestruturação produtiva Identificar desafios e as oportunidades para os profissionais e técnicos que atuam no campo da Saúde do Trabalhador e a construção da RENAST Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Elizabeth C.Dias

INDÚSTRIA SERVIÇOS AGROPECUÁRIA CONST. CIVIL CAPITAL FORÇA DE TRABALHO LUCRO MORTE ADOECIMENTO SUBJETIVIDADE INCLUSÃO SOCIAL SAÚDE DESTRUIÇÃO AMBIENTAL Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

As relações Trabalho – Saúde - Doença
Trabalho como determinante da Saúde Saúde como condição de Trabalho Trabalho como causa de Doença Doença como impedimento ao trabalho

Conceito de Política Pública
“processo de transformação de demandas sociais em escolhas políticas” - que está no centro da vida política de uma dada sociedade. Roberto Guimarães, 1986 Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Atores Sociais de uma Política Pública de Saúde -Trabalho -Ambiente
Estado Trabalhadores – movimentos sociais Empregadores Como interagem em uma sociedade de economia periférica e tão desigual quanto a brasileira? Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Elizabeth C.Dias

Políticas Públicas de Saúde e Segurança do Trabalhador
As políticas públicas no campo da Saúde e Segurança no Trabalho são o conjunto de decisões implementadas em uma dada sociedade, pelo Estado, visando garantir que o trabalho, base da organização social e direito fundamental do ser humano, seja realizado em condições tais que contribua para a qualidade de vida, a realização pessoal e social dos trabalhadores, sem prejuízo para sua saúde e integridade física, mental e espiritual. E. Dias, 2001 Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Elizabeth C.Dias

Políticas de Saúde e Segurança do Trabalhador ou no Trabalho
no Brasil: uma perspectiva histórica Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Elizabeth C.Dias

Uma viagem no tempo – Como têm sido tratadas as questões de saúde e segurança do trabalhador ? Qual o perfil do trabalho? Qual o perfil dos trabalhadores? De que adoecem e morrem? Como são atendidas suas necessidades de Saúde? Como organizam suas lutas por saúde? Qual o papel e as intervenções do Estado? Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

As Políticas de Saúde e Segurança no Trabalho, no Brasil
Uma perspectiva ou “ linha” histórica 1930 – 1950 1950 – 1964 1964 – 1980 1980 – 1990 1990 – 2000 Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Identificar em cada período
- Que trabalho? Quem são os trabalhadores? De que adoecem e morrem? Como são atendidas suas necessidades de saúde e segurança no trabalho? Atuação do Estado na esfera do Trabalho, Saúde e Previdência Social Atuação dos Empresários Atuação dos Trabalhadores Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período Trabalho Atividade agro-exportadora bens primários Industrialização incipiente Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

1989 – 1930 – Os Trabalhadores Rurais Dispersos Desorganizados Urbanos - atividades econômicas Portuários Ferroviários Movimento Anarquista - Greve Gera l / 1919 Problemas de Saúde Doenças endêmicas e carenciais: tuberculose, febre amarela Acidentes de trabalho Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Estado (Liberal) Saúde – Campanhas Sanitárias de Oswaldo Cruz Depto Nacional de Saúde Pública - Ministério da Justiça e Negócios Interiores Regulamento Sanitário Federal - Inspeção de Higiene Industrial Previdência a Lei de Acidente do trabalho Lei Eloi Chaves (Caixas de Pensões) Trabalho ???? Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Medicina do Trabalho Surge no interior da fábrica Lógica ambientalista: foco no posto de trabalho Busca o controle da força de trabalho Compromisso com a produção Enfoque Biologicista Prática eminentemente médica, centrada na clínica, no indivíduo e na doença Trabalhador objeto das ações Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período Golpe – assume Getúlio Vargas Novo modelo de desenvolvimento II Guerra Mundial Trabalho Economia agro-exportadora em transição para industrialização > Urbanização Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período Trabalhadores Desorganizados Sindicalismo “atrelado” Problemas de Saúde Doenças endêmicas e infecto-contagiosas Acidentes de trabalho Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período 1930 –1950 Estado: Ditadura Populista Práticas clientelistas e assistencialistas “Cooptação” do movimento sindical Trabalho Criação do Ministério do Trabalho Regulamentação: salário mínimo adicional de iinsalubridade trabalho da mulher trabalho do menor CIPA Criação da Inspetoria de Higiene e Segurança do Trabalho Divisão de Higiene e Segurança Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período 1930 –1950 Ditadura Populista Saúde Campanhas Sanitárias Previdência Criação dos IAPs Lei de Acidente do Trabalho Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período Pós Guerra – euforia da reconstrução Plano de Metas – 50 anos em 5 Trabalho Modernização Industrial Obras de infra-estrutura Urbanização acelerada Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período Trabalhadores Cresce mobilização - diferenciada por setor Problemas de Saúde Doenças infecciosas-parasitárias Doenças crônico-degenerativas Acidentes de trabalho Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Atuação do Estado (“Desenvolvimentista”/ Populista / Nacionalista) Saúde Criação do MS Previdência Social LOPS no 3807/60 >benefícios e assistência médica Introduz direção colegiada Retira contribuição do Estado Atuação da Empresa - SESMT Rec. 112 da OIT Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período Golpe – Ditadura militar Trabalho >> Industrialização “O milagre brasileiro” Crise econômica internacional Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período Trabalhadores Repressão Arrocho salarial – crescer o bolo para dividir Desmonte da estrutura sindical >> Assistencialismo Problemas de saúde >> Doenças crônico-degenerativas >> Doenças infecciosas - meningite >> Acidentes de trabalho – Campeão de AT >> “Epidemias” de doenças profissionais Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período 1964 – 1985 Atuação do Estado - Ditadura Militar – anos 80 - Distensão Política Trabalho Criação do FUNDACENTRO PVNT/Portaria 3237 (SESMT) – 1972 Portaria 3214/78 Previdência (Crise!) Criação do INPS Lei de Acidentes do Trabalho Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Saúde Ocupacional Mantém-se no interior da fábrica Busca o controle da força de trabalho Compromisso com a produção Enfoque “ambientalista” Controle do indivíduo Centrada no ambiente Centrada na doença Abordagem Multidisciplinar Incorpora outras disciplinas Trabalhador objeto das ações Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período Saúde LOS - Organização do SNS dicotomia preventivo/curativo ações de hig. e seg. do trabalho no MTb 1980 – AIS Programas de Saúde do Trabalhador Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período Atuação dos Trabalhadores 1978: Greves no BC novo sindicalismo 1979: I SEMSAT 1980: surge a assessoria sindical em Saúde – Sind. Met. de SP 1981: Criação DIESAT Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Ultrapassa o “Muro da Fábrica” Compromisso com a vida e a saúde dos trabalhadores Enfoque no processo produtivo Processo de Trabalho Busca a apreensão dos fenômenos Individuais & Coletivos Biológicos & Sócio - Políticos Abordagem transdisciplinar Trabalhador sujeito das ações Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período Trabalho Crise econômica internacional Crise interna  desemprego Desenvolvimento setorial incorporação tecnológica mudanças na organização do trabalho Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período Trabalhadores Reorganizam-se Incorporam a saúde na luta sindical Questionam os SESMT Problemas de saúde > Doenças crônico-degenerativas “Novas doenças” - LER “Velhas Doenças” – silicose, saturnismo Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período Atuação do Estado (Transição Democrática) Governo Civil / eleições presidenciais Constituinte e Constituição Federal Saúde – direito universal Reforma Sanitária VIII Conferência Nacional de Saúde I Conferência Nacional Saúde do Trabalhador Programas de Saúde do Trabalhador CF/88 – SUS LOS Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Período Trabalho Alterações nas NRS Criação da Sec. Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho no MTb ênfase na “Negociação Coletiva” Previdência 1991 – Lei da Seguridade Social Reconhecimento da LER como DRT Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

1990 ... Queda do muro de Berlim inaugura o sec XXI
Paradoxo: Fim da Guerra Fria - no mundo: está em curso acelerado o processo de reestruturação produtiva - no Brasil: a sociedade vive a euforia dos avanços constitucionais e da legislação complementar. As mudanças têm início pelas “pontas Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Elizabeth C.Dias

Continua na aula 7 de junho 2008 Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

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