Sistematização dos Trabalhos da Primeira Semana Leitura das tarjetas em 05 minutos Responder as questões em 15 minutos.

Apresentação em tema: "Sistematização dos Trabalhos da Primeira Semana Leitura das tarjetas em 05 minutos Responder as questões em 15 minutos."— Transcrição da apresentação:

1 Sistematização dos Trabalhos da Primeira Semana Leitura das tarjetas em 05 minutos Responder as questões em 15 minutos

2 QUESTÕES: Respostas curtas e diretas 1.Escreva o que é a OIT e como funciona. 2.Quais são os direitos fundamentais? 3.Quais são os quatro eixos que compõem o conceito de trabalho decente? 4.Quais foram as principais decisões da Conferência Internacional do Trabalho deste ano (2009) 5.Como elaborar e encaminhar uma denúncia? 6.Qual o conceito de Diálogo Social para a OIT? 7.Para que serve as convenção 87 e 98 ? 8.Qual a razão de ser dos sindicatos? 9.Que lição você tirou da dinâmica do nó (dar as mãos em círculo)? 10.Quais são os principais desafios da estrutura e organização sindical? 11.Qual o significado da sigla CEPS? 12.Em uma frase, comente o que é igualdade de gênero. 13. Os objetivos de porque fazer um curso de formação sindical sobre organização e ação sindical, estão sendo contemplados? Porque?

3 1.O que é a OIT e como funciona. -Agência especializada da ONU, direitos humanos e justiça social -Normativa: Convenção, Recomendação e Declaração -Tripartite (184 países membros). De quem é a OIT? - Correlação de força – Necessita de muita articulação. Lutas externas dos trabs ajudam. 1.Conferência Anual – Delegações (2,1,1) 2.Conselho de Administração (4 vezes/ano) 56 membros: 28, 14, 14 3.Secretaria Internacional do Trabalho 4.Comissão de Normas 5.Comitê de Liberdade Sindical 6.Sistema de Controle: Regular* e Especial (quando um membro ñ respeita uma Conv. ratificada – A cada ano publica balanço com 1 tema dos direitos fundamentais 7.Comissão de Peritos: 20 juristas independentes/03 anos mandato? Eleito pelo C.A. 8.Comissão de Aplicação da Normas*: Avalia os relatórios dos Ests. e faz outro p/ Conf. 9.Actrav – Um órgão mais autônomo – Grupo de Trabalhadores eleito a cada ano. É coordenada por uma secretária que coordena o conselho de administração. É uma escola de formação para a democracia. -Existe uma tendência de mudar seu desenho original (normatizar) e se tornar um fórum de consensos sobre desenvolvimento sustentável. -OIT não sanciona, mas existe fórum de denúncia: Multis não gostam de ver seus nomes citados.

4 2. Quais são os direitos fundamentais? Liberdade Sindical e Negociação Coletiva Combate ao Trabalho Infantil Combate ao Trabalho escravo Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres * Declaração de 1998. Surgiu em 1994 com a criação da OMC e com a abertura comercial/Acordos comerciais/cláusulas sociais/disse que isso era atribuição da ONU/1995 reunião das principais lideranças no encontro social. Uma Declaração não precisa ser ratificada: é uma forma de promover algumas convenções não ratificadas. Governos enviam relatório a cada 02 anos. 3. Quais são os quatro eixos que compõem o conceito de trabalho decente? 1.Salário digno e condições dignas 2.Direitos Fundamentais do Trabalho 3.Diálogo Social 4.Justiça Social 4. Qual Declaração foi aprovada na Conferência Internacional do Trabalho de 2008? Qual tema foi abordado na Conferencia de 2009? - 2008 Declaração sobre a Justiça Social – Importante = a de 1944, pelo seu alcance e princípio: Conceito de não só proteção social, mas de distribuição justa das riquezas produzidas, salários,condições de trabalho. Direitos fundamentais, 04 objetivos estratégicos e inseparáveis do trabalho decente. Novas alianças com entidades não estatais: Multis e sindicatos Globais. Obrigações do estado DS c/ Trabalhadores e empregadores. - 2009 Pacto Mundial para o Emprego – DS para sair da crise. Cita o envolvimento da OMC, FMI e Banco Mundial. CSI fez manifesto e entregou ao G20 junto com o Pacto.

5 5. Como elaborar e encaminhar uma denúncia? -Artigo 24. -Identificar a autoria (a entidade) -Identificar o problema (qual/onde/quando) -Quem está denunciando -Quanto mais provas melhor, se não tem não impede a denuncia. -Enviar para Actrav Genebra, cobrar no máximo até 02 meses uma resposta; -Se for pratica anti sindical vai pro comitê de liberdade sindical. -Governo é obrigado a dar resposta 6. Qual o conceito de Diálogo Social para a OIT? - Não tem nada oficial. A OIT é um grande exemplo de DS. OIT fez pesquisa, mas existem várias concepções ente os países. DS: Setor Privado/publico. Informação, consulta, negociação. Facilita: Organizações que atuam com autonomia, Reconhecimentos, representatividade, cumprimento de acordo, transparência, definir objetivos, capacidade de proposta, transparência na gestão participação da gestão. Formas bipartites e tripartites. 7. Para que serve as convenção 87 e 98 ? - 87 - Respeitar a Liberdade e autonomia sindical para criar qualquer modelo de representação sindical. 98 - Livre associação, direito de greve, a informação e negociação coletiva.

6 8. Qual a razão de ser dos sindicatos? -Principal instrumento da classe trabalhadora. -Valores e Princípios de solidariedade, democracia e igualdade. -Outros... 9. Que lição você tirou da dinâmica do nó (dar as mãos em círculo)? -Quando as coisas estão fáceis, logo vem a complicação, portanto, devemos que estar organizados para superá-la com mais brevidade possível, para não que os trabalhadores não fiquem na defensiva: -Capacidade e organização e mobilização em prol de objetivos comuns. No mundo do trabalho existem vários nós (problemas). Para enfrentá-los é necessário organização, liderança, solidariedade e capacidade de mobilização, força perseverança, garra, determinação...

7 10. Quais são os principais desafios da estrutura e organização sindical? -Superar a pulverização, fragmentação: Buscar a unificação; -Aumentar a representação no local de trabalho e aproximá-los das atuações, nacional e internacional; -Ausência de democracia, principalmente com as mulheres ausentes nos cargos de poder; -Ausência de planejamento dos mandatos; 11.Qual o significado da sigla CEPS? - Concepção Estrutura e Prática Sindical: Teoria e Prática - A teoria utiliza-se da estrutura para exercê-la na prática. - Lamentavelmente, nem sempre a teoria é colocada em prática mesmo quando se tem estrutura para tal.

8 12. Em uma frase, comente o que é igualdade de gênero. Gênero é uma questão de toda a humanidade Reconhecimento que as mulheres são boas lideres. NÃO EXISTEM TRABALHOS MASCULINOS E FEMININOS Creche é direito das crianças e não das mulheres, se não de todos. A responsabilidade compartilhada Afastamento paternidade para os homens - conhecer experiência CGTP. 13. O que é sindicalismo cidadão? - Que atua a partir do local de trabalho dialogando e fazendo alianças para contribuir num novo modelo de desenvolvimento com inclusão social, com direitos básicos de cidadania, como moradia, habitação, educação, saúde e previdência publica e universal, etc

9 14. Os objetivos de porque fazer um curso de formação sindical sobre organização e ação sindical, estão sendo contemplados? Porque? Sim. Está dialogando com as expectativas das tarjetas: - Adquirir conhecimento para transmiti-lo corretamente e ser propositivo; -Partilhar idéias e experiências entre os países -Conhecer a OIT -Aprender, planejar, saber reivindicar -Promover equilíbrio de gênero e conhecer outras experiências -Estratégia de ação para atuar e conquistar mais direitos -Mais conhecimento de como atuar em políticas públicas -Formação para conquistar -Como utilizar os recursos disponíveis e planejar um plano de ação