SEMINÁRIO FLUMINENSE DE CIDADANIA FISCAL: ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO FISCAL E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias.

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1 SEMINÁRIO FLUMINENSE DE CIDADANIA FISCAL: ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO FISCAL E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação Receita Federal do Brasil/7ªRF - CGU – PGFN - ESAF www.educacaofiscal.rj.gov.br gefe-rj@sef.rj.gov.br

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3 SEMINÁRIO FLUMINENSE DE CIDADANIA FISCAL: ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO FISCAL E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação Receita Federal do Brasil/7ªRF - CGU – PGFN - ESAF ORGANIZAÇÃO E GESTÃO Decreto nº 26.023/00 instituiu o PEF/RJ; Resolução Conjunta SEE/SEFCON n.º 43/00, cria o grupo de trabalho do PEF-RJ. Lei nº 3.721/01, autoriza o Poder Executivo a introduzir conhecimentos específicos no currículo das escolas estaduais das redes pública e privada. Convênio de Cooperação Técnica nº 001/06, define competências do GEFE/RJ e consolida parceria do Estado (SEFAZ e SEEDUC) com a Secretaria da Receita Federal-7ªRF). Lei 5.900/11, instituindo o “Dia Estadual da Educação Fiscal” e fazendo parte do calendário oficial do estado.

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5 SEMINÁRIO FLUMINENSE DE CIDADANIA FISCAL: ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO FISCAL E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação Receita Federal do Brasil/7ªRF - CGU – PGFN - ESAF DISSEMINADORES FEDERALESTADUALMUNICIPALSOCIEDADETOTAL 2062.4426625463.856 5%63%17%14% 2004/2011: Disseminadores: Capacitação de 3.856 Disseminadores no Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal, promovido nacionalmente pela ESAF, semestralmente. PROJETOS PEDAGÓGICOS ANOTOTAL% 2006132% 200721429% 200810114% 20099413% 201025834% 2011689% TOTAL748

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8 SEMINÁRIO FLUMINENSE DE CIDADANIA FISCAL: ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO FISCAL E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação Receita Federal do Brasil/7ªRF - CGU – PGFN - ESAF GRUPOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FISCAL CRIADOS (8) DE 2007 a 2011: Rio das Ostras, Resende, Barra Mansa, Itaperuna, Macaé, N.Iguaçu, Itatiaia e Miguel Pereira. EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS GEFM

9 SEMINÁRIO FLUMINENSE DE CIDADANIA FISCAL: ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO FISCAL E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação Receita Federal do Brasil/7ªRF - CGU – PGFN - ESAF Público-Alvo Alunos de escolas públicas, representantes de grêmios estudantis, Parlamento Juvenil e UBES. Resultados 27 Coordenadorias (SEEDUC), 54 municípios, 139 escolas, 219 estudantes, 15 coordenadores, 20 servidores (apoio), 49 tutores, 20 desistentes (sendo 15 por motivos de doença). Faixa etária: 6% de 12 a 14 anos; 69% de 15 a 17 anos; 20% de 18 a 20 anos; 5% de 22 a 41 anos Objetivos: Contribuir significativamente para a democratização da sociedade, partindo da escola. Formar representantes dos grêmios, parlamento juvenil e no movimento estudantil organizado, que atuarão como multiplicadores em suas unidades escolares e municípios de origem. Relacionar as idéias de participação e controle social, através da participação na gestão pública. Compreender que o controle democrático do orçamento é instrumento eficaz no combate ao ato de malversar dinheiro público. Solidificar a idéia de que cidadania é uma via de mão dupla, que pressupõe o cumprimento de nossas obrigações, indispensáveis à realização das políticas públicas a cargo do Estado. Conscientizar os educandos e a comunidade que o tributo que pagam é a principal fonte de financiamento do estado e é responsável pela consecução das políticas públicas. SEEDUC - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA - DIRETORIA DE ENSINO I ENCONTRO PARA FORMAÇÃO DE JOVENS MULTIPLICADORES DE 19 A 24/07/2009 – CE MONTEIRO DE CARVALHO PROJETO

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11 SEMINÁRIO FLUMINENSE DE CIDADANIA FISCAL: ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO FISCAL E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação Receita Federal do Brasil/7ªRF - CGU – PGFN - ESAF OBJETIVOS: Fomentar a pesquisa que tenha como objeto os conteúdos do PNEF, nas suas duas vertentes: Arrecadação e Controle Social; Incentivar a aplicação dos conhecimentos relativos à temática de Educação Fiscal; Estimular a criatividade e a capacidade de implantação de projetos no ERJ relativos à cidadania fiscal; Estimular o comprometimento do cidadão, sobre os efeitos sociais causados a sociedade pela sonegação fiscal, através de práticas nocivas: pirataria, ilegalidade, etc. PÚBLICO ALVO: sociedade em geral. CATEGORIAS: EDUCAÇÃO FISCAL ou COMBATE A PIRATARIA E A FAVOR DA LEGALIDADE

12 SEMINÁRIO FLUMINENSE DE CIDADANIA FISCAL: ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO FISCAL E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação Receita Federal do Brasil/7ªRF - CGU – PGFN - ESAF - Qual é o nosso papel, enquanto sociedade, perante a Educação Fiscal? - De que forma podemos contribuir para que a Educação Fiscal se fortaleça fora dos muros da escola?

13 SEMINÁRIO FLUMINENSE DE CIDADANIA FISCAL: ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO FISCAL E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação Receita Federal do Brasil/7ªRF - CGU – PGFN - ESAF “Porque o Brasil ainda não deu certo e o que cada um de nós pode fazer pra esse país dar certo” Darcy Ribeiro “Porque o Brasil ainda não deu certo e o que cada um de nós pode fazer pra esse país dar certo” Darcy Ribeiro

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15 SEMINÁRIO FLUMINENSE DE CIDADANIA FISCAL: ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO FISCAL E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação Receita Federal do Brasil/7ªRF - CGU – PGFN - ESAF O cidadão fazendo a diferença www.educacaofiscal.rj.gov.br gefe-rj@sef.rj.gov.br