A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação."— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

2 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL – PEF/RJ Secretaria Estadual de Fazenda; Secretaria Estadual de Educação; Receita Federal do Brasil/7 a RF; Controladoria Geral da União – CGU-RJ; Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PRFN/RJ; Ministério de Educação – ReMEC-/RJ; Escola de Administração Fazendária – CentrESAF-RJ.

3 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN ORGANIZAÇÃO E GESTÃO Decreto n º , de 25/02/2000, institui o Programa de Educa ç ão Fiscal - PEF/RJ; Resolu ç ão Conjunta SEE/SEFCON n. º 43, de 02/05/2000, dispõe sobre as atribui ç ões da Comissão Mista Permanente, a competência de seus membros, designa os servidores que integrarão o grupo de trabalho do Programa de Educa ç ão Fiscal - PEF-RJ. Lei n º , de 26/11/2001, autoriza o Poder Executivo a introduzir c onhecimentos espec í ficos no curr í culo das escolas estaduais das redes p ú blica e privada e d á outras providências. Convênio de Coopera ç ão T é cnica e Assistência M ú tua n º 001/2006, de 07/06/2006, define competências do GEFE/RJ e consolida parceria do Estado (SEF e SEE) com a Secretaria da Receita Federal-7 ª RF). Resolu ç ão SER n º 318, de 11/09/2006, designando os servidores representantes do GEFE-RJ; Resolu ç ão SEE n º 3.324, de 15/09/2006, designando os servidores representantes do GEFE-RJ; Resolu ç ão SEEDUC n º 3.509, de 07/03/2007, altera Resolu ç ão SEE n º 3.324, designando servidor representante do GEFE-RJ; Portaria SRRF07, n º 451, de 15/07/2008, designando os servidores representantes da RFB/7 ª RF; Portaria SRRF07, n º 453, de 15/07/2008, designa o servidor representante regional da RFB/7 ª RF.

4 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO/ EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS OBJETIVOS E METAS: 7. O Estado deverá estabelecer uma política institucional para o desenvolvimento da Educação a Distância e Tecnologia Educacional que contemple os seguintes objetivos e metas: Assegurar, através da criação de programas, o acesso a novas tecnologias de comunicação para a realização de Educação a Distância capaz de favorecer a Educação Profissional,, a Educação Afro- brasileira,, a Educação Especial,, a Educação Indígena,, a Educação do Campo, a Educação de jovens em conflitos com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas em unidades de internação provisória e a Educação Fiscal 14. Assegurar, nas diferentes propostas de Educação a Distância para cada uma das áreas e níveis, a inclusão dos temas: Educação Ambiental; Ética, Cidadania, Trabalho e Consumo; Direitos Humanos; Pluralidade Cultural; Educação Sexual; Educação e Saúde e Educação Fiscal, de modo a atender aos princípios da transversalidade propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais FINANCIAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO OBJETIVOS E METAS 42. Assegurar e institucionalizar programas de educação fiscal, levando os membros da comunidade escolar a conhecerem e se apropriarem da legislação sobre gestão e financiamento do recurso público.

5 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN Garantir que os conteúdos de Educação Fiscal para a Cidadania componham o currículo obrigatório na formação dos profissionais de educação, em todos os níveis de ensino, etapas e modalidades. Possibilitar que o Sistema Nacional de Educação e as entidades da sociedade civil organizada, órgãos públicos de controle e fiscalização, escolas de governo e demais parceiros atuem articulados às ações e projetos de Educação Fiscal para a Cidadania. Estimular atividades práticas para o exercício da cidadania e do controle social assegurando a participação popular na gestão do Estado. Fomentar o debate em torno das políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades sociais. Ser um instrumento de promoção permanente do Estado Democrático de Direito. Difundir informações que possibilitem a construção da consciência cidadã em torno do papel social dos tributos, dos bens e orçamentos públicos. Informar, à sociedade, sobre os efeitos lesivos da corrupção, da sonegação fiscal e da má gestão dos recursos públicos. Garantir financiamento de programas de extensão, pesquisas e projetos de servidores públicos, com vistas à construção de conhecimentos relativos à Educação Fiscal para a Cidadania. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE/2010 TEXTO APROVADO NO ARTIGO 250B:

6 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN RESULTADOS PEF/RJ  AÇÕES DE CAPACITAÇÃO 2000/2001: Projeto-piloto  Educação Fiscal nas Escolas. Curso de Capacitação (180h) para 706 educadores (rede estadual) com vistas à implantação de Planos de Ação em 224 escolas, com representação nos 92 municípios fluminenses; 2002/2003: Pós-Graduação (400h/a) em Educação Fiscal, Gestão Social e Desenvolvimento de Projetos (Parceria SEF/SER/UCAM), PARA 345 educadores (rede estadual); 82 planos de ação do Curso de Atualização em Ed Fiscal com a qualificação de cidadãos (educadores, funcionários públicos e representantes da sociedade civil organizada) e envolvimento direto de 45 municípios fluminenses;

7 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN RESULTADOS PEF/RJ  AÇÕES DE CAPACITAÇÃO 2004/2009: Formação de 59 tutores do Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal: 8 RFB, 6 SEFAZ, 32 SEEDUC, 8 Municípios e 1 Marinha: SERVIDORES PÚBLICOS/TUTORES FEDERALESTADUALMUNICIPALTOTALEDUCADORES Capacitação de Disseminadores no Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal, promovido nacionalmente pela ESAF, semestralmente: DISSEMINADORES FEDERALESTADUALMUNICIPALSOCIEDADETOTAL %75%13%6% ANOEVENTO CARGA HORÁRIA TOTAL PROJETOS 2007Projeto Pedagógico40 h Projeto Pedagógico40 h Projeto Pedagógico40 h99 TOTAL347

8 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN RESULTADOS PEF/RJ  AÇÕES DE CAPACITAÇÃO 2000/2009: TOTAL GERAL DAS CAPACITAÇÕES Disseminadores, Multiplicadores, Aperfeiçoamento, Pós-graduação. FEDERAL RFBDEMAISTOTAL 172/ / / %8%5% ESTADUAL SEFAZSEEDUCDEMAISTOTAL 102/ / / % MUNICIPAL SEMEDDEMAISTOTAL

9 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN Termo de Compromisso de Implantação assinado 2007 a 2009 (6): Rio das Ostras, Resende, Barra Mansa, Itaperuna, Macaé e N.Iguaçu. Termo de Compromisso de Implantação em andamento/2009 (10): Maricá, Niterói, Quissamã, Vassouras, Natividade, Miracema, Volta Redonda, Duque de Caxias, Itaboraí, S.P.Aldeia, Campos. EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS/RJ GEFM

10 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN Público-Alvo Alunos de escolas públicas, representantes de grêmios estudantis, Parlamento Juvenil e UBES. Resultados 27 Coordenadorias (SEEDUC), 54 municípios, 139 escolas, 219 estudantes, 15 coordenadores, 20 servidores (apoio), 49 tutores, 20 desistentes (sendo 15 por motivos de doença). Faixa etária: 6% de 12 a 14 anos; 69% de 15 a 17 anos; 20% de 18 a 20 anos; 5% de 22 a 41 anos Objetivos: Contribuir significativamente para a democratização da sociedade, partindo da escola. Formar representantes dos grêmios, parlamento juvenil e no movimento estudantil organizado, que atuarão como multiplicadores em suas unidades escolares e municípios de origem. Relacionar as idéias de participação e controle social, através da participação na gestão pública. Compreender que o controle democrático do orçamento é instrumento eficaz no combate ao ato de malversar dinheiro público. Solidificar a idéia de que cidadania é uma via de mão dupla, que pressupõe o cumprimento de nossas obrigações, indispensáveis à realização das políticas públicas a cargo do Estado. Conscientizar os educandos e a comunidade que o tributo que pagam é a principal fonte de financiamento do estado e é responsável pela consecução das políticas públicas. SEEDUC - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA - DIRETORIA DE ENSINO I ENCONTRO PARA FORMAÇÃO DE JOVENS MULTIPLICADORES DE 19 A 24/07/2009 – CE MONTEIRO DE CARVALHO PROJETO

11 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN Parcerias: Auditores da Receita Federal PI e DF UFRJ – UFF - SEBRAE ANCINE - Observatório do Valongo Música no Museu - Forças Armadas Defesa Civil - Guarda Municipal Polícia Militar - Fábrica Carioca Catalisadores AFRERJ/AMAFRERJ CCBB - Condeports Unigranrio - ALERJ Avaliação 1. A partir do Acampamento Legal, você reconhece seu papel no controle social? 232 responderam. 1% NÃO e 99% SIM. 2. Reconhece a importância de pagar tributo? 231 responderam. 0% NÃO e 100% SIM. 3. Passará a exigir o cupom fiscal/nota fiscal? 227 responderam. 1% NÃO e 99% SIM. 4. Entende que a pirataria favorece a corrupção e a sonegação fiscal? 229 responderam. 2% NÃO E 98% SIM. 5. Sente-se confiante em desenvolver ações de Educação Fiscal como multiplicadores? 228 responderam. 6% NÃO e 94% SIM. 6. Pensa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, na sua escola, na sua comunidade, no seu município, no seu estado ou no seu país? 219 Responderam. 4% NÃO E 96% SIM. SEEDUC - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA - DIRETORIA DE ENSINO I ENCONTRO PARA FORMAÇÃO DE JOVENS MULTIPLICADORES DE 19 A 24/07/2009 – CE MONTEIRO DE CARVALHO PROJETO

12 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN OBJETIVOS: Fomentar a pesquisa que tenha como objeto os conteúdos do PNEF, nas suas duas vertentes: Arrecadação e Controle Social; Incentivar a aplicação dos conhecimentos relativos à temática de Educação Fiscal; Estimular a criatividade e a capacidade de implantação de projetos no ERJ relativos à cidadania fiscal; Estimular o comprometimento do cidadão, sobre os efeitos sociais causados a sociedade pela sonegação fiscal, através de práticas nocivas: pirataria, ilegalidade, etc. PÚBLICO ALVO: sociedade em geral. CATEGORIAS: EDUCAÇÃO FISCAL ou COMBATE A PIRATARIA E A FAVOR DA LEGALIDADE

13 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN RESULTADOS PEF/RJ  PROJETOS EM ANDAMENTO: Cupom Mania  com o objetivo de, através da distribuição de prêmios mediante sorteio, estimular o apoio voluntário e direto do consumidor; Convênio com a CEPERJ (Escola de Governo do ERJ):  Coordenar o III Prêmio Destaque Educação Fiscal;  Pós-Graduação em Educação Fiscal para os gestores do GEFE-RJ;  Curso a Distância de Disseminadores para servidores públicos. Convênio com a Firjan  Curso a Distância de Disseminadores para servidores da Firjan e o sistema S; Projeto Aduana, Comércio Exterior e Educação Fiscal (Cia Docas do ERJ); Projeto Pescar - Macaé Agenda 21 - Macaé

14 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN  PROJETOS EM ANDAMENTO/2010: Convênio com Sec. Est. de Ciência e Tecnologia (Cecierj)  Curso a Distância de Disseminadores para servidores da FAETEC e Escolas de Formação de Professores; Grupo de Combate a Pirataria do ERJ/Firjan  Potencializa ações; Conferência Estadual das Cidades  Proposta de emenda no EIXO 1: Criação e implementação de Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus Conselhos Gestores nos níveis Federal, Estadual, Municipal e no Distrito Federal; Acampamento Legal/2010; Convênio com CRC  Curso a Distância de Disseminadores para Contadores.

15 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN SITE MÉDIA MENSAL DE ACESSOS EDUCAÇÃO FISCAL PRESTANDO CONTAS AO CIDADÃO DENÚNCIA TRIBUTÁRIA RECEITA FEDERAL LEAOZINHO ---- MEC ---- CGU ---- PGFN ESAF  CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE INDICADORES DAS AÇÕES DO GEFE-RJ:

16 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN DESAFIOS INTEGRAR AS A Ç ÕES; COMPARTILHAR INFORMA Ç ÕES E RESULTADOS INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA; ALOCA Ç ÃO DE RECURSOS (PPA) DESTINA Ç ÃO DOS RECURSOS NAS A Ç ÕES CONJUNTAS E ESTRAT É GICAS DO ESTADO

17 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

18 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN O cidadão fazendo a diferença


Carregar ppt "PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google