CPCJCPCJ Sintra Oriental À escuta das Escolas Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco Sintra Oriental Agualva, 23 de Novembro de 2005.

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1 CPCJCPCJ Sintra Oriental À escuta das Escolas Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco Sintra Oriental Agualva, 23 de Novembro de 2005

2 CPCJCPCJ Sintra Oriental Área Geográfica de Intervenção Em 9 de Fevereiro devido ao volume processual existente, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sintra é dividida em duas áreas geográficas, para facilitar e optimizar a sua intervenção:  CPCJ de Sintra Ocidental (11 freguesias) 173 506 habitantes - 47,7 % da pop. de Sintra  CPCJ de Sintra Oriental (9 freguesias) 190 234 habitantes - 52,3 % da pop. de Sintra

3 CPCJCPCJ Sintra Oriental Freguesias CPCJ SINTRA ORIENTAL AGUALVABELASCACÉM CASAL DE CAMBRA MASSAMÁ MIRA SINTRA MONTE ABRAÃO S.MARCOSQUELUZ

4 CPCJCPCJ Sintra Oriental

5 CPCJCPCJ Qual é a nossa comunidade? Sintra:  Entre 1991-2001, o concelho cresce 39,3% em termos populacionais e cerca de 55% em número de famílias;  Em 2001 registavam-se 363 740 habitantes;  Em 2002, registavam-se 65 nacionalidades entre os residentes;  1/3 da população tem menos de 24 anos.  Fonte: Diagnóstico da Rede Social, 2004.

6 CPCJCPCJ Sintra Oriental Onde está a nossa comunidade? No Plano de Desenvolvimento Estratégico do Concelho de Sintra (2005), foram identificadas “4 Sintras”:  Histórica e Parque Natural (pop.10,4%);  Rural (pop.7,2%);  Corredor Urbano (pop.82,4%);  Industrial (pop. Não aplicável)

7 CPCJCPCJ Sintra Oriental Onde e Como Actua? Intervenção sucessiva Família Ministério Público

8 CPCJCPCJ Sintra Oriental Escutar as escolas porque  Também é uma das formas de actuação das CPCJ (Artº 18), através da sensibilização da comunidade para o tipo de trabalho destas;  São um dos parceiros mais importantes na comunidade:  Ensino obrigatório até ao 9º ano/15 anos  Contacto privilegiado com a família e com a criança/jovem

9 CPCJCPCJ Sintra Oriental Considerando: I.A importância do professor II.A escola como um contacto privilegiado com a família III.O exposto no Decreto lei nº 301/93, de 31 de Agosto

10 CPCJCPCJ Sintra Oriental A importância de ser professor  É o modelo mais importante depois dos pais, uma vez que reúne quatro características importantes (Alcántara, 2000): Status social superior; Competência cultural e educativa; Capacidade de providenciar recompensa e notas; Tem um período muito duradouro de exposição como modelo, em cada dia, da longa série de semanas de todo o ano lectivo.

11 CPCJCPCJ Sintra Oriental Chegar às famílias  A proximidade física e o contacto decorrente do dever de acompanhamento dos pais junto da escola O papel protector e orientador que pode assumir a escola

12 CPCJCPCJ Sintra Oriental Decreto lei nº 301/93, de 31 de Agosto  No caso de falta de assiduidade ou matrícula, ou abandono:  Deverá ser ouvido o Encarregado de Educação;  Definir medidas pedagógicas para assegurar a continuidade dos estudos Deverá ser feita uma actuação na comunidade.  Sinalização à CPCJ  Mantendo a articulação com a comunidade

13 CPCJCPCJ Sintra Oriental A ficha de sinalização  Estamos disponíveis para articular e trabalhar com as escolas;  Aguardamos que as novas medidas apontadas pelo governo entrem cheguem ao terreno Contratação de técnicos; Site da Comissão Nacional

14 CPCJCPCJ Sintra Oriental Fontes Bibliográficas  Diagnóstico da Rede Social de Sintra. Maio de 2004.  Plano Desenvolvimento de Sintra. Maio de 2005.  Lei 147/99 de 1 de Setembro  Decreto-Lei Nº 301/93, de 31 de Agosto