Provisões, Passivos e Ativos Contingentes

Apresentação em tema: "Provisões, Passivos e Ativos Contingentes"— Transcrição da apresentação:

1 Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
Subsecretaria de Contabilidade Pública – SUCON Contabilidade-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT Provisões, Passivos e Ativos Contingentes Abril / 2016

2 Agenda Provisões e Passivos Contingentes Ativos Contingentes
Conceito Exemplos Provisões x Passivos Contingentes Contabilização Ativos Contingentes Considerações finais

3 Conceitos Passivos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços. Provisões são passivos com prazo ou valor incerto. Exemplos (MCASP 6ª edição, pg. 183): provisão para repartição de créditos tributários provisão matemática previdenciária demandas judiciais (cíveis, trabalhistas, fiscais)

4 Conceitos NÃO SÃO PROVISÕES (MCASP 6ª edição, pg. 183):
Embora sejam comumente conhecidos como “provisões”, não são provisões nos termos do MCASP: Ajustes de perdas estimadas, como perdas com ativos e créditos de liquidação duvidosa, inclusive os créditos de dívida ativa. No PCASP, tais ajustes são reconhecidos como contas redutoras do ativo. Passivos derivados de apropriações por competência, por exemplo, férias a pagar e décimo terceiro salário, embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos. Nos casos exemplificados é feito o reconhecimento mensal da parcela (1/12) das férias a pagar e décimo terceiro salário que tiverem como fato gerador aquele mês de trabalho.

5 Conceitos Passivo Contingente:
É uma obrigação possível da entidade, que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou Uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: I- Não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; II – O valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade

6 Conceitos Exemplos de passivos contingentes (MCASP 6ª edição, pg. 188)
demandas judiciais dívidas em processos de reconhecimento avais e garantias concedidas futuras assunções de passivos outros

7 Provisão x Passivo Contingente
Obrigação Probabilida de de Saída de Recursos Possibilida de de Estimativa Confiável do Valor O que deve ser Reconhecido ou Registrado Forma de Evidenciação Presente Provável Possível Provisão Balanço Patrimonial e Notas Explicativas Não possível Passivo Contingente Notas Explicativas Não provável Possível ou Não possível

8 Provisão x Passivo Contingente
Obrigação presente Provável saída de recursos Estimativa confiável

9 Provisão x Passivo Contingente
Obrigação apenas possível: PASSIVO CONTINGENTE Provável saída de recursos Estimativa confiável

10 Provisão x Passivo Contingente
Não é possível fazer uma estimativa confiável do valor: PASSIVO CONTINGENTE Obrigação presente Provável saída de recursos

11 Provisão x Passivo Contingente
Não é provável a saída de recursos: PASSIVO CONTINGENTE PASSIVO CONTINGENTE Obrigação presente Estimativa confiável

12 Fluxos das Provisões Reconhecimento Reversão Reconhecimento
Reclassificação Empenho

13 Reconhecimento Do exercício: PRV075 - APROPRIAÇÃO DE OUTRAS PROVISÕES CURTO/LONGO PRAZO - IG - VPD 3979X.XX.XX Ajuste de Exercícios Anteriores: PRV021 - APROPRIAÇÃO DE OUTRAS PROVISÕES CURTO OU LONGO PRAZO - AJUSTE EXERC ANT - IG

14 Reversão Provisão Constituída no Exercício Corrente : PRV077 - REVERSÃO DE OUTRAS PROVISÕES - IG - VPD 3979X.XX.XX Provisão Constituída em Exercícios Anteriores: PRV041 - REVERSÃO DE OUTRAS PROVISÕES NO CURTO OU LONGO PRAZO - VPA - C/C IG Provisão Constituída em Exercícios Anteriores (Erro ou Omissão): PRV078 - REVERSÃO DE OUTRAS PROVISÕES CURTO OU LONGO PRAZO -AJ EXERC ANT – IG

15 Reclassificação Longo prazo: PRV050 - TRANSFERENCIA DA PROVISÃO LONGO PRAZO PARA O PASSIVO DE LONGO PRAZO - INSCR GEN Curto Prazo: PRV051 - TRANSFERENCIA DA PROVISÃO CURTO PRAZO PARA O PASSIVO DE CURTO PRAZO - INSCR GEN

16 Empenho No momento do empenho, a UG deverá preencher S - SIM no campo PASSIVO ANTERIOR:

17 Empenho Dessa forma, o passivo de ISF P será baixado contra o passivo de ISF F, possibilitando que seja feito o pagamento posteriormente: D 2.X.7.X.X.XX.XX PASSIVO (P) C 2.X.X.X.X.XX.XX PASSIVO (F )

18 Passivos contingentes
Situação a ser utilizada no CPR: LDV REGISTRO DO CONTROLE DE PASSIVOS CONTINGENTES Lançamento contábil: D CONTROLE DE PASSIVOS CONTINGENTES C PASSIVOS CONTINGENTES PREVISTOS

19 ATIVOS CONTINGENTES

20 Conceitos ATIVOS São recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. (NBC T 16.2, MCASP 6ª Ed. p. 130)

21 Conceitos ATIVOS CONTINGENTES São ativos que surgem de eventos não planejados ou não esperados que não estejam totalmente sob o controle da entidade e que acarretam a possibilidade de um ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços à entidade. Assim, há incerteza quanto ao ingresso de recursos. É o caso, por exemplo, de uma reivindicação por meio de processo judicial cujo resultado é incerto. (6ª Ed. MCASP, p. 189)

22 Conceitos CONTROLE DE UM ATIVO Ocorre quando a entidade pode usar, ou de outra forma se beneficiar do ativo em busca de seus objetivos e pode excluir, ou regular o acesso de outras partes àquele benefício.

23 Aplicação Há eventos planejados ou esperados e controle do ativo? Sim Registra-se o ativo no patrimônio A expectativa de geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços é inerente tanto no registro do ativo quanto na evidenciação de ativos contingentes.

24 Aplicação Há eventos planejados ou esperados e controle do ativo? Não Evidencia-se o ativo contingente em notas explicativas A expectativa de geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços é inerente tanto no registro do ativo quanto na evidenciação de ativos contingentes.

25 Aplicação Probabilidade de ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços Reconhecimento e Evidenciação de Ativo ou Evidenciação de Ativo Contingente Certeza Ativo Provável Ativo Contingente Não provável Orienta-se o registro de ativos contingentes em contas de controle (7 e 8), com o objetivo de demonstrar no balancete contábil a necessidade de evidenciar o fato em notas explicativas.

26 Exemplos de Ativos Contingentes
Créditos Tributários com exigibilidade suspensa administrativa ou judicialmente, conforme previsto no Art. 151, incisos III a IV, do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966)

27 Situação a ser utilizada no SIAFI Web
LDV098 - CONTROLE DOS ATIVOS CONTINGENTES PREVISTOS TIPO DE CONTA CORRENTE CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 Lançamento Contábil: D ATIVOS CONTINGENTES C ATIVOS CONTINGENTES PREVISTOS

28 Obrigado! Nelson Henrique Barbosa Filho Ministro de Estado da Fazenda
Dyogo Henrique de Oliveira Secretário Executivo Otávio Ladeira de Medeiros Secretário do Tesouro Nacional Gildenora Batista Dantas Milhomem Subsecretária de Contabilidade Pública Renato Pontes Dias Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos da União Elaboração: NUSIC/CCONT.