Implantação do PCASP no Estado do Rio Grande do Sul Contadoria e Auditoria-Geral do Estado Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul Novembro/2012.

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1 Implantação do PCASP no Estado do Rio Grande do Sul Contadoria e Auditoria-Geral do Estado Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul Novembro/2012

2 Histórico 2010 Início dos Trabalhos – 3ª versão do MCASP Utilização do Sistema FPE – Finanças Públicas do Estado - PROCERGS Definição dos novos códigos - 13 dígitos (9 dígitos PCASP + 4 “Fato Contábil”) Correlação contas de Ativo e Passivo com inclusão no sistema FPE

3 Exemplo de codificação definida: Conta Bancos AtualConta Bancos PCASP

4 Histórico 2011 Revisão de acordo com a 4ª versão do MCASP Definição das contas dos grupos 3-8 Definição dos Critérios Contábeis(Lançamentos automáticos) Revisão Cadastro de Pessoas (Consolidação/Intra/Inter) Curso ministrado pelo Professor Glauber aos usuários

5 Exemplo cadastro de pessoas para consolidação:

6 Exemplo Critérios Contábeis: Carga Orçamento

7 Em andamento - 2012 Revisão do PCASP e Critérios Contábeis acordo com a 5ª versão do MCASP Início da Programação das Demonstrações Contábeis Realização de Seminário para orientação aos usuários Ambiente de Testes

8 Prévia Balanço Patrimonial Convertido

9 Previsto para 2013 Definição dos Procedimentos de Encerramento do Exercício Continuação da Programação das Demonstrações Contábeis Revisões de acordo com possíveis novas definições da STN

10 Outras ações em andamento para implantação das NBCASP: Sistema de Administração Patrimonial Sistema de Administração de Materiais Sistema de Contas a Receber Sistema de Custos

11 Cronograma de Implantação (Circular CAGE 01, de 29 de março de 2012) Procedimentos Contábeis Exercício previsto para implantação Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas. 2014 Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência. 2014 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis. 2014 Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão. 2014 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura. 2014 Implementação do sistema de custos. 2014 Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais. 2013 Procedimentos Contábeis Específicos (FUNDEB, PPP, RPPS). 2014

12 Principais Dificuldades Enfrentadas: Constantes alterações no nível de consolidação Ausência de um Benchmarking Mudança conceitual significativa

13 Dados para contato: Juliana D. Rodrigues Agente Fiscal do Tesouro do Estado Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE Fone (51) 3214-5228 Endereço eletrônico: julianadr@sefaz.rs.gov.br