O novo Sistema de Pagamentos Brasileiro Luiz Fernando Figueiredo 1.

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2 O novo Sistema de Pagamentos Brasileiro Luiz Fernando Figueiredo 1

3 2 Objetivo da Reestruturação  Redução do Risco Sistêmico Problemas atuais: Problemas atuais:  Bacen é refém do risco sistémico;  Ausência de câmaras para pagamentos críticos

4 3 Papel do Banco Central Assegurar um desenho adequado para o novo Sistema de Pagamentos Assegurar um desenho adequado para o novo Sistema de Pagamentos

5 4 Principais Medidas Reservas Bancárias  zero a qualquer momento Reservas Bancárias  zero a qualquer momento Redesconto intradia Redesconto intradia Câmaras assumindo a contraparte central e estabelecendo limites com base em garantias entregues pelo sistema financeiro Câmaras assumindo a contraparte central e estabelecendo limites com base em garantias entregues pelo sistema financeiro Estímulo ao uso da TED para pagamentos a partir de R$ 5 mil Estímulo ao uso da TED para pagamentos a partir de R$ 5 mil

6 5 Principais Conseqüências Redução do risco de crédito do BC Redução do risco de crédito do BC Aumento da eficiência dos instrumentos de pagamento Aumento da eficiência dos instrumentos de pagamento Estímulo à concorrência no sistema financeiro Estímulo à concorrência no sistema financeiro Aumento da liquidez no mercado secundário de títulos Aumento da liquidez no mercado secundário de títulos

7 6 Principais Conseqüências Risco privado assumido pelo setor privado Risco privado assumido pelo setor privado Sistema financeiro moderno e seguro Sistema financeiro moderno e seguro Disponibilidade de recursos em tempo real Disponibilidade de recursos em tempo real transferência eletrônica tempo real pagamento administrativo d+1

8 7 O que muda para as empresas ? Redução do custo da intermediação financeira Redução do custo da intermediação financeira Menor risco de crédito para aplicadores e depositantes no sistema financeiro (liquidações protegidas) Menor risco de crédito para aplicadores e depositantes no sistema financeiro (liquidações protegidas) Surgimento de novos produtos bancários Surgimento de novos produtos bancários  TED - Transferência Eletrônica Disponível  gestão do fluxo de caixa com mais serviços  pagamentos de varejo com mais facilidades de uso (cartões de crédito e cartões de débito, internet, terminais, etc.)

9 8 Pagamentos > R$ 5.000 contra recebimentos R$ 5.000 contra recebimentos < R$ 5.000 Link eletrônico com seus bancos Link eletrônico com seus bancos Sistemas internos: Sistemas internos:  Tesouraria: conhecer formas de pagamentos e formas de recebimento;  Contabilidade: disponível / não disponível Banco Central garantirá às empresas transição gradual para o novo Sistema de Pagamentos Banco Central garantirá às empresas transição gradual para o novo Sistema de Pagamentos Com o que as empresas devem se preocupar?

10 9 O que muda para os clientes depositantes? Cheques e DOC iguais ou superiores a R$ 5.000,00 Cheques e DOC iguais ou superiores a R$ 5.000,00  Bancos vão desestimular o uso dos documentos na compensação (cheque e DOC). Esses pagamentos poderão ser feitos com TED (disponibilidade no mesmo dia ), cuja tarifa deverá ter inferior à do DOC. Transferências eletrônicas Transferências eletrônicas  Novos produtos, em virtude da possibilidade de utilização da TED para transferência em tempo real (cartões eletrônicos, ATM, Internet, terminal, etc.)

11 10 Aplicações financeiras Aplicações financeiras  Os ativos negociados ou emitidos (CDB, debêntures e swaps) a partir de 1º de outubro serão resgatados no vencimento como recursos disponíveis.  Os administradores dos fundos de investimento informaram aos seus quotistas, até 28 de fevereiro, se houve alteração nas regras para emissão e resgate  Não se altera a composição dos fundos (DI, ações, cambiais, etc)  Admitido o resgate via TED agendado para d+1 (TEA) O que muda para os clientes depositantes ? (cont.)

12 11 Conceito de recursos disponíveis Conceito de recursos disponíveis Depósitos em cheques e recebimentos por DOC podem não ser considerados como recursos disponíveis (para movimentação por TED) antes de sua compensação Depósitos em cheques e recebimentos por DOC podem não ser considerados como recursos disponíveis (para movimentação por TED) antes de sua compensação A utilização de saldo não disponível para movimentação por TED dependerá do relacionamento entre o banco e o cliente A utilização de saldo não disponível para movimentação por TED dependerá do relacionamento entre o banco e o cliente O que muda para os clientes depositantes ? (cont.)

13 12 O que não muda para os clientes ? Pequenos pagamentos de contas, água, telefone, energia, cartão de crédito; Pequenos pagamentos de contas, água, telefone, energia, cartão de crédito; Cheques e DOC até R$ 5.000,00; Cheques e DOC até R$ 5.000,00; Prazo de bloqueio e de compensação de cheques; Prazo de bloqueio e de compensação de cheques; Depósitos em cheques até R$ 5.000,00 em poupança (data de aniversário segundo a data do depósito); Depósitos em cheques até R$ 5.000,00 em poupança (data de aniversário segundo a data do depósito); Não haverá cobrança de crédito intradia ou remuneração de recursos disponíveis intradia; Não haverá cobrança de crédito intradia ou remuneração de recursos disponíveis intradia; As regras tributárias não se alteram em função da reestruturação do SPB, não haverá IOF por horas. As regras tributárias não se alteram em função da reestruturação do SPB, não haverá IOF por horas.

14 13 Onde Buscar Informações ?

15 14 Onde Buscar Informações ? (Cont.)

16 15 Onde Buscar Informações ? (Cont.)

17 16  Luiz Fernando Figueiredo lffigueiredo@bcb.gov.br Fone: 0. 61. xx. 414.1700