Maceió/AL, 02 de agosto de 2010. AÇÕES INICIAIS REPASSES AOS MUNICÍPIOS Os seguintes critérios foram adotados na distribuição dos repasses aos municípios:

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1 Maceió/AL, 02 de agosto de 2010

2 AÇÕES INICIAIS

3 REPASSES AOS MUNICÍPIOS Os seguintes critérios foram adotados na distribuição dos repasses aos municípios: Magnitude do desastre; Número de pessoas afetadas; Análise do quadro de anormalidade do município pelo AVADAN. MUNICÍPIO VALOR DO REPASSE (R$) Atalaia 510.000,00 Branquinha 900.000,00 Cajueiro 510.000,00 Capela 510.000,00 Ibateguara 120.000,00 Jacuípe 340.000,00 Joaquim Gomes 340.000,00 Jundiá 120.000,00 Matriz de Camaragibe 120.000,00 Murici 850.000,00 Paulo Jacinto 510.000,00 Quebrangulo 900.000,00 Rio Largo 850.000,00 Santana do Mundaú 800.000,00 São José da Laje 800.000,00 São Luis de Quitunde 120.000,00 Satuba 340.000,00 União dos Palmares 850.000,00 Viçosa 510.000,00

4 Recomposição dos acessos as vicinais e vias urbanas Coordenação Sistema Viário: MARCOS VITAL

5 Recomposição das cabeceiras das pontes Coordenação Sistema Viário: MARCOS VITAL

6 Limpeza das vias urbanas Coordenação Sistema Viário: MARCOS VITAL

7 Retirada dos destroços Coordenação Sistema Viário: MARCOS VITAL

8 Demolição e limpeza nas áreas de risco Coordenação Sistema Viário: MARCOS VITAL

9 PREPARAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE PONTE EM SANTANA DO MUNDAÚ (MUNGUBA) Coordenação Sistema Viário: MARCOS VITAL

10 PREPARAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE PONTE EM SÃO JOSÉ DA LAJE Coordenação Sistema Viário: MARCOS VITAL

11 AÇÃOPRAZOSITUAÇÃO ATUAL Limpeza de vias urbanasjul/10100% dos 19 Municípios Limpos Aluguel de equipamentos (retroescavadeira, pá carregadeira, caçamba, trator e veículos) jul/10Concluído Levantamento de casas e prédios públicos danificados jul/10Concluído Levantamento de terrenos para construção das unidades habitacionais jul/10Concluído Desapropriação de terrenosset/10Concluído Reconstrução do abastecimento de água potável set/10 Empresas contratadas iniciando as obras até 05.08.2010 Construção das unidades habitacionaisdez/10 Iniciando 307 casas em Rio Largo e 200 casas em Quebrangulo Projetos em fase de conclusão Orçamentos sendo executados Reconstrução das vias públicas, pontes, bueiros e obras de arte dez/10Em contratação AÇÕES DESENVOLVIDAS Coordenação Infraestrutura: Secretário FERNANDO NUNES

12 AVALIAÇÃO DE ÁREAS PARA ALOCAÇÃO DE ACAMPAMENTOS Coordenação Meio Ambiente: Secretário ALEX GAMA Municípios Quant. de Famílias Quant.de Barracas Situação das avaliações dos terrenos 01 União dos Palmares643 100% concluída – Acampamento será dividido em 4 terrenos 02 Murici423 100% concluída – Acampamento será dividido em 2 terrenos 03 Rio Largo329 100% concluída – Acampamento será dividido em 2 terrenos 04 Quebrangulo37560100% concluída 05 Santana do Mundaú669 Avaliação de terrenos em fase de conclusão 06 Branquinha835 100% concluída – Acampamento será dividido em 4 terrenos 07 São José da Laje120 Avaliação de terrenos 100% concluída 08 Paulo Jacinto--- Não há necessidade de abrigos emergenciais 09 Viçosa38 100% concluída 10 Atalaia--- Não há necessidade de abrigos emergenciais 11 Cajueiro30 100% concluída 12 Joaquim Gomes50 100% concluída 13 Jacuípe33 100% concluída 14 Capela40 100% concluída 15 Satuba--- Não há necessidade de abrigos emergenciais 16 Ibateguara--- Não há necessidade de abrigos emergenciais 17 Jundiá27 100% concluída 18 São Luiz do Quitunde--- Não há necessidade de abrigos emergenciais 19 Matriz do Camaragibe--- Não há necessidade de abrigos emergenciais

13 Municípios Número de Casas Situação das avaliações de terrenos para construção de casas 1 União dos Palmares5001100% concluída 2 Murici2678100% concluída 3 Rio Largo2994100% concluída 4 Quebrangulo760100% concluída 5 Santana do Mundaú1261100% concluída 6 Branquinha1089100% concluída 7 São José da Laje1011100% concluída 8 Paulo Jacinto642100% concluída 9 Viçosa430100% concluída 10 Atalaia1020100% concluída 11 Cajueiro364100% concluída 12 Joaquim Gomes315100% concluída 13 Jacuípe288100% concluída 14 Capela273100% concluída 15 Satuba140100% concluída 16 Ibateguara306100% concluída 17 Jundiá150100% concluída 18 São Luiz do Quitunde100100% concluída 19 Matriz do Camaragibe---100% concluída AVALIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS Coordenação Meio Ambiente: Secretário ALEX GAMA

14 EDUCAÇÃO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS TIPO DE OBRA REDE ESTADUAL REDE MUNICIPAL TOTAL CONSTRUÇÃO85765 REFORMA124052 TOTAL2097117 Coordenação Educação: Secretário ROGÉRIO TEÓFILO

15 AÇÃOPRAZOSITUAÇÃO ATUAL Diagnóstico da estrutura física das escolasjun/10Concluída Reunião com Secretários de Educação dos municípios para levantamento de demandas jun/10Concluída Audiência Pública para definição de métodos construtivos das escolas jul/10Concluída Viabilização de transporte escolar para deslocamento de alunos professores ago/10Concluída. Reparos/limpeza de 5 escolas que foram inundadasago/10Em andamento Início das reforma de 52 escolasago/10 Processo licitatório em andamento Início da construção de 65 escolasago/10 Processo licitatório em andamento Implantação do Projeto Esporte Solidárioago/10 Em andamento Chamada Escolar Pública (recadastramento)Set10 Em andamento Compra de equipamentos e materiais para as escolas set/10 Concluída EDUCAÇÃO: AÇÕES REALIZADAS

16 AÇÃO SOCIAL: AÇÕES REALIZADAS AÇÃOPRAZOSITUAÇÃO ATUAL Disponibilização de 10 técnicos da SEADES para realizarem interlocução direta com os municípios atingidos; Durante toda a situação de calamidade e emergência Concluído Orientações Técnicas quanto a utilização dos recursos federais – Elaboração de Planos de Trabalho Jul/10Concluído Capacitações sobre a organização das moradias temporárias e cozinhas comunitárias Jul/10 Realizadas 02 capacitações para 300 gestores e técnicos do municípios Cadastramento das famíliasAgo/10Conluído Coordenação Ação Social: Secretária SOLANGE JUREMA

17 AÇÕES REALIZADAS AÇÃOPRAZOSITUAÇÃO ATUAL Contratação Temporária de 52 profissionais: 02 Coordenadores de Equipe Técnica; 35 Assistentes Sociais; 11 Psicólogos; 02 Nutricionistas; 02 Pedagogos Jul/10 Processo seletivo concluído e pessoal contratado Capacitação da equipe técnica contratada para atuação nos abrigos temporários Ago/10Concluído Deslocamento da população dos abrigos improvisados para os temporários Ago/010Concluído Coordenação Ação Social: Secretária SOLANGE JUREMA

18 AÇÕES REALIZADAS AÇÃOPRAZOSITUAÇÃO ATUAL Articulação com a Justiça Itinerante para emissão de documentação civil da população afetada Até 13 de agosto Emissão de 2ª via de documentação civil – 13.773 documentos emitidos Implantação de 31 Cozinhas Comunitárias em 09 municípios SetembroEm andamento Reconstrução dos equipamentos sociais destruídos - Em andamento - construção dos equipamentos sociais: SEMAS, CRAS, CREAS, PETI, Projovem e Programa Bolsa Família. Coordenação Ação Social: Secretária SOLANGE JUREMA

19 DETALHAMENTO DO REPASSE FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PELO MDS MunicípioValor Repassado MDS (R$) Atalaia250.000,00 Branquinha300.000,00 Cajueiro75.000,00 Capela50.000,00 Ibateguara50.000,00 Jacuípe180.000,00 Joaquim Gomes75.000,00 Jundiá50.000,00 Matriz de Camaragibe165.000,00 Murici520.000,00 Paulo Jacinto110.000,00 Quebrangulo300.000,00 Rio Largo250.000,00 Santana do Mundaú300.000,00 São José da Laje300.000,00 São Luís do Quitunde150.000,00 Satuba100.000,00 União dos Palmares440.000,00 Viçosa100.000,00 TOTAL3.765.000,00

20 AçãoPrazo FinalSituação Atual Criação do Comitê de Saúdedez/2010Comitê criado e atuando Disponibilização de equipes de apoio aos municípios dez/2010 237 profissionais disponibilizados para prestar apoio aos municípios Distribuição de medicamentos e correlatosdez/2010 100% das necessidades supridas Aquisição de insumos: água, lençóis, colchonetes,geradores jun/2010 Concluída Elaboração de plano de organização no atendimento as vítimas – URGÊNCIAS jun/2010 Concluída Elaboração de Plano Emergencial para ações de vigilância em saúde jun/2010 Concluída Elaboração de Fluxo de Conduta no primeiro atendimento de pacientes com leptospirose ou com sinais de alerta jun/2010Concluída SAÚDE: AÇÕES REALIZADAS Coordenação Saúde: Secretário HERBERT MOTTA

21 AÇÕES REALIZADAS AçãoPrazoSituação Mobilização do SAMU AEROMÉDICOdez/2010 Atendimento de acordo com a demanda Solicitação de doação de medicamentos e correlatos ao Ministério e outros estados jun/2010 Concluída Disponibilização de ambulâncias CIDADÃ nos municípios atingidos jul/2010 Concluída Elaboração do Plano Emergencial para captação de recursos para reconstrução e aquisição de equipamento e insumos jun/2010 Concluída Instalação de hospitais de campanha nos municípios de Branquinha e Santana do Mundaú dez/2010Concluída Estruturação de equipe de plantão 24h de apoio aos municípios prioritários jul/2010 Concluída (atualmente ações de rotina) Coordenação Saúde: Secretário HERBERT MOTTA

22 AÇÕES REALIZADAS AçãoPrazoSituação Atual Mobilização para captação de voluntários no estado, MS e outros estados jul/2010 Concluída Avaliação dos danos nos estabelecimentos de saúde (estrutura física e equipamento) jun/2010 Concluída Monitoramento dos abrigos (visitas) com avaliações situacionais pelas equipes de vigilância e atenção à saúde dez/2010 Contínua Diagnóstico de danos às equipes de Vigilância epidemiológica e agentes de endemias dez/2010 Concluída Realização de barreira sanitária nos carros pipas e caixas água dez/ 2010Contínua Distribuição de vacinas, soros e hipocloritos de sódiojun/2010Concluída Coordenação Saúde: Secretário HERBERT MOTTA