HIV e SIDA na Região da SADC Dr. Vitalis Goodwell Chipfakacha Assessor Técnico de Edificação de Competências e Integração de HIV Secretariado da SADC.

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1 HIV e SIDA na Região da SADC Dr. Vitalis Goodwell Chipfakacha Assessor Técnico de Edificação de Competências e Integração de HIV Secretariado da SADC

2 A população total de Estados Membros da SADC é de cerca de 4% da população mundial A região conta com mais de 37% das pessoas que vivem com HIV. Estima-se que entre 11,7 e 18,8 milhões de pessoas da região vivem presentemente com o HIV.

3 SITUAÇÃO DA EPIDEMIA NA REGIÃO DA SADC: Epicentro -A SADC, com 4% da população mundial, tem cerca de 40% dos casos de HIV. -Contribuição de 40% dos novos casos em 2010. Os níveis epidémicos variam: -Variam de 0,2% a > 30%. -A Feminização da epidemia é significante A Maturidade da Epidemia varia: -Amadurecida, amadurecendo e menos visível.

4 RISCO: determinado por comportamento individual e situações. VULNERABILIDADE: a incapacidade de um indivíduo ou comunidade para controlar o seu risco de infecção. IMPACTO: mudanças a longo prazo que o HIV e SIDA causam a todos os níveis.

5 TIPOS DE EPIDEMIAS NA REGIÃO DA SADC  Epidemia concentrada - Transmissão em grande parte entre os grupos vulneráveis e intervenções nos grupos vulneráveis poderão reduzir a infecção em geral: Madagáscar, Maurícias, Seychelles e Zanzibar.  Epidemia generalizada - Transmissão principalmente fora dos grupos vulneráveis e que continuará apesar de intervenções eficazes nos grupos vulneráveis; Todos os 12 Estados do continente: Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

6 Taxas baixas taxas de circuncisão masculina. Várias parcerias concorrentes ("nyatsi", "lishende", "casinha", "segundo escritório"... com uso inconsistente do preservativo). Estigma / discriminação. Leis fracas / falta de aplicação das leis para proteger as pessoas, especialmente mulheres, raparigas e outras populações vulneráveis. E vários outros factores, como as sociedades relativamente desenvolvidas, altamente móveis, a desigualdade de salários, dinâmicas de género, "sexo seco", etc.

7 IMPULSIONADORES BIOLÓGICOS –circuncisão masculina baixa ou incompleta –Infecções transmitidas sexualmente –Idade tenra de início da vida sexual –Parceiros de carga viral –Transmissão de sangue –Área de superfície dos órgãos genitais –Determinadas zonas nervosas com afinidade para o HIV.

8 IMPULSIONADORES DE COMPORTAMENTO –Uso incorrecto, inconsistente e infrequente de preservativos –Parceiros múltiplos e simultâneos –Abuso de álcool e drogas –Estigma e discriminação –Sexo transaccional e comercial –Conhecimento pessoal do estado HIV

9 IMPULSIONADORES SOCIAIS –Sexo intergerações –Sexo transaccional –Normas de género dominadas pelo homem –Violência sexual baseada no género –Erosão de valores tradicionais –Leis consuetudinárias relativas à poligamia e outros costumes e ritos que afectam as mulheres negativamente.

10 IMPULSIONADORES ESTRUTURAIS –Desigualdade de género –Disparidades de rendimento –Trabalho migratório –Migração transfronteiriça –Pobreza e riqueza –Projectos de desenvolvimento de capital –Acesso desigual a tratamento de prevenção, etc. –Começo tardio em ART.

11  As mulheres são 8 vezes mais propensas a ser infectadas com HIV do que os homens.  As mulheres carregam o fardo de cuidar dos órfãos.  A discriminação com base no género dificulta o acesso aos Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva, à justiça, aos recursos produtivos....

12 A vulnerabilidade das mulheres ao HIV e agravada ainda por:  Práticas tradicionais ou consuetudinárias nocivas que afectam a saúde reprodutiva das mulheres e das crianças (como o casamento precoce e forçado);  Violência sexual;  Falta de capacidade jurídica e de igualdade em matérias de família.

13 DEFINIÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA SADC Compreender o impacto da epidemia no desenvolvimento e o impacto dos esforços de desenvolvimento sobre a epidemia, incluindo os aspectos dos esforços de desenvolvimento que facilitam e mitigam a propagação do HIV. Colocar a resposta ao HIV e SIDA na agenda central de todos os sectores (sectores públicos, privados e ONG) de todos os Estados Membros da SADC, de modo que esta seja integrada nas suas funções normais e de rotina. Usar a vantagem comparativa das diferentes partes interessadas para estabelecer estratégias e programas para abordar a epidemia. Reconhecer a complementaridade entre as partes interessadas e os seus mandatos, como um pré-requisito para evitar a duplicação e assegurar que os recursos são utilizados de forma optimizada.

14 Devemos passar de tratar os sintomas para tratar a causa Isto significa lidar com a SIDA como uma questão de desenvolvimento Nada menos vai ser eficaz! Porquê a integração?

15 Conheça a sua epidemia Como é que a epidemia afecta o seu ministério? Quem é afectado no sector (funcionários etc.)? Os Cenários de Risco: Como pode o sector contribuir para a disseminação do HIV e SIDA, ou agravar o seu impacto. (Interna e externamente) Conheça a sua resposta O que é que o seu ministério fez pelos seus funcionários? Como é que o seu ministério respondeu a: Compreender o Ministério Demográficas Mandatos Políticas Processo de planeamento Categorias de trabalho Quem são as partes interessadas? A Vantagem Comparativa: Como pode o ministério reduzir a susceptibilidade / vulnerabilidade ao HIV e ao seu impacto? Formulação da estratégia Qual é a estratégia de longo prazo? As acções imediatas que o sector pode tomar Orçamentos necessários e fontes Ligações Resultados, indicadores. Implementar Que tipos de preparações são necessárias para um arranque suave das actividades? Quando é que vamos implementar e o quê? Quem é que vai liderar o processo de implementação? Quem serão os parceiros de implementação? M&E (M&A) O que é que está a funcionar (ou não) e porquê? Que resultados estão a surgir: qualitativos e quantitativos? Como estamos a medir os resultados e que tipo de assistência precisamos? Quem está a documentar os resultados e como é que os podemos incorporar no sistema estratégico de informação nacional? Processo do Planeamento Estratégico do Sector

16 INTEGRAÇÃO É UMA ABORDAGEM MULTI- SECTORIAL MAIS REFINADA PARA O COMBATE AO HIV E SIDA. AS VANTAGENS COMPARATIVAS SÃO AS COMPETÊNCIAS E OPORTUNIDADES QUE O SECTOR OFERECE.

17 17 SEGREDO PARA O SUCESSO DE INTEGRAÇÃO  Procure atingir o local de trabalho e as populações com respostas, centrando-se na mudança e implementação de políticas.  Responda à epidemia com base nas vantagens comparativas do ministério e edifique parcerias para a implementação.  Enfatize a integração com as políticas e programas do próprio ministério e questões de sustentabilidade.  Destaque a importância da edificação contínua de competências para o planeamento integrado e implementação de estratégias de HIV.  Use evidência como base para responder à epidemia.

18 PRINCÍPIOS ORIENTADORES 2000 Declaração do Milénio (metas para 2015) 2001 Declaração de Compromisso da UNGASS 2002 Declaração de Maseru 2006 Declaração de Abuja: Posição Comum sobre a UA 2006 Declaração Política sobre a UA (UNGA) 2010 Cimeira de Kampala: Compromisso da UA alargado a 2015 2011 Processo Consultivo da UA: Posição Comum da África para HLM 2011 Declaração Política (metas para 2015) 2012 Roteiro Africano 2013 Abuja +12 Cenário Pós 2015

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20 SITUAÇÃO DA EPIDEMIA NA ESA Em 2010, havia cerca de 2,7 milhões de novas infecções em adultos em todo o mundo; 1,2 milhões destas infecções estavam na ESA. Declínio das novas infecções de 2001 a 2009: –3 países atingiram mais de 50%; –8 países (incluindo a África do Sul) alcançaram 30-49%; –3 países alcançaram 10% ou menos; –A incidência de 1 país aumentou em 4%. Todos os países precisam de atingir 50% de declínio de 2009 a 2015.

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22 PORQUÊ UMA ESTRUTURA DE INVESTIMENTO?  A redução do financiamento internacional requere um nova abordagem.  Maior convergência na eficiência, eficácia e sustentabilidade nos países e por parte dos parceiros-chave (Banco Mundial, GFATM, USG, Gates, etc.)  Proeminente na Declaração Política sobre a SIDA em 2011.  Mensagem partilhada de responsabilidade crítica.

23 LIGAÇÕES CSLTC E ABORDAGENS DA SADC. RIDSP COMPROMISSO SRH ESA NOVA ESTRATÉGIA DE HIV PROJECO DE M & E Nova estratégia de Alimentação e Agricultura Declaração de Maseru Padrões Mínimos

24 THANK YOU MUITO OBRIGADO MERCI BEAUCOUP TATENDA