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Universidade Tecnica de Mocambique Maputo, 4 a 8 de Maio de 2009 Ivete Dengo, CVM Maputo Moisés Inguane, CVM Maputo Competências políticas, sociais e.

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2 Universidade Tecnica de Mocambique Maputo, 4 a 8 de Maio de 2009 Ivete Dengo, CVM Maputo Moisés Inguane, CVM Maputo Competências políticas, sociais e princípios humanitários

3 Incorporação da perspectiva de género no contexto dos desastres/emergências

4 Por quê a preocupação com Género? Os desastres têm um impacto diferente em mulheres e homens, portanto, as respostas de mulheres e homens aos desastres são diferentes; O papel da Sociedade Civil é muito importante, pois as ONGs têm o poder de influenciar e trabalhar com os Governos para que a perspectiva de Género seja incorporada na planificação e na implementação de Políticas Públicas; Além disso, a Sociedade Civil trabalha com as populações directamente afectadas pelos desastres e pode ser, dessa forma, o veículo na inserção da perspectiva de género como transformadora da sociedade local

5 As mulheres na sociedade moçambicana como na grande maioria das sociedades, são muito importantes, embora sejam discriminadas e subordinadas. agricultura segurança alimentar educação informal veículo de transformação

6 MULHERES Papel importante: Família, Comunidade, Sociedade Invisibilidade Políticas Públicas Contexto dos Desastres A exclusão das mulheres em vários projectos ou programas de desenvolvimento tem tido um impacto muito negativo, por este motivo, a cada dia há um interesse maior na questão de género. Através do enfoque da questão de género, não só as mulheres se beneficiam, mas os homens, e a sociedade com um todo. O papel da mulher nos desastres tem que ser reconhecido, pois desastres oferecem oportunidades para mudanças e sendo assim, podem se apresentar como uma oportunidade para que a mulher se torne VISÍVEL e nesse processo de visibilidade, poder EMPODERAR-SE.

7 Conceptualização Para que possamos entender a importância da questão de género nos desastres, é necessário refletirmos sobre as implicações de género no contexto da gestão dos desastres; Desastres não podem ser tratados apenas como o resultado de forças físicas e naturais ou ambientais, mas devem ser vistos como o resultado da combinação entre forças políticas e sócio-económicas; Isto é bastante visível uma vez que um desastre, em geral, não afecta igualmente, a população com um tudo, mas tende a afectar, de forma mais profunda, aqueles que já são mais vulneráveis.

8 Vulnerabilidade é o factor que determina o impacto de qualquer desastre. Vulnerabilidade é a falta de capacidade da população para lidar com os efeitos de certas mudanças no meio ambiente, ou seja, a sua inflexibilidade ou incapacidade para se adequar a mudanças; Vulnerabilidade é o resultado da combinação entre factores sociais, políticos e econômicos. A vulnerabilidade das mulheres deve ser entendida como sendo organizacional e cultural, ao invés de fisiológica ou biológica. A sua subordinação está relacionada a noção de vulnerabilidade, já que se encontra enquadrada na cultura da sociedade em questão. Isso se relaciona ao facto de que a estrutura social, da maioria das sociedades, relega as mulheres, formalmente, a inferioridade e a dependência, aumentando a sua vulnerabilidade. Apesar deste facto, muitos activistas e estudiosos têm mostrado que o desempenho da mulher na produção e na distribuição difere significativamente da ideologia de gênero e estereótipos de papel na maioria das sociedades.

9 Género é um conceito distinto de sexo. Sexo refere-se as diferenças biológicas entre mulheres e homens. Gênero se refere a uma série de expectativas a respeito de comportamentos, características e atitudes de mulheres e homens. O conceito de género está baseado no significado social do que é ser homem e ser mulher em uma sociedade.

10 Relações de Género referem-se as redes de relações entre mulheres e homens, as quais envolvem as experiências do quotidiano como também noções que são repassadas através da mídia, religião, cultura, história, etc. As relações de género são geralmente desiguais porque os homens têm a tendência de ter mais poder que as mulheres. Homens e mulheres têm, diferentes necessidades e potenciais, os quais são intimamente relacionados as suas vulnerabilidades e capacidades. Os dois gêneros tem experiências diferentes quando um desastre ocorre, devido a construção social de género. Consequentemente, os desastres têm um impacto distinto em mulheres e homens. Além disso, mulheres e homens têm papéis diferentes no modo como lidam com os desastres.

11 Equidade de Género Significa superação das desigualdades entre homens e mulheres, assegurando maior justiça social. A EQUIDADE leva a IGUALDADE Igualdade de Género processo, através do qual mulheres e homens desfrutam de estatuto iguais, de condições idênticas para exercerem plenamente o seu potencial e os de seus direitos como pessoas.

12 Esfera Pública campo de actuação tradicionalmente dos homens Esfera Privada campo de atuação tradicionalmente das mulheres Divisão Sexual do Trabalho o trabalho realizado é dividido de acordo com o sexo de quem o desempenha. A divisão sexual do trabalho não se baseia nas características físicas dos indivíduos, mas, principalmente, em factores ideológicos e culturais. Consequentemente, as tarefas desempenhadas por mulheres e homens, nas diversas sociedades, também variam. A dicotomia Público e Privado tem sido muito importante para a análise e a compreensão da divisão sexual do trabalho.

13 Mulheres – Grupo Heterogêneo, apesar de semelhanças O comportamento das mulheres é de certa forma, determinado por factores sociais como, crenças religiosas, acesso a educação, classe social, e o acesso a decisões. Esses aspectos influenciam como as mulheres se comportam diante das suas vulnerabilidades e se dão conta das suas vulnerabilidades e capacidades.

14 Desastres afectam mais profundamente a população mais pobre (baixos salários, sector informal) Mulheres, Crianças, portadore(a)s de deficiência/doenças crônicas, Mulheres Chefes de Agregados Familiares Mulheres Chefes de Agregados Familiares – provedoras, no entanto mais vulneráveis que os homens provedores – invisíveis nas Políticas Públicas

15 Sistema de aviso prévio sobre desastres – Mulheres acesso limitado (meios de comunicação, língua) Mobilidade limitada – factores sociais e culturais Acesso limitado a serviços de saúde Expectativa de vida mais longa do que os homens Capacidade reprodutiva

16 Na fase preparatória de um desastre, as mulheres desempenham um papel muito importante: Líderes Comunitárias Poder de decisão ao nível da família (invisível) No entanto, as mulheres estão geralmente ausentes nas reuniões das organizações comunitárias e na tomada de decisões ao nível da comunidade

17 Apesar da vulnerabilidade da mulher, não se deve propagar a visão de que elas são VÍTIMAS, devemos reconhecer o seu potencial, a sua capacidade, pois a idéia de vitimizar as mulheres, aumenta a sua vulnerabilidade e a sua invisibilidade Capacidades: chefia dos agregados familiares quando os homens migram ou morrem; iniciativas durante um desastres (reassentamento, luta pela sobrevivência) Busca de meios para mitigar o impacto dos desastres Capacidade: Empoderamento das Mulheres

18 Como incluir gênero nos programas e nas políticas? Diferentes Perspectivas sobre Desastres: Dominante e Alternativa Perspectiva Dominante - Tem como enfoque medidas de curto prazo e respostas de emergência. Perspectiva Alternativa – focaliza nas acções a longo prazo, as quais constituem medidas de desenvolvimento sustentável. Os Governos geralmente centram seus esforços em medidas da perspectiva dominante, enquanto que as estratégias internacionais, a sociedade civil e a academia vem usando, cada vez mais, as medidas da perspectiva alternativa.

19 Perspectiva Dominante A Perspectiva Dominante é geralmente elaborada de cima para baixo e muito burocrática em sua fase de planificacao. As Comunidades não são consultadas no processo de planificacao, de tomada de decisão e de implementação. A questão de Género e as vulnerabilidades e necessidades de mulheres e homens não são levadas em consideração. As respostas aos desastres são paliativas e geralmente implementadas após a ocorrência do desastre. Vários Governos dão forte ênfase nos aspectos relacionados a infraestructura, como a construção de reservatórios, ao invés de enfocarem as ações no sentido de atenderem as necessidades de longo termo das populações afectadas e, dessa forma, promoverem mudanças auto-sustentáveis. Grandes quantidades de investimento financeiro são utilizados, principalmente em ações emergências e não na área de prevenção dos desastres. As iniciativas baseadas nessa perspectiva não focalizam medidas que promovam um desenvolvimento sustentável. Os Governos de diversos países têm utilizado essa perspectiva.

20 Perspectiva Alternativa A Perspectiva alternativa leva em consideração os factores determinantes da vulnerabilidade da população. Esta perspectiva é holística e reflete um marco mais amplo sobre desastres e redução de riscos. Esta perspectiva propõe aspectos de mitigação que inclui todas as questões relativas a redução de risco, preparação aos desastres, resposta imediata, recuperação e a reconstrução de longo termo (o que se opõe directamente a perspectiva dominante, a qual enfoca a emergência. A perspectiva alternativa reconhece o importante papel da comunidade na mitigação dos desastres e das iniciativas das comunidades nas intervenções. Isto envolve uma compreensão das vulnerabilidades e o fortalecimento das comunidades e dos indivíduos no planeamento e na preparação aos desastres e na redução dos níveis de risco.

21 Perspectiva Dominante – não abre espaço para a inclusão da questão de género. Relatório apresentado ao UN/ISDR – A Perspectiva Alternativa tem sido mais utilizada pela Sociedade Civil e Academia e oferece espaço para a inclusão da questão de género.

22 Os governos necessitam colaborar com a sociedade civil para que a questão de género seja incorporada nas políticas. Além das ONGs trabalharem directamente com as comunidades, tanto ONGs como a academia têm desenvolvido ferramentas importantes para a análise como é o caso das matrizes sobre vulnerabilidades e capacidades em situações de desastre

23 Inclusão da perspectiva de género nos desastres: - Levar em conta os diferentes papéis de mulheres e homens na sociedade, com particular atenção para as vulnerabilidades e capacidades de cada género - É importante considerar as vulnerabilidades e capacidades das mulheres e não considerá-las VÍTIMAS, pois as mulheres têm um potencial grande e são invisíveis por questões sociais, culturais e históricas

24 Quando se dá voz as mulheres, considerando-as importantes indivíduos na sociedade, as mulheres deixam de ser parte do problemae se tornam parte da solução para a redução de risco de desastres. Isso contribui para o reconhecimento da contribuição das mulheres e para o seu EMPODERAMENTO. A sociedade civil pode desempenhar um papel estratégico neste sentido e contribuir para a inclusão da mulher nas políticas públicas

25 A questão de género não deve ser considerada como uma questão de mulher, pois uma vez que as necessidades das mulheres são incluídas nos programas, projectos e políticas, os homens e toda a sociedade se beneficia. É portanto muito importante que mulheres e homens trabalhem em conjunto para que se possa diminuir o impacto das vulnerabilidades e mitigarmos os desastres e, dessa forma, contribuirmos para uma sociedade mais igualitária e mais justa.

26 Simples orientações de avaliação para dimensão do género 1. Mesmo se houver pouco tempo para realizar investigação em grande escala, evite assumir que as necessidades de todos são as mesmas. 2. Reconheça que as mulheres podem ser relativamente mais invisíveis e que, em tempos de crise, podem estar mais confinadas às suas casas do que o normal. Pode ser necessário um determinado esforço para procurar pelos seus pontos de vista e opiniões separadas das dos homens. 3. Procure informações a partir de uma variedade de pessoas: tanto mulheres como homens, pessoas comuns, bem como líderes comunitários, indivíduos bem como grupos organizados.

27 Simples orientações de avaliação para dimensão do género 4. Use métodos de pesquisa simples e flexíveis que não exigem habilidades avançadas ou equipamentos especiais; identifique um pequeno, mas gerível, número de indicadores-chave, tendo em mente que pode ser necessário que se incluam indicadores de género específicos. 5. Identifique o modo como homens e mulheres estão a sobreviver através dos seus próprios esforços e tente apoiá-los ao invés de impor uma visão de um estranho sobre o que está a acontecer. 6. Identifique um pequeno número de famílias particularmente vulneráveis para monitorar através de entrevistas regulares profundas.

28 Simples orientações de avaliação para dimensão do género 7. Por mais estranho que seja, explore as prioridades que as pessoas afectadas identificam por sí próprias. Reconheça que as necessidades psicológicas, sociais e culturais e a informação podem ser muito importantes na garantia da sobrevivência assim como no preenchimento dos requisitos físicos de alimentação e abrigo. Uma análise minuciosa da situação cria a base para todas as análises subsequentes e passo da planificação. Se não se fizer distinção a este nível entre grupos alvos relevantes, será muito mais difícil e custoso para conduzir os passos futuros ao longo das linhas específicas de género.

29 Simples orientações de avaliação para dimensão do género As questões e considerações descritas na rápida avaliação das listas de verificação devem ser o mais específicas de género possível; identifique sempre com quem está a falar. Se necessário separe posteriormente homens e mulheres em sub-grupos para levar em consideração outras variáveis e descreva mais precisamente os impactos situacionais. Detalhes das práticas sociais, culturais e pessoais como as exigidas nos instrumentos e nas listas de verificação de avaliação da saúde pública podem ser melhor obtidas usando métodos de apreciação participativos.

30 fim


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