Mediadora: Suelen dos Anjos, Consultora da Secretaria Nacional de Defesa Civil/MI “1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária –

Apresentação em tema: "Mediadora: Suelen dos Anjos, Consultora da Secretaria Nacional de Defesa Civil/MI “1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária –"— Transcrição da apresentação:

1 Mediadora: Suelen dos Anjos, Consultora da Secretaria Nacional de Defesa Civil/MI “1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária – Avanços a partir das diretrizes aprovadas” Cristianne Antunes, Coordenadora do Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC/MI. “Como promover sua Conferência” Marcelo Schmidt, Consultor da Secretaria Nacional de Defesa Civil/MI “Fatores Críticos de Sucesso na realização de uma Conferência Nacional” Marcelo Pires Mendonça, Coordenador Geral de Mecanismos Formais de Participação Social/Secretaria Nacional de Articulação Social/SG/PR

2 “AVANÇOS A PARTIR DAS DIRETRIZES APROVADAS”

3 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária De outubro de 2009 a março de 2010 Conferência Municipais envolveram 1.179 municípios 24 Conferências Estaduais Etapa Nacional: 1.434 participantes sendo 1.177 delegados 104 Diretrizes Aprovadas

4 Avanços Marco Legal – Lei 12.608/12 Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil Capacitações: Curso EAD Básico em Defesa Civil Curso do Grupo de Apoio a Desastres Curso Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID Oficinas da Região Nordeste/Sudeste/Sul

5 Avanços Simulados de preparação para desastres 16 cidades 3.581 moradores de áreas de risco Fortalecimento das Defesas Civis Municipais Doação de equipamentos (kits) Programa Redução de Riscos nas Escolas Brasileiras

6 Avanços Programa de criação de Centros de Pesquisas X Fórum Nacional de Defesa Civil Mapeamento das Áreas de Risco 821 municípios até 2014 Construção dos Planos de Intervenção 821 municípios até 2014

7 Avanços Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD Reconhecimento de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública Sistema S2ID 2.059 municípios cadastrados Transferência de Recursos de Socorro e Assistência Cartão de Pagamento de Defesa Civil – CPDC

8 Avanços Assistência Humanitária Construção de 5 centros de distribuição Operação Carro Pipa - OCP 807 municípios atendidos 5.654 veículos monitorados por GPS 3, 7 milhões de pessoas beneficiadas Transferência de Recursos para Reestabelecimento e Recuperação

9 Obrigada! Cristianne Antunes Departamento de Minimização de Desastres cristianne.antunes@integracao.gov.br

10 “COMO PROMOVER SUA CONFERÊNCIA”

11 Plano de Fundo Conferências Nacionais: 112 desde 1941 Objetivo do PPA 2012-2015 Novo Marco Legal: Lei nº 12.608 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais – agosto de 2012

12 Definição Uma Conferência é um processo participativo que reúne, com certa periodicidade, representantes do Estado e da Sociedade Civil para dialogar determinados temas e formular ou avaliar uma política pública Princípios Agendamento e avaliação Fortalecimento da participação Continuidade da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária – 1ª CNDC Tematização Realização em etapas

13 Resultados Esperados Participação de pelo menos 1.000 municípios Realização de 27 Conferências Estaduais Ampla e representativa participação na Etapa Nacional Definição das diretrizes para reorganização do SINPDEC e das ações de Proteção e Defesa Civil Criação das condições necessárias para implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

14 Passo a Passo