18 de julho de 2008 local: Muriaé – MG CURSO DE FÉRIAS Conceito sobre Juventude Realidade Jovem Desenho Institucional Políticas Públicas Vereador Labenert,

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1 18 de julho de 2008 local: Muriaé – MG CURSO DE FÉRIAS Conceito sobre Juventude Realidade Jovem Desenho Institucional Políticas Públicas Vereador Labenert, Santos Dumont – MG

2 PRA COMEÇO DE CONVERSA ! O que é ser jovem ??? I – Momento da vida onde o indivíduo faz as principais escolhas; II – É ter profundas inseguranças, duvidas; III – É fazer importantes descobertas; IV – É viver sob muitas cobranças; V – Fase muito complexa; Quantos são jovens no Brasil? I – Nunca se teve tanto jovem na população Brasileira como agora e nunca mais terá; II - Somos 50,5 milhões de jovens de 15 a 29 anos. III - Fenômeno “onda jovem”, filhos da juventude da década de 70 e 80. Fonte: IBGE LETA 14 BIS

3 AFINAL, COMO ESTÃO ESTES JOVENS BRASILEIROS ? Considerando a faixa etária entre 15 e 24 anos EDUCAÇÃO: I – Em cada 10 jovens, somente 6 concluíram o ensino fundamental, 3 concluíram o ensino médio e 1,3 o ensino superior. (Instituto Cidadania, 2003) TRABALHO: I – Em cada 2 desempregados no Brasil, 1 é jovem. (IBGE, 2007) SAÚDE: I – 70% das mortes entre jovens se devem a causas externas evitáveis; Exemplos: homicídios e acidentes. (Ministério da Saúde, 2003) VIOLÊNCIA: I – 40% dos jovens que morrem, são vítimas de homicídios; Neste caso os jovens são vítimas e agressores ao mesmo tempo. PERSPECTIVA DE VIDA: I – Em cada 10 jovens, 7 acreditam que não terão melhores condições de vida que seus pais. (Instituto Cidadania, 2003)

4 Como explicar esta vulnerabilidade da Juventude Brasileira ? Formula do Problema: Fase de muita complexidade + Considerável aumento populacional e transformação cultural da juventude (sem acompanhamento do Estado Brasileiro). + Modificação da estrutura familiar. + Inexistência de políticas públicas específicas (de acordo com a realidade juvenil). + Ausência de mecanismos de proteção. = Juventude Brasileira de hoje. PANO DE FUNDO: Modelo econômico das ultimas décadas, exclusão social.

5 0 outro lado da moeda... 92% dos jovens acham que a sua vida pessoal vai melhorar nos últimos 5 anos. (Instituto Cidadania, 2003). 84% dos jovens acham que pode mudar o mundo. (Instituto Cidadania, 2003). Educação e emprego são os assuntos que mais interessam os jovens. (Instituto Cidadania, 2003). 59% dos jovens acham que o melhor jeito para resolver os problemas do país é a participação da população nas decisões importantes do governo. (Instituto Cidadania, 2003). 57% dos jovens gostaria da fazer parte de um grupo de defesa do meio ambiente. (Instituto Cidadania, 2003).

6 O QUE FAREMOS ??? Diante dos desafios vividos atualmente pela juventude Brasileira, a sociedade pode reagir de pelo menos duas formas: de um lado, pode sentir-se responsável pelo que acontece aos jovens; no outro extremo, pode continuar responsabilizando inteiramente a juventude. JUVENTUDE Problema X Solução Heróis X Vilões Futuro X Presente Figurante X Protagonista

7 Primeiros passos que mudaram o olhar e a perspectiva sob a Juventude Brasileira... Realização do Projeto Juventude, pelo Instituto Cidadania, (revelou o perfil da juventude brasileira em 2003). Também em 2003 foi criada a Comissão Especial destinada a acompanhar e a estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude (CEJUVENT) da Câmara dos Deputados. Realização da Semana Nacional de Juventude em setembro de 2003 pela CEJUVENT, ( encontro de entidades juvenis em Brasília). Em 2004, também a CENAJUNT realizou a “ Conferência Nacional de Juventude”. No mesmo ano A CEJUVENT foi responsável em elaborar e apresentar na Câmara as primeiras legislações para a juventude brasileira. - Plano Nacional de Juventude, ( PL 4530/2004). - Estatuto dos Direitos e Deveres da Juventude. - PEC da Juventude (Projeto de Emenda à CF, para incluir o termo juventude na constituição).

8 OUTRAS AÇÕES QUE CONTRIBUIRAM PARA O AVANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NO BRASIL... EM 2004 FOI CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL O GRUPO INTERMISTERIAL DE JUVENTUDE. O TRABALHO DESTE GRUPO RESULTOU EM 2005 NA CRIAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE, DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE E DO PROJOVEM. UNIVERSALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ESTADO PARA A JUVENTUDE BRASILEIRA O PL 4530, Plano Nacional de Juventude no art. 3°, estabelece: “A partir da vigência desta lei, beneficiar-se-ão, prioritariamente dos programas e projetos coordenados e subsidiados pelo Poder Público Federal, os Estados o Distrito Federal e os Municípios que, com base no Plano Nacional de Juventude, elaborarem planos decenais correspondentes e constituírem, no prazo de dois anos, órgãos gestores e conselhos estaduais, municipais e do Distrito Federal de Juventude....

9 Mãos a obra, vamos suar a camisa, levantar nossas bandeiras!!! Fazer o dever de casa... Instituir em âmbito municipal uma Política de Estado para a população jovem de Muriaé. 1.REALIZAR A “CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. 2.CRIAR O “CONSELHO MUNIPAL DA JUVENTUDE”. 3.ELABORAR O “PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE”. 4.TRAÇAR O PERFIL DA JUVENTUDE ATRAVÉS DE UM DIAGNOSTICO. 5.COM BASE NO DIAGNÓSTICO ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS.

10 PASSO A PASSO... 1 – Montar um “Comitê Municipal de Políticas Públicas para Juventude”. 2- O Comitê elaborará um Projeto de Lei instituindo a “Política Municipal de Juventude”: Conferência; Diagnóstico; Conselho; Plano 3 – Encaminhar este Projeto de Lei ao Prefeito ou a uma comissão de vereadores de diversos partidos. 4 – Após a promulgação da Lei, fazer com que ela seja regulamentada.

11 SUGETÕES PARA O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE: 1.- Criação de um órgão gestor de políticas públicas para a juventude na Prefeitura, como uma “Secretaria” ou uma “Coordenadoria de Juventude”. 2.- Criação de um “Fundo Municipal de Juventude” 3.- Criação do “Orçamento Participativo Jovem”. 4.- Criação da “Casa da Juventude”. 5.- Instituição de uma “Comissão Permanente de Políticas Públicas de Juventude” na Câmara de Vereadores. 6.- Propor que a palavra “Juventude” conste na Lei Orgânica do Município. FIM!