Regional Policy Análise custo benefício Projectos FEDER e FC Introdução Adérito Pinto, Chefe de Unidade REGIO/C4 Audit Lisboa, 19 Abril 2013.

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1 Regional Policy Análise custo benefício Projectos FEDER e FC Introdução Adérito Pinto, Chefe de Unidade REGIO/C4 Audit Lisboa, 19 Abril 2013

2 Regional Policy Introdução A regulamentação Europeia inclui disposições específicas para os projectos geradores de receitas em todos os períodos de programação, Verifica-se uma evolução da regulamentação ao longo de todos os períodos de programação no sentido de aproximar a legislação da teoria económica e financeira sobre a análise de projectos, evolução essa mais marcada no período de programação 2007-2013,

3 Regional Policy Introdução Legislação complexa mas suportada desde 1994 por documentos de orientação dos serviços da Comissão para definir conceitos, orientar na análise custo benefício, na modulação das taxas de co-financiamento, na determinação do défice de financiamento ou no calculo das despesas elegíveis, Algumas diferenças na legislação FEDER e FC (FC introduziu mais cedo o método "Funding Gap"

4 Regional Policy Período 2000-2006 ERDF – Co-financiamento baseado na modulação da taxa de co- financiamento tendo em conta vários factores, nomeadamente a importância da "margem bruta de autofinanciamento", Redução da taxa de co-financiamento nos projectos geradores de receitas substanciais líquidas (25%), Os documentos de orientação não obrigavam o uso do método Funding Gap" (défice de financiamento) (salvo para o FC)

5 Regional Policy Período 2007-2013 ERDF e FC– Obrigatoriedade de usar o "Funding gap method" (estimativa do défice de financiamento do projecto), Despesas elegíveis limitadas ao montante do défice de financiamento do projecto, Taxa de co-financiamento prevista no documento de programação aplicada às despesas elegíveis,

6 Regional Policy Período 2014-2020 Mantem o "Funding gap method" (estimativa do défice de financiamento do projecto), Abre outras possibilidades de simplificação,

7 Regional Policy Auditoria e controlo Importância das verificações de gestão, Importância do sistema de monitorização das receitas geradas pelos projectos, Importância das auditorias de sistemas e de operações,

8 Regional Policy For more information InfoRegio: ec.europa.eu/inforegio RegioNetwork: www.regionetwork2020.eu