REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento CERIMÓNIA DE LANÇAMENTO DO MADEIRA 14-20 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

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1 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento CERIMÓNIA DE LANÇAMENTO DO MADEIRA 14-20 27 DE FEVEREIRO DE 2015 FUNCHAL, HOTEL VIDAMAR, AUDITÓRIO SUNRISE

2 COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO INSTRUMENTOS DE APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO INSTRUMENTOS DE APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020

3 Índice A. PO Intervir + 2007-2013 B. Plano Referencial Estratégico C. C. Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020

4 PO Intervir + PO Intervir +2007-2013

5 Através do PO INTERVIR +, o IDE disponibilizou ao tecido empresarial da RAM um conjunto de Instrumentos:  Instrumentos de Apoio ao Investimento: Empreendinov Sire Qualificar + SI Turismo + Conhecimento SI Internacionalização  Instrumentos de Apoio ao Financiamento: Linha de Crédito às PME Linha de Crédito às Micro e Pequenas Empresas Linha de Apoio à Recuperação Empresarial Linha de Crédito PRO-INVEST  Instrumentos de Apoio ao Funcionamento: SI Funcionamento Auxílios ao Funcionamento Auxílios de minimis Auxílios de minimis e isenção por categoria

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7 Plano Referencial Estratégico

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9 O Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM teve por objetivo satisfazer a “necessidade de construir uma visão compreensiva da evolução recente e das perspetivas futuras da economia regional, nomeadamente quanto às suas prioridades de consolidação no horizonte 2020”. Objetivos do Plano  Identificação de oportunidades de desenvolvimento empresarial para a RAM nos sectores de especialização e emergentes, à luz das prioridades da Estratégia Europa 2020. Identificação de oportunidades de desenvolvimento empresarial para a RAM nos sectores de especialização e emergentes, à luz das prioridades da Estratégia Europa 2020.  Desafios e necessidades de intervenção no período de programação 2014- 2020. Desafios e necessidades de intervenção no período de programação 2014- 2020.

10 Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 Madeira 14-20 Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 Madeira 14-20

11 Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação Eixo Prioritário 1 Reforçar a competitividade das empresas Eixo Prioritário 3 Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores Eixo Prioritário 4Sobrecustos da Ultraperifericidade. Eixo Prioritário 11 No período de programação 2014-2020, o IDE, IP-RAM apresenta-se, igualmente, como Organismo Intermédio no âmbito da gestão do Madeira 14-20, intervindo nos seguintes Eixos Prioritários:

12 Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação Eixo Prioritário 1 INSTRUMENTOS PREVISTOS  Apoios diretos às empresas: Projetos Individuais / Co-promoção de Investigação Projetos Individuais de Inovação Instrumentos Financeiros

13 PROCiência  Destinatários: empresas (PME / NPME).  Objetivo: reforçar a capacidade competitiva da economia regional através da dinamização de projetos em áreas estratégicas de I&D&I nas empresas, entre empresas e as entidades que integram o Sistema Regional de Investigação e as instituições do ensino superior.  Projetos Empresariais Individuais de I&DT; Projetos Empresariais Individuais de I&DT;  Projetos de I&DT em co-promoção (parceria) com entidades públicas e privadas, com liderança das empresas; Projetos de I&DT em co-promoção (parceria) com entidades públicas e privadas, com liderança das empresas;  Projetos simplificados (Vale I&DT) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham projetos aprovados de investimento na área de intervenção do I&DT. Projetos simplificados (Vale I&DT) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham projetos aprovados de investimento na área de intervenção do I&DT.

14 INOVAR 2020  Destinatários: empresas (PME / NPME).  Objetivos: 1.Dinamizar projetos de inovação produtiva, de âmbito nacional ou internacional, alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3 Regional). 2.Contribuir para a modernização e inovação do tecido empresarial e reforçar a base produtiva transacionável da RAM. Projetos de inovação produtiva que visem a introdução de novas atividades, produtos ou serviços ou a melhoria significativa de processos tecnológicos, organizacionais ou de marketing através da transferência e aplicação de conhecimento.

15 Reforçar a competitividade das empresas Eixo Prioritário 3 INSTRUMENTOS PREVISTOS  Apoios diretos a PME: Projetos Individuais de Empreendedorismo Instrumentos Financeiros

16 EMPREENDER 2020  Destinatários: PME.  Objetivo: renovar a base económica regional através de estímulos à inovação e às iniciativas empreendedoras, alinhadas preferencialmente com a Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3 Regional), capazes de proporcionar negócios criativos e inovadores.  Projetos de empreendedorismo qualificado e criativo com criação de novas empresas; Projetos de empreendedorismo qualificado e criativo com criação de novas empresas;  Projetos simplificados (Vale empreendedorismo) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas criadas recentemente. Projetos simplificados (Vale empreendedorismo) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas criadas recentemente.

17 Reforçar a competitividade das empresas Eixo Prioritário 3 INSTRUMENTOS PREVISTOS  Apoios diretos às empresas: Projetos Individuais de Internacionalização Projetos Conjuntos de Internacionalização Instrumentos Financeiros

18 INTERNACIONALIZAR 2020  Destinatários: empresas (PME / NPME).  Objetivo: reforçar a capacidade empresarial e consolidação da presença das empresas regionais nos mercados internacionais, através do aproveitamento das oportunidades e desafios económicos proporcionados pelo exigente mercado global.  Projetos individuais que promovam a presença internacional das empresas; Projetos individuais que promovam a presença internacional das empresas;  Projetos conjuntos apresentados por empresas em conjunto com outras entidades públicas ou privadas com responsabilidade na promoção do tecido empresarial; Projetos conjuntos apresentados por empresas em conjunto com outras entidades públicas ou privadas com responsabilidade na promoção do tecido empresarial;  Projetos simplificados (Vale internacionalização) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham iniciado o seu processo de internacionalização. Projetos simplificados (Vale internacionalização) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham iniciado o seu processo de internacionalização.

19 Reforçar a competitividade das empresas Eixo Prioritário 3 INSTRUMENTOS PREVISTOS  Apoios diretos às empresas: Projetos Individuais para a Qualificação das Empresas Projetos Conjuntos para a Qualificação das Empresas Instrumentos Financeiros

20 VALORIZAR 2020  Destinatários: empresas (PME / NPME).  Objetivos: 1.Dinamizar a produção de novos bens e serviços; 2.Estimular a adoção de novos ou significativamente melhorados processos ou métodos de fabrico, logística e distribuição, bem como métodos organizacionais e de marketing.  Projetos de qualificação das estratégias empresariais (engenharia de produtos, economia digital, eco inovação, propriedade industrial, certificação, marcas); Projetos de qualificação das estratégias empresariais (engenharia de produtos, economia digital, eco inovação, propriedade industrial, certificação, marcas);  Projetos conjuntos para fomentar a articulação entre empresas e entidades públicas para a criação de novos produtos e serviços; Projetos conjuntos para fomentar a articulação entre empresas e entidades públicas para a criação de novos produtos e serviços;  Projetos simplificados (Vale Inovação) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham projetos de investimento apoiados na área da qualificação. Projetos simplificados (Vale Inovação) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham projetos de investimento apoiados na área da qualificação.

21 Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores Eixo Prioritário 4 INSTRUMENTOS PREVISTOS  Apoios diretos às empresas – Instrumentos Financeiros

22 Os investimentos em eficiência energética nas empresas serão sempre baseados numa análise custo-benefício, fundamentada com uma auditoria energética, devendo necessariamente gerar benefícios financeiros líquidos positivos, pelo que não será apoiado qualquer investimento que não cumpra esta condição. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EMPRESAS  Os investimentos em eficiência energética nas empresas serão financiados através de um instrumento financeiro, conciliados com mecanismos de subvenção não reembolsável (no caso exclusivo das auditorias energéticas e diagnósticos energéticos); Os investimentos em eficiência energética nas empresas serão financiados através de um instrumento financeiro, conciliados com mecanismos de subvenção não reembolsável (no caso exclusivo das auditorias energéticas e diagnósticos energéticos);  Os custos das auditorias energéticas só serão cofinanciados se se concretizar na realização de investimentos, não sendo elegíveis quaisquer auditorias obrigatórias por lei. Os custos das auditorias energéticas só serão cofinanciados se concretizar na realização de investimentos, não sendo elegíveis quaisquer auditorias obrigatórias por lei.

23 Sobrecustos da Ultraperifericidade Eixo Prioritário 11 INSTRUMENTOS PREVISTOS  Apoios diretos a PME: Projetos Individuais de apoio aos custos adicionais

24 FUNCIONAMENTO 2020  Destinatários: PME.  Objetivo: sustentar a atividade económica, através da redução das despesas correntes das empresas, tendo em vista esbater as dificuldades permanentes e estruturais das organizações, mantendo postos de trabalho.  A dotação específica adicional destina-se exclusivamente a apoiar as PME. A dotação específica adicional destina-se exclusivamente a apoiar as PME.  A concretização do financiamento destes custos adicionais ficará limitada ao mais alto dos seguintes valores: A concretização do financiamento destes custos adicionais ficará limitada ao mais alto dos seguintes valores:  15 % do valor acrescentado bruto anualmente criado pelo beneficiário na RAM; 15 % do valor acrescentado bruto anualmente criado pelo beneficiário na RAM;  25 % dos custos anuais da mão-de-obra incorridos pelo beneficiário na RAM; 25 % dos custos anuais da mão-de-obra incorridos pelo beneficiário na RAM;  10 % do volume de negócios anual do beneficiário na RAM. 10 % do volume de negócios anual do beneficiário na RAM.

25 ESTRUTURA DO MADEIRA 14-20, NO QUE CONCERNE AO TECIDO EMPRESARIAL

26 Condições de admissibilidade Beneficiário Projeto Natureza de Incentivo Incentivo Não Reembolsável Incentivo Reembolsável Intensidade média do Incentivo – 40% Critérios de seleção  Focalização em resultados e monitorização  Contratualização

27 Muito obrigada pela vossa presença. José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da RAM Telefone: +351 291 202170 Fax: +351 291 202190 E-mail: ideram@ideram.pt Site: http://www.ideram.pt