FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES Janaína Lobo Dias Neres de Lima Programa Escola de Conselhos / PREAE Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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1 FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES Janaína Lobo Dias Neres de Lima Programa Escola de Conselhos / PREAE Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

2 CONTEÚDOS PARA REFLEXÃO ASPECTOS ÉTICOS E PEDAGÓGICOS DA ATUAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – REFLEXÕES NECESSÁRIAS

3 PRINCÍPIOS PARA OS CONSELHOS Os dois grandes princípios sobre os quais se assenta o enfoque dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, de acordo com o que estabelece a Convenção Internacional e o ECA são: O interesse superior da criança e do adolescente; O interesse superior da criança e do adolescente; A condição peculiar de pessoa em desenvolvimento A condição peculiar de pessoa em desenvolvimento

4 A PEDAGOGIA DO CONSELHO TUTELAR O Conselho Tutelar tem um compromisso pedagógico importantíssimo, enquanto principal instrumento para a mudança dos velhos hábitos, usos e costumes, onde atuam em relação à criança, a família, a comunidade e o poder público. O Conselho Tutelar tem um compromisso pedagógico importantíssimo, enquanto principal instrumento para a mudança dos velhos hábitos, usos e costumes, onde atuam em relação à criança, a família, a comunidade e o poder público. Em razão deste aspecto, o Conselheiro Tutelar deve: Em razão deste aspecto, o Conselheiro Tutelar deve: Relacionar-se de forma a criar um ambiente de empatia, aceitação e afeto; Relacionar-se de forma a criar um ambiente de empatia, aceitação e afeto; Conduzir-se sempre como um(a) educador(a); Conduzir-se sempre como um(a) educador(a);

5 PRINCÍPIOS ÉTICO-PEDAGÓGICOS DO CONSELHO TUTELAR Ter conhecimento apropriado das leis de proteção aos direitos da criança e do adolescente; Ser capaz de bem transmitir uma informação, principalmente na interpretação dos preceitos legais; Ser compreensivo(a) e cauteloso(a); Respeitar o interlocutor e os usuários de seus serviços; Saber exercer a autoridade com a humildade necessária;

6 PRINCÍPIOS ÉTICO-PEDAGÓGICOS Ser democrático(a); Respeitar as diferenças; Respeitar a decisão coletiva; Não permitir que convicções, crenças e opiniões pessoais interfiram no exercício profissional; Não permitir que os preconceitos, o paternalismo ou a fácil padronização de atendimento impeçam o correto entendimento de uma situação pessoal e social específica; Capacidade de escuta - saber ouvir e respeitar os motivos internos da pessoas; Saber avaliar as necessidades imediatas de uma criança ou adolescente. Saber avaliar as necessidades imediatas de uma criança ou adolescente.

7 REFLETINDO SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

8  No que se refere às relações adulto- criança a sociedade ocidental é androcêntrica e adultocêntrica.  A criança e o adolescente não têm sido considerados sujeitos, mas objeto de dominação de adultos.  O adulto, independente do grau de responsabilidade, hierarquia ou de parentesco, detém o poder sobre a criança.  Está posto pela nossa cultura que a criança deve submeter-se aos desejos do adulto e, mesmo que seja mais lúcida e tenha maior discernimento, não deve ser discutida a autoridade do adulto sobre ela.

9  CONCEPÇÃO ATUAL - fundada no pressuposto de que são pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direitos e não objetos a mercê dos adultos.  No Brasil essa evolução concretizou-se, no plano legal, por meio da promulgação em 1990 da Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  OBJETO SUJEITO  Relação CT – SUJEITO SUJEITO

10 DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Refletir sobre o desenvolvimento intelectual, afetivo e social da criança constitui uma das tarefas mais importantes para quem trabalha direta ou indiretamente com crianças. Quando se fala que cada caso é um caso, considera-se não apenas o contexto, mas a faixa etária, com suas características próprias e peculiaridades. Cada momento vital é marcado por características próprias.

11 DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A criança enquanto pessoa humana, é um ser essencialmente de relações sociais e, em permanente movimento. Nosso mundo interno se forma e se transforma a partir dos conteúdos que vêm do mundo externo e, como nossa relação com esse mundo externo não cessa, estamos sempre processando o que dele recebemos, portanto, sempre em movimento e em processo de transformação.

12 DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A partir da percepção do meio social e dos outros, a crianças organiza as informações, relacionando-as com afetos e desenvolvendo uma predisposição para agir em relação às pessoas e aos objetos presentes nesse meio. A criança deve ser vista como membro de um determinado conjunto social, de seus códigos, suas normas e regras básicas de relacionamento. Como tal apropria-se do conjunto de conhecimentos já sistematizados e acumulados por esse conjunto social e, a partir desse mecanismo desenvolve sua socialização.

13 DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES biológicos, psicológicos sociais No estudo do desenvolvimento humano devem considerados como indissociáveis os elementos biológicos, psicológicos e sociais. Optamos por discutir a teoria do desenvolvimento psicossocial de Erikson que destaca: a pessoa evolui por toda a vida interagindo com o meio ambiente; Cada momento tem suas peculiaridades; Não há uniformidade no desenvolvimento. Descreve oito estágios de desenvolvimento que vão do nascimento até a morte.

14 TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON  PRIMEIRO ESTÁGIO – 0 a 12-18 meses  CONFIANÇA X DESCONFIANÇA  Durante o primeiro ano de vida a criança é substancialmente dependente das pessoas que cuidam dela requerendo cuidado quanto a alimentação, higiene, locomoção, aprendizado de palavras e seus significados, bem como estimulação para perceber que existe um mundo em movimento ao seu redor. O amadurecimento ocorrerá de forma equilibrada se a criança sentir que tem segurança e afeto, adquirindo confiança nas pessoas e no mundo.

15 TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON Cada estágio apresenta aspectos positivos e negativos, é marcado por crises emocionais e é afetado pela cultura particular do individuo e pela sua interação com a sociedade da qual faz parte. Define como básico o princípio epigenético, no qual cada estágio psicossocial serve como base para o subseqüente. Considera que a personalidade continua a ser constituída no decorrer dos oito estágios.

16 TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON  SEGUNDO ESTÁGIO – 12-18 meses a 3 anos  AUTONOMIA X DÚVIDA E VERGONHA  Neste período a criança passa a ter controle de suas necessidades fisiológicas e responder por sua higiene pessoal, o que dá a ela grande autonomia, confiança e liberdade para tentar novas coisas sem medo de errar. Se, no entanto, for criticada ou ridicularizada desenvolverá vergonha e dúvida quanto a sua capacidade de ser autônoma, provocando uma volta ao estágio anterior, ou seja, a dependência.

17 TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON  TERCEIRO ESTÁGIO – 3 a 6 anos  INICIATIVA X CULPA  INICIATIVA X CULPA – é o prolongamento da fase anterior mas de forma mais amadurecida: a criança já deve ter capacidade de distinguir entre o que pode fazer e o que não pode fazer.  Durante este período a criança passa a perceber as diferenças sexuais, os papéis desempenhados por mulheres e homens na sua cultura entendendo de forma diferente o mundo que a cerca. Se a sua curiosidade “sexual ” intelectual e natural, for reprimida e castigada poderá desenvolver sentimento de culpa e diminuir sua iniciativa de explorar novas situações ou de buscar novos conhecimentos.

18 TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON  QUARTO ESTÁGIO – 6-11 anos  CONSTRUTIVIDADE X INFERIORIDADE  A criança percebe-se como pessoa trabalhadora, capaz de produzir, sente-se competente.  Neste período a criança está sendo alfabetizada e freqüentando a escola, o que propicia o convívio com pessoas que não são seus familiares, o que exigirá maior sociabilização, trabalho em conjunto, cooperatividade, e outras habilidades necessárias em nossa cultura. Caso tenha dificuldades o próprio grupo irá criticá-la, passando a viver a inferioridade em vez da construtividade.

19 TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON  QUINTO ESTÁGIO – 12-18 anos  IDENTIDADE X CONFUSÃO DE IDENTIDADE –  IDENTIDADE X CONFUSÃO DE IDENTIDADE –marca o período da adolescência. É neste estádio que se adquire uma identidade psicossocial: o adolescente precisa de entender o seu papel no mundo e tem consciência da sua singularidade.  O jovem experimenta uma série de desafios que envolvem suas atitudes para consigo, com seus amigos, com pessoas do sexo oposto, amores e a busca de uma carreira e de profissionalização. Na medida em que as pessoas à sua volta ajudam na resolução dessas questões desenvolverá o sentimento de identidade pessoal, caso não encontre respostas para suas questões pode se desorganizar, perdendo a referência.

20  Busca de uma identidade claramente definida;  Marcada tendência grupal ;  Exacerbada necessidade de fantasiar e intelectualizar;  Aparecimento tamb é m de crises religiosas;  Ocorrência de deslocaliza ç ão temporal;  Evolu ç ão da sexualidade;  Presen ç a de uma atitude social reivindicat ó ria;  Contradi ç ões sucessivas nas manifesta ç ões da conduta;  Tendência à a ç ão;  Luta constante por uma separa ç ão progressiva dos pais;  Constantes flutua ç ões do humor e do estado de ânimo. (SÍNDROME DA ADOLESCENCIA NORMAL, KNOBEL, 1994) CARACTERÍSTICAS DA ADOLESCÊNCIA“NORMAL”

21 TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON  SEXTO ESTÁGIO  SEXTO ESTÁGIO – INTIMIDADE X ISOLAMENTO – Adulto Jovem 20 a 30 anos SÉTIMO ESTÁGIO  SÉTIMO ESTÁGIO – GENERATIVIDADE (PRODUTIVIDADE) X ESTAGNAÇÃO - Meia Idade – 30 a 65 anos OITAVO ESTÁGIO  OITAVO ESTÁGIO – INTEGRIDADE X DESESPERANÇA - Velhice/Maturidade – acima de 65 anos

22 Crianças e adolescentes devem sempre ser compreendidos em um contexto amplo, numa perspectiva de história de vida, de possibilidades, de oportunidades, de características pessoais, individuais e relacionais. EM SÍNTESE...

23 O desenvolvimento deve ser visto e compreendido em uma perspectiva global, considerando um triplo contexto : PSICOFISIOL Ó GICO PSICOL Ó GICO SOCIAL Dessa forma, não se pode falar em per í odos r í gidos e estanques, mas “ em um continuum de integra ç ões ps í quicas de complexidade crescente ” ( S á, 2005).

24 REFLETIR.. “Quando vejo uma criança, ela me inspira dois sentimentos; ternura pelo que é, respeito pelo que poderá ser” Piaget