Subtema 2.1 – “Actitudes del contribuyente frente a la administración tributaria: diferenciar y clasificar los comportamientos” CIAT – Quito, abril de.

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1 Subtema 2.1 – “Actitudes del contribuyente frente a la administración tributaria: diferenciar y clasificar los comportamientos” CIAT – Quito, abril de 2011

2 Receita Federal Quito – abril/2011 2 PIB 2010 R$ R$ 3,675 trilhões (US$ 2,21 trilhões) 26 estados, 1 DF e 5.658 municípios 15.700 Km de fronteiras terrestres 7.300 Km de fronteiras marítimas 190 milhões de habitantes 8,5 milhões de km 2 Ambiente de Atuação 5º maior país em extensão territorial

3 Receita Federal Quito – abril/2011 3 Sistema Tributário Brasileiro

4 Receita Federal Quito – abril/2011 4 Universo de Contribuintes Pessoas Físicas 143,8 milhões 574 Unidades Pessoas Jurídicas 12,5 milhões RFB

5 Receita Federal Quito – abril/2011 5 Classificação - quanto ao Fato Gerador  Tipo A: Evasor “legal”  Tipo B: Evasor mediante fraude  Tipo C: Evasor mediante simples omissão  Tipo D: Planejador abusivo (elisão ilícita)  Tipo E: Planejador legítimo (elisão lícita)  Tipo F: Simples cumpridor  Tipo G: Hipossuficiente

6 Receita Federal Quito – abril/2011 6 Tipos A, B, C, D e E – possuem alta cultura tributária e em geral dispõem de especialistas; Tipos F e G – média a baixa cultura tributária e em geral pedem auxílio a leigos. Classificação – quanto ao pagamento  Tipo H – Apropriador indébito  Tipo I – Inadimplente “legal”  Tipo J – Inadimplente contumaz  Tipo K – Inadimplente eventual  Tipo L – Bom pagador

7 Receita Federal Quito – abril/2011 7 Programa desenvolvido para os Tipos F e G (Simples Cumpridor – Hipossuficiente)  Novo Modelo de Atendimento ao Contribuinte do Imposto de Renda Pessoa Física, em duas do Imposto de Renda Pessoa Física, em duas fases: Auto-regularização e Malha Agendada. fases: Auto-regularização e Malha Agendada.  Lançamento de Conteúdo Específico sobre o Imposto de Renda Pessoa Física/2010, Imposto de Renda Pessoa Física/2010, quando da época da entrega da declaração. quando da época da entrega da declaração.

8 Receita Federal Quito – abril/2011 8 Resultados obtidos NÚMEROS RELATIVOS A DECLARAÇÃO DE 2009:  63% dos Contribuintes saíram da Malha Fina por auto- regularização na Internet; regularização na Internet;  cerca de 100 mil atendimentos presenciais de Malha Fina prestados em 2010, metade deles por agendamento. prestados em 2010, metade deles por agendamento. NÚMEROS RELATIVOS A DECLARAÇÃO DE 2010:  redução de 50% da incidência na Malha Fina em relação a 2009;  40% dos Contribuintes saíram da Malha Fina por auto- regularização, na Internet. regularização, na Internet.

9 Receita Federal Quito – abril/2011 9 Novo Modelo IRPF Novo Modelo IRPF Melhoria da imagem da RFB, com reforço da transparência para com o cidadão; Aumento da comodidade e satisfação do contribuinte; Incremento da auto-regularização; Antecipação do crédito tributário (aumento da arrecadação); Educação do contribuinte com efeito multiplicativo; Potencial de redução dos erros cometidos nos exercícios seguintes; Ampliação da capacidade de atendimento de contribuintes em Malha Fiscal; Redução da quantidade de processos litigiosos; Redução da quantidade de contribuintes em malha por simples erros; Ampliação do potencial de atuação da Fiscalização sobre os tipos menos transparentes. edição do dia 01/02/2010 Resultados obtidos Repercussão na imprensa 9

10 Receita Federal Quito – abril/2011 10 Receita Federal na Internet O termo “Receita Federal” ocupou o 7º lugar no ranking mundial de crescimento de busca no Google, na semana de 26/04 a 03/05/2010 10

11 Receita Federal Quito – abril/2011 11 Próximos passos  Implementação de novas funcionalidades para o Programa IRPF/2011;  Extensão do Novo Modelo de Atendimento ao Contribuinte IRPF às pequenas e médias empresas.

12 Receita Federal Quito – abril/2011 12 Obrigada! Maria Helena Cotta Cardozo e-mail: maria-helena.cardozo@receita.fazenda.gov.br