Oficina para multiplicação da capacidade em Monitoramento e Avaliação, com foco na Gestão por Resultado MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Departamento.

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1 Oficina para multiplicação da capacidade em Monitoramento e Avaliação, com foco na Gestão por Resultado MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Departamento de Apoio à Gestão Descentralizada Coordenação Geral de Cooperação Técnica com Estados e Municípios

2 Em uma cidade do interior viviam dois homens que tinham o mesmo nome: José da Silva. Um era sacerdote e o outro, taxista. Quis o destino que morressem no mesmo dia. Quando chegaram ao céu, São Pedro pergunta. - O teu nome? - José da Silva. - O sacerdote? - Não, o taxista. São Pedro consulta as suas notas e diz: - Bem, ganhastes o paraíso. Leva esta túnica de ouro. A seguir… - O teu nome? - José da Silva. - O sacerdote? - Sim, eu mesmo. - Bem, ganhastes o paraíso. Leva esta túnica de linho. Podes entrar. O sacerdote diz: - Desculpe, mas deve haver engano. Eu sou o José da Silva, o sacerdote! - Sim, meu filho, ganhastes o paraíso. Leva esta túnica de linho e… - Não pode ser! Eu conheço o outro senhor. Era taxista, vivia na minha cidade e era um desastre! Subia as calçadas, batia com o carro, conduzia pessimamente e assustava as pessoas. Nunca mudou, apesar das multas. E quanto a mim, passei 75 anos pregando todos os domingos na paróquia. Como é que ele recebe a túnica com fios de ouro e eu a de linho? - Não há nenhum engano – diz São Pedro. Aqui no céu, adotamos uma gestão mais profissional, como a de vocês lá na Terra. - Não entendo! - Eu explico: agora nos orientamos por Objetivos. E observamos que nos últimos anos, cada vez que tu pregavas, as pessoas dormiam. E cada vez que ele conduzia o táxi, as pessoas rezavam. Resultado é o que importa! GESTÃO POR RESULTADO

3 A culpa é sempre da “Burocracia” ?? Se há demora no atendimento, é falta de funcionários ou falha no computador ?? GESTÃO POR RESULTADO Se o sistema não atende a culpa é do analista ?? REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE O SENSO COMUM... Iniciando...

4 SOLUÇÃO: diminuir fila, agilizar atendimento, elimina o problema do usuário ?? Clareza nos resultados que se quer… Um sistema que organize os dados e as informações muda a situação de saúde da população ??...FORMAR MASSA CRÍTICA Diferenciar e relacionar Produtos (ação) com Resultados (população). Pensar em GPR é exercitar pensamento lógico

5 Constituição 1988: Direito à Saúde Politica de Governo Saúde GPR – Saúde Aproximar a discussão GPR na SAÚDE SIMPLIFICANDO e DESMISTIFICANDO

6 Planejamento Para que Planejar ? Planejamento: Peça Normativa ou de Apoio à Gestão ? Não funciona, pois no Serviço Público não existe longo prazo ? “Ação não necessita de planejamento, pois apagamos muitas “fogueiras” que não está no planejamento”. Só recorremos ao planejamento quando a relação custo X benefício nos obriga ? No Serviço Público ???

7 GPPR X Pacto APROXIMAR: INSTRUMENTOS com ATORES e PLANEJAMENTO com EXECUÇÃO

8 Paradigma da Gestão Gestão Gerencial PRINCÍPIOS: Descentralização, Flexibilização e Incentivo à criatividade (INOVAÇÃO). Coloca o Agente Público como PROTAGONISTA da mudança. VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO Indutor de mudança

9 Gestão PÚBLICA por Resultado Investir em processo de Monitoramento e Avaliação Forma de pensar CULTURA ORGANIZACIONAL TOMADA DE DECISÃO: Intuitiva X Evidência “A GPR força uma ampliação dos conhecimentos sobre todos os serviços” (Wenger, 1998)

10 Por que Monitorar? Aproximar conhecimento e tomada de decisão; Aproximar a ciência da ação política; Transformar conhecimento dos agentes públicos para conhecimento público. Luz no fim do CORREDOR e não do TÚNEL... A criação do Valor Público é alimentado pelo conhecimento que é alimentado com os resultados da prática.

11 Princípios Básicos Monitoramento e Avaliação Promover aprendizado, transparência e responsabilização. Apoio na Tomada de Decisão “Evidência” Subsidiárias ou intrínsecas ao Planejamento - Aproxima Planejamento com Execução (Retroalimenta) M&A NORMATIVO M&A – Incorporação na rotina - Melhoria da Gestão

12 Apoiar o processo de incorporação da prática de M&A na rotina do trabalho, fomenta a lógica da Gestão Pública para Resultado e promove a melhoria da gestão pública na Saúde. “Institucionalizar a avaliação tem o sentido de integrá-la no sistema no qual esta seja capaz de influenciar seu comportamento” (Hartz)

13 Usos Melhoria do Programa Melhoria do Programa Imputabilidade (Accountability) Imputabilidade (Accountability) Compartilhamento de resultados com parceiros Compartilhamento de resultados com parceiros

14 Modelos de Gestão - Mudança Paradigma Modelo Burocrático Racional-Legal / Hierarquia / Rigidez / Risco Zero / Processos- PRODUTO (Sacrifica o tempo e escopo p/ não assumir riscos) SERVIDOR PÚBLICO Valorização - Indutor de mudança Modelo Gerencial Gestão por Resultado / Flexibilidade / Descentralização / Processos-RESULTADO

15 Gestão PÚBLICA por Resultado Construções de modelos adaptados à realidades locais. DESEMPENHO, MÉRITO INOVAÇÃO Forma de pensar CULTURA ORGANIZACIONAL “Seguir modelos de gestão nem sempre é garantia de sucesso. Os conceitos geralmente são vagos ou podem estar movidos pelos interesses de quem vende esses modelos. Não se pode comprar uma idéia apenas porque parece atraente ou porque deu certo em algum lugar” (Christopher Pollitt)

16 Gestão PÚBLICA por Resultado - GPPR DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA Poder discricionário X Arcabouços legais Investir em processo de Monitoramento e Avaliação