Princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira

Apresentação em tema: "Princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira"— Transcrição da apresentação:

1 Políticas Públicas de Atenção Psicossocial Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica no Brasil

2 Princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira
Reorientação do modelo assistencial Mudança na maneira de cuidar Mudança na maneira de olhar o território Mudança na clinica (clinica da atenção psicossocial, clínica ampliada, clínica da reforma) Mudança na gestão (gestão participativa, com o protagonismo dos usuários) Mudança política (micro e macro política) Mudança cultural (representações sociais sobre a loucura e sobre o cuidado)

3 Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental
1. Reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar – Desinstitucionalização O programa de redução planificada de leitos / PNASH-Psiquiatria O programa “DE VOLTA PARA CASA” Expansão dos serviços residenciais terapêuticos Reorientação dos manicômios judiciários Leitos em Hospitais Gerais

4 Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental
2.Expansão e consolidação da rede de Atenção Psicossocial (CAPS I, II, III, i e AD, ambulatórios, centros de convivência, etc.) 3. Inclusão das ações de saúde mental na Atenção Básica 4. Atenção integral a usuários de álcool e outras drogas 5. Programa Permanente de Formação de profissionais para a Reforma Psiquiátrica 6. Inclusão social e empoderamento: geração de renda e trabalho, intervenções na cultura, mobilização de usuários e familiares

5 Conceitos Fundamentais
Rede Território Acolhimento e vínculo Autonomia Cotidiano

6 Para se pensar em uma rede de cuidados em saúde mental é necessário considerar:
critérios epidemiológicos; critérios populacionais; perfil da rede de saúde e de saúde mental já existentes; fluxo das demandas de saúde mental histórico do município e da região

7 Que rede é essa ? CAPS (CAPS I, II, III, AD, e infanto-juvenil (CAPSi)
ações na atenção básica ambulatórios leitos em hospitais gerais para moradores: residências (SRT) e Programa de Volta para Casa centros de convivência organizações de geração de renda articulações intersetoriais rede social

8 CAPS como dispositivo estratégico:
Serviços abertos de atenção diária Acolhimento da crise Ordenador da porta de entrada da rede de saúde mental Atenção diária que possa promover a redução das internações em hospitais psiquiátricos Articulador dos recursos do território: criação de redes (sócio-sanitárias, jurídicas, sociais e educacionais) Suporte e Apoio às ações de SM na atenção básica

9 Os CAPS podem oferecer :
Atendimento individual (psicológico, médico, orientações, entre outros) Atendimento em grupo – oficinas terapêuticas, expressivas, de geração de renda, atividades esportivas, etc. Atendimento à família Atividades comunitárias Assembléias ou reuniões de organização do serviço Visitas domiciliares Outras atividades utilizando habilidades da equipe

10 Os CAPS devem poder ofertar cuidados intensivos para os casos graves
construir projetos terapêuticos individualizados promover a reinserção social e cidadania dialogar com o hospital psiquiátrico em seu território tendo em vista à desinstitucionalização garantir cuidados contínuos - crise como continuum na vida trabalhar com as famílias e a rede de relações dos usuários – parceiros no tratamento reconhecer-se no território onde se situa

11 CAPS – REDE Outubro-2008

12 Cobertura CAPS/100.000 habitantes

13 Cenário atual: redução de leitos e desinstitucionalização
Avaliação dos hospitais – PNASH/Psiquiatria Programa de redução de leitos - reconfiguração da rede hospitalar para hospitais de menor porte (até 160 leitos-43,98%) Média de reduções de 2500 a 3000 leitos ao ano

14 Redução de leitos psiquiátricos no SUS (2002 – 2008)

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16 Residências Terapêuticas
Dispositivo essencial para o processo de desinstitucionalização Devem estar localizadas no espaço urbano e atender às características de uma moradia Deve acolher, no máximo 8 pessoas ( no máximo 2 por quarto) e deve estar articulada a um CAPS Acompanhamento de um cuidador para apoiar os moradores no resgate da autonomia Incentivo federal de R$ para a montagem de cada casa Custeio por re-alocação de AIHs

17 Expansão da Residências Terapêuticas (2002 – 2008)

18 Programa de Volta para Casa
Estratégia potencializadora da emancipação dos usuários É fruto de reinvindicação histórica do movimento da Reforma Psiquiátrica Foi criado pela Lei Federal em 2003 Auxílio-reabilitação psicossocial de R$ 320,00 mensais, pago diretamente aos beneficiários Destinado a pessoas egressas de longas internações (período igual ou superior a dois anos) Duração de um ano, renovável Suspenso quando ocorrer internação em hospital psiquiátrico ou quando sejam alcançados os objetivos de autonomia do usuário

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20 Expansão do Programa de Volta para Casa (2003-2008)

21 Desafios do Programa De Volta para Casa
Garantia de documentação à população egressa de internações (dificuldade de identificação e registro) Resistência de profissionais tanto da saúde como da Justiça em aceitar a saída e os direitos dos pacientes Necessidade de melhor compreensão por parte dos profissionais do potencial do programa/dificuldade de manejo desta “nova situação” legal, social e de vida do usuário Uso desnecessário da interdição judicial para recebimento do auxílio - cultura da tutela Crítica à noção de “incapacidade” de inserção produtiva do usuário

22 Geração de renda e economia solidária
A política de inclusão social pelo trabalho e geração de renda é intersetorial e interministerial (MS e MTE) A lógica que fundamenta esta política é da Economia Solidária baseada nas iniciativas de autogestão, trabalho coletivo e solidário PT 1169/2005 Lei de Cooperativas Sociais (Brasil-Itália)

23 Leitos em Hospitais Gerais
Necessidade de ampliação destes serviços; Superação da resistência entre os profissionais; Deve estar articulado à rede de saúde mental; A rede deve se oferecer como suporte e para compartilhamento de casos; Necessidade de revisão da normatização e financiamento

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25 A Política de álcool e outras drogas
Alta prevalência e graves conseqüências familiares e sociais Alto índice de internação em hospitais psiquiátricos Política intersetorial que enfrenta embates e interesses pesados da indústria das bebidas alcoólicas – ex.: restrição da propaganda e da venda de bebidas Cenário institucional: superposição e conflito – justiça, segurança pública, associações religiosas e filantrópicas, entre outros 2002: álcool e drogas como questão de saúde pública

26 A Política de álcool e outras drogas
Mudança do modelo assistencial – instituições fechadas, baseadas na abstinência para uma rede de atenção integral que reduza a exclusão e a falta de cuidados, evitando internações desnecessárias Rede de atenção deve incluir: Centros de atenção psicossocial AD, Hospitais Gerais, ações na atenção básica e articulação com uma rede de suporte social Redução de danos como estratégia valiosa Integração Intra e Intersetorial /Revisão e construção de um suporte legal e normativo

27 Saúde Mental na Atenção Básica: o vínculo e o diálogo necessários
AB como campo potencial para a SM: Acolhimento no território – o usuário é atendido onde está Atendimento da necessidade e não só da demanda – muitas vezes os que mais demandam não são os que mais precisam Intervenção a partir do contexto familiar Continuidade do cuidado – crise como continuum na vida Potencialidades da rede sanitária e comunitária

28 No território tudo acontece: o desafio da saúde mental
56% das ESF referenciam realizar alguma ação de saúde mental ou lidar com esta questão 3% da população necessita de cuidados contínuos (transtornos mentais severos e persistentes) 9% precisam de atendimento eventual (transtornos mentais leves) 10 a 12% da população dependente de álcool

29 Princípios fundamentais na articulação SM na AB
Noção de território – espaço de convívio social (família, escola, trabalho, igreja, grupos etc.) Articulação em rede Intersetorialidade Desinstitucionalização Reabilitação psicossocial Construção de autonomias possíveis de usuários e familiares

30 Organização das ações de Saúde Mental na Atenção Básica
Apoio matricial da Saúde Mental às equipes da Atenção Básica Responsabilidade compartilhada Desconstrução da lógica do encaminhamento Priorização do casos mais graves Aumento da capacidade resolutiva no atendimento Formação e supervisão continuada

31 Situações de risco e definição de prioridades
Transtornos mentais graves Problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas Violências Exclusão social (pacientes cronificados em hospitais psiquiátricos, pessoas em prisão domiciliar, população em situação de rua, idoso em situação de abandono, crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social)

32 Principais desafios clínico-políticos
Aumentar a acessibilidade Superar o limitado modelo ambulatorial para uma clínica da atenção psicossocial territorializada Atenção à crise e priorização dos casos graves Apostar na autonomia e servir como potencializador desta e não “fazer por” – tutela Criar estratégias para enfrentar a complexidade social que a clínica da reforma traz – campo complexo de intervenção que deve contar com uma rede de serviços, ações e profissionais desde a Atenção Básica, CAPS, Leitos de Atenção Integral, participação da família e comunidades.