SISTEMA AGROPECUÁRIO DE PRODUÇÃO INTEGRADA - SAPI CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL – COPAM PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE INSTRUMENTOS.

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1 SISTEMA AGROPECUÁRIO DE PRODUÇÃO INTEGRADA - SAPI CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL – COPAM PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL DATA: 27 DE MARÇO DE 2009 LOCAL: PLENÁRIO DA SEMAD BELO HORIZONTE/MG JOSE ROZALVO ANDRIGUETO COORDENADOR DE PRODUÇÃO INTEGRADA DA CADEIA AGRÍCOLA

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4 Como chegamos até aqui? Sustentabilidade ambiental “medida” apenas pela avaliação de resíduos de agrotóxicos no produto? Maria Conceição Peres Young Pessoa Embrapa Meio Ambiente

5 Opções disponíveis estratégias alternativas Avaliação de risco pontos críticos Avaliação exposiçào TendênciasFuturas Prioridades Prioridades controle controle Boas Práticas Agrícolas Agrícolas MelhoriaContinuaRecomendações/tecnologiasCertificação qualidade qualidade Produtores #s Produtores #s Avaliação de Ciclo de Vida Conhecimento Estado atual perigos Maria Conceição Peres Young Pessoa Embrapa Meio Ambiente

6 6 Comissão Econômica Européia (Livro Branco sobre segurança dos alimentos)) Alimento Seguro - Garantir os mais elevados padrões de segurança dos alimentos na UE constitui uma das principais prioridades políticas da Comissão. Rastreabilidade -Uma política alimentar eficaz implica a rastreabilidade dos alimentos para consumo humano e dos alimentos para animais, bem como dos respectivos ingredientes. Sustentabilidade - Considerações ambientais, o bem-estar dos animais, a agricultura sustentável e as expectativas dos consumidores quanto à qualidade dos produtos, à informação correta e à definição das características essenciais dos produtos e dos métodos de processamento e de produção.

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8 Sustentabilidade A IOBC - International Organization for Biological and Integrated Control of Noxious Animals and Plants – também identificada como International Organization for Biological Control - OILB, estabelece regulamentos para Sistema de Produção Integrada. A OILB é uma Organização científica, não governamental, sem fins lucrativos e organizados em uma Administração Global e seis Seções Regionais, além de nove Grupos de Trabalho.

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10 Produção Integrada “A Produção Integrada é um sistema que emprega tecnologias que permitem a aplicação de Boas Práticas Agrícolas (BPA) e o controle efetivo de todo o processo produtivo, através de instrumentos adequados de monitoramento dos procedimentos e rastreabilidade em todas as etapas, desde a aquisição de insumos até a oferta do produto ao consumidor final. Tem como finalidade a obtenção de alimentos seguros (isentos de resíduos físicos, químicos e biológicos) e com alta qualidade, produzidos dentro dos princípios de responsabilidade social e de menor agressão ao meio ambiente. A Produção Integrada, desta forma, constitui-se numa evolução dos regulamentos públicos tradicionais em direção à normalização e certificação de processos produtivos” (Andrigueto, J.R. et al. 2006).

11 Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

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13 Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento Fonte: MAPA/SDC/DEPROS setembro 2006

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15 Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

16 Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento Fonte: MAPA/SDC/DEPROS setembro 2006

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18 SINMETRO Normalização. SINMETRO Normalização. O.I.L.B. MAPA DGPIF. MAPA DGPIF. CADEIA PRODUTIVA SDC/DEPROS Coordenação do Sistema. Publicação das NTE. Cadastramento – CNPE. Apoio ao Sistema. Relatórios cadastrais. SDC/DEPROS Coordenação do Sistema. Publicação das NTE. Cadastramento – CNPE. Apoio ao Sistema. Relatórios cadastrais. COMISSÃO TÉCNICA - CTPIF Analisa e homologa NTE. Aprova/sugere reformulação e adequação NTE. Interação inter e intra instituições. Articula ações para execução do marco legal. COMISSÃO TÉCNICA - CTPIF Analisa e homologa NTE. Aprova/sugere reformulação e adequação NTE. Interação inter e intra instituições. Articula ações para execução do marco legal. (NTE) NÃO COMISSÃO TÉCNICA POR PRODUTO - CTP Propor Normas Técnicas Específicas NTE. COMISSÃO TÉCNICA POR PRODUTO - CTP Propor Normas Técnicas Específicas NTE. PRODUTOR EMPACOTADORA MERCADO INMETRO Cumprimento do Regulamento de Avaliação da Conformidade – RAC. Credencia/audita os OAC. Concede Selos de Conformidade. Concede/suspende autorizações. INMETRO Cumprimento do Regulamento de Avaliação da Conformidade – RAC. Credencia/audita os OAC. Concede Selos de Conformidade. Concede/suspende autorizações. ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - OAC Auditoria Inicial. Contrato de Licenciamento. Auditoria de Acompanhamento. Atestado de Conformidade. Auditoria Inicial. Contrato de Licenciamento. Auditoria de Acompanhamento. Atestado de Conformidade. Concessão de Selos. Selo INMETRO/MAPA. ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - OAC Auditoria Inicial. Contrato de Licenciamento. Auditoria de Acompanhamento. Atestado de Conformidade. Auditoria Inicial. Contrato de Licenciamento. Auditoria de Acompanhamento. Atestado de Conformidade. Concessão de Selos. Selo INMETRO/MAPA. COMISSÃO TÉCNICA DO OAC Analisa/avalia. Aprova/reprova. Estabelece ações corretivas. COMISSÃO TÉCNICA DO OAC Analisa/avalia. Aprova/reprova. Estabelece ações corretivas. Cadastro/dados/concessão/suspensão NTE/RAC. Cadastro/Adesão SIM (NTE) Cadastro/dados Concede / suspende Modelo de Avaliação da Conformidade do SAPI Fonte: DEPROS/SDC/MAPA

19 Fonte: MAPA/SDC/DEPROS

20 Fonte: MAPA/EMBRAPA

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22 CAMINHAR EM ZIGUE-ZAGUE PELO TALHÃO AMOSTRAR 20 PLANTAS POR TALHÃO Laércio Zambolim - UFV Fonte: MAPA/SDC/DEPROS

23 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO SAPI % de redução de nº de aplicações (base 2007) PRODUTOMaçã UvaMamãoPêssego (PR) Pêssego (RS) INSETICIDA 70,089,050,075,034,0 FUNGICIDA 15,042,050,055,628,0 HERBICIDA 67,0100,078,060,050,0 ACARICIDA 67,0100,035,7100,087,5 Fonte: MAPA/SDC/DEPROS Resultados