Projeto de Lei de Orçamento Anual da União - PLOA - Exercício 2015.

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1 Projeto de Lei de Orçamento Anual da União - PLOA - Exercício 2015

2 EXERCÍCIO 2015 - A.Empenhado em 2014 (estimativo) R$ 91.614,70 B.Variação Nominal do PIB 2014: 8,32% R$ 7.622,30 C.Piso para 2015 (A + B) R$ 99.237,00 Pessoal (ativo; benefícios; sentenças/precatórios) R$ 10.415,90 Outros Custeios e Capital R$ 88.821,10 Fonte: LOA 2014 e PLOA 2015.

3 LEI 12.952(LOA 2014)PLOA 2015 Incremento (%) MINISTERIO DA SAUDE R$ 99.575.501.039,00 R$ 109.228.606.543,008,84 Ministério da Saúde - Ações e serviços de Saúde R$ 89.438.185.473,00 R$ 99.443.884.078,0011,2 Fonte: LOA 2014 e PLOA 2015.

4 Gráfico 2 – Percentuais de participação dos órgãos do MS na PLOA 2015. Fonte: LOA 2014 e PLOA 2015.

5 Relação de ações e programas orçamentários sob responsabilidade da SAS que sofreram corte de recursos no PLOA 2015. (Fonte: Ploa 2015) UO / PROGRAMA / AÇÃO / PO ExecutadoLOAPLOA 201320142015Variação 2015 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS642.602.6771.578.072.000704.630.000-55,35% 0001 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS642.602.6771.578.072.000704.630.000-55,35% 0003 - Melhor em Casa122.754.040458.353.000340.000.000-25,82% 0007 - Crack, É Possível Vencer (Consultório de Rua) - custeio7.245.00052.156.00046.300.000-11,23% 0007 - Controle do Câncer38.653.031244.000.00050.000.000-79,51% 0002 - Crack, É Possível Vencer69.697.659450.000.000100.000.000-77,78% 0006 - Viver sem Limite97.936.108521.732.648354.000.000-32,15% IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE62.625.630136.000.000126.000.000-7,35% 0003 - Viver sem limite10.484.70033.713.80013.000.000-61,44% 0003 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos não Transmissíveis - Relatório emitido (unidade)012.800.0000-100,00% 0004 - Coordenação Nacional das Ações de Promoção à Saúde - Tabagismo - Medida implementada (unidade)04.400.0000-100,00% 0001 - SOS Emergências70.578.91520.800.00012.000.000-42,31% 0004 - UPA24.595.85153.300.00032.000.000-39,96%

6 SAS - PLOA 2015 - DESPESAS DISCRICIONÁRIAS - ATENÇÃO BÁSICA UO / PROGRAMA / AÇÃO / POExecutado 2013LOA 2014PLOA 2015% Variação 8577 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO R$ 4.515.419.151,00 R$ 5.287.000.000,00 R$ 5.384.000.000,00 1,83% Custeio - GND 3 R$ 5.287.000.000,00 0002 - Piso de Atenção Básica Fixo R$ 4.319.619.151,00 R$ 5.000.000.000,00 R$ 5.243.000.000,00 4,86% Custeio - GND 3 R$ 5.000.000.000,00 0003 - UBS R$ 195.800.000,00 R$ 287.000.000,00 R$ 141.000.000,00 -50,87% Custeio - GND 3 R$ 287.000.000,00 20AD PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - SAÚDE DA FAMÍLIA R$ 9.090.882.508,00 R$ 11.173.500.000,00 R$ 13.005.000.000,00 16,39% Custeio - GND 3 R$ 9.090.882.508,00 R$ 11.173.500.000,00 0003 - Melhor em Casa R$ 122.754.040,00 R$ 458.353.000,00 R$ 340.000.000,00 -25,82% Custeio - GND 3 R$ 458.353.000,00 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família R$ 7.060.187.639,00 R$ 7.483.991.000,00 R$ 8.738.700.000,00 16,77% Custeio - GND 3 R$ 7.483.991.000,00 0007 - Crack, É Possível Vencer (Consultório na Rua) R$ 7.245.000,00 R$ 52.156.000,00 R$ 46.300.000,00 -11,23% Custeio - GND 3 R$ 52.156.000,00 0008 - PMAQ R$ 1.366.482.227,00 R$ 1.669.000.000,00 R$ 1.680.000.000,00 0,66% Custeio - GND 3 R$ 1.669.000.000,00 0009 - MAIS MÉDICOS R$ 534.213.602,00 R$ 1.510.000.000,00 R$ 2.200.000.000,00 45,70% Custeio - GND 3 TOTAL DA ATENÇÃO BASICA R$ 13.606.301.659,00 R$ 16.460.500.000,00 R$ 18.389.000.000,00 11,72% Despesas fixadas nos Pisos de Atenção Básica Fixo e Variável no PLOA 2015:

7 MAC - PLOA 2015 - DESPESAS DISCRICIONÁRIAS UO / PROGRAMA / AÇÃO / PO 201320142015 EXECUTADOLOA PLOA MS Variação 8585 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 34.737.046.25936.300.000.000 40.802.652.51212,40% 0002 - Crack, É Possível Vencer69.697.659450.000.000 100.000.000-77,78% 0003 - SOS Emergências196.571.516233.000.000 280.000.00020,17% 0004 - Rede Cegonha697.747.752819.000.000 885.000.0008,06% 0006 - Viver sem Limite97.936.108521.732.648 354.000.000-32,15% 0007 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 32.204.685.46032.437.267.352 36.509.652.51212,55% 0008 - Controle do Câncer270.597.595244.000.000 379.000.00055,33% 0009 - UPA797.786.350772.000.000 1.150.000.00048,96% 000F - Rede de Atenção Psicossocial - RAPS/CRACK 402.023.819823.000.000 1.145.000.00039,13% Despesas fixadas no MAC no PLOA 2015

8 relação de despesas dos serviços de urgência e emergência sob responsabilidade da SAS UO / PROGRAMA / AÇÃO / PO 2013 Executado 2014 LOA 2015 PLOA MS Varia ção 8761 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 856.022.450840.000.0001.000.000.00019% 8933 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE ASSISTENCIAL 207.926.125158.925.000180.000.00013% 0001 - SOS Emergências(readequacao das portas de entrada) 70.578.91520.800.00012.000.000-42% 0002 - Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar 79.422.9979.425.00050.000.000431% 0004 – UPA (aquisicao equipam p unid entrarao em funcion em 2015 – 65 propostas 24.595.85153.300.00032.000.000-40% 0005 - SAMU30.487.53875.400.00086.000.00014% 12L4 Implantação, construção e ampliação de unidades de pronto atendimento - UPA 474.556.23281.028.000146.000.000 80,18 % 0001 - implantação, construção e ampliação de unidades de pronto atendimento - UPA 474.556.23281.028.000146.000.000 80,18 %

9 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PLOA 2015 - DESPESAS DISCRICIONÁRIAS UO / PROGRAMA / AÇÃO / PO 2013 20142015 EXECUTADOLOA PLOA MS Variação (%) UO: 36901 - TOTAL OCC 4.524.619.406 5.313.360.000 6.666.150.000 0910 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 64.754.69440.280.00042.250.0005% 2015 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)4.438.532.7125.241.080.0006.591.900.00026% 43704370 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS 770.200.000780.000.000 980.000.00026% 20YE20YE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS1.306.202.6982.088.000.0002.870.000.00037% 0001 - Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 92.152.041124.800.000 220.000.00076% 0002 - Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças1.214.050.6571.963.200.000 2.650.000.00035% 20YJ20YJ SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE288.345.453448.230.000431.400.000-4% 0001 - Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 147.891.233250.000.000 188.000.000-25% 0002 - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças26.233.50546.830.000 55.000.00017% 0003 - Vigilância e Controle de Surtos, Epidemias e Emergências em Saúde Pública 10.526.60617.000.000 11.000.000-35% 20AC20AC INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 159.734.191168.000.000 178.500.0006% 20AL20AL INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.865.922.0871.700.000.000 2.072.000.00022% 20QF20QF PESQUISAS, ENSINO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS BIOMÉDICAS E EM MEDICINA TROPICAL E MEIO AMBIENTE 48.128.28356.850.000 60.000.0006%

10 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – SCTIE PLOA 2015 - DESPESAS DISCRICIONÁRIAS 201320142015 UO / PROGRAMA / AÇÃO / PO EXECUTAD O LOAPLOA / MS Variação /(%) UO: 36901 - TOTAL OCC 8.487.490. 702 9.330.755.7 55 9.990.700.0 00 7,07% 2015 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 8.320.197. 163 9.158.630.3 74 9.817.900.0 00 7,20% 470 5 Apoio financeiro aquisição/ distribuição de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica 4.977.533.9 32 4.900.000.0 00 4.950.000.0 00 1,02% 20A E Promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde 1.213.499.9 88 1.300.000.0 00 1.520.000.0 00 16,92% 436 8 Promoção da assistência farmacêutica e insumos para programas de saúde estratégicos 134.833.98 4 170.000.00 0 340.000.00 0 100,00% 20A H Organização serviços de assistência farmacêutica no sus 36.639.37569.399.58086.000.00023,92% 20Y R Manutenção e funcionamento do programa farmácia popular do brasil pelo sistema de gratuidade 1.418.220.8 09 1.709.750.0 00 2.200.000.0 00 28,67%