MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS - DARAS SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DE SANTA CATARINA MACRORREGIÕES NORTE E NORDESTE/09.

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1 MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS - DARAS SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DE SANTA CATARINA MACRORREGIÕES NORTE E NORDESTE/09

2 I. OS FUNDAMENTOS E OS COMPONENTES DAS REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

3 OS FUNDAMENTOS Fundamentos para a construção das redes: 1.os princípios organizativo 2.os territórios sanitários 3. as formas de integração 4. as diretrizes clínicas (Mendes, 2009)

4 1. OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS  Economia de escala  Disponibilidade de recursos  Qualidade  Acesso da população aos serviços de saúde (Aletras, Jones e Sheldon, 1997; Ferguson e Godart, 1997; Carr-Hill, Place e Posnet, 1997)

5 1. OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS  A aplicação dos princípios organizativos ocorre através da combinação entre a concentração de alguns serviços e a dispersão de outros

6 1. OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS: ECONOMIA DE ESCALA E DE ESCOPO  Os serviços que devem ser ofertados de forma dispersa: não se beneficiam de economias de escala e de escopo, pois há recursos suficientes e a distância é fator fundamental para a acessibilidade  Exemplos de serviços que devem ser dispersos são as unidades de atenção primária à saúde (WHO, 2000)

7 OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS  Os serviços que devem ser concentrados beneficiam-se da economia de escala, uma vez que os recursos são escassos e a distância tem menor impacto sobre o acesso  Exemplos: serviços terciários que necessitam de adensamento tecnológico e de superespecialização dos profissionais de saúde (WHO, 2000) 1. OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS: ECONOMIA DE ESCALA E DE ESCOPO

8 1. OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS: A QUALIDADE DOS SERVIÇOS Os serviços têm qualidade quando:  são focalizados nos usuários  são seguros para usuários e profissionais de saúde  são baseados em evidências  são ofertados em tempo oportuno  são prestados em consonância com padrões ótimos pré-definidos

9 1. OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS: A QUALIDADE DOS SERVIÇOS (continuação):  são submetidos a medidas de performance nos níveis de estrutura, processos e resultados  fazem-se de forma humanizada  são eqüitativos  operam com escala adequada (Institute of Medicine, 2001; Dlugacz, Restifo & Greenwood, 2004)

10 1. OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS: A QUALIDADE DOS SERVIÇOS  Há na literatura, trabalhos relacionando escala e qualidade, ou seja, quantidade e qualidade nos serviços de saúde (Bunker, Luft e Enthoven, 1982)  Holanda: a associação de escala e qualidade levou à regionalização e concentração de certos serviços de saúde, como por exemplo, as cirurgias cardíacas abertas que só podem ser realizadas em hospitais que façam, no mínimo, 600 operações anuais (Banta e Bos, 1991)

11 1. OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS: A QUALIDADE DOS SERVIÇOS  No Reino Unido e nos demais países desenvolvidos, há uma crescente concentração de hospitais, em busca de escala e qualidade (Ferguson, Sheldon e Posnett, 1997)  No Brasil verificou-se uma associação inversa entre volume de cirurgias cardíacas e taxas de mortalidade por estas cirurgias (Noronha et al., 2003)

12 1. OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS: O ACESSO  O princípio organizativo de maior relevância na construção das redes de atenção à saúde é o acesso aos serviços de saúde

13 1. OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS: O ACESSO O acesso deve ser estabelecido a partir de 4 requisitos:  o custo de oportunidade da utilização dos serviços de saúde  a severidade percebida da condição que gera a necessidade de busca dos serviços  a efetividade esperada dos serviços de saúde  a distância dos serviços de saúde (Carr-Hill, Place e Posnett, 1997)

14 1. OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS: O ACESSO  Entre os princípios organizativos para a construção das redes de atenção à saúde, há uma hierarquia, onde prevalece o acesso  Assim, quando há conflito entre os princípios de escala e acesso – o que é comum em regiões de baixa densidade demográfica -, deve prevalecer o acesso sobre a eficiência do sistema (CONASS, 2006).

15 2. OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS  O segundo fundamento para a construção das redes de atenção à saúde é a definição do território sanitário (Ashton, 1998)

16 2. OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS Diagnóstico:  geografia política  econômica e social  demografia  epidemiologia  estratificação em subgrupos  necessidades de saúde

17 2. OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS  No Brasil, os territórios sanitários foram propostos na regionalização do Pacto pela Saúde, com o desenvolvimento do PDR, nos quais as redes de atenção à saúde do SUS deverão conformar-se de modo que cada município seja autosuficiente na APS, cada microrregião seja autosuficiente na atenção secundária à saúde e cada macrorregião seja autosuficiente na atenção terciária à saúde (CONASS, 2006)

18 3. INTEGRAÇÃO  O terceiro fundamento para a construção das redes de atenção à saúde é a integração que tem como objetivo garantir um continuum de atenção à saúde a uma população definida nos pontos de atenção

19 3. INTEGRAÇÃO Todd (1996) classifica a integração dos serviços em:  Horizontal  Vertical  Cadeia de valor

20 3. INTEGRAÇÃO  A integração horizontal tem por objetivo a economia de escala e ocorre com a junção de dois ou mais serviços que realizam as mesmas atividades em uma única organização ou numa aliança interorganizacional

21 3. INTEGRAÇÃO  Integração vertical: integração de diferentes pontos de atenção para conformar uma rede de atenção à saúde, através de sistemas logísticos

22 3. INTEGRAÇÃO  O conceito de cadeia de valor representa a seqüência de processos nos diversos serviços com o objetivo de garantir a continuidade e integralidade do cuidado, além de resolubilidade da atenção à população

23 4. DIRETRIZES CLÍNICAS  As diretrizes clínicas são instrumentos de normalização de processos de trabalho que contribuem para a coordenação da atenção e continuidade dos cuidados prestados nos diversos pontos de atenção numa rede de atenção à saúde

24 AS DIRETRIZES CLÍNICAS DA SES/MG

25 ATENÇÃO PRIMÁRIA Laboratório Centro Viva Vida Especiali- dades A ESTRUTURA OPERACIONAL: AS DIRETRIZES CLÍNICAS E O DESENHO DA REDE IDEAL DE ATENÇÃO À SAÚDE Maternidade Alto Risco Maternida de risco habitual Casa da Gestante Maternidade

26 OS COMPONENTES DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

27 Segundo Mendes (2007), as redes de atenção à saúde apresentam os seguintes componentes: a.os pontos de atenção à saúde b.o centro de comunicação: a APS c.os sistemas de apoio d.os sistemas logísticos e.o sistema de governança

28 a. OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE  São lugares institucionais onde se ofertam serviços de saúde  Exemplos: os domicílios, as unidades básicas de saúde, as unidades ambulatoriais especializadas, os centros de apoio psicossocial, as residências terapêuticas, os centro de referência para atenção especializada...

29 a. OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE  Os hospitais podem abrigar distintos pontos de atenção à saúde: o ambulatório de pronto atendimento, a unidade de cirurgia ambulatorial, o centro cirúrgico, a maternidade, o centro cirúrgico, a unidade de terapia intensiva, a unidade de hospital/dia, entre outros (CONASS, 2006)

30 b. O CENTRO DE COMUNICAÇÃO: A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE  A APS é responsável por coordenar os fluxos e os contrafluxos dos usuários no sistema de serviços de saúde

31 b. O CENTRO DE COMUNICAÇÃO: A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE A APS deve cumprir três funções essenciais:  a resolução da grande maioria dos problemas de saúde da população  a coordenação dos fluxos e contra-fluxos das pessoas pelos diversos pontos de atenção à saúde  a responsabilização pela saúde dos cidadãos em quaisquer ponto de atenção à saúde em que estejam (CONASS. 2006)

32 c. OS SISTEMAS LOGÍSTICOS  Para a integração dos pontos de atenção à saúde, faz-se necessário os sistemas logísticos, sustentados por potentes tecnologias de informação

33 c. OS SISTEMAS LOGÍSTICOS Os principais sistemas logísticos são:  o cartão de identificação dos usuários  as centrais de regulação  os prontuários eletrônicos  os sistemas de transportes sanitários (CONASS, 2006)

34 d. OS SISTEMAS DE APOIO São constituídos pelos sistemas:  de apoio diagnóstico e terapêutico: patologia clínica, imagens, entre outros  de assistência farmacêutica que envolve a organização dessa assistência em todos os seus ciclos: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação e uso racional de medicamentos (CONASS, 2006)

35 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE FARMÁCIA DE MINAS SISTEMA DE APOIO DIAGNÓSTICO CARTÃO SUS PRONTUÁRIO ELETRÔNICO SUS Fácil VIVA VIDA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HIPERDIA MAIS VIDA SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE PRO-HOSP Maternidade e Unidade Neonatal de Risco Habitual / Alto Risco / Casa de Apoio à Gestante PRO-HOSP Pronto Socorro / Trauma e Clínica CENTRO VIVA VIDACENTRO HIPERDIACENTRO MAIS VIDA PRO-HOSP Hospital Macro e Microrregional PRO-HOSP Hospital Macro e Microrregional ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Unidade de Urgência não Hospitalar OS COMPONENTES DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE EM MG

36 e. O SISTEMA DE GOVERNANÇA  Caracteriza-se por um arranjo organizativo interinstitucional que permite a governança de todos os componentes das redes de atenção à saúde – pontos de atenção à saúde, atenção primária à saúde, sistemas de apoio e sistemas logísticos -, e de suas inter-relações, de forma a gerar um excedente cooperativo entre os atores sociais em situação e a obter resultados sanitários e que tem como espaço privilegiado, a microrregião sanitária

37 e. O SISTEMA DE GOVERNANÇA São propostos três atributos para uma boa governança (Vázquez et al, 2005):  a responsabilidade pela governança de toda a rede  a responsabilidade com a população adscrita à rede de atenção à saúde  a coordenação entre as diferentes instituições que compõem a rede de atenção à saúde para assegurar os objetivos estratégicos

38 e. O SISTEMA DE GOVERNANÇA A modelagem do sistema de governança das redes de atenção à saúde faz-se por meio das modelagens:  Institucional  Sistema gerencial  Sistema de financiamento (Mendes, 2008)

39 e. O SISTEMA DE GOVERNANÇA  A gestão das redes de atenção à saúde, nos espaços regionais, deverá ser realizada pelos Colegiados Gestores Regionais:  Incrementar o componente de cooperação  Cuidar, nas regiões, da governança compartilhada das redes de atenção à saúde (CONASS, 2006)

40 GOVERNANÇA Colegiado Gestor Regional O SISTEMA DE GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE EM MINAS GERAIS

41 GRATA! MARIA EMI SHIMAZAKI mariaemi@brturbo.com.br