PROBLEMAS COMUNS SOLUÇÕES COMPARTILHADAS Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas QUESTÕES METROPOLITANAS Brasília, 26 de agosto de 2008.

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1 PROBLEMAS COMUNS SOLUÇÕES COMPARTILHADAS Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas QUESTÕES METROPOLITANAS Brasília, 26 de agosto de 2008

2 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas ROTEIRO CONSIDERAÇÕES INICIAIS DESAFIOS DAS REGIÕES METROPOLITANAS GESTÃO METROPOLITANA Considerações, Princípios e Objetivos Diretrizes FINANCIAMENTO Considerações e Diretrizes INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Considerações e Diretrizes CONSIDERAÇÕES FINAIS

3 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas CIDADES METROPOLITANAS ESPAÇOS DE INTENSAS CONTRADIÇÕES CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZAS Local privilegiado de produção de bens, de serviços e de cultura Maiores oportunidades de emprego e renda 43% da população do Brasil 58% do PIB Nacional 80% das sedes das 500 maiores empresas PÓLOS DE POBREZA E DE EXCLUSÃO SOCIAL Áreas com ausência de desenvolvimento de políticas públicas perenes Degradação ambiental Desigualdades sociais 50% da população pobre do País 90% dos domicílios em favelas do Brasil X

4 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Fonte: IBGE, 2007. Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre Macapá São Luis ManausTeresina Petrolina Goiânia Brasília Cuiabá Vale do Aço Florianópolis N/NE Catarinense Vale do Itajaí Foz do Rio Itajaí Tubarão Carbonífera Natal João Pessoa Maceió Aracaju Vitoria Campinas Baix.Santista Londrina Maringá

5 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas DESAFIOS DAS RMs OS PROBLEMAS URBANOS DESCONHECEM OS LIMITES DE MUNICÍPIOS E ESTADOS, EXIGINDO ARTICULAÇÃO ENTRE OS TRÊS NÍVEIS DE GOVERNO ESTABELECIMENTO, MEDIANTE LEI, DE POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONTEMPLANDO DIRETRIZES PARA REGIÕES METROPOLITANAS CONSTRUÇÃO E/OU CONSOLIDAÇÃO DE ARRANJOS JURÍDICO- INSTITUCIONAIS, ASSENTADOS NA CO-RESPONSABILIDADE DOS GOVERNOS DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E SOCIEDADE AUTONOMIA MUNICIPAL X GOVERNANÇA METROPOLITANA CRIAÇÃO DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA ESTIMULAR A COOPERAÇÃO, POR MEIO DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS, DENTRE OUTROS INSTRUMENTOS RUPTURA COM A LÓGICA DA ILEGALIDADE NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE

6 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas GESTÃO METROPOLITANA CONSIDERAÇÕES A GESTÃO METROPOLITANA É IMPORTANTE PARA EVITAR: Desarticulação das funções públicas Irracionalidade dos gastos públicos Atendimento precário ao usuário Exemplos: transporte e destinação final de resíduos Desequilíbrio na distribuição de renda Desigualdades sociais Periferização e expulsão da população de baixa renda Aumento da ‘informalidade’ da cidade Ocupação irregular e em áreas de risco

7 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas GESTÃO METROPOLITANA PRINCÍPIOS REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E ESPACIAIS CONSTRUÇÃO E RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE METROPOLITANA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO E CONTROLE SOCIAL COLABORAÇÃO PERMANENTE ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DAS REGIÕES METROPOLITANAS

8 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas GESTÃO METROPOLITANA OBJETIVOS “ARTICULAR ATORES DO ESTADO, DO MERCADO E DA SOCIEDADE EM TORNO DE AÇÕES DE COOPERAÇÃO E COMPLEMENTARIDADE EFICAZ, EFICIENTE, JUSTA E SUSTENTÁVEL” (Luiz César Queiroz) DESENVOLVER ECONÔMICA E SOCIALMENTE AS REGIÕES METROPOLITANAS PARTILHAR OS BENEFÍCIOS DE MANEIRA EQUILIBRADA DEFINIR POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS ESTABELECER PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO GARANTIR AUTONOMIA COM INTERDEPENDÊNCIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, POLÍTICA E ADMINISTRATIVA

9 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas GESTÃO METROPOLITANA DIRETRIZES IMPLEMENTAR NOVOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS Considerar as especificidades regionais BUSCAR ARRANJOS QUE PERMITAM GESTÕES PACTUADAS E COMPARTILHADAS E AÇÕES CONTINUADAS INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA E NÃO POLÍTICA Pressupõe entendimento político para que determinada ação ou projeto seja implementado em harmonia entre as esferas de governo. Não há prevalência do Estado. ELABORAR PLANO DIRETOR E AGENDA PARA A “CIDADE METROPOLITANA”

10 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas FINANCIAMENTO CONSIDERAÇÕES QUALQUER SISTEMA DE GESTÃO METROPOLITANA SÓ DARÁ CERTO SE HOUVER: Fontes de financiamento asseguradas pelas três esferas de governo Fluxo permanente de recursos Mecanismos de compensação Financiamento de programas e projetos estruturantes relacionados às funções públicas de interesse comum Definição de prioridades de acordo com os princípios e diretrizes pré- estabelecidos Gestão compartilhada dos recursos Instrumento ágil de operação financeira dos recursos

11 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas FINANCIAMENTO DIRETRIZES IMPLEMENTAR FUNDOS METROPOLITANOS DE DESENVOLVIMENTO COM AS SEGUINTES FONTES Aporte de recursos dos Municípios e Estado Transferência de recursos do Estado e União Operações de crédito internas ou externas Auxílios, subvenções, doações Captura de mais-valias urbanas Taxas e pedágios urbanos CRIAR LINHAS DE CRÉDITO DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS A PROGRAMAS EM RMs, COM IMPACTOS NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

12 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONSIDERAÇÕES POTENCIALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS INDUÇÃO DE SINERGIA E COMPLEMENTARIDADE AMPLIAÇÃO DOS RESULTADOS INTEGRAÇÃO HORIZONTAL (ENTRE AS POLÍTICAS) E VERTICAL (ENTRE AS ESFERAS DE GOVERNO)

13 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRETRIZES PLANEJAMENTO TERRITORIAL E PROGRAMAÇÃO CONJUNTA DOS INVESTIMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO URBANO E DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE ÂMBITO SUPRAMUNICIPAL PRIORIZAR PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E OBRAS QUE ARTICULEM E INTEGREM AS POLÍTICAS PÚBLICAS CRIAR PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE ESTÍMULOS À INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS IMPLEMENTAR PRÁTICAS CONSORCIAIS, DE ASSOCIATIVISMO PRÓ ATIVO E CONSTRUTIVO

14 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas SISTEMAS DE GESTÃO METROPOLITANA MINAS GERAIS Assembléia Metropolitana Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (participação da Sociedade Civil) Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano (secretaria executiva) Agência Metropolitana (PL) SÃO PAULO RMSP – EM FASE DE REORGANIZAÇÃO – EMPLASA RMC – AGEMCAMP – Agência Metropolitana de Campinas RMBS – AGEM - Agência Metropolitana da Baixada Santista Conselho de Desenvolvimento Metropolitano Câmaras Temáticas – apoio técnico ao CD Fundo Metropolitano de Desenvolvimento

15 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas SISTEMAS DE GESTÃO METROPOLITANA PERNAMBUCO Conselho de Desenvolvimento da RMR (Conderm) Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Agência Condepe / Fidem – Secretaria Executiva do Conderm Fundo de Desenvolvimento da RMR (Funderm) Câmaras Técnicas Setoriais ESPÍRITO SANTO COMDEVIT - Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória Câmaras Temáticas FUMDEVIT - Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves Secretaria Executiva e órgão de apoio técnico ao COMDEVIT Responsável pela execução orçamentária e financeira do FUMDEVIT

16 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas SISTEMAS DE GESTÃO METROPOLITANA PARANÁ Coordenação Geral da RM Curitiba COMEC – Coordenação da RM Curitiba (executiva) Câmaras temáticas RIO DE JANEIRO (em reestruturação) Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano (Secretaria de Obras) RIO GRANDE DO NORTE (em reestruturação) Conselho de Desenvolvimento Metropolitano Grupos temáticos – Coordenação da Região Metropolitana (SEPLAN) Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Sustentável para a RM Natal ALAGOAS (em estruturação)

17 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO MINAS GERAIS GRANDE EXPECTATIVA DOS MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO AO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO CONSELHO COMO UM ESPAÇO DE DISCUSSÃO E PROPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM CREDIBILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO VONTADE POLÍTICA E APORTE DE RECURSOS Projeto Estruturador RMBH AÇÕES CONCRETAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS Captação de recursos; atração de investimentos; desenvolvimento de planos e projetos; SIRUS; intervenções de saneamento; incentivo e capacitação para formação de consórcios de desenvolvimento sustentável; investimento em capacitação de gestores municipais Prioridade aos municípios de menor IDH e mais pobres

18 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO ESPÍRITO SANTO EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO ESPÍRITO SANTO ARTICULAÇÕES E GESTÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA METROPOLITANA - PERÍODO 2007-2010. CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES, DA BASE CARTOGRÁFICA GEORREFERENCIADA E DO MARCO JURÍDICO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A REGIÃO METROPOLITANA CARTEIRA DE 15 PROJETOS DA AGENDA APROVADA PELO COMDEVIT PARA EXECUÇÃO EM TRÊS BIÊNIOS CONVÊNIOS ENTRE O ESTADO E OS 7 MUNICÍPIOS DA RMGV PARA VIABILIZAR O APOIO FINANCEIRO DO FUMDEVIT (60% Estado e 40% Municípios) A PROJETOS DE INTERESSE METROPOLITANO INCLUSÃO DE PROJETOS PRIORIZADOS PELO COMDEVIT NO PROGRAMA DE TRABALHO DAS SECRETARIAS DE ESTADO PARA EXECUÇÃO REALIZAÇÃO DO 1º FÓRUM DE DEBATES TÉCNICOS DO COMDEVIT, EM 10/07/08

19 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO PERNAMBUCO EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO PERNAMBUCO ENTRE 1975 E 2008, EM NENHUM MOMENTO, HOUVE DESCONTINUIDADE NA AÇÃO DE GESTÃO E DE PLANEJAMENTO METROPOLITANOS HISTÓRICO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS Planos diretores (1976, 1982 e 1998), Metrópole Estratégica, planos setoriais (transporte, sítios históricos, lei de proteção dos mananciais, entre outros) APOIO TÉCNICO A DIFERENTES ENTIDADES SETORIAIS E À SOCIEDADE AÇÕES CONCRETAS DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS Elaboração e capacitação para implementação de planos diretores, programa viva o morro, monitoramento da erosão costeira, planos regionais (Suape, território norte), Prometrópole OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI 6766 INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO COMUM DA RMR PROCESSO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA GESTOR ADEQUAÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA CONDEPE / FIDEM

20 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO CAMPINAS DEFINIÇÃO DE 14 PROJETOS ESTRUTURANTES PARA O PERÍODO 2008-2001 CONSOLIDAÇÃO DO FUNDOCAMP ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DO PLANO DE AÇÃO ANUAL ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS 19 PREFEITURAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEORREFERENCIADO - SIG ELABORAÇÃO, PELAS CÂMARAS TEMÁTICAS, DOS PLANOS METROPOLITANOS SETORIAIS CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UM CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO SOBRE A RMC AMPLIAÇÃO DA REDE DE PARCERIAS COM ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS MELHORIA DA VISIBILIDADE E CONQUISTA DA CREDIBILIDADE DA AGEMCAMP E DE TODO O SISTEMA DE GESTÃO METROPOLITANA DA RMC Site da AGEMCAMP Portal de investimentos da RMC Eventos comemorativos do aniversário da AGEMCAMP (5 anos) Participação em eventos e atividades afins CAPACITAÇÃO GERENCIAL PARA MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS

21 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO CURITIBA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEORREFERENCIADO DA RMC ANUÊNCIA NOS PROCESSOS DE PARCELAMENTO DO SOLO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM ÁREAS DE MANANCIAIS JULGAMENTOS DE QUESTÕES OMISSAS NA LEGISLAÇÃO PELO CONSELHO GESTOR DOS MANANCIAIS PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE NA RM” PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2006-2020 ELABORAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE MANANCIAIS (CORRELAÇÃO ENTRE DENSIDADE DEMOGRÁFICA E QUALIDADE HÍDRICA)

22 Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas CONSIDERAÇÕES FINAIS REATIVAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES METROPOLITANAS – IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ESTADUAL NOS SISTEMAS DE GESTÃO METROPOLITANA COMPROMISSO DE CONTRIBUIR PARA O PL DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO ÂMBITO DO CONCIDADES É FUNDAMENTAL, PARA O ÊXITO DA GESTÃO METROPOLITANA O RESPEITO ÀS PARTICULARIDADES DE CADA REGIÃO, ASSIM COMO A EXISTÊNCIA DE MECANISMOS QUE GARANTAM RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DAS AGENDAS METROPOLITANAS.