AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, PISCICULTURA E EXTRATIVISMO NO AMAZONAS.

Apresentação em tema: "AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, PISCICULTURA E EXTRATIVISMO NO AMAZONAS."— Transcrição da apresentação:

1 AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, PISCICULTURA E EXTRATIVISMO NO AMAZONAS

2 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS DISPOSITIVO LEGAL Lei Nº 3.635, de 06 de Julho de 2011 - CRIA o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Amazonas, ESTABELECE o Cadastro Ambiental Rural - CAR e DISCIPLINA as etapas do processo de regularização, e dá outras providências. OBJETIVOS Promover a regularização ambiental das propriedades e posses rurais do Estado do Amazonas. Incentivar e fomentar o cumprimento da legislação ambiental quanto à manutenção das APP e RL, recuperação de passivos ambientais e licenciamento ambiental.

3 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS Instituições públicas ou privadas SDS Coordenação IPAAM Execução Municípios IDAM Agricultor familiar FAEA FETAGRI MDA

4 LANÇAMENTO DO SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO AMAZONAS (SICAR/AM) – 30/04 2014

5 PROPOSTA DE PROJETO (BNDES/Fundo Amazônia) OBJETIVO: garantir o acesso à politica de cadastro ambiental rural – CAR aos pequenos agricultores em áreas com alta pressão de uso do solo no Estado do Amazonas; VALOR: 60 milhões (Fundo Amazônia) e 4 milhões de contrapartida do Estado. METAS: 1. Realizar 30 mil CAR; 2. Fortalecer/ aparelhar os órgãos executores do CAR; 3. Retirar os municípios de Lábrea e Boca do Acre do embargo; ÁREA DE ABRANGÊNCIA (21 municípios): Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves, Maués, Manaus, Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré, Apuí e Novo Aripuanã. PÚBLICO ALVO: Proprietários ou posseiros de Imóveis Rurais menores que 4 módulos fiscais, não inseridos em unidades de conservação, excluídos as Áreas de Proteção Ambiental – APA. INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS: SDS, IPAAM, SEPROR/IDAM, UEA, ITEAM, SPF, MDS.

6 Volumetria manejada autorizada no Amazonas entre 2010 a 2014 (m³) *Dados referentes até março de 2014

7 Indústrias do Segmento Florestal Licenciadas no Estado do Amazonas entre 2012 a 2014

8 PISCICULTURAS LICENCIADAS – 2011 A 2014 *Dados referentes até março de 2014

9 Antonio Ademir Stroski stroski@ipaam.am.gov.br Fones: 2123-6760 8842-2185