Metas fiscais 2016 Audiência pública – 1º quadrimestre.

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1 Metas fiscais 2016 Audiência pública – 1º quadrimestre

2 FUNDAMENTOS E CONCEITOS Audiência pública - 1º quadrimestre 2016 2

3 Fundamentos legais Fundamentos legais Lei de responsabilidade fiscal Art. 9º -... §4º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no §1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. 3Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

4 Desempenho Desempenho 4 Indicadores 2016 – 1º quadrimestre Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

5 RECEITA 5

6 Receita Receita 6 Categoria econômica Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

7 Receita Receita 7 Meta X RealizadoParticipação no realizado Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

8 Receita Receita 8 Fontes Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

9 Receita Receita 9 Fontes Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

10 Receita Receita 10 Participação corrente Realizado Participação capital Realizado Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

11 Receita Receita 11 Comparativo 1º quadrimestre Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

12 Receita Receita 12 Comparativo 1º quadrimestre (Realizado) Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

13 Receita Receita 13 Comparativo de desempenho Orçado X Realizado Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

14 Receita Receita 14 Principais receitas Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

15 Receita Receita 15 Principais X Outras Realizado Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

16 DESPESA 16

17 Despesa Despesa 17 Categoria econômica Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

18 Despesa Despesa 18 Meta X RealizadoParticipação no realizado Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

19 Despesa Despesa 19 Participação corrente Realizado Participação capital Realizado Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

20 Despesa Despesa 20 Comparativo 1º quadrimestre Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

21 Despesa Despesa 21 Comparativo 1º quadrimestre (Realizado) Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

22 Despesa Despesa 22 Comparativo de desempenho Orçado X Realizado Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

23 Despesa Despesa 23 Principais despesas Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

24 Despesa Despesa 24 Principais X Outras Realizado Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

25 LIMITES 25

26 Limites Limites 26 Pessoal Dívida 54% RCL 120% RCL Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

27 Receita corrente líquida - RCL Receita corrente líquida - RCL 27Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

28 LIMITES PESSOAL Audiência pública - 1º quadrimestre 201628

29 Limites - pessoal Limites - pessoal 29 Gastos com pessoal Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

30 LIMITES DÍVIDA Audiência pública - 1º quadrimestre 201630

31 Limites - dívida Limites - dívida 31 Evolução da dívida Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

32 Limites - dívida Limites - dívida 32 Estoque da dívida em relação a RCL Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

33 Aplicações Aplicações 33 Aplicação no ensino e saúde 2016 Audiência pública - 1º quadrimestre 2016

34 24 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Audiência pública - 1º quadrimestre 201634