Florianópolis, abril de 2008 Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação Núcleo de Gestão do Pacto O Pacto pela Saúde em Santa Catarina.

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1 Florianópolis, abril de 2008 Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação Núcleo de Gestão do Pacto O Pacto pela Saúde em Santa Catarina

2 PACTO PELA SAÚDE Portaria nº 399/GM/2006

3 PACTO PELA SAÚDE Portaria nº 325/GM, de 21/02/2008

4 PACTO PELA SAÚDE Portaria nº 699/GM, de 30/03/2006 Portaria nº 372/GM, de 16/02/2007

5 Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação Núcleo de Gestão do Pacto Municípios com Termo de Compromisso de Gestão publicados em Portaria Ministerial (GM MS): 1 – Florianópolis 2.238 de 11 de setembro de 2007 PACTO PELA SAÚDE EM SANTA CATARINA 2 – Itapema 3 – Balneário Camboriú 4 – Lontras 5 – Atalanta 6 – Braço do Trombudo 7 – Imbuia 8 – Rio do Campo 9 – Rio do Sul 10- Santa Rosa de Lima 11 – Trombudo Central 714, de 14 de abril de 2008

6 Municípios com Termo de Compromisso de Gestão aprovado na reunião da CIB de 18 de abril de 2008: 1. Blumenau 7. Palhoça 2. Canoinhas 8. Santa Terezinha 3. Itajaí 9. São Bonifácio 4. Itapiranga10. São João Batista 5. Mirim Doce11. São Lourenço do Oeste 6. Nova Erechim12. São Pedro de Alcântara Total de TCGMs protocolados no Núcleo de Gestão do Pacto: 74 (exceto os publicados e os aprovados na CIB) PACTO PELA SAÚDE EM SANTA CATARINA

7 Portarias GM MS 699/06 e 372/07  regulamentam as diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM) Efetivação do Pacto de Gestão: aspectos operacionais

8 1. Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM)  uma via em papel assinada e datada pelo gestor uma via em CD (para posterior monitoramento) 2. Anexos do Termo de Compromisso  2.1 Extrato do Termo de Cooperação entre Entes Públicos; 2.2 Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal; 2.3 Termo do Limite Financeiro Global do Município; e 2.4 Relatório dos Indicadores de Monitoramento 2007  2008 2.5 Ata de Aprovação no Conselho Municipal de Saúde Documentação do Pacto de Gestão:

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