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PACTO UNIFICADO 2007. PACTO UNIFICADO Portaria nº91/GM de 10 de janeiro de 2007. Pacto da Atenção Básica Pacto de indicadores da Programação Pactuada.

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1 PACTO UNIFICADO 2007

2 PACTO UNIFICADO Portaria nº91/GM de 10 de janeiro de Pacto da Atenção Básica Pacto de indicadores da Programação Pactuada e Integrada da Vigilância em Saúde - PPIVS Pacto pela Saúde

3 Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde para pactuação unificada- ANEXO I 38 – Obrigatórios 12 – Complementares XX – Opcionais Planilha da PAP-VS Os indicadores constituem objeto de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde Os complementares, quando não pactuados por Estados e Municípios, serão monitorados pelo gestor federal, tendo como fonte os bancos de dados dos sistemas de informação em saúde - base nacional.

4 Passa a ser anexo obrigatório dos Termos de Compromisso de Gestão dos Municípios, Estados,Distrito Federal e União. Relatório de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde para pactuação unificada- ANEXO I

5 Cronograma e fluxo do pacto PrazosAtividadesPrazos Pacto 07 30/11/antMS estabelece metas15/01/07 30/01/anoSESAB manifesta-se sobre as metas15/02/07 15/02/anoMS manifesta-se sobre as metas propostas pela SESAB 28/02/07 Pactuação Municípios, aprovação pelos CMS, aprovação pela CIB e CES 30/03/07

6 Considerações Tempo curto para realizar Pactuação com Municípios e aprovação nos respectivos CMS Metodologia nova, inclusão de indicadores novos e de nova natureza Oportunidade para iniciar processo de vinculação da pactuação de indicadores e ações com a programação e planejamento municipal Importância do envolvimento do COSEMS/CONER´s na divulgação, realização e acompanhamento do Pacto Solicitar ampliação de prazo ao Ministério da Saúde para 13/04/2007

7 Cronograma e fluxo do pacto PrazosAtividadesPrazos Pacto 07 30/11/antMS estabelece metas15/01/07 30/01/anoSESAB manifesta-se sobre as metas15/02/07 15/02/anoMS manifesta-se sobre as metas propostas pela SESAB 28/02/07 Apresentação na CIB01/03/07 Apresentação no CES e envio para CIT29/03/07 Oficinas Macrorregionais12 a 30/03/07 Aprovação pelos CMS05/04/07 Aprovação pela CIB12/04/07 30/03/anoEnvio para CIT13/04/07

8 Cronograma e fluxo do pacto PrazosAtividadesPrazos Pacto 07 30/11/antMS estabelece metas15/01/07 30/01/anoSESAB manifesta-se sobre as metas15/02/07 15/02/anoMS manifesta-se sobre as metas propostas pela SESAB 28/02/07 Apresentação na CIB01/03/07 Apresentação no CES e envio para CIT29/03/07 Oficinas Macrorregionais12 a 20/04/07 Aprovação pelos CMS30/04/07 Aprovação pela CIB03/05/07 Envio para CIT04/05/07


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