Boas Práticas Clínicas: Protocolo Clínico

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1 Boas Práticas Clínicas: Protocolo Clínico
Elaboração: Rosane Schlatter Revisão: Marcia Mocellin Raymundo Setembro/2011

2 Regra Geral O ensaio clínico seguirá um protocolo escrito e assinado pelo pesquisador e pelo patrocinador. Toda alteração deve ser acordada e assinada pelas partes e anexada ao protocolo como emenda.

3 Conteúdo do Protocolo Informações gerais Histórico
Objetivos do ensaio clínico Planejamento do ensaio clínico Seleção e retirada dos sujeitos

4 Conteúdo do Protocolo Tratamento dos sujeitos Avaliação Estatística
Acesso direto aos dados e documentos originais Controle de qualidade e garantia da qualidade

5 Informações Gerais Título, número de identificação e data do protocolo; qualquer emenda também deve ter número e data. Fases da pesquisa Nome, endereço e currículo do pesquisador, do monitor, de pessoas autorizadas a assinar o protocolo, de médicos e dentistas do estudo.

6 Informações Gerais Nome, endereço e número de telefone do local (centro) do ensaio clínico. Nome e endereço do laboratório clínico e outros departamentos e/ou instituições, médicos e/ou técnicos envolvidos no ensaio clínico. Resumo do protocolo.

7 Histórico Nome e descrição do produto da pesquisa;
Linha de raciocínio do estudo (Racional do estudo); Resumos das descobertas de estudos não clínicos que têm significância clínica potencial, bem como dos estudos clínicos relevantes à pesquisa atual;

8 Histórico Resumo dos riscos potenciais e benefícios conhecidos, se houver, para sujeitos da pesquisa. Descrição e justificativa da via de administração, dosagem e períodos de tratamento.

9 Histórico Declaração de que o ensaio clínico será realizado em conformidade com o protocolo, com as boas práticas clínicas (BPC) e com as exigências regulatórias pertinentes. Descrição da população a ser estudada. Referências a literatura e dados relevantes ao estudo e que forneçam informações de base sobre o assunto.

10 Objetivos do Ensaio Clínico
Descrição detalhada dos objetivos e do propósito do ensaio clínico e das hipóteses, quando apropriado.

11 Planejamento do Ensaio Clínico
Descrição das variáveis primárias (e secundárias, se houver) que serão medidas. Descrição do tipo do ensaio clínico (duplo-cego, controlado por placebo, paralelo). Descrição das medidas para minimizar ou evitar tendências: randomização, cegamento.

12 Planejamento do Ensaio Clínico
Descrições do tratamento do ensaio clínico e da dosagem, forma farmacêutica, embalagem e rotulagem do produto da pesquisa. Descrições da seqüência e duração de todos os períodos do estudo, incluindo o acompanhamento.

13 Planejamento do Ensaio Clínico
Descrição das regras ou critérios para finalizar uma parte ou todo o ensaio clínico, ou para a retirada de um sujeito do estudo. Procedimentos de inventário dos produtos da pesquisa. Procedimentos para manutenção dos códigos de randomização e para abri-los.

14 Seleção e Retirada de Sujeitos
Critérios de inclusão e exclusão. Critérios e procedimentos para retirada de pacientes (ex.: interrupção do tratamento com produto sob investigação / tratamento do estudo).

15 Tratamento dos Sujeitos
Tratamento que será administrado, incluindo os nomes de todos os produtos, dosagens, método de administração e período de tratamento e o período de acompanhamento, para os sujeitos em cada braço do ensaio clínico.

16 Tratamento dos Sujeitos
A medicação/tratamentos permitidos (incluindo a medicação de resgate) e não permitidos antes e/ou durante o ensaio clínico. Procedimentos para monitoramento da adesão dos sujeitos.

17 Avaliação Especificação dos parâmetros de eficácia, métodos e cronograma para avaliar, coletar e analisar os parâmetros de eficácia. Especificação dos parâmetros de segurança, métodos e cronograma para avaliar, coletar e analisar os parâmetros de segurança.

18 Avaliação Procedimentos para registrar e comunicar eventos adversos e doenças concomitantes, bem como para produzir relatórios sobre eles, tipo e duração do acompanhamento pós-eventos.

19 Estatística Descrição dos métodos de estatística a serem usados, número de sujeitos planejados, seleção dos sujeitos, nível de significância, critérios para conclusão do ensaio, procedimentos para explicar dados faltantes, não utilizados ou ilegítimos.

20 Acesso Direto aos Dados/Documentos Originais
O patrocinador deve especificar no protocolo ou em outro contrato escrito que a pesquisa/instituição permitirá monitoramento, auditoria, revisão pelo comitê de ética e inspeções regulatórias relativas ao ensaio clínico, bem como dar acesso direto aos documentos/dados originais.

21 Controle de Qualidade e Garantia da Qualidade: Ética
Considerações éticas gerais sobre os benefícios e os riscos aos quais cada sujeito é exposto e o impacto esperado sobre a sociedade como um todo. Os benefícios potenciais derivados do ensaio clínico ou à falta de soluções terapêuticas específicas.

22 Controle de Qualidade e Garantia da Qualidade: Ética
Descrição das revisões e aprovações do protocolo do estudo pelo CEI. Descrição das informações dadas aos sujeitos sobre as características da pesquisa e dos procedimentos para solicitar e obter o TCLE.

23 Controle de Qualidade e Garantia da Qualidade: Ética
Justificativa do planejamento do estudo em relação aos riscos aos quais os sujeitos serão expostos. Especificação sobre como a privacidade das informações obtidas e a identidade das fontes serão protegidas e quem terá acesso a esses dados.

24 Controle de Qualidade e Garantia da Qualidade: Dados e Registros
Os procedimentos para a entrada e administração de dados serão explicitamente indicados. A forma dos registros da documentação, suas condições de armazenamento e o modo de acesso a eles serão explicitamente indicados.

25 Controle de Qualidade e Garantia da Qualidade
Orçamento e seguro se não estiverem em um contrato separado. Política de publicação se não estiver em um contrato separado.

26 Referências Boas Práticas Clínicas: Documento das Américas. OPS/OMS, 2005 Handbook For Good Clinical Research Practice (GCP). WHO, 2002