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Os Desafios do Brasil: Política Pública de Atenção em DST/AIDS Prof.Dr. David Everson Uip Instituto do Coração Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina.

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1 Os Desafios do Brasil: Política Pública de Atenção em DST/AIDS Prof.Dr. David Everson Uip Instituto do Coração Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

2 Humanismo X Tecnologia

3 REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA IDEOLOGIAESTRATÉGIACONEXÃOPRINCÍPIOS IDEOLOGIAESTRATÉGIACONEXÃOPRINCÍPIOS DEMOCRACIA PARTICIPATIVA SUS SAÚDEUNIVERSALIDADE CONFERÊNCIA DE SAÚDECOMANDO ÚNICO DIREITO CIDADÃOINTEGRALIDADE CONSELHOS DE SAÚDEDESCENTRALIZAÇÃODEVER DO ESTADOEQUIDADE INCLUSÃO SOCIAL QUALIDADE INCLUSÃO SOCIAL QUALIDADE VIII Conferência Nacional de Saúde – 1986

4 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – 1988 ARTIGOS: 196,197,198,199,200 COMANDO ÚNICOCONTROLE SOCIAL COMANDO ÚNICOCONTROLE SOCIAL DESCENTRALIZAÇÃO UNIVERSALIZAÇÃO DEMOCRACIA FEDERALPROMOÇÃOCONSELHOS DE SAÚDE FEDERALPROMOÇÃOCONSELHOS DE SAÚDE ESTADUALPROTEÇÃOCONFERÊNCIA DE SAÚDE ESTADUALPROTEÇÃOCONFERÊNCIA DE SAÚDE MUNICIPALRECUPERAÇÃO MUNICIPALRECUPERAÇÃO

5 MODELOS DE CONTROLE Estratégia Campanhista (1691) Estratégia Campanhista (1691) Criação do Fundo Nacional de Saúde (FUNASA ) Criação do Fundo Nacional de Saúde (FUNASA ) Modelo SUS ( ) Modelo SUS ( ) Portaria 1399/99 - Descentralização Portaria 1399/99 - Descentralização - Programa de Saúde da Família (PSF) - Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)

6 Mortes por Doenças Infecçiosas e Parasitárias Mundo (57 milhões de mortes estimadas ) Infecções agudas no trato respiratório Infecções agudas no trato respiratório HIV/AiDS HIV/AiDS Diarréia Diarréia Tuberculose Tuberculose Malária Malária Sarampo Sarampo Tétano Tétano DST DST Meningites Meningites

7 CAUSAS DE INTERNAÇÃO -SUS Gravidez, Parto e Puerpério Gravidez, Parto e Puerpério Doenças do Aparelho Respiratório Doenças do Aparelho Respiratório Doenças do Aparelho Circulatório Doenças do Aparelho Circulatório Doenças Transmissíveis Doenças Transmissíveis

8 CAUSAS DE MORTE EM ADULTOS Doenças do Aparelho Circulatório Doenças do Aparelho Circulatório Afecções Mal-Definidas Afecções Mal-Definidas Neoplasias Neoplasias Causas Externas Causas Externas –Acidentes de transportes –Homicídios –Suicídios –Outros tipos de acidentes Doenças Infecciosas e Parasitárias Doenças Infecciosas e Parasitárias

9 PREVENÇÃO E SAÚDE PÚBLICA Doenças Crônicas Doenças Crônicas Doenças de Notificação Compulsória Doenças de Notificação Compulsória Doenças Emergentes e Reemergentes Doenças Emergentes e Reemergentes Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar Doenças Infecto-Contagiosas Doenças Infecto-Contagiosas

10 PREVENÇÃO E SAÚDE PÚBLICA Doenças Raras como as Metabólicas e Hereditárias Doenças Raras como as Metabólicas e Hereditárias Obesidade – 15%; Sobrepeso – 25% Obesidade – 15%; Sobrepeso – 25% Acidentes de Trabalho – São Paulo ½ Brasil Acidentes de Trabalho – São Paulo ½ Brasil Diabetes, Fumantes, Deficientes Físicos e Mentais, Adolescentes Grávidas Diabetes, Fumantes, Deficientes Físicos e Mentais, Adolescentes Grávidas

11 PREVENÇÃO E SAÚDE PÚBLICA Conviver com endemias Conviver com endemias Atacar epidemias e pandemias Atacar epidemias e pandemias Preparo para doenças novas e/ou raras (gripe aviária) Preparo para doenças novas e/ou raras (gripe aviária)

12 GASTOS EM SAÚDE PAÍS PIB (%) PER CAPITA PÚBLICO(%)PRIVADO(%)Alemanha10, ,925,1 Brasil 7,6 7,657341,658,4 Espanha7, ,428,6 EUA13, ,455,6 REINO UNIDO 7, ,217,8

13 Emenda Conscitituonal No 29: recursos 18% Emenda Conscitituonal No 29: recursos 18% Recursos, Ações e Serviços Públicos de Saúde Recursos, Ações e Serviços Públicos de Saúde –Governo Federal: entre 2001 e ; ,9 bi –Estados e Municípios: 45% GASTOS EM SAÚDE

14 As enfermidades e em particular as doenças infecciosas e parasitárias, simbolizam não apenas um destino coletivo, mas também e nada menos do que o destino de cada um.

15 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS Primária Primária - saneamento ambiental Secundária Secundária - vacinação Terciário Terciário –ações dirigidas ao indivíduo doente (diabetes, hipertensão, etc) –Tuberculose –Hanseníase –Aids

16 MEDIDAS DE INTERVENÇÃO NO AMBIENTE Específica Específica - inseticidas no controle de anofelinos - inseticidas no controle de anofelinos Gerais Gerais - saneamento - água potável - esgotamento sanitário Vigilância epidemiológica Vigilância epidemiológica

17 SANEAMENTO BÁSICO – –17,8% dos domicílios sem rede geral de água – –31,1% sem esgotamento sanitário – –15,2% sem coleta de lixo 65% das internações crianças até 5 anos

18 IMUNIZAÇÃO Ativa AtivaPassivaQUIMIOPROFILAXIA Malária Malária Meningite Meningite MEDIDAS DE BARREIRA Química Física

19 SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS BRASIL Decrescente Decrescente Persistente Persistente Emergente Emergente Reemergente Reemergente

20 AVANÇOS 1994 – Erradicação da poliomielite 1994 – Erradicação da poliomielite 2000 – Interrupção da transmissão do sarampo 2000 – Interrupção da transmissão do sarampo

21 DECRESCENTE Difteria Difteria Coqueluche Coqueluche Raiva Humana Raiva Humana Rubéola Rubéola Tétano Tétano Doença de Chagas Doença de Chagas Hanseníase Hanseníase

22 PERSISTENTE Malária Malária Tuberculose Tuberculose Meningite Meningite Leishmaniose Leishmaniose Febre Amarela Febre Amarela Hepatites virais Hepatites virais Esquistossomose Esquistossomose

23 EMERGENTES E REEMERGENTES Aids Aids Cólera Cólera Dengue Dengue Hantavírus (1993) Hantavírus (1993)

24 FATORES PARA O SURGIMENTO DE DOENÇAS EMERGENTES Alterações de comportamento Alterações de comportamento Impacto de novas tecnologias e indústrias Impacto de novas tecnologias e indústrias Desenvolvimento econômico Desenvolvimento econômico Aumento das viagens internacionais e comércio Adaptações microbiológicas Quebra das medidas de saúde pública Fatores biológicos e genéticos Fatores físicos do meio ambiente Fatores ecológicos Fatores econômicos, sociais e políticos

25 EXEMPLOS DE NOVOS AGENTES ANOMICRÓBIODOENÇA 1994 VÍRUS SABIA FEBRE HEMORRÁGICA BRASILEIRA 1994 VÍRUS HENDRA DOENÇA ENCEFÁLICA TRANSMITIDA POR CAVALOS 1995 HERPES VÍRUS TIPO 8 SARCOMA DE KAPOSI 1996 NOVA VARIÁVEL CREUTZFELDT-JAKOB DOENÇA NEUROLÓGICA DEGENERATIVA PROGRESSIVA

26 EXEMPLOS DE NOVOS AGENTES ANOMICROBIODOENÇA 1997 INFLUENZA – H5N1 DOENÇA GRAVE, TRANSMITIDA AVES 1999 VÍRUS NIPAH DOENÇA ENCEFÁLICA, TRANSMITIDA PORCOS 2001 METAPNEUMOVÍRUS HUMANO INFECÇÃO RESPIRATÓRIA AGUDA 2003 SARS – CORONAVÍRUS SÍNDROME DA INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA

27 DOENÇAS PERSISTESTES Dengue: 2,5 bilhões de pessoas vivem em áreas de risco epidêmico 50 milhões de infecção/ano Dengue: 2,5 bilhões de pessoas vivem em áreas de risco epidêmico 50 milhões de infecção/ano Tuberculose: 1,9 milhões infectados tuberculose Tuberculose: 1,9 milhões infectados tuberculose - cada paciente infecta 10–15 pessoas/ano - cada paciente infecta 10–15 pessoas/ano - > 2 milhões mortes/ano - > 2 milhões mortes/ano - > 8 milhões de casos novos/ano - > 8 milhões de casos novos/ano Malária: milhões de casos e 1,5 – 2,7 milhões de mortes/ano Malária: milhões de casos e 1,5 – 2,7 milhões de mortes/ano Brasil: /Ano – 170 Milhões Reais (2005) Brasil: /Ano – 170 Milhões Reais (2005)

28 CASOS NOVOS ESTADO DE SÃO PAULO Dengue (2006) = 4173 Dengue (2006) = 4173 Leishmaniose Tegumentar Americana ( ) = 2862 Leishmaniose Tegumentar Americana ( ) = 2862 Leishmaniose Visceral ( ) = 360 Leishmaniose Visceral ( ) = 360 Tuberculose ( ) = (17500 SP X Br) Tuberculose ( ) = (17500 SP X Br) –Percentual de cura = 69% –Percentual de abandono = 13% –Coeficiente de mortalidade = 3,9/ hab

29 AIDS/DST/HEPATITES AIDS: MUNDO 50 milhões BRASIL 450 mil São Paulo 40 mil AIDS: MUNDO 50 milhões BRASIL 450 mil São Paulo 40 mil -Feminilização, juvenilização, interiorização DST: casos – Brasil: 10 milhões casos DST: casos – Brasil: 10 milhões casos -HPV, HSV2, sifilis, gonorréia, uretrites -HPV, HSV2, sifilis, gonorréia, uretrites Hepatites Hepatites -Hepatite C: 170 milhões -Hepatite B: 400 milhões AIDS + HCV: 30 – 40% AIDS + HBV: 10%

30 HIV/AIDS > 140 mil pacientes em tratamento > 140 mil pacientes em tratamento Importação de ARV: R$ 610 milhões Importação de ARV: R$ 610 milhões Fabricação nacional: 8 ARV Fabricação nacional: 8 ARV 50% na taxa de óbitos; 80% internações 50% na taxa de óbitos; 80% internações : 358 mil internações evitadas = US$ 1,1 bilhão : 358 mil internações evitadas = US$ 1,1 bilhão Financiamento Financiamento -AIDS I: US$ 300 milhões (165 x 135) – AIDS II: (1998) + AIDS III (2003) + AIDS I: US$ 425 milhões -Banco Mundial: US$ 425 milhões + Brasil= US$ 750 milhões

31 Co-infecção HIV/AIDS/TB Fonte: GTSinan – Cenepi-Funasa/MS *Dados Parciais *2002* Casos de TB Casos de Tb/HIV %6,37,27,07,25,0

32 DESAFIOS 53 milhões vivendo abaixo da linha da pobreza 53 milhões vivendo abaixo da linha da pobreza Brasil: 1 real/dia/indivíduo Brasil: 1 real/dia/indivíduo 90% dos recursos mundiais na saúde são consumidos 10% da população 90% dos recursos mundiais na saúde são consumidos 10% da população 1976 (EUA): Brasil 3x patentes Coréia 2004 (EUA): Coréia patentes x Brasil 220 Evolução Tecnológica + Envelhecimento

33 DESAFIOS Câncer do Seio ou de Colo de Útero Câncer do Seio ou de Colo de Útero - 65,6% > 40 anos: mamografia - 65,6% > 40 anos: mamografia - 20,8% > 24 anos: nunca exame preventivo de câncer de colo de útero - 20,8% > 24 anos: nunca exame preventivo de câncer de colo de útero Brasileiros nunca foram ao dentista= 15,9% Brasileiros nunca foram ao dentista= 15,9% - 81,8% < 5 anos - 81,8% < 5 anos - 22,1% de anos - 22,1% de anos ¼ população brasileira – plano de saúde ¼ população brasileira – plano de saúde

34 DESAFIOS Alta incidência de Mortalidade Infantil Alta incidência de Mortalidade Infantil - falta de saneamento básico - falta de saneamento básico - falta de assistência médica - falta de assistência médica Alta Incidência de Mortalidade Neonatal Alta Incidência de Mortalidade Neonatal Mortes por Doenças Infecciosas Mortes por Doenças Infecciosas - deficiências nutricionais - deficiências nutricionais

35 DESAFIOS Populações Confinadas Populações Confinadas - Presidiários: (135 unidades) - Febem: 6969 (77 unidades) População Indígena: População Indígena: Moradores de Rua: Moradores de Rua: Pessoas em programa de proteção à testemunha Evolução Tecnológica + Envelhecimento

36 DESAFIOS Funcionários Públicos Funcionários Públicos Idosos: > 60 anos – 8,9% Idosos: > 60 anos – 8,9% ,8% ,8% ,1% ,1% Saúde Suplementar Saúde Suplementar

37 DESAFIOS SUS: > 60 Sistemas; 20 utilizados SUS: > 60 Sistemas; 20 utilizados Ausência de política consistente Ausência de política consistente Falta de RH qualificado Falta de RH qualificado Inexistência de padrões Inexistência de padrões Tecnologia inadequada Tecnologia inadequada Equipamentos insuficientes Equipamentos insuficientes

38 DESAFIOS GESTÃO INSUFICIENTE DO CONHECIMENTO

39 PERSPECTIVAS Saneamento Básico Saneamento Básico Titularidade Titularidade –Público/Privado –100% água+esgoto: R$ 220 bilhões em 20 anos –2005: R$ 4 bilhões

40 PERSPECTIVAS CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO ADOLESCENTE idadevacinasdose anosHep B1ª dose DT1ª dose FADose inicial SCRDose única 1º mês apósHep B2ª dose 1ª dose Hep B 6º mês apósHep B3ª dose 1ª dose Hep B 2 meses apósDT2ª dose A 1ª dose contra DT 4 meses apósDT3ª dose A 1ª dose contra DT A cada 10 anos DTReforço Por toda vidaFAReforço

41 PERSPECTIVAS CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO IDOSO IDADEVACINASDOSE > 20 anosDT1ª dose FADose inicial SR e/ou SCRDose única 2 meses após 1ª doseDT2ª dose 1ª dose Hep B 4 meses após 1ª doseDT3ª dose A cada 10 anosDTReforço Por toda vidaDTReforço 60 anosInfluenzaDose anual 60 anosInfluenzaDose anual PneumococoDose única A cada 10 anos DTReforço Por toda vidaFAReforço

42 PERSPECTIVAS HIV/AIDS/DST Políticas Políticas -Diagnóstico -Tratamento -Prevenção -Incentivo

43 PERSPECTIVAS DIRETRIZES HIV/AIDS/DST Solidariedade Solidariedade Garantia dos Direitos Individuais e Sociais Garantia dos Direitos Individuais e Sociais Acesso à Rede de Saúde Acesso à Rede de Saúde Acolhimento, Aconselhamento e Tratamento Acolhimento, Aconselhamento e Tratamento Descentralização, Institucionalização e Sustentabilidade Descentralização, Institucionalização e Sustentabilidade

44 PERSPECTIVAS Vigilância Epidemiológica Vigilância Epidemiológica Diagnóstico Diagnóstico Ação Ação

45 PERSPECTIVAS Projeto de Lei nº 3466/04 Projeto de Lei nº 3466/04 –Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) Projeto de Lei Complementar (PLP 01/2003) Projeto de Lei Complementar (PLP 01/2003) - Destina 10% das receitas brutas - Define despesas e exclusões

46 AS 3 METAS CRÍTICAS PARA O MUNDO ATÉ O ANO 2010 REDUZIR: 1) 25% da infecção do HIV/AIDS dos jovens; 2) 50% das mortes e prevalência da tuberculose; 3) 50% da malária em todo mundo Nações Unidas, FMI, Banco Mundial e G-8

47 REFLEXÃO SAÚDE EDUCAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO GESTÃO DO CONHECIMENTO GESTÃO DO CONHECIMENTO

48 O que há de melhor em toda parte não começa com doença? Novalis


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