“Os Desafios do Brasil: Política Pública de Atenção em DST/AIDS”

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1 “Os Desafios do Brasil: Política Pública de Atenção em DST/AIDS”
Prof.Dr. David Everson Uip Instituto do Coração Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

2 Humanismo X Tecnologia

3 REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
VIII Conferência Nacional de Saúde – 1986 IDEOLOGIA ESTRATÉGIA CONEXÃO PRINCÍPIOS     DEMOCRACIA PARTICIPATIVA SUS SAÚDE UNIVERSALIDADE CONFERÊNCIA DE SAÚDE COMANDO ÚNICO DIREITO CIDADÃO INTEGRALIDADE  CONSELHOS DE SAÚDE DESCENTRALIZAÇÃO DEVER DO ESTADO EQUIDADE INCLUSÃO SOCIAL  QUALIDADE

4 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – 1988 ARTIGOS: 196,197,198,199,200
COMANDO ÚNICO CONTROLE SOCIAL DESCENTRALIZAÇÃO UNIVERSALIZAÇÃO DEMOCRACIA    FEDERAL PROMOÇÃO CONSELHOS DE SAÚDE ESTADUAL PROTEÇÃO CONFERÊNCIA DE SAÚDE MUNICIPAL RECUPERAÇÃO

5 MODELOS DE CONTROLE Estratégia Campanhista (1691)
Criação do Fundo Nacional de Saúde (FUNASA ) Modelo SUS ( ) Portaria 1399/99 - Descentralização - Programa de Saúde da Família (PSF) - Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)

6 Mortes por Doenças Infecçiosas e Parasitárias Mundo (57 milhões de mortes estimadas)
Infecções agudas no trato respiratório HIV/AiDS Diarréia Tuberculose Malária Sarampo Tétano DST Meningites

7 CAUSAS DE INTERNAÇÃO -SUS
Gravidez, Parto e Puerpério Doenças do Aparelho Respiratório Doenças do Aparelho Circulatório Doenças Transmissíveis

8 CAUSAS DE MORTE EM ADULTOS
Doenças do Aparelho Circulatório Afecções Mal-Definidas Neoplasias Causas Externas Acidentes de transportes Homicídios Suicídios Outros tipos de acidentes Doenças Infecciosas e Parasitárias

9 PREVENÇÃO E SAÚDE PÚBLICA
Doenças Crônicas Doenças de Notificação Compulsória Doenças Emergentes e Reemergentes Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar Doenças Infecto-Contagiosas

10 PREVENÇÃO E SAÚDE PÚBLICA
Doenças Raras como as Metabólicas e Hereditárias Obesidade – 15%; Sobrepeso – 25% Acidentes de Trabalho – São Paulo ½ Brasil Diabetes, Fumantes, Deficientes Físicos e Mentais, Adolescentes Grávidas

11 PREVENÇÃO E SAÚDE PÚBLICA
Conviver com endemias Atacar epidemias e pandemias Preparo para doenças novas e/ou raras (gripe aviária)

12 GASTOS EM SAÚDE PAÍS PIB (%) PER CAPITA PÚBLICO (%) PRIVADO Alemanha 10,8 2820 74,9 25,1 Brasil 7,6 573 41,6 58,4 Espanha 7,5 1607 71,4 28,6 EUA 13,9 4887 44,4 55,6 REINO UNIDO 1989 82,2 17,8

13 GASTOS EM SAÚDE Emenda Conscitituonal No 29: ↑ recursos 18% Recursos, Ações e Serviços Públicos de Saúde Governo Federal: ↑ entre 2001 e 2002 ↓ 2004; 2005 ↓ 2,9 bi Estados e Municípios: ↑ 45%

14 “As enfermidades e em particular as doenças infecciosas e parasitárias, simbolizam não apenas um destino coletivo, mas também e nada menos do que o destino de cada um”.

15 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
Primária - saneamento ambiental Secundária - vacinação Terciário ações dirigidas ao indivíduo doente (diabetes, hipertensão, etc) Tuberculose Hanseníase Aids

16 MEDIDAS DE INTERVENÇÃO NO AMBIENTE
Específica - inseticidas no controle de anofelinos Gerais - saneamento - água potável - esgotamento sanitário Vigilância epidemiológica

17 SANEAMENTO BÁSICO 2004 17,8% dos domicílios sem rede geral de água
31,1% sem esgotamento sanitário 15,2% sem coleta de lixo ↓ 65% das internações crianças até 5 anos

18 IMUNIZAÇÃO Ativa Passiva QUIMIOPROFILAXIA Malária Meningite
MEDIDAS DE BARREIRA Química Física

19 SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS BRASIL
Decrescente Persistente Emergente Reemergente

20 AVANÇOS 1994 – Erradicação da poliomielite
2000 – Interrupção da transmissão do sarampo

21 DECRESCENTE Difteria Coqueluche Raiva Humana Rubéola Tétano
Doença de Chagas Hanseníase

22 PERSISTENTE Malária Tuberculose Meningite Leishmaniose Febre Amarela
Hepatites virais Esquistossomose

23 EMERGENTES E REEMERGENTES
Aids Cólera Dengue Hantavírus (1993)

24 FATORES PARA O SURGIMENTO DE DOENÇAS EMERGENTES
Alterações de comportamento Impacto de novas tecnologias e indústrias Desenvolvimento econômico Aumento das viagens internacionais e comércio Adaptações microbiológicas Quebra das medidas de saúde pública Fatores biológicos e genéticos Fatores físicos do meio ambiente Fatores ecológicos Fatores econômicos, sociais e políticos

25 EXEMPLOS DE NOVOS AGENTES 1993-2003
ANO MICRÓBIO DOENÇA 1994 VÍRUS SABIA FEBRE HEMORRÁGICA BRASILEIRA VÍRUS HENDRA DOENÇA ENCEFÁLICA TRANSMITIDA POR CAVALOS 1995 HERPES VÍRUS TIPO 8 SARCOMA DE KAPOSI 1996 NOVA VARIÁVEL CREUTZFELDT-JAKOB DOENÇA NEUROLÓGICA DEGENERATIVA PROGRESSIVA

26 EXEMPLOS DE NOVOS AGENTES 1993-2003
ANO MICROBIO DOENÇA 1997 INFLUENZA – H5N1 DOENÇA GRAVE, TRANSMITIDA AVES 1999 VÍRUS NIPAH DOENÇA ENCEFÁLICA, TRANSMITIDA PORCOS 2001 METAPNEUMOVÍRUS HUMANO INFECÇÃO RESPIRATÓRIA AGUDA 2003 SARS – CORONAVÍRUS SÍNDROME DA INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA

27 DOENÇAS PERSISTESTES Dengue: 2,5 bilhões de pessoas vivem em áreas de risco epidêmico 50 milhões de infecção/ano Tuberculose: 1,9 milhões infectados tuberculose - cada paciente infecta 10–15 pessoas/ano - > 2 milhões mortes/ano - > 8 milhões de casos novos/ano Malária: milhões de casos e 1,5 – 2,7 milhões de mortes/ano Brasil: /Ano – 170 Milhões Reais (2005)

28 CASOS NOVOS ESTADO DE SÃO PAULO
Dengue (2006) = 4173 Leishmaniose Tegumentar Americana ( ) = 2862 Leishmaniose Visceral ( ) = 360 Tuberculose ( ) = (17500 SP X Br) Percentual de cura = 69% Percentual de abandono = 13% Coeficiente de mortalidade = 3,9/ hab

29 AIDS/DST/HEPATITES AIDS: MUNDO 50 milhões BRASIL 450 mil São Paulo 40 mil Feminilização, juvenilização, interiorização DST: ↑ casos – Brasil: 10 milhões casos -HPV, HSV2, sifilis, gonorréia, uretrites Hepatites -Hepatite C: 170 milhões -Hepatite B: 400 milhões AIDS + HCV: 30 – 40% AIDS + HBV: 10%

30 HIV/AIDS > 140 mil pacientes em tratamento
Importação de ARV: R$ 610 milhões Fabricação nacional: 8 ARV ↓50% na taxa de óbitos; ↓ 80% internações : 358 mil internações evitadas = US$ 1,1 bilhão Financiamento AIDS I: US$ 300 milhões (165 x 135) – 1993 AIDS II: (1998) + AIDS III (2003) + AIDS I: US$ 425 milhões Banco Mundial: US$ 425 milhões + Brasil= US$ 750 milhões

31 Co-infecção HIV/AIDS/TB
Fonte: GTSinan – Cenepi-Funasa/MS *Dados Parciais 1998 1999 2000 2001* 2002* Casos de TB 82.931 78.870 84.424 82.866 59.891 Casos de Tb/HIV 5.251 5.677 5.921 5.962 2.992 % 6,3 7,2 7,0 5,0

32 DESAFIOS 53 milhões vivendo abaixo da linha da pobreza
Brasil: 1 real/dia/indivíduo 90% dos recursos mundiais na saúde são consumidos 10% da população 1976 (EUA): Brasil 3x patentes Coréia 2004 (EUA): Coréia patentes x Brasil 220 Evolução Tecnológica + Envelhecimento

33 DESAFIOS Câncer do Seio ou de Colo de Útero
- 65,6% > 40 anos: mamografia - 20,8% > 24 anos: nunca exame preventivo de câncer de colo de útero Brasileiros nunca foram ao dentista= 15,9% - 81,8% < 5 anos - 22,1% de anos ¼ população brasileira – plano de saúde

34 DESAFIOS Alta incidência de Mortalidade Infantil
- falta de saneamento básico - falta de assistência médica Alta Incidência de Mortalidade Neonatal Mortes por Doenças Infecciosas - deficiências nutricionais

35 DESAFIOS Populações Confinadas - Presidiários: 137.500 (135 unidades)
- Febem: (77 unidades) População Indígena: 63789 Moradores de Rua: Pessoas em programa de proteção à testemunha Evolução Tecnológica + Envelhecimento

36 DESAFIOS Funcionários Públicos Idosos: > 60 anos – 8,9% - 2.005
9,8% 17,1% Saúde Suplementar

37 DESAFIOS SUS: > 60 Sistemas; 20 utilizados
Ausência de política consistente Falta de RH qualificado Inexistência de padrões Tecnologia inadequada Equipamentos insuficientes

38 DESAFIOS GESTÃO INSUFICIENTE DO CONHECIMENTO

39 Saneamento Básico PERSPECTIVAS Titularidade Público/Privado
100% água+esgoto: R$ 220 bilhões em 20 anos 2005: R$ 4 bilhões

40 PERSPECTIVAS CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO ADOLESCENTE
idade vacinas dose anos Hep B 1ª dose DT 1ª dose FA Dose inicial SCR Dose única 1º mês após Hep B 2ª dose 1ª dose Hep B 6º mês após Hep B 3ª dose 1ª dose Hep B 2 meses após DT 2ª dose A 1ª dose contra DT 4 meses após DT 3ª dose A cada 10 anos DT Reforço Por toda vida FA Reforço

41 PERSPECTIVAS CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO IDOSO
IDADE VACINAS DOSE > 20 anos DT 1ª dose FA Dose inicial SR e/ou SCR Dose única 2 meses após 1ª dose DT 2ª dose 1ª dose Hep B 4 meses após 1ª dose DT 3ª dose A cada 10 anos DT Reforço Por toda vida DT Reforço ≥ 60 anos Influenza Dose anual Pneumococo Dose única A cada 10 anos DT Reforço Por toda vida FA Reforço

42 PERSPECTIVAS HIV/AIDS/DST
Políticas Diagnóstico Tratamento Prevenção Incentivo

43 PERSPECTIVAS DIRETRIZES HIV/AIDS/DST
Solidariedade Garantia dos Direitos Individuais e Sociais Acesso à Rede de Saúde Acolhimento, Aconselhamento e Tratamento Descentralização, Institucionalização e Sustentabilidade

44 PERSPECTIVAS Vigilância Epidemiológica Diagnóstico Ação

45 PERSPECTIVAS Projeto de Lei nº 3466/04
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) Projeto de Lei Complementar (PLP 01/2003) - Destina 10% das receitas brutas - Define despesas e exclusões

46 AS 3 METAS CRÍTICAS PARA O MUNDO ATÉ O ANO 2010
REDUZIR: 1) 25% da infecção do HIV/AIDS dos jovens; 2) 50% das mortes e prevalência da tuberculose; 3) 50% da malária em todo mundo Nações Unidas, FMI, Banco Mundial e G-8

47 REFLEXÃO SAÚDE EDUCAÇÃO GESTÃO DO CONHECIMENTO

48 “O que há de melhor em toda parte não começa com doença?” Novalis