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Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha

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Apresentação em tema: "Mesa Redonda Brasil KoBra/Alemanha"— Transcrição da apresentação:

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“INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR” Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (João Roberto Lopes Pinto/Ibase)

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Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais: rede sem fins lucrativos, não partidária e com finalidade pública. Criada em 1995, resulta da avaliação coletiva de diversas organizações da sociedade civil diante da: i) Diversidade e complexidade das políticas e projetos do Governo brasileiro com financiamento e assistência técnica das Instituições Financeiras Multilaterais; ii) Ausência de instâncias e mecanismos que favorecessem o enfrentamento dos problemas resultantes de políticas e projetos financiados por IFMs; iii) Ausência de instâncias e mecanismos que fortalecessem o engajamento de grupos sociais interessados, afetados ou “beneficiados”. O objetivo geral da Rede Brasil é o de ser articuladora da sociedade civil brasileira, através de suas representações, para atuarem como sujeitos na elaboração e execução das políticas públicas e no acompanhamento de ações pontuais do setor privado, garantindo principalmente os interesses nacionais frente às IFMs buscando a superação de desigualdades

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Estrutura da apresentação: Elementos de contexto Argumentos em favor da internacionalização Argumentos críticos à internacionalização Atuação do Estado brasileiro, via BNDES

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1. Elementos de Contexto abertura comercial e liberalização econômica, a partir dos 90, acirrando o ambiente de competição internacional. tendência de conglomeração econômica e financeira com as privatizações e de diversificação do setor de construção civil em direção às commodities (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa). apoio do Estado, no Governo Lula, à formação de grandes grupos nacionais, por meio de investimentos de estatais e para-estatais (Fibria, Brasil Foods, Vale, Gerdau, EBX e JBS). As perspectivas com Dilma, são de aprofundamento deste modelo.

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crescente financeirização da economia: concentração dos bancos comerciais (Itaú e Bradesco), rentabilidade dos títulos públicos e consolidação do mercado de capitais, em boa medida, pela atuação dos fundos públicos. apreciação do câmbio, favorecendo a aquisição de ativos no exterior, e aumento do preço das commodities no mercado externo, a partir de 2002 (efeito China). fluxo de investimento direto estrangeiro no país, em resposta à crise financeira e às oportunidades nos setores de commodities e infra-estrutura – megaeventos esportivos (Exs.: ThissenKrupp e Vale; GDF Suez e Eletrobras, Alston/Belo Monte). O estoque, em 2007, estava em US$ 328,5 bilhões (24% do PIB).

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US$ 1,00 : R$ 2,00

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2. Argumentos em favor da internacionalização . formação de “campeãs nacionais”, “empresas globais”, para competir no mercado globalizado. . ampliar a capacidade de exportação de bens e serviços por empresas brasileiras (“conquista de mercados”). . maior eficiência e ganhos de escala, com redução de custos de mão-de-obra, acesso a recursos naturais, proximidade com o mercado consumidor, bem como apropriação de tecnologia. . fortalecer internamente posições de empresas brasileiras, garantindo controle pelo capital nacional.

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. contornar barreiras tarifárias e não tarifárias, como no caso dos investimentos da Gerdau nos EUA, ou a venda de etanol brasileiro, via Guatemala. . capitalização das empresas favorecendo os investimentos no país de origem, bem como transmissão para os fornecedores locais da inovação alcançada no exterior. . geração de divisas, favorecendo a estabilidade econômica do país. . ampliação da influência geopolítica do Brasil no contexto regional e global.

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3. Argumentos críticos à internacionalização . tendência a uma especialização dos investimentos no exterior nos setores de commodities, intensivos em natureza (com exceção para algumas poucas empresas como Embraer, WEG e Marcopolo). . promoção de investimentos por meio de mega projetos nos territórios, com grande impacto social e ambiental, dentro e fora do país. . incremento da concentração econômica, via processos de fusões e aquisições, sob o argumento da aumento de competitividade externa.

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. redução da margem de autonomia do Estado – baixa institucionalidade na relação com o empresariado, ausência de transparência e contrapartidas, desregulamentação (Código Florestal e MDL) etc. . ausência garantias de que tais empresas permaneçam sob controle do capital nacional (Exs: Ambev, Vale, Cosan, Santa Elisa, EBX etc.) . tendência à especialização de estrutura produtiva nos setores intensivos em natureza, baixa diversificação da estrutura produtiva do país e baixa geração de empregos. . concentração no setor de commodities, implicando maior vulnerabilidade externa.

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. atuação de empresas e do Estado brasileiros explorando os recursos de outros países, em especial na América Latina (o caso da IIRSA: Eletrobras/Peru, Odebrecht/Bolívia, EBX/Chile) e África (Vale/Moçambique), exportando passivos sociais e ambientais. . estima-se que metade do IDE brasileiro destina-se aos paraísos fiscais, abrindo espaço para evasão fiscal e “lavagem de dinheiro”. . fragilidade da política industrial: ausência de contrapartidas ao apoio à internacionalização de empresas brasileiras (investimentos no país, contratação de fornecedores nacionais e desenvolvimento de tecnologia). Sem contrapartidas também na orientação dos investimentos estrangeiros no país.

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4. A atuação do Estado brasileiro, via BNDES . desembolsos do Banco (2009): US$ 70 bilhões, com spread médio de 1,2 %/ano, responsável por 20% de todo o crédito no país. . apoio aos investimentos diretos no exterior, que contratem bens e serviços de empresas brasileiras (desde 2002) – atualmente a carteira é de U$ 13 bi. . o Banco vem substituindo o BID no financiamento a infra- estrutura na região sulamerciana, no contexto da IIRSA. . o BNDESpar tem participação em 22 das 30 maiores multinacionais brasileiras (carteira de US$ 45 bilhões).

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. abertura de representação em Montevidéu e da subsidiária “BNDES Limited” em Londres: captação de recursos, apoio a investimentos brasileiros no exterior e possível administrador do Fundo Soberano. . criação, em maio de 2010, da Agência de Crédito à Exportação do Brasil SA – EXIM Brasil (empresa subsidiária do BNDES) e do Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE). . financiamento do Banco concentrado no setor de commodities, bem como apoio a processos de fusões e aquisições, sem o estabelecimento de contrapartidas sociais, ambientais e econômicas – 60% dos financiamentos se concentram em indústrias de baixa ou média baixa tecnologia. . comprometimento do tesouro nacional, via emissões de títulos da dívida pública (US$ 100 bi), para a capitalização do Banco.

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Ausência de uma política pública de informação por parte do BNDES. Aprovação do “Empréstimo Programático para o Desenvolvimento em Gestão Ambiental Sustentável” (SEM DPL, na sigla em inglês) de US$ 1,3 bilhão do Bird para o governo brasileiro: objetivo de implementação de uma política ambiental pelo BNDES. Desde 2007, articulação “Plataforma BNDES” para democratizar o Banco e incidir sobre os rumos do desenvovimento. Agenda: política de informação, critérios sociais e ambientais, políticas setoriais. Estratégia: corresponsabilização pelas violações de direitos.


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