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1 A importânçia estratégica da parceria no ministério da receita do Québec Francine Martel-Vaillancourt Vice-ministra Novembro de 2002.

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1 1 A importânçia estratégica da parceria no ministério da receita do Québec Francine Martel-Vaillancourt Vice-ministra Novembro de 2002

2 2 Sumário da apresentação 1.A partilha do poder de tributação no Canadá 2.A missão do ministério da Receita do Québec 3.A parceira no ministério 4.As perspectivas

3 3 1.A partilha do poder de tributação no Canadá 1.1O sistema de governo no Canadá 1.2O governo do Québec 1.3O poder de tributação 1.4A administração fiscal no Québec

4 4 1. A partilha do poder de tributação no Canadá 1.1O sistema de governo no Canadá Tem três níveis de governo no Canadá : Federal Estadual e territorial Administrações municipais ou locais

5 5 1. A partilha do poder de tributação no Canadá 1.2O governo de Québec Assemblée nationale du Québec Gouvernement du Québec Poder legislativo Poder executivo

6 6 1. A partilha do poder de tributação no Canadá 1.3O poder de tributação Previsto pela constituição do Canadá Governo federal e aos governos estatuais : Imposto de renda Taxas sobre a venda Municipalidades : Imposto predial Tarificação de serviços

7 7 1. A partilha do poder de tributação no Canadá 1.4A administração fiscal no Québec Ministère des Finances Conseil du trésor Ministère du Revenu Autres ministères et organismes Gouvernement du Québec

8 8 2.A missão do ministério da Receita 2.1A missão 2.2O principal campo de intervenção

9 9 2.A missão do ministério da Receita 2.1 A missão Assegurar a percepção dos impostos e das taxas Administrar o programa de percepção das pensões alimentares Administrar os programas sociofiscais e os outros programas de percepção e de redistribuição Recomendar ao governo os ajustas a serem feitos na política fiscal

10 10 2.A missão do ministério da Receita 2.1A missão (um papel de percepção) A importância estratégica para o Estado québéquense Receitas fiscais e extra orçamentárias para o exercício (em milhões de $)

11 11 2.A missão do ministério da Receita 2.2O principal campo de intervenção A administração da fiscalidade que baseia-se no princípio da autocotização

12 12 2.A missão do ministério da Receita … que apoia-se no respeito voluntário e espontâneo da lei fiscal Aumento de número de contribuintes que respectam a lei fiscal Aumento das receitas fiscais

13 13 3.A parceria no ministério da Receita Tomar em conta as expectativas e as necessidades dos clientes 3.1Porque tomá-las em consideração ? 3.2Como tomá-las em consideração 3.3Benefícios

14 14 3. A parceria no ministério da Receita 3.1Porque tomar em conta as expectativas e as necessidades das clientelas ? Para responder as expectativas do público em matéria de nivel de serviço Para melhorar os serviços que são ofertos aos contribuintes Porque a fiscalidade é complexa Para melhorar a luta contra a evasão fiscal Para fixar as prioridades de ação do Ministério

15 15 3. A parceria no ministério da Receita 3.2Como tomar em conta as expectativas e as necessidades das clientelas ? 3.2.1Identificação das clientelas 3.2.2Estudos, sondagens e inquéritos 3.2.3Parcerias

16 16 3. A parceria no ministério da Receita 3.2.1Identificação das clientelas As clientelas do ministério da Receita são numerosas e diversificadas : 5,5 milhões de contribuintes-particulares 3,9 milhões de beneficiários dos programas governamentais 1,4 milhões de mandatarios TVQ, TPS, RàS, fumo e Carburantes particulares en negócios sociedades de pessoas fornecedoras e devedores – Programa de percepção das pensões alimentares N.B. : população total do Québec em 2001 : 7,4 milhões de habitantes

17 17 3. A parceria no ministério da Receita 3.2.2Estudos, sondagens e inquéritos Análize das queixas e das reclamações Experiência adquerida nas comunicações com os contribuintes Uso da central de dados Sondagens e inquéritos

18 18 3. A parceria no ministério da Receita 3.2.3Parcerias com atores governamentais diversas associações e sociedades dos setores da fiscalidade o mondo dos négocios para considérações fiscais ou administrativas organismos nacionais, regionais ou locais representando os interesses diversos dos particulares

19 19 3. A parceria no ministério da Receita 3.2.3Parcerias Forma variada de parceria Groupos de trabalho Consultações Formação

20 20 3. A parceria no ministério da Receita Parcerias Condições de successo Transparência da administração Abertura Respeito mútuo

21 21 3. A parceria no ministério da Receita 3.3Benefícios Adaptação e enriquecimento permanente dos serviços oferecidos pelo Ministério Implantação de um enfoque pedagôgico e preventiva (« educação do contribuinte ») Melhoria dos serviços telefonicos Uso crescente dos meios électronicos Particularização dos serviços oferecidos Contrôle fiscal de melhor qualidade Simplificação da política fiscal do governo

22 22 Continuar de mélhorar a qualidade dos serviços aos cidadões Ir mais para a adaptação dos serviços às clientelas particulares Continuar os intercâmbios com os parceiros Melhorar a estratégia de communicão em direcão aos contribuintes Medir o grau de satisfacão das clientelas 4.As perspectivas

23 23 Conclusão Importância estratégica da parceria para o ministério da receita

24 24 ãgradeço-lhes pela atenção demonstrada


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