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PublicouBianca Salgado Alterado mais de 10 anos atrás
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Francine Martel-Vaillancourt Vice-ministra Novembro de 2002
A importânçia estratégica da parceria no ministério da receita do Québec Francine Martel-Vaillancourt Vice-ministra Novembro de 2002
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Sumário da apresentação
1. A partilha do poder de tributação no Canadá 2. A missão do ministério da Receita do Québec 3. A parceira no ministério 4. As perspectivas
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1. A partilha do poder de tributação no Canadá
1.1 O sistema de governo no Canadá 1.2 O governo do Québec 1.3 O poder de tributação 1.4 A administração fiscal no Québec
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1. A partilha do poder de tributação no Canadá
1.1 O sistema de governo no Canadá Tem três níveis de governo no Canadá : Federal Estadual e territorial Administrações municipais ou locais
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1. A partilha do poder de tributação no Canadá
1.2 O governo de Québec Assemblée nationale du Québec Poder legislativo Gouvernement du Québec Poder executivo
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1. A partilha do poder de tributação no Canadá
Previsto pela constituição do Canadá Governo federal e aos governos estatuais : Imposto de renda Taxas sobre a venda Municipalidades : Imposto predial Tarificação de serviços
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1. A partilha do poder de tributação no Canadá
1.4 A administração fiscal no Québec Gouvernement du Québec Ministère des Finances Conseil du trésor Ministère du Revenu Autres ministères et organismes
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2. A missão do ministério da Receita
2.2 O principal campo de intervenção
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2. A missão do ministério da Receita
Assegurar a percepção dos impostos e das taxas Administrar o programa de percepção das pensões alimentares Administrar os programas sociofiscais e os outros programas de percepção e de redistribuição Recomendar ao governo os ajustas a serem feitos na política fiscal
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2. A missão do ministério da Receita
2.1 A missão (um papel de percepção) A importância estratégica para o Estado québéquense Receitas fiscais e extra orçamentárias para o exercício (em milhões de $)
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2. A missão do ministério da Receita
2.2 O principal campo de intervenção A administração da fiscalidade que baseia-se no princípio da autocotização
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2. A missão do ministério da Receita
… que apoia-se no respeito voluntário e espontâneo da lei fiscal Aumento de número de contribuintes que respectam a lei fiscal Aumento das receitas fiscais
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3. A parceria no ministério da Receita
Tomar em conta as expectativas e as necessidades dos clientes 3.1 Porque tomá-las em consideração ? 3.2 Como tomá-las em consideração 3.3 Benefícios
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3. A parceria no ministério da Receita
3.1 Porque tomar em conta as expectativas e as necessidades das clientelas ? Para responder as expectativas do público em matéria de nivel de serviço Para melhorar os serviços que são ofertos aos contribuintes Porque a fiscalidade é complexa Para melhorar a luta contra a evasão fiscal Para fixar as prioridades de ação do Ministério
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3. A parceria no ministério da Receita
3.2 Como tomar em conta as expectativas e as necessidades das clientelas ? 3.2.1 Identificação das clientelas 3.2.2 Estudos, sondagens e inquéritos 3.2.3 Parcerias
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3. A parceria no ministério da Receita
3.2.1 Identificação das clientelas As clientelas do ministério da Receita são numerosas e diversificadas : 5,5 milhões de contribuintes-particulares 3,9 milhões de beneficiários dos programas governamentais 1,4 milhões de mandatarios TVQ, TPS, RàS, fumo e Carburantes particulares en negócios sociedades de pessoas fornecedoras e devedores – Programa de percepção das pensões alimentares N.B. : população total do Québec em 2001 : 7,4 milhões de habitantes
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3. A parceria no ministério da Receita
3.2.2 Estudos, sondagens e inquéritos Análize das queixas e das reclamações Experiência adquerida nas comunicações com os contribuintes Uso da central de dados Sondagens e inquéritos
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3. A parceria no ministério da Receita
3.2.3 Parcerias com atores governamentais diversas associações e sociedades dos setores da fiscalidade o mondo dos négocios para considérações fiscais ou administrativas organismos nacionais, regionais ou locais representando os interesses diversos dos particulares
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3. A parceria no ministério da Receita
3.2.3 Parcerias Forma variada de parceria Groupos de trabalho Consultações Formação
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3. A parceria no ministério da Receita
Parcerias Condições de successo Transparência da administração Abertura Respeito mútuo
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3. A parceria no ministério da Receita
3.3 Benefícios Adaptação e enriquecimento permanente dos serviços oferecidos pelo Ministério Implantação de um enfoque pedagôgico e preventiva (« educação do contribuinte ») Melhoria dos serviços telefonicos Uso crescente dos meios électronicos Particularização dos serviços oferecidos Contrôle fiscal de melhor qualidade Simplificação da política fiscal do governo
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4. As perspectivas Continuar de mélhorar a qualidade
dos serviços aos cidadões Ir mais para a adaptação dos serviços às clientelas particulares Continuar os intercâmbios com os parceiros Melhorar a estratégia de communicão em direcão aos contribuintes Medir o grau de satisfacão das clientelas
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Conclusão Importância estratégica da parceria para o ministério da receita
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gradeço-lhes pela atenção demonstrada
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