Confederação Nacional da Indústria - CNI

Apresentação em tema: "Confederação Nacional da Indústria - CNI"— Transcrição da apresentação:

1 Complexo industrial da Saúde: modelo de política de inovação para o Brasil
Confederação Nacional da Indústria - CNI Mobilização Empresarial pela Inovação 29 de novembro de 2013 Obs: a base desta apresentação é o arquivo desenvolvido para apresentação no Senado, em 24/10/2013, sobre Ciência e Pesquisa para a Saúde

2 O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes
que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde Maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo 98% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS 72% da população do Brasil coberta pelo SUS 49,2 mi usam planos médicos e 18,7 mi usam planos odontológicos MS/2012 9 % do PIB: Demanda nacional em saúde 10% dos trabalhadores qualificados do país 35% do esforço nacional de Pesquisa & Desenvolvimento

3 Consumo em saúde: mercado global

4 Inovação como necessidade: Déficit da balança comercial da Saúde
Déficit no patamar de US$ 10,2 bilhões Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013.

5 Participação no Déficit do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, 2012
Por parceiro comercial Por segmento Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013. 5

6 ousadia e previsibilidade
Política de estímulo e inovação ao complexo industrial: Poder de compra do Estado Articulação entre as políticas de inovação Acesso à saúde 1 2 3 ousadia e previsibilidade Financiamento de longo prazo e de risco Foco em sistemas produtivos nacionais Novo marco regulatório Aproveitamento de vantagens territoriais Sustentabilidade ambiental Arranjo institucional e governança Inovação com competição

7 no SUS Inovação Brasil na Fronteira Tecnológica para Biológicos
Insulina: Retomada da produção nacional e 1º biológico com patente brasileira Influenza Campanha da gripe em 2013 com a vacina produzida pelo Instituto Butantan 100% nacional. Para Câncer – Mesilato de Imatinibe – diagnóstico molecular prévio ao uso 1º fármaco oncológico fabricado no âmbito da PDP no Brasil. Envolve os laboratórios públicos Farmanguinhos/Fiocruz, Instituto Vital Brasil e 5 empresas privadas. RESULTADOS 14 Produtos biológicos em 27 PDPs (competição Tecnológica) Etanercepte: registro de 1º biológico para produção nacional Hemobrás: Fator VIII recombinante

8 Programa Nacional de Radioterapia
Inovação no SUS PRIMEIRA EXPERIÊNCIA CIVIL DE OFF SET NO BRASIL ASSOCIADA A COMPRA PÚBLICA 80 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COMO SOLUÇÕES INTEGRADAS COM CONDICIONANTE DE PRODUÇÃO NACIONAL (ÚNICA NA AMÉRICA DO SUL) ECONOMIA DE 60% NO PREGÃO (R$296 milhões para R$ 119 milhões) COMPROMISSO DE INVESTIMENTO E PRODUÇÃO NACIONAL ASSUMIDO (3 ANOS) RESULTADOS

9 Mais Médicos, Ciência Sem Fronteira e PRONATEC Verticalização sem
Necessidade econômica e sanitária de DEMANDA COM FORTE E CONTÍNUA EXPANSÃO INOVAÇÃO com COMPETIÇÃO aproveitamento destas oportunidades ÁREAS ESTRATÉGICAS: - BIOTECNOLOGIA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS - QUÍMICA FINA AVANÇADA E RADIOFARMACOS Mais Médicos, Ciência Sem Fronteira e PRONATEC Verticalização sem isolamento/ engessamento Mercado brasileiro como alavanca para mercado global Marco legal e regulatório estabelecido Expansaão do SUS como espaço para Inovação Migração de relação comercial para investimento

10 Saúde: Articulação Intersetorial Comitê Executivo do Complexo da Saúde
Ministério da Saúde (coordenação) ANVISA FIOCRUZ MDIC BNDES MCTI INPI MPOG ABDI Ministério da Fazenda INMETRO FINEP MRE Casa Civil

11 Acesso, Produção e Inovação em Saúde
Saúde: Articulação Intersetorial Poder de Compra do Estado Regulação Sanitária e Econômica Suporte Tecnológico Financiamento à Inovação Incentivos Fiscais Propriedade Intelectual Acesso, Produção e Inovação em Saúde Política Comercial Política de Pesquisa em Saúde

12 2,2 mil ambulâncias do SAMU adquiridas desde 2011 e entregues 1,9 mil
Plano Brasil Maior: margem de preferência Decreto Nº 7.713/2012 – Medicamentos e Biofármacos (Prioridade com 25%) Decreto Nº 7.767/2012 – Equipamentos e Produtos Médicos Escalonamento até o teto de 25% segundo importância estratégica (tecnologia e saúde) 2,2 mil ambulâncias do SAMU adquiridas desde 2011 e entregues 1,9 mil

13 Parcerias Tecnológicas
Uso Mais Abrangente do Mercado Nacional: Inovação no SUS Lei de 18/09/12 (altera a 8.666/1993) Encomenda Tecnológica § 2º artigo 24/ Retirada do Limite Temporal para encomenda junto aos Produtores Públicos Ministério da Saúde Produtores Públicos Principais impactos: Redução da vulnerabilidade do SUS Economia de recursos públicos com acesso universal Parcerias das Instituições Públicas com empresas inovadoras Novos modelos de gestão: contratualização Marco legal seguro para as parcerias público-privadas de desenvolvimento e transferência de tecnologia Encomendas Tecnológicas ICTs Parques Tecnológicos Processos Rotineiros de compras Artigo 24 da 8.666 Inciso XXXII: Transferência de Tecnologia (TT) com aquisição de produto Parcerias Tecnológicas Empresas Privadas

14 no SUS Inovação Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs)
88 parcerias formalizadas produtos acabados, sendo 63 Medicamentos, 7 vacinas, 4 produtos para saúde e 4 Pesquisa & Desenvolvimento 36 classes terapêuticas 70 parceiros envolvidos, sendo 17 laboratórios públicos e 53 privados Uso Total do Poder de Compra da Saúde: R$ 7,8 bilhões/ano em compras públicas R$ 3 bilhões/ano a economia média estimada US$ 3 bilhões a economia de divisas esperada ao final dos projetos

15 Acordos MCTI/FINEP, MDIC/BNDES e MS (2013-2017)
Brasil Maior, Inova Saúde e Política Nacional de Saúde Acordos MCTI/FINEP, MDIC/BNDES e MS ( ) Financiamento estimado BNDES, FINEP e MS : Inova Saúde Equipamentos Médicos: R$ 600 milhões Biotecnologia e Fármacos: R$ 1,3 bilhão Profarma 3 Todos os segmentos do Complexo da Saúde: R$ 5 bilhões Parcerias de Desenvolvimento Produtivo via Instituições Públicas: Biológicos para o Câncer e Vacina HPV: R$ 1,3 bilhão (MS) Uso do poder de compra MS: R$ 35 bilhões no período Uso do poder de compra MS: R$ 35 bilhões no período Total: R$ 8,2 bilhões Total Com Contrapartida Privada: R$ 13 bilhões

16 Mudança no Marco Regulatório da Anvisa para garantir segurança, eficiência e estimulo produção e Inovação Publicação do Decreto 8077 de 2013: modernização e eficiência Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos reduzirá em até 40% o tempo de análise Certificado de boas práticas estendido de 2 para 4 anos Criação do Conselho Científico da Anvisa Reconhecer atividades de inspeção de fábricas feitas por outras agências internacionais Nova gerência para inovação Nova gerência para biológicos Novas regras para renovação de registro e para produtos inovadores

17 Comissão Nacional de Incorporação Tecnológica
CONITEC Comissão Nacional de Incorporação Tecnológica - Lei /2011 Objetivos: Incorporar tecnologias que agreguem valor para o cidadão Oferecer tratamentos efetivos e seguros para a população Contribuir para a sustentabilidade tecnológica do SUS (segurança sanitária) , viabilizando a incorporação, a universalidade, a integralidade e a equidade Triplica os medicamentos e tecnologias incorporados no SUS/ano (de 15/ano para 45/ano)

18 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo por estado
RN: 1 Laboratório com 1 PDP PE: 2 Laboratórios com 12 PDPs AL: 1 Laboratório com 3 PDPs BA: 1 Laboratório com 8 PDPs GO: 1 Laboratório com 2 PDPs MG: 1 Laboratório com 6 PDPs PR: 2 Laboratório com 3 PDPs RJ: 5 Laboratórios com 47 PDPs RS: 1 Laboratório com 3 PDPs SP: 2 Laboratórios com 20 PDPs