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Complexo industrial da Saúde: modelo de política de inovação para o Brasil Confederação Nacional da Indústria - CNI Mobilização Empresarial pela Inovação.

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1 Complexo industrial da Saúde: modelo de política de inovação para o Brasil Confederação Nacional da Indústria - CNI Mobilização Empresarial pela Inovação 29 de novembro de 2013

2 2 O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde Maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo 98% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS 72% da população do Brasil coberta pelo SUS 49,2 mi usam planos médicos e 18,7 mi usam planos odontológicos MS/ % do PIB: Demanda nacional em saúde 10% dos trabalhadores qualificados do país 35% do esforço nacional de Pesquisa & Desenvolvimento

3 3 Consumo em saúde: mercado global

4 4 Inovação como necessidade: Déficit da balança comercial da Saúde Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013. Déficit no patamar de US$ 10,2 bilhões Déficit no patamar de US$ 10,2 bilhões

5 5 Participação no Déficit do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013. Por parceiro comercial Por segmento

6 6 Articulação entre as políticas de inovação Acesso à saúde Novo marco regulatório Financiamento de longo prazo e de risco Foco em sistemas produtivos nacionais Poder de compra do Estado Aproveitamento de vantagens territoriais Inovação com competição Sustentabilidade ambiental Arranjo institucional e governança ousadia e previsibilidade Política de estímulo e inovação ao complexo industrial:

7 7 Inovação no SUS RESULTADOS Brasil na Fronteira Tecnológica para Biológicos Para Câncer – Mesilato de Imatinibe – diagnóstico molecular prévio ao uso 1º fármaco oncológico fabricado no âmbito da PDP no Brasil. Envolve os laboratórios públicos Farmanguinhos/Fiocruz, Instituto Vital Brasil e 5 empresas privadas. Insulina: Retomada da produção nacional e 1º biológico com patente brasileira Influenza Campanha da gripe em 2013 com a vacina produzida pelo Instituto Butantan 100% nacional. 14 Produtos biológicos em 27 PDPs (competição Tecnológica) Etanercepte : registro de 1º biológico para produção nacional Hemobrás: Fator VIII recombinante

8 8 Inovação no SUS RESULTADOS Programa Nacional de Radioterapia PRIMEIRA EXPERIÊNCIA CIVIL DE OFF SET NO BRASIL ASSOCIADA A COMPRA PÚBLICA 80 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COMO SOLUÇÕES INTEGRADAS COM CONDICIONANTE DE PRODUÇÃO NACIONAL (ÚNICA NA AMÉRICA DO SUL) ECONOMIA DE 60% NO PREGÃO (R$296 milhões para R$ 119 milhões) COMPROMISSO DE INVESTIMENTO E PRODUÇÃO NACIONAL ASSUMIDO (3 ANOS)

9 9 DEMANDA COM FORTE E CONTÍNUA EXPANSÃO Necessidade econômica e sanitária de INOVAÇÃO com COMPETIÇÃO Verticalização sem isolamento/ engessamento Mercado brasileiro como alavanca para mercado global Migração de relação comercial para investimento Marco legal e regulatório estabelecido Expansaão do SUS como espaço para Inovação ÁREAS ESTRATÉGICAS: - BIOTECNOLOGIA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS - QUÍMICA FINA AVANÇADA E RADIOFARMACOS Mais Médicos, Ciência Sem Fronteira e PRONATEC aproveitamento destas oportunidades

10 10 Saúde: Articulação Intersetorial Comitê Executivo do Complexo da Saúde I. Ministério da Saúde (coordenação) II. MDIC III. MCTI IV. MPOG V. Ministério da Fazenda VI. MRE VII. Casa Civil VIII. ANVISA IX. FIOCRUZ X. BNDES XI. INPI XII. ABDI XIII. INMETRO XIV. FINEP

11 11 Saúde: Articulação Intersetorial Poder de Compra do Estado Regulação Sanitária e Econômica Suporte Tecnológico Financiamento à Inovação Incentivos Fiscais Propriedade Intelectual Acesso, Produção e Inovação em Saúde Política Comercial Política de Pesquisa em Saúde

12 12 Plano Brasil Maior: margem de preferência Decreto Nº 7.713/2012 – Medicamentos e Biofármacos (Prioridade com 25%) Decreto Nº 7.767/2012 – Equipamentos e Produtos Médicos Escalonamento até o teto de 25% segundo importância estratégica (tecnologia e saúde) 2,2 mil ambulâncias do SAMU adquiridas desde 2011 e entregues 1,9 mil

13 13 Uso Mais Abrangente do Mercado Nacional: Inovação no SUS Lei de 18/09/12 (altera a 8.666/1993) Ministério da Saúde Produtores Públicos Empresas Privadas Principais impactos: 1.Redução da vulnerabilidade do SUS 2.Economia de recursos públicos com acesso universal 3.Parcerias das Instituições Públicas com empresas inovadoras 4.Novos modelos de gestão: contratualização 5.Marco legal seguro para as parcerias público-privadas de desenvolvimento e transferência de tecnologia Artigo 24 da Inciso XXXII: Transferência de Tecnologia (TT) com aquisição de produto Processos Rotineiros de compras Encomendas Tecnológicas § 2º artigo 24/ Retirada do Limite Temporal para encomenda junto aos Produtores Públicos Encomenda Tecnológica ICTs Parques Tecnológicos Parcerias Tecnológicas

14 14 Inovação no SUS Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) 88 parcerias formalizadas 78 produtos acabados, sendo 63 Medicamentos, 7 vacinas, 4 produtos para saúde e 4 Pesquisa & Desenvolvimento 36 classes terapêuticas 70 parceiros envolvidos, sendo 17 laboratórios públicos e 53 privados Uso Total do Poder de Compra da Saúde: R$ 7,8 bilhões/ano em compras públicas R$ 3 bilhões/ano a economia média estimada US$ 3 bilhões a economia de divisas esperada ao final dos projetos

15 15 Brasil Maior, Inova Saúde e Política Nacional de Saúde Financiamento estimado BNDES, FINEP e MS : Inova Saúde Equipamentos Médicos: R$ 600 milhões Biotecnologia e Fármacos: R$ 1,3 bilhão Profarma 3 Todos os segmentos do Complexo da Saúde: R$ 5 bilhões Parcerias de Desenvolvimento Produtivo via Instituições Públicas: Biológicos para o Câncer e Vacina HPV: R$ 1,3 bilhão (MS) Acordos MCTI/FINEP, MDIC/BNDES e MS ( ) Total: R$ 8,2 bilhões Total Com Contrapartida Privada: R$ 13 bilhões

16 16 Mudança no Marco Regulatório da Anvisa para garantir segurança, eficiência e estimulo produção e Inovação Publicação do Decreto 8077 de 2013: modernização e eficiência Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos reduzirá em até 40% o tempo de análise Certificado de boas práticas estendido de 2 para 4 anos Criação do Conselho Científico da Anvisa Reconhecer atividades de inspeção de fábricas feitas por outras agências internacionais Nova gerência para inovação Nova gerência para biológicos Novas regras para renovação de registro e para produtos inovadores

17 17 CONITEC Comissão Nacional de Incorporação Tecnológica - Lei /2011 Objetivos: Incorporar tecnologias que agreguem valor para o cidadão Oferecer tratamentos efetivos e seguros para a população Contribuir para a sustentabilidade tecnológica do SUS (segurança sanitária), viabilizando a incorporação, a universalidade, a integralidade e a equidade Triplica os medicamentos e tecnologias incorporados no SUS/ano (de 15/ano para 45/ano)

18 18 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo por estado PE: 2 Laboratórios com 12 PDPs PR: 2 Laboratório com 3 PDPs RS: 1 Laboratório com 3 PDPs SP: 2 Laboratórios com 20 PDPs RJ: 5 Laboratórios com 47 PDPs MG: 1 Laboratório com 6 PDPs GO: 1 Laboratório com 2 PDPs BA: 1 Laboratório com 8 PDPs AL: 1 Laboratório com 3 PDPs RN: 1 Laboratório com 1 PDP


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