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PublicouOtávio Velez Alterado mais de 10 anos atrás
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Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de MG
Olegário Maciel-Entr.BR459 Área 19ª CRG - Itajubá PROMG Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de MG José Elcio Santos Monteze Diretor Geral do DER/MG AGO/09
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Objetivo desta Apresentação
Avaliar as consequências da falta de efetividade da conservação rodoviária; Mostrar os custos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras; e Apresentar e identificar os resultados do programa mineiro PROMG.
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Manutenção “Quando tudo vai bem, ninguém lembra que existe.
Quando algo vai mal, dizem que não existe. Quando é para gastar, acha-se que não é preciso que exista. Porém, quando realmente não existe, todos concordam que deveria existir.” Arnold Sutter
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Informações Gerais sobre o Setor Rodoviário
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A Malha Rodoviária Nos anos 40 já movimentava mais carga que o modal ferroviário; A partir de 1950 ultrapassou também a navegação de cabotagem; Nas décadas de 60 e 70 eram investidos 20% dos gastos do setor público em estradas;
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A Malha Rodoviária O processo era fortemente baseado em recursos vinculados ao setor; Entre 1960 e 1970 a malha federal pavimentada foi multiplicada por 3 e a estadual por 6.
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Decadência da Malha A partir do final dos anos 70 a rede rodoviária já dava sinais de exaustão: Obs: 80% da malha brasileira tem mais 10 anos.
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Consequências Efeito inibidor ao desenvolvimento;
Perda do patrimônio rodoviário (US$ 200 bilhões); Acréscimo consumo combustível (até 58%); Acréscimo custo operacional (até 40%); Acréscimo índice de acidentes; e Aumento no tempo das viagens.
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Agravamento da Situação
A CF 1988 extinguiu o Fundo Rodoviário Nacional, e por consequência o fluxo de investimentos vinculados ao setor, fazendo com que os recursos para manutenção rodoviária fossem objeto de discussão quando da elaboração dos orçamentos anuais. A busca de solução do financiamento foi tentada através da CIDE (Leis /01 e /04).
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CIDE em Minas Gerais Recursos da CIDE repassados a Minas Gerais:
Desde 2008, 100% dos recursos são aplicados em recuperação/conservação rodoviária.
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A Relevante Função das Rodovias
Atualmente, as rodovias são responsáveis pelo transporte de 58% das cargas no Brasil e, excluindo-se o transporte de minério de ferro supera 70%, o que demonstra o desequilíbrio da matriz de transportes brasileira.
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Razões da Prevalência do Setor Rodoviário
Ampliação e modernização da rede; Estagnação dos outros modais; Flexibilidade e segurança; Evolução da indústria automobilística; Ampliação das fronteiras agrícolas; e Desenvolvimento econômico e urbanização.
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A Relevante Função das Rodovias
O PNLT - Plano Nacional de Logística e Transportes elaborado pelo Ministério dos Transportes, em parceria com o Ministério da Defesa (através do CENTRAN – Centro de Excelência em Engenharia de Transportes), propôs ações para eliminação de gargalos do setor de transportes até 2025.
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Matriz proposta pelo PNLT
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Constatação Mesmo se implantadas todas as ações previstas até 2025 o país continuará com grande dependência do modal rodoviário. Esta constatação impõe aos Órgãos Rodoviários a fundamental tarefa de oferecer aos usuários rodovias em bom estado de conservação, contribuindo, para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.
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Análise dos Acidentes Rodoviários
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Causas Os acidentes rodoviários tem como causas a combinação de 3 fatores: Fator Humano; Fator Veículo; e Fator Via/Ambiente.
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Custo Segundo estudo do IPEA/DENATRAN (2006), o custo anual dos acidentes nas rodovias brasileiras em 2004 atingiu 1,2% do PIB, ou seja, R$ 22 bilhões, associados: Pessoas (aproximadamente 68%); Veículos; Institucionais; e Via/Ambiente.
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Quantificação 308 acidentes diários;
a cada 100 acidentes, 4 com vítimas fatais; a cada 100 acidentes, 32 registraram feridos.
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Conservação Rodoviária
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O que é? É um amplo conjunto de atividades destinadas a assegurar um transporte seguro, econômico e confortável em uma rodovia ou rede de rodovias, estando dividida em 2 grupos: Rotineira (reparar defeitos), e Periódica (evitar o surgimento/agravamento).
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Situação Atual das Rodovias
A pesquisa realizada pela CNT (2007) que avaliou a situação de km de rodovias pavimentadas brasileiras, apresentou os seguintes resultados: 73,9% com algum problema no pavimento ( km); 54,5% com pavimento em situação regular, ruim ou péssimo ( km).
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Ciclo Perverso Segundo estudo da CEPAL, vinculada às Nações Unidas, um terço da rede rodoviária dos países da América Latina e Caribe apresentam-se em péssimas condições por falta de conservação adequada. Os prejuízos anuais nestes países variam entre 1% e 3% do PIB. (no Brasil chega a R$ 10 bilhões/ano).
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A Solução Mineira PROMG
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“Apesar de tudo e à medida que avançamos para a terra desconhecida do amanhã, é melhor ter um mapa geral e incompleto, sujeito a revisão, do que não ter mapa nenhum.” Alvin Toffler
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Malha Mineira Atualmente, o DER/MG tem sob sua responsabilidade a operação de km de rodovias, sendo km pavimentados. Em a malha pavimentada chegará a 21 mil km.
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Entr.MG050-Itapecerica Área 20ª CRG – Formiga
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Surgimento do PROMG Com uma malha tão extensa tornou-se imperativo a busca de novas soluções para a conservação, principalmente devido a redução do número de servidores (que foi reduzido em 43,7% entre 1995 e passando de para 4.200) e a escassez de recursos financeiros.
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Surgimento do PROMG Dentro deste cenário nasceu o PROMG, que tem como principais objetivos: Priorizar a recuperação funcional do pavimento e a condição funcional do sistema; Estimular o crescimento econômico; Otimizar a distribuição e aplicação de recursos; Aferir a efetividade dos contratos;
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Surgimento do PROMG Diminuir os custos dos transportes;
Aumentar a segurança e o conforto dos usuários; e Possibilitar a participação da sociedade na fiscalização.
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Cássia-Delfinópolis Área 24ª CRG – Passos
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Forma de Contratação Duração de 4 anos, com as seguintes etapas:
Recuperação Preliminar; Recuperação Funcional e Sistema de Controle de Pesagem de Veículos; e Conservação Rotineira e Recuperação Periódica.
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Quebra de Padrões A maior inovação do PROMG é o estabelecimento de Padrões de Desempenho a serem observados pela contratada durante a vigência do prazo de execução, sob pena de desconto das multas por descumprimento no processamento das medições mensais.
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Exemplos de Padrões
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Já Contratado / Em Licitação
Até JUL/09, já foi contratado a execução dos serviços de recuperação/manutenção de km de rodovias pavimentadas. Outros km encontram-se em licitação, totalizando km, o que representa 33,2% do total da rede pavimentada que é de km. Nestas obras serão investidos aproximadamente R$ 1 bilhão.
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Entr.MG010(Campinho)-Gruta Lapinha Área 01ª CRG – Belo Horizonte
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Situação até JUL/09 No período 2006/2009 o PROMG já investiu um montante de R$ 456 milhões e já foram recuperados km de rodovias pavimentadas.
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Planejamento O planejamento do programa parte da premissa que o PROMG é um programa do Estado de MG e não do Governo Atual. Para a sua continuidade/incremento é imprescindível a disponibilização contínua de recursos orçamentários/financeiros, sob pena de ser verificado o comprometimento de seus resultados.
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Entr.MG050(Vianópolis)-Esmeraldas Área 01ª CRG – Belo Horizonte
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Planejamento A região contemplada possui a maior densidade rodoviária e populacional, além de ser responsável pela maior parcela do PIB Mineiro 2007: 1.794,8 km 2008: 4.746,1 km 2009: 6.640,6 km 2010: 9.303,0 km 2011: 9.432,7 km
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Entr.BR459-S.Rita Caldas-Divisa MG/SP Área 15ª CRG – Poços de Caldas
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Planejamento Cumprido o planejamento proposto, até o ano de 2010 já estarão contratados a recuperação/manutenção de km de rodovias pavimentadas, representando 58% da malha atual do DER/MG ( km), com investimento aproximado de R$ 1,7 bilhões.
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Resultados
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Entr.BR459-Olegário Maciel Área 19ª CRG – Itajubá
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Situação da Malha DER/MG
61% 36% 32% 32% 24% 11% 5% Boa Regular Má Boa Regular Má Em Obras Dez / 2.003 Dez / 2.008
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Macaia-Ijaci Área 16ª CRG – Oliveira
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Satisfação com as Rodovias
Pesquisa realizada pela SETOP (2007), junto ao SINDPASS, SINTRAN e Sindicato das Empresas de Transporte de Carga, constatou que 53,1% dos entrevistados responderam como boa ou ótima as obras de melhorias e 63,5% estão satisfeitos com a manutenção da qualidade do pavimento após as obras.
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Satisfação com as Rodovias
A Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2008), também realizou pesquisa sobre a situação da malha rodoviária sob jurisdição do DER/MG. Os resultados aferidos foram de encontro àqueles apurados pelo DER/MG em dezembro/08.
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Machado-Pouso Alegre Área 15ª CRG – Poços de Caldas
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Conclusão
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Conclusão Conclui-se que o longo período de “abandono” das rodovias brasileiras trouxe grandes prejuízos econômicos e sociais ao País. A solução mineira do PROMG apresentou uma forma diferente de encarar a situação no Estado, propondo nova forma de execução da manutenção rodoviária. O programa vem contando com total respaldo da sociedade.
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Diretoria Geral Site E-mail 31-3235-1201 www.der.mg.gov.br
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