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PROMG Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de MG José Elcio Santos Monteze Diretor Geral do DER/MG Olegário Maciel-Entr.BR459 Área 19ª CRG -

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Apresentação em tema: "PROMG Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de MG José Elcio Santos Monteze Diretor Geral do DER/MG Olegário Maciel-Entr.BR459 Área 19ª CRG -"— Transcrição da apresentação:

1 PROMG Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de MG José Elcio Santos Monteze Diretor Geral do DER/MG Olegário Maciel-Entr.BR459 Área 19ª CRG - Itajubá AGO/09

2 Objetivo desta Apresentação Avaliar as consequências da falta de efetividade da conservação rodoviária; Mostrar os custos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras; e Apresentar e identificar os resultados do programa mineiro PROMG.

3 Manutenção Quando tudo vai bem, ninguém lembra que existe. Quando algo vai mal, dizem que não existe. Quando é para gastar, acha-se que não é preciso que exista. Porém, quando realmente não existe, todos concordam que deveria existir. Arnold Sutter

4 Informações Gerais sobre o Setor Rodoviário

5 A Malha Rodoviária Nos anos 40 já movimentava mais carga que o modal ferroviário; A partir de 1950 ultrapassou também a navegação de cabotagem; Nas décadas de 60 e 70 eram investidos 20% dos gastos do setor público em estradas;

6 A Malha Rodoviária O processo era fortemente baseado em recursos vinculados ao setor; Entre 1960 e 1970 a malha federal pavimentada foi multiplicada por 3 e a estadual por 6.

7 Decadência da Malha A partir do final dos anos 70 a rede rodoviária já dava sinais de exaustão: Obs: 80% da malha brasileira tem mais 10 anos.

8 Consequências Efeito inibidor ao desenvolvimento; Perda do patrimônio rodoviário (US$ 200 bilhões) ; Acréscimo consumo combustível (até 58%) ; Acréscimo custo operacional (até 40%) ; Acréscimo índice de acidentes; e Aumento no tempo das viagens.

9 Agravamento da Situação A CF 1988 extinguiu o Fundo Rodoviário Nacional, e por consequência o fluxo de investimentos vinculados ao setor, fazendo com que os recursos para manutenção rodoviária fossem objeto de discussão quando da elaboração dos orçamentos anuais. A busca de solução do financiamento foi tentada através da CIDE (Leis /01 e /04).

10 CIDE em Minas Gerais Recursos da CIDE repassados a Minas Gerais: Desde 2008, 100% dos recursos são aplicados em recuperação/conservação rodoviária.

11 A Relevante Função das Rodovias Atualmente, as rodovias são responsáveis pelo transporte de 58% das cargas no Brasil e, excluindo-se o transporte de minério de ferro supera 70%, o que demonstra o desequilíbrio da matriz de transportes brasileira.

12 Razões da Prevalência do Setor Rodoviário Ampliação e modernização da rede; Estagnação dos outros modais; Flexibilidade e segurança; Evolução da indústria automobilística; Ampliação das fronteiras agrícolas; e Desenvolvimento econômico e urbanização.

13 A Relevante Função das Rodovias O PNLT - Plano Nacional de Logística e Transportes elaborado pelo Ministério dos Transportes, em parceria com o Ministério da Defesa (através do CENTRAN – Centro de Excelência em Engenharia de Transportes), propôs ações para eliminação de gargalos do setor de transportes até 2025.

14 Matriz proposta pelo PNLT

15 Constatação Mesmo se implantadas todas as ações previstas até 2025 o país continuará com grande dependência do modal rodoviário. Esta constatação impõe aos Órgãos Rodoviários a fundamental tarefa de oferecer aos usuários rodovias em bom estado de conservação, contribuindo, para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.

16 Análise dos Acidentes Rodoviários

17 Causas Os acidentes rodoviários tem como causas a combinação de 3 fatores: Fator Humano; Fator Veículo; e Fator Via/Ambiente.

18 Custo Segundo estudo do IPEA/DENATRAN (2006), o custo anual dos acidentes nas rodovias brasileiras em 2004 atingiu 1,2% do PIB, ou seja, R$ 22 bilhões, associados: Pessoas (aproximadamente 68%); Veículos; Institucionais; e Via/Ambiente.

19 Quantificação 308 acidentes diários; a cada 100 acidentes, 4 com vítimas fatais; a cada 100 acidentes, 32 registraram feridos.

20 Conservação Rodoviária

21 O que é? É um amplo conjunto de atividades destinadas a assegurar um transporte seguro, econômico e confortável em uma rodovia ou rede de rodovias, estando dividida em 2 grupos: Rotineira (reparar defeitos), e Periódica (evitar o surgimento/agravamento).

22 Situação Atual das Rodovias A pesquisa realizada pela CNT (2007) que avaliou a situação de km de rodovias pavimentadas brasileiras, apresentou os seguintes resultados: 73,9% com algum problema no pavimento ( km); 54,5% com pavimento em situação regular, ruim ou péssimo ( km).

23 Ciclo Perverso Segundo estudo da CEPAL, vinculada às Nações Unidas, um terço da rede rodoviária dos países da América Latina e Caribe apresentam-se em péssimas condições por falta de conservação adequada. Os prejuízos anuais nestes países variam entre 1% e 3% do PIB. (no Brasil chega a R$ 10 bilhões/ano).

24 A Solução Mineira PROMG

25 Apesar de tudo e à medida que avançamos para a terra desconhecida do amanhã, é melhor ter um mapa geral e incompleto, sujeito a revisão, do que não ter mapa nenhum. Alvin Toffler

26 Malha Mineira Atualmente, o DER/MG tem sob sua responsabilidade a operação de km de rodovias, sendo km pavimentados. Em 2011 a malha pavimentada chegará a 21 mil km.

27 Entr.MG050-Itapecerica Área 20ª CRG – Formiga

28 Surgimento do PROMG Com uma malha tão extensa tornou-se imperativo a busca de novas soluções para a conservação, principalmente devido a redução do número de servidores (que foi reduzido em 43,7% entre 1995 e passando de para 4.200) e a escassez de recursos financeiros.

29 Surgimento do PROMG Dentro deste cenário nasceu o PROMG, que tem como principais objetivos: Priorizar a recuperação funcional do pavimento e a condição funcional do sistema; Estimular o crescimento econômico; Otimizar a distribuição e aplicação de recursos; Aferir a efetividade dos contratos;

30 Surgimento do PROMG Diminuir os custos dos transportes; Aumentar a segurança e o conforto dos usuários; e Possibilitar a participação da sociedade na fiscalização.

31 Cássia-Delfinópolis Área 24ª CRG – Passos

32 Forma de Contratação Duração de 4 anos, com as seguintes etapas: Recuperação Preliminar; Recuperação Funcional e Sistema de Controle de Pesagem de Veículos; e Conservação Rotineira e Recuperação Periódica.

33 Quebra de Padrões A maior inovação do PROMG é o estabelecimento de Padrões de Desempenho a serem observados pela contratada durante a vigência do prazo de execução, sob pena de desconto das multas por descumprimento no processamento das medições mensais.

34 Exemplos de Padrões

35 Já Contratado / Em Licitação Até JUL/09, já foi contratado a execução dos serviços de recuperação/manutenção de km de rodovias pavimentadas. Outros km encontram-se em licitação, totalizando km, o que representa 33,2% do total da rede pavimentada que é de km. Nestas obras serão investidos aproximadamente R$ 1 bilhão.

36 Entr.MG010(Campinho)-Gruta Lapinha Área 01ª CRG – Belo Horizonte

37 Situação até JUL/09 No período 2006/2009 o PROMG já investiu um montante de R$ 456 milhões e já foram recuperados km de rodovias pavimentadas.

38 Planejamento O planejamento do programa parte da premissa que o PROMG é um programa do Estado de MG e não do Governo Atual. Para a sua continuidade/incremento é imprescindível a disponibilização contínua de recursos orçamentários/financeiros, sob pena de ser verificado o comprometimento de seus resultados.

39 Entr.MG050(Vianópolis)-Esmeraldas Área 01ª CRG – Belo Horizonte

40 Planejamento 2007: 1.794,8 km 2008: 4.746,1 km 2009: 6.640,6 km 2010: 9.303,0 km 2011: 9.432,7 km A região contemplada possui a maior densidade rodoviária e populacional, além de ser responsável pela maior parcela do PIB Mineiro

41 Entr.BR459-S.Rita Caldas-Divisa MG/SP Área 15ª CRG – Poços de Caldas

42 Planejamento Cumprido o planejamento proposto, até o ano de 2010 já estarão contratados a recuperação/manutenção de km de rodovias pavimentadas, representando 58% da malha atual do DER/MG ( km), com investimento aproximado de R$ 1,7 bilhões.

43 Resultados

44 Entr.BR459-Olegário Maciel Área 19ª CRG – Itajubá

45 Situação da Malha DER/MG Dez / BoaRegularMá Dez / BoaRegularMá 36% 32% 61% 24% 11% Em Obras 5%

46 Macaia-Ijaci Área 16ª CRG – Oliveira

47 Satisfação com as Rodovias Pesquisa realizada pela SETOP (2007), junto ao SINDPASS, SINTRAN e Sindicato das Empresas de Transporte de Carga, constatou que 53,1% dos entrevistados responderam como boa ou ótima as obras de melhorias e 63,5% estão satisfeitos com a manutenção da qualidade do pavimento após as obras.

48 Satisfação com as Rodovias A Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2008), também realizou pesquisa sobre a situação da malha rodoviária sob jurisdição do DER/MG. Os resultados aferidos foram de encontro àqueles apurados pelo DER/MG em dezembro/08.

49 Machado-Pouso Alegre Área 15ª CRG – Poços de Caldas

50 Conclusão

51 Conclui-se que o longo período de abandono das rodovias brasileiras trouxe grandes prejuízos econômicos e sociais ao País. A solução mineira do PROMG apresentou uma forma diferente de encarar a situação no Estado, propondo nova forma de execução da manutenção rodoviária. O programa vem contando com total respaldo da sociedade.

52 Diretoria Geral Site


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