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S UBSECRETARIA DE G ESTÃO DE R ECURSOS H UMANOS Maria de Fátima Perillo de Paula Superintendência de Recursos Humanos G OVERNO DO E STADO DE M INAS G ERAIS.

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1 S UBSECRETARIA DE G ESTÃO DE R ECURSOS H UMANOS Maria de Fátima Perillo de Paula Superintendência de Recursos Humanos G OVERNO DO E STADO DE M INAS G ERAIS S ECRETARIA DE E STADO DE E DUCAÇÃO

2 Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais Estado de Minas Gerais P ANORAMA G ERAL

3 G ESTÃO E SCOLAR Em Minas Gerais Gestão Democrática Processo de Indicação de Diretor e de Vice-Diretor de Escola Estadual Capacitação de Diretor de Escola Estadual Colegiado Escolar Prêmio Gestão Escolar Certificação Ocupacional Avaliação de Desempenho Acordo de Resultados

4 GESTÃO DEMOCRÁTICA GESTÃO DEMOCRÁTICA Da Educação Pública Tendência internacional do novo modelo de gestão pública (a partir da década de 1980) Princípios da Educação Pública estabelecidos na Constituição Federal de 1988 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei 9.394/1996) Elementos norteadores do modelo adotado pela Secretaria de Educação de Minas Gerais

5 PILARES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA No Contexto da Secretaria de Educação de Minas Gerais Avaliação de Desempenho dos Servidores Processo de Indicação de Diretor e Vice-Diretor Capacitação de Gestores Colegiado Escolar Certificação Ocupacional Prêmio Gestão Escolar GESTÃO DEMOCRÁTICA

6 Os critérios e as condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à função de Vice-diretor de Escola Estadual são estabelecidos em legislação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL A Comunidade Escolar faz a indicação de servidor ao cargo em comissão de Diretor de Escola e à função de Vice-diretor dentre as chapas inscritas.

7 Coordenação Secretaria de Estado de Educação Coordenação Secretaria de Estado de Educação Implementação Superintendências Regionais de Ensino Implementação Superintendências Regionais de Ensino Realização Escolas Estaduais Realização Escolas Estaduais Colegiado Escolar Comissão Organizadora (3 a 5 membros, exceto o Diretor) Comissão Organizadora (3 a 5 membros, exceto o Diretor) PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR

8 ser Professor de Educação Básica ou Especialista em Educação Básica; no caso de Diretor, ter sido aprovado em exame de Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar; possuir curso de licenciatura plena ou equivalente, ou curso de Pedagogia; estar em exercício na escola para a qual pretende candidatar-se; ter obtido pontuação igual ou superior a 70% (setenta por cento) na última Avaliação de Desempenho; Critérios para Ocupar o Cargo de Diretor de Escola e a Função de Vice-Diretor: PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR

9 estar apto a exercer plenamente a presidência da Caixa Escolar; não estar, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da indicação para o cargo ou função, sofrendo efeitos de sentença penal condenatória; não ter sido condenado em processo disciplinar administrativo em órgão integrante da Administração Pública direta ou indireta, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da indicação para o cargo ou função. Critérios para Ocupar o Cargo de Diretor de Escola e a Função de Vice-Diretor: PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR

10 COMPOSIÇÃO DA CHAPA COMPOSIÇÃO DA CHAPA 1 DIRETOR 1 ou mais VICE-DIRETOR (de acordo com o número de turmas e turnos) 1 ou mais VICE-DIRETOR (de acordo com o número de turmas e turnos) PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR

11 profissional em exercício na escola; aluno regularmente matriculado e frequente no ensino médio e aluno de qualquer nível de ensino com idade igual ou superior a 14 (quatorze) anos; pai ou responsável por aluno menor de 14 (quatorze) anos regularmente matriculado e frequente no ensino fundamental. Comunidade Escolar apta a votar: PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR

12 VOTAÇÃO APURAÇÃO PROCLAMAÇÃO DA CHAPA VENCEDORA INDICAÇÃO DE CHAPA PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR

13 PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DIRETOR Nomeado por decisão do Governador do Estado VICE-DIRETOR Designado pela Secretária de Estado de Educação PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR

14 TABELA SALARIAL DE DIRETOR Lei , de 02/12/2011 Nº de Alunos da ESCOLA ESTADUAL CARGO DIRETOR SUBSÍDIO (R$) > alunosDI4.130, a alunosDII3.717, a 999 alunosDIII3.530, a 699 alunosDIV3.177, a 399 alunosDV2.904,00 < 150 alunosDVI2.640,00 Vice-diretor: salário referente ao cargo efetivo/efetivado mais a gratificação de 40% do subsídio do cargo de Diretor de Escola DVI PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR

15 OBJETIVO Promover o desenvolvimento das competências dos gestores das escolas públicas estaduais, com vistas à elevação dos níveis de eficiência e eficácia da gestão escolar. COORDENAÇÃO LOCAL DA CAPACITAÇÃO CARGA HORÁRIA IMPLEMENTAÇÃO Secretaria de Estado de Educação Superintendências Regionais de Ensino Municípios sede das Superintendências Regionais de Ensino 40 horas CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL

16 Projeto de Capacitação a Distância para Gestores Escolares PROGESTÃO - Projeto de Capacitação a Distância para Gestores Escolares PROGESTÃO - Curso de formação continuada e em serviço que tem por finalidade o desenvolvimento das competências necessárias aos gestores das escolas públicas, para a promoção da melhoria dos resultados educacionais CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL

17 I NICIATIVA : Secretarias Estaduais de Educação C OORDENAÇÃO : Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED P ARCERIAS : CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL

18 ESTRUTURA DO PROGESTÃO SEE COORDENAÇÃO SRE IMPLEMENTAÇÃO CURSISTAS CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL

19 MODALIDADES Educação a Distância: Online: CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL

20 Escolas EstaduaisEscolas Municipais Diretor ou Coordenador Vice-diretor Especialista em Educação Básica ou Professor Secretário Municipal de Educação PÚBLICO ALVO CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL

21 COLEGIADO ESCOLAR Órgão representativo da comunidade escolar, com funções deliberativas e consultivas CATEGORIAS Professor de Educação Básica Regente de Turmas e de Aulas Professor de Educação Básica em outras funções, Especialista em Educação Básica e demais servidores Aluno do Ensino Médio e aluno com idade igual ou superior a 14 anos Pais de aluno menor de 14 anos COMPOSIÇÃO

22 PRESIDENTE: DIRETOR DA ESCOLA NÚMERO DE MEMBROS DO COLEGIADO ESCOLAR: 04 titulares 04 suplentes Escolas com 251 a 1400 alunos 08 titulares 08 suplentes Escolas com mais de 1400 alunos 12 titulares 12 suplentes Escolas com até 250 alunos COLEGIADO ESCOLAR COMPOSIÇÃO

23 Estimular o desenvolvimento da gestão democrática e eficaz da escola, com foco nos resultados educacionais. Valorizar as escolas que se destacam pela competência de sua gestão. Apoiar o desenvolvimento de uma cultura de autoavaliação da gestão escolar. Incentivar o processo de melhoria contínua da escola. PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR Estratégia de autoavaliação da escola pública OBJETIVOS

24 PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR Estratégia de autoavaliação da escola pública REALIZAÇÃO CONJUNTA Secretarias Estaduais de Educação

25 Comissão Local Comissão Regiona Comissão Regional Comissão Estadual Comitê Nacional Superintendência Regional de Ensino Colegiado Escolar (Autoavaliação) Secretaria de Estado de Educação Seleção e divulgação das 06 (seis) escolas finalistas Divulgação da Escola Referência Brasil PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR Estratégia de autoavaliação da escola pública AVALIAÇÃO DA GESTÃO DA ESCOLA

26 Diplomas Recursos financeiros para desenvolvimento de projetos escolares Intercâmbios de experiências: regional, estadual, nacional e internacional PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR Estratégia de autoavaliação da escola pública

27 CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Na administração pública de Minas Gerais, a Certificação Ocupacional: corresponde a uma ação governamental; constitui exigência para todos os interessados em ocupar posições de confiança em funções estratégicas da estrutura do Governo; integra o Projeto Estruturador "Ampliação da Profissionalização dos Gestores Públicos.

28 CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Benefícios do processo de Certificação Ocupacional: 1.contribui para tornar a gestão mais profissional; 2.revela o perfil de competências necessárias ao cargo/função e o nível presente nos candidatos; 3.promove e orienta o desenvolvimento dos gestores. Na Secretaria de Estado de Educação, a Certificação Ocupacional é exigida para a ocupação dos cargos comissionados de Diretor de Escola e Diretor de Superintendência Regional de Ensino.

29 CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL De Diretor de Escola A certificação ocupacional, promovida pela SEE, constitui-se em um processo de avaliação para atestar se o servidor que pretende ocupar o cargo de diretor de escola possui as condições para o adequado desempenho das atividades inerentes ao cargo, segundo padrões de competência previamente estabelecidos. O Diretor de Escola certificado está consciente de que tem um duplo papel a desenvolver: líder e gestor.

30 Os critérios e as condições para participar do processo de certificação ocupacional são estabelecidos em Edital da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE). Sob a coordenação da Superintendência de Recursos Humanos, os processos de certificação ocupacional foram realizados por instituições externas, contratadas especificamente para este fim. Desde 2006, quando o Governo de Minas instituiu esta prática, a SEE já realizou três processos de Certificação Ocupacional para Diretores de Escola. CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL De Diretor de Escola A Certificação Ocupacional é um instrumento de gestão e não de um processo de concorrência, sendo o resultado apenas a concessão de dois status: Certificado e Não Certificado.

31 Como um maestro, o diretor de escola concilia o trabalho pedagógico com o administrativo E SPAÇOS E SCOLARES P ARTICIPAÇÃO DA C OMUNIDADE I NFRA - ESTRUTURA E R ECURSOS F INANCEIROS G ESTÃO DE P ESSOAS A PRENDIZAGEM S EGURANÇA M ERENDA E LIVRO D IDÁTICO CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL De Diretor de Escola

32 M APEAMENTO DE C OMPETÊNCIAS Construção das Competências Profissionais Identificar e eleger as competências essenciais, isto é, saber exatamente quais os C ONHECIMENTOS (saber), as H ABILIDADES (saber fazer) e as A TITUDES (querer fazer) de um profissional para desempenhar o cargo. ATITUDES CONHECIMENTOS HABILIDADES CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL De Diretor de Escola

33 M APEAMENTO DE C OMPETÊNCIAS Construção das Competências Profissionais PADRÕES DE COMPETÊNCIAS CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL De Diretor de Escola

34 P ADRÕES DE C OMPETÊNCIAS CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL De Diretor de Escola

35 CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Padrões de Competências do Diretor de Escola PADRÕES DE COMPETÊNCIAS CONHECIMENTOS E HABILIDADES (O Diretor precisa) COMPETÊNCIAS (Para ser capaz de) 1. Planejamento estratégico e aprimoramento da escola Conhecer estratégias para o diagnóstico da escola Viabilizar e coordenar o diagnóstico da escola Analisar e interpretar resultados de avaliações externas Explorar o planejamento estratégico e a criação de projetos de melhoria Articular o diagnóstico com o Projeto Pedagógico Monitorar a execução de ações estratégicas para alcançar as metas propostas Interpretar documentos legais, orientadores e normativos referentes à educação e ao ensino Aplicar a legislação e normas referentes à educação e ao ensino Implementar procedimentos operacionais referentes à educação e ao ensino, em conformidade com a legislação e às diretrizes da Secretaria de Educação

36 PADRÕES DE COMPETÊNCIAS CONHECIMENTOS E HABILIDADES (O Diretor precisa) COMPETÊNCIAS (Para ser capaz de) 2. Projeto pedagógico e qualidade do ensino Incentivar e mobilizar a equipe docente na concretização do currículo básico comum Liderar a construção e implementação do Projeto Pedagógico e a disseminação de práticas eficientes e eficazes no âmbito da escola Promover o encontro de toda a comunidade escolar para discussão e socialização do seu Projeto Pedagógico Fomentar o desenvolvimento de ações pedagógicas inovadoras de acordo com o Projeto Pedagógico da Escola Gerenciar a execução do calendário escolar garantindo sua total realização Acompanhar o processo pedagógico da escola no seu dia a dia Identificar formas de acompanhamento de desempenho, frequencia e evasão escolar Dialogar com os professores e especialistas em ensino básico sobre o desenvolvimento dos alunos e identifica fragilidades a serem superadas CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Padrões de Competências do Diretor de Escola

37 PADRÕES DE COMPETÊNCIAS CONHECIMENTOS E HABILIDADES (O Diretor precisa) COMPETÊNCIAS (Para ser capaz de) 3. Desenvolvimento de equipe e fortalecimento da autonomia Envolver os demais membros do colegiado escolar em processos decisórios Aplicar os pressupostos e a prática da gestão democrática e participativa Fomentar o trabalho coletivo e compartilhado para fortalecer a organização da escola Promover e manter um clima organizacional ético e produtivo, favorável à melhoria do coletivo e à resolução de conflitos Promover uma gestão de pessoas que valorize a escola como comunidade de aprendizagem e se comprometa com a superação contínua Liderar a formulação de planos de trabalho e a execução conjunta dos processos e atividades necessários para alcançar os resultados desejados Conhecer e aplicar técnicas e estratégias de comunicação interna e externa Promover o estreitamento das relações entre os membros da comunidade escolar Envolver todos os segmentos para dar apoio ao trabalho da escola Criar estratégias e promover atividades que possibilitem o desenvolvimento e o fortalecimento da equipe e de si próprio Identificar oportunidades e estimular o desenvolvimento profissional dos membros da equipe e de si próprio Procurar oportunidades de capacitação em serviço para promover a formação de novas competências entre os profissionais da escola CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Padrões de Competências do Diretor de Escola

38 PADRÕES DE COMPETÊNCIAS CONHECIMENTOS E HABILIDADES (O Diretor precisa) COMPETÊNCIAS (Para ser capaz de) 4. Administração da escola e gestão participativa Conhecer os modelos e princípios do desenvolvimento organizacional Colocar a administração da escola a serviço da aprendizagem dos alunos Priorizar a execução de ações voltadas para o desenvolvimento pedagógico Promover um ambiente permanentemente higienizado e limpo Gerir o funcionamento adequado das instalações disponíveis na escola Criar condições que garantam a segurança tanto pessoal quanto patrimonial Organizar os espaços escolares visando o melhor aproveitamento dos mesmos de modo a propiciar ambientes estimulantes à aprendizagem. Prever e resolver problemas baseado em evidencias Tomar decisões profissionais, gerenciais e organizacionais Relacionar as decisões à legislação, normas e procedimentos pertinentes Elaborar e acompanhar os orçamentos da escola com eficácia e eficiência Gerir os recursos financeiros de forma eficaz Monitorar as despesas e fluxo de caixa dos recursos disponíveis na escola através da Caixa Escolar Supervisionar os procedimentos inerentes às atividades da secretaria Assegurar o funcionamento eficiente da Secretaria Escolar Encontrar formas de desburocratizar as ações da secretaria agilizando atendimentos e dando segurança necessária CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Padrões de Competências do Diretor de Escola

39 CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL Padrões de Competências do Diretor de Escola PADRÕES DE COMPETÊNCIAS CONHECIMENTOS E HABILIDADES (O Diretor precisa) COMPETÊNCIAS (Para ser capaz de) 5. Fortalecimento e ampliação das relações da escola com a comunidade Incentivar os pais a valorizarem e estimularem a aprendizagem de seus filhos Interagir e manter relações eficazes com os pais e a comunidade (entorno) de forma a potencializar a aprendizagem dos alunos Identificar momentos e espaços para a participação da escola na comunidade e da comunidade na escola Adotar diferentes estratégias para a escola contribuir para o bem-estar da comunidade local Construir parcerias com base em valores e responsabilidades compartilhadas Identificar os recursos humanos e culturais da comunidade e as oportunidades para o enriquecimento do currículo Fomentar o respeito pela diversidade da comunidade Reconhecer e valorizar a riqueza e a diversidade da comunidade local Promover estudos curriculares que se aproximem da cultura e do contexto locais

40 Para os processos de certificação ocupacional de Diretor de Escola e Diretor de SRE, a Secretaria de Educação adotou estratégias diferenciadas. Essa diferenciação levou em conta o quantitativo de candidatos, sua dispersão territorial pelo Estado e o nível de conhecimento que se pretendia ter acerca de cada candidato. PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO ETAPASCARÁTER DA SELEÇÃO Diretor de Escola Etapa única Prova objetiva Eliminatória (Não classificatória) Diretor de SRE 3 Etapas Prova objetiva Eliminatória (Não classificatória) Análise de Currículo (Acadêmico e Profissional) Conhecimento do perfil do candidato (Não eliminatória e não classificatória) Entrevista CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL

41 EDIÇÃOPÚBLICO-ALVOINSCRITOSPARTICIPAÇÃO EFETIVA CERTIFICADOSVIGÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO 2006 Professores de Educação Básica (PEB) e Especialistas da Educação Básica (EEB) que concluíram o PROGESTÃO e que estavam atuando nas escolas participantes dos Projetos Escola Referência e Escola Viva, Comunidade Ativa candidatos candidatos candidatos Todos os servidores das carreiras de PEB e EEB, em exercício nas escolas estaduais de Minas Gerais, que pretendiam, futuramente, almejar a indicação ao cargo de dirigente escolar candidatos (inscrição via internet) candidatos (5.059 concluintes do PROGESTÃO) PEB e EEB com formação para o magistério (curso de Pedagogia, Licenciatura Plena ou graduação acrescida de formação pedagógica ) e pontuação igual ou superior a 70 pontos no último período da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) ou na última etapa da Avaliação Especial de Desempenho (AED) candidatos candidatos candidatos INDICADORES DE EXECUÇÃO CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL De Diretor de Escola

42 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MODALIDADE DE AVALIAÇÃO PÚBLICO ALVO OBJETIVOAVALIADOR Avaliação Especial de Desempenho (AED) Servidores em estágio probatório Apurar a aptidão do servidor para exercício do cargo para o qual foi nomeado. Comissão composta pela chefia imediata e por servidores eleitos por seus pares e indicados pela chefia imediata Avaliação de Desempenho Individual (ADI) Servidores efetivos ou função pública Valorizar e reconhecer o desempenho eficiente. Identificar ações para o desenvolvimento profissional. Ser instrumento de alinhamento das metas individuais com as institucionais. Comissão composta pela chefia imediata e por servidores eleitos por seus pares e indicados pela chefia imediata Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) Servidores efetivos ou de recrutamento amplo que exercem função gerencial Aprimorar a atuação do gestor por meio do desenvolvimento e da avaliação das competências gerenciais. Avaliação dos subordinados (escolhidos por sorteio eletrônico secreto) – peso 25% Autoavaliação – peso 25% Avaliação da chefia imediata – peso 50%

43 ACORDO DE RESULTADOS Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades ao Governo e à sociedade. O alcance das metas pactuadas garante aos servidores o recebimento do Prêmio por Produtividade. OBJETIVOS: melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos; alinhar o planejamento e as ações do órgão com o planejamento estratégico do Governo; auxiliar na implementação de uma cultura voltada para resultados.

44 Olhar para trás após uma longa caminhada pode fazer perder a noção da distância que percorremos, mas se nos detivermos em nossa imagem, quando a iniciamos e ao término, certamente nos lembraremos o quanto nos custou chegar até o ponto final, e hoje temos a impressão de que tudo começou ontem. Não somos os mesmos, mas sabemos mais uns dos outros. E é por esse motivo que dizer adeus se torna complicado! Digamos então que nada se perderá. Pelo menos dentro da gente... João Guimarães Rosa Olhar para trás após uma longa caminhada pode fazer perder a noção da distância que percorremos, mas se nos detivermos em nossa imagem, quando a iniciamos e ao término, certamente nos lembraremos o quanto nos custou chegar até o ponto final, e hoje temos a impressão de que tudo começou ontem. Não somos os mesmos, mas sabemos mais uns dos outros. E é por esse motivo que dizer adeus se torna complicado! Digamos então que nada se perderá. Pelo menos dentro da gente... João Guimarães Rosa


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