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Parto Normal está no meu Plano Movimento ANS em favor do Parto Natural Rio de Janeiro 2008.

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1 Parto Normal está no meu Plano Movimento ANS em favor do Parto Natural Rio de Janeiro 2008

2 Dados gerais do setor de saúde suplementar no Brasil

3 3 Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2008 e População - IBGE/DATASUS/2007 Figura 1: Taxa de cobertura dos planos privados de assistência à saúde, por UF

4 4 Gráfico 1: Beneficiários de PS, por modalidade da OPS

5 Regulação da Saúde Suplementar

6 6 dispõe sobre a regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde. Lei 9656, de 03/06/1998 Marco Regulatório

7 7 Operadoras (empresas) Livre atuação Legislação do tipo societário Controle deficiente Atuação controlada Autorização de funcionamento Regras de operação sujeitas à intervenção e liquidação Exigência de garantias financeiras Profissionalização da Gestão Antes da regulamentação Depois da regulamentação Assistência à saúde e acesso ) (produto) Livre atuação Livre definição da cobertura assistencial Seleção de risco Exclusão de usuários Livre definição de carências Livre definição de reajustes Modelo centrado na doença Ausência de sistema de informações Contratos nebulosos Atuação controlada Qualificação da atenção integral à saúde Proibição da seleção de risco Proibição da rescisão unilateral dos contratos Definição e limitação das carências Reajustes controlados Sem limites de internação Modelo de atenção com ênfase nas ações de promoção à saúde e prevenção de doenças. Sistemas de informações como insumo estratégico. Contratos mais transparentes.

8 8 Lei 9961, de 28/01/2000 cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, cuja finalidade institucional é promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no País. fixa as normas para constituição, organização, funcionamento e fiscalização das operadoras de produtos de de planos privados de assistência à saúde incluindo seus conteúdos e modelos assistenciais. Marco Regulatório

9 9 ANS: ALGUNS MOVIMENTOS EM DIREÇÃO À REGULAÇÃO ASSISTENCIAL Instituir a qualidade como marca na Saúde Suplementar; Construção do setor da suplementar como pertencente ao campo da produção da saúde; Induzir a configuração de modelos de atenção à saúde no setor que sejam centrados no beneficiário, que valorizem as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e que observem os princípios de qualidade, integralidade e resolutividade; Integração cada vez maior da agenda da ANS com o Ministério da Saúde e ANVISA. Ter a qualificação da Saúde Suplementar como local de encontro dos diversos interesses do setor.

10 10 REGULAÇÃO NORMATIVA: Rol de procedimentos Diretrizes de utilização REGULAÇÃO INDUTORA: Programa de Qualificação Acreditação de Operadoras e Prestadores Promoção e Prevenção Diretrizes Clínicas Dispositivos para promover a mudança do modelo assistencial

11 11 Qualificação da Saúde Suplementar A análise da qualidade das operadoras é feita por meio de quatro dimensões,com pesos diferenciados: Atenção à saúde (50%); Econômico-financeira (30%); Estrutura e operação (10%); Satisfação do beneficiário (10%).

12 12 Programa de Qualificação Atenção à Saúde Os indicadores são distribuídos nas seguintes áreas de atenção: Saúde da mulher; Saúde da Criança Saúde Bucal; Saúde do Adulto e do Idoso;

13 13 Programa de Qualificação -Atenção à Saúde- Área de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança: Indicadores Materno Neonatais Avaliados 1. Taxa de Prematuridade; 2. Taxa de Natimortalidade; 3. Proporção de cesarianas; 4. Taxa de Internação por Transtornos Maternos Hipertensivos no período da Gravidez, Parto e Puerpério; 5. Taxa de Internação por Transtornos Maternos Infecciosos no Puerpério;

14 Cesariana na Saúde Suplementar

15 15 Programa de Qualificação Proporção de Parto Cesáreo Fonte: SIP/ANS

16 16 No mundo Fonte: DATASUS; SIP/ANS; OECD

17 17 Proporção de Cesarianas no Setor Suplementar, SUS e Média Brasil Fonte: SIP/ANS e DATASUS/MS

18 18 Informações sobre Atenção ao Parto no Setor Suplementar Fonte: SIP/ANS 2005/2006 Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal – Bento Gonçalves out/2007

19 Redução da cesariana desnecessária

20 20 Como conseguir resultados concretos? Poder Público Operadoras Prestadores Médicos Mulheres Sociedade

21 21 Rol de Procedimentos RN 167 institui o Novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde: Inclusão de ações de planejamento familiar (DIU, Vasectomia e laqueadura) Inclusão de cobertura de parto acompanhado por enfermeira obstetra Inclusão do acompanhante durante o pré- parto, parto e pós-parto

22 22 Programa de Qualificação Melhor pontuação na dimensão Atenção à Saúde do Programa de Qualificação para a operadora que apresentar proporção de cesarianas progressivamente menores;

23 23 Sensibilização de todos os atores da saúde suplementar com a proposta de redução da proporção de partos cesáreos: operadoras de planos privados de saúde, prestadores, profissionais de saúde e usuários. Mobilização Social Promoção e participação de eventos para discussão ampla sobre o tema com especialistas nacionais e internacionais Divulgação de experiências exitosas de redução da proporção de parto cesáreo e iniciativas para melhoria da assistência materno-neonatal.

24 24 Campanha Nacional

25 25 Campanha Nacional

26 26 Carta às beneficiárias Lançamento de comunicado (carta) às beneficiárias sobre o assunto;

27 27 Hot Site Lançamento de Hot site com divulgação permanente das ações da ANS em favor do parto normal:

28 28 Articulação permanente com o Ministério da Saúde Participação no GT da ANVISA que elaborou o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal; Aproximação com gestor municipal e estadual (Belo Horizonte) para discutir o assunto e traçar estratégias conjuntas; Constituição de Grupo Técnico Articulação interinstitucional

29 29 Grupo Técnico Objetivos: Apresentar os resultados de pesquisa encomendada pela ANS e realizada pela ENSP sobre o assunto; Apresentar a proposta da ANS sobre o movimento em favor do parto normal e redução de cesáreas desnecessárias- Parto Normal está no meu Plano; Elaborar estratégias de ação para redução do parto cesáreo; Discutir e pactuar recomendações extraídas do estudo; Estabelecer parcerias e compromissos para execução das estratégias estabelecidas.

30 30 Financiamento de pesquisa sobre as causas e conseqüências das cesarianas no setor suplementar ; Pesquisa sobre Itinerário terapêutico na atenção ao parto Revisão sistemática sobre estratégias para redução das cesarianas Lançamento de publicação Produção de conhecimento

31 31 O modelo de atenção obstétrica no setor de Saúde Suplementar no Brasil: cenários e perspectivas

32 O desafio

33 33 O desafio Apoiar as operadoras de saúde na definição de estratégias que promovam a mudança do modelo assistencial e a reorganização do processo de trabalho dos seus prestadores de saúde na atenção ao parto e ao recém-nascido para garantir mais partos normais e humanizados.

34 Eu preparo uma canção em que minha mãe se reconheça, todas as mães se reconheçam, e que fale como dois olhos. Caminho por uma rua que passa em muitos países. Se não me vêem, eu vejo e saúdo velhos amigos. Eu distribuo um segredo como quem ama ou sorri. No jeito mais natural dois carinhos se procuram. Minha vida, nossas vidas formam um só diamante. Aprendi novas palavras e tornei outras mais belas. Eu preparo uma canção que faça acordar os homens e adormecer as crianças. CANÇÃO AMIGA Carlos Drummond de Andrade

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