DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Apresentação em tema: "DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA"— Transcrição da apresentação:

1 DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
DES-IF DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA MODELO CONCEITUAL

2 CONCEITO Obrigação acessória, que consiste na declaração em meio magnético ou eletrônico dos seguintes dados: Informações contábeis: plano de contas, balancetes e lançamentos contábeis; Demonstrativos de apuração da receita Tributável; Declaração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

3 NORMA … Decreto nº 13.471 Portaria SMF N° 014/2008
terça-feira, 30 de dezembro de 2008 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF, altera os Decretos nº , de 08 de outubro de 2003, e nº , de 23 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. … Art A partir de 1º de janeiro de 2009, fica instituída a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, documento fiscal digital destinado a registrar as operações e a apuração do ISSQN devido pelas instituições financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil – BACEN, e as demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF. Portaria SMF N° 014/2008 Aprova sistema informatizado destinado a gerar Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e contém outras providências. 3

4 ESTRUTURA Arquivo de dados TXT: Programa Validador:
Modelo Conceitual Termo de Referência Norma Programa Validador: Verificação de Estrutura Verificação de Conteúdo Assinatura Digital Transmissão Emissão de guias de recolhimento Visualizador da DES-IF Visualizador de Protocolo

5 ESTRUTURA Programa receptor: Programa importador:
Validação da assinatura Geração do protocolo Programa importador: Importação dos dados para banco de dados Verificação dos dados – cruzamento de bases Monitoramento da entrega Monitoramento de conteúdo Geração de Tis Geração de AITIs

6 ESTRUTURA SPF: Cruzamento dos módulos
Cruzamento com outras bases de dados Apurações fiscais Produção de relatórios Interfaces com outros sistemas

7 MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
A DES - IF é constituída de 4 Módulos: Apuração Mensal do ISSQN Informações Comuns aos Municípios Demonstrativo Contábil Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis

8 MÓDULO APURAÇÃO MENSAL DO ISSQN
Periodicidade MENSAL . Conjunto de informações que demonstram a apuração do ISSQN Mensal . Informações para emissão de guias para pagamento do ISSQN do mês

9 MÓDULO APURAÇÃO MENSAL DO ISSQN
Registros desse Módulo: REGISTRO 0000 REGISTRO 0400 REGISTRO 0430 REGISTRO 0440

10 Periodicidade: Quando houver alterações
MÓDULO COMUM Periodicidade: Quando houver alterações Informações do Plano de Contas comentado com enquadramento das subcontas tributáveis; Informações da Tabela de Tarifas com indicação de contabilização e enquadramento; Informações da Tabela de Serviços de Remuneração Variável com indicação de contabilização e enquadramento.

11 Registros desse Módulo:
MÓDULO COMUM Registros desse Módulo: REGISTRO 0000 REGISTRO 0100 REGISTRO 0200 REGISTRO 0300

12 MÓDULO DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
Periodicidade ANUAL Balancetes Analíticos Mensais; Informações de Rateios.

13 MÓDULO DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
Registros desse Módulo: REGISTRO 0000 REGISTRO 0400 REGISTRO 0410 REGISTRO 0420

14 MÓDULO DEMONSTRATIVO DAS PARTIDAS DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
. Entrega quando solicitado, contém as informações das partidas dos lançamentos contábeis. Registro desse Módulo: REGISTRO 1000

15 Identificação REGISTRO 0000 01| 0000| 99999999| Banco deTeste| u|
310620| 200707|200707| 2| 1| | 1| 000191| 2.00| 1 Número da linha Identificação do Tipo de Registro Base do CNPJ Nome (Razão Social) Tipo de Instituição (COSIF) Código do Município (IBGE) Competência inicial (ano-mes) Competência final Identificação do Módulo Tipo declaração – normal, retificadora Protocolo declaração retificada Tipo de consolidação CNPJ centralizador Versão Tipo de arredondamento .

16 REGISTRO 0100 Plano Geral de Contas Comentado Interno da Instituição - PGCC Campos: Número da Linha Identificação do Tipo de Registro Conta (grupo, subgrupo, título, subtítulo) Nome da conta Descrição detalhada da Conta Conta imediatamente superior Conta do COSIF relacionada Código de tributação DES-IF relacionado

17 Tabela de Tarifas de Serviços da Instituição
REGISTRO 0200 Tabela de Tarifas de Serviços da Instituição Campos: Número da linha Identificação do Tipo de Registro Código de identificação da tarifa Descrição da tarifa Subtítulo do PGCC

18 Tabela de Identificação de Serviços Com Remuneração Variáveis.
REGISTRO 0300 Tabela de Identificação de Serviços Com Remuneração Variáveis. Indica os subtítulos onde são contabilizados os serviços definidos na Tabela de Serviços Com Remuneração Variável Campos: Número da linha Identificação do Tipo de Registro Código do serviço de remuneração variável Subtítulo analítico do PGCC

19 Identificação da dependência
REGISTRO 0400 Identificação da dependência 02| 0400| | 1| 000191| 01| Rua Teste, 21 Bairro| 000191| 310620| 1| | Número da linha Identificação do Tipo de Registro Código da dependência (IM ou ...) Tipo de código da dependência CNPJ da dependência; Tipo de dependência conf. Tabela COSIF Endereço da dependência CNPJ da dependência unificadora Código do Município (IBGE) da vinculante Indicador se possui contabilidade própria Data de Início de paralização Data de Fim de paralização .

20 REGISTRO 0410 Balancetes Mensais Analíticos das dependências – Contas Resultado Credoras Campos: Número da linha Identificação do Tipo de Registro Código da dependência (IM ou ...) Competência (ano-mes) Conta grupo, subgrupo, título, subtítulo Saldo inicial da Conta Total de débitos no mês Total de créditos no mês Saldo final da Conta

21 REGISTRO 0420 Demonstrativo de rateio de resultados internos Campos:
Número da linha Identificação do Tipo de Registro Código da dependência (IM ou ...) Competência (ano-mes) Descrição da receita rateada Valor da receita rateada Tipo da partida (crédito ou débito) Código do evento conforme tabela

22 REGISTRO 0430 Demonstrativo da apuração da receita tributável e do ISSQN mensal devido por Subtítulo 03| 0430| | | | 35,00| 0,00| 35,00| 0,00| | 35,00| 5,00| ||| Número da linha Identificação do Tipo de Registro Código da dependência (IM ou ...) Subtítulo analítico tributável Código de Tributação DES-IF Total de créditos no mês Total de débitos no mês Valor da Receita declarada Valor das deduções legais na receita Descrição das deduções legais Base de Cálculo do ISSQN Alíquota que se aplica Valores de Incentivos Fiscais Descrição dos Incentivos Fiscais Motivo de não exigibilidade Processo de suspensão da exigibilidade .

23 Demonstrativo do ISSQN mensal a recolher
REGISTRO 0440 Demonstrativo do ISSQN mensal a recolher 16| 0440| 000191| | 34635,99| | 914,57| Dedução| 33720,42| 5,00| 1686,02| 200,00| 68,01| 162,19| Incentivos| 350,00| 200610£ 250,00$ 200610£100,00| 800| | | 105,82 Número da linha Identificação do Tipo de Registro CNPJ da dependência Código de Tributação DES-IF Receita Consolidada Deduções dos subtítulos consolidada Deduções da receita Descrição das deduções da receita Base de cálculo do imposto Aliquota Valor do ISSQN devido Valor total do ISSQN retido na fonte Incentivos fiscais dos subtítulos consolidados Incentivos fiscais Descrição dos incentivos fiscais Valor total dos créditos a compensar Origem do crédito a compensar (competência- valor) ISSQN recolhido Motivo de não exigibilidade Processo de suspensão da exigibilidade Valor do ISSQN a recolher .

24 Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis
REGISTRO 1000 Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis Campos: Número da linha Identificação do Tipo de Registro CNPJ da dependência contábil Código do Muncípio Contábil Número de identificação do lançamento Data do lançamento contábil Valor da partida do lançamento Subtitulo contábil Tipo da partida de lançamento (D ou C) Código do evento conforme tabela (A1) Município vinculado Histórico da partida do lançamento .

25 MUITO OBRIGADA !

26 DES-IF Arquivo TXT 01|0000| |Banco Teste|U|310620|200707|200707|2|1||2|000191 02|0400| |1|000191|01|RUA TESTE, BAIRRO TESTE|000191|310620|1|| 03|0400| |1|000272|02|RUA TESTE, BAIRRO TESTE|000272|310620|1|| 04|0400| X|1|000353|02|RUA TESTE, BAIRRO TESTE|000353|310620|1|| 05|0400| |1|000434|02|RUA TESTE, BAIRRO TESTE|000434|310620|1|| 06|0430| X| | |1760,00|0,00|1760,00|0,00||1760,00|5,00|||| 07|0430| X| | |1392,68|0,00|1392,68|0,00||1392,68|5,00|||| 08|0430| | | |350,00|0,00|350,00|0,00||350,00|5,00|||| 09|0430| | | |4828,35|0,00|4828,35|0,00||4828,35|5,00|||| 10|0430| | | |3390,00|0,00|3390,00|0,00||3390,00|5,00|||| 11|0430| | | |4438,74|0,00|4438,74|0,00||4438,74|5,00|||| 12|0430| | | |5330,00|540,00|4790,00|0,00||4790,00|5,00|||| 13|0430| | | |80,00|0,00|80,00|0,00||80,00|5,00|||| 14|0440|000191||34634,99||914,57|TESTE|33720,42|5,00|1686,02|200,00|68,01|162,19|teste|350,00|200610£350,00|1000,00|||105,82

27 Tabela de Serviços de Remuneração Variável
Código Serviço Agenciamento / intermediação em operações de crédito Descrição do Serviço Prestação de serviços de agenciamento / intermediação nas operações de repasse de linhas de crédito com recursos internos ou externos Indicador de obrigatoriedade de descrição complementar Não

28 Tabela de Códigos de Tributação da DES-IF
Código Tributação Descrição Subitem da Lista de Serviços Acesso a terminais de atendimento, inclusive 24 horas 1507 Acesso a outro banco Acesso à rede compartilhada Fornecimento de saldo, extrato e ... Pacote / cesta de serviços bancários Tabela de Códigos de Tributação do Município Código do município – tabela IBGE Código de Tributação do Município Código de Tributação DES-IF Alíquota Início de Vigência Fim de vigência

29 Tabela de Tipos de Dependências
Código Descrição 1 Matriz 2 Filial ou Agência 3 Unidade Administrativa 4 Posto de Serviços 5 Outros

30 Tabela de Eventos Contábeis em Contas de Resultado
Código Descrição Apropriação de receitas 101 Taxa estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (quando cobrada do cliente). 102 Taxa, tarifa e demais valores especificados na Tabela de Produtos e Serviços Bancários 103 Comissão recebida pela administração de fundos e performance 104 Comissão recebida pela administração de bens e negócios de terceiros 105 Comissão recebida pela administração de carteira de clientes .... Estornos 201 Estorno de lançamento classificado em Conta indevida 202 Estorno referente à reclassificação contábil 203 Estorno referente à devolução parcial ou integral de taxa ou tarifa cobrada de cliente 204 Estorno para correção do valor e/ou data

31 Tabela de Tipos de Instituição
Código Descrição Tabela de Tarifas Obrigatória U Bancos Múltiplos Sim B Bancos Comerciais D Bancos de Desenvolvimento Não K Agências de Fomento ou de Desenvolvimento I Bancos de Investimentos F Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimentos ...