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DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DES-IF MODELO CONCEITUAL.

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Apresentação em tema: "DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DES-IF MODELO CONCEITUAL."— Transcrição da apresentação:

1 DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DES-IF MODELO CONCEITUAL

2 Obrigação acessória, que consiste na declaração em meio magnético ou eletrônico dos seguintes dados: Informações contábeis: plano de contas, balancetes e lançamentos contábeis; Demonstrativos de apuração da receita Tributável; Declaração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. CONCEITO

3 Decreto nº terça-feira, 30 de dezembro de 2008 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF, altera os Decretos nº , de 08 de outubro de 2003, e nº , de 23 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. … Art A partir de 1º de janeiro de 2009, fica instituída a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, documento fiscal digital destinado a registrar as operações e a apuração do ISSQN devido pelas instituições financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil – BACEN, e as demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF. Portaria SMF N° 014/2008 Aprova sistema informatizado destinado a gerar Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e contém outras providências. NORMA

4 ESTRUTURA Arquivo de dados TXT: Modelo Conceitual Termo de Referência Norma Programa Validador: Verificação de Estrutura Verificação de Conteúdo Assinatura Digital Transmissão Emissão de guias de recolhimento Visualizador da DES-IF Visualizador de Protocolo

5 ESTRUTURA Programa receptor: Validação da assinatura Geração do protocolo Programa importador: Importação dos dados para banco de dados Verificação dos dados – cruzamento de bases Monitoramento da entrega Monitoramento de conteúdo Geração de Tis Geração de AITIs

6 ESTRUTURA SPF: Cruzamento dos módulos Cruzamento com outras bases de dados Apurações fiscais Produção de relatórios Interfaces com outros sistemas

7 MODELO CONCEITUAL DA DES-IF A DES - IF é consti tuída de 4 Módulos: 1.Apuração Mensal do ISSQN 2.Informações Comuns aos Municípios 3.Demonstrativo Contábil 4.Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis

8 MÓDULO APURAÇÃO MENSAL DO ISSQN Periodicidade MENSAL. Conjunto de informações que demonstram a apuração do ISSQN Mensal. Informações para emissão de guias para pagamento do ISSQN do mês

9 MÓDULO APURAÇÃO MENSAL DO ISSQN Registros desse Módulo: REGISTRO 0000 REGISTRO 0440REGISTRO 0430 REGISTRO 0400

10 MÓDULO COMUM Periodicidade: Quando houver alterações Informações do Plano de Contas comentado com enquadramento das subcontas tributáveis; Informações da Tabela de Tarifas com indicação de contabilização e enquadramento; Informações da Tabela de Serviços de Remuneração Variável com indicação de contabilização e enquadramento.

11 MÓDULO COMUM Registros desse Módulo: REGISTRO 0000 REGISTRO 0100REGISTRO 0200REGISTRO 0300

12 MÓDULO DEMONSTRATIVO CONTÁBIL Periodicidade ANUAL Balancetes Analíticos Mensais; Informações de Rateios.

13 MÓDULO DEMONSTRATIVO CONTÁBIL Registros desse Módulo: REGISTRO 0000 REGISTRO 0400 REGISTRO 0420 REGISTRO 0410

14 MÓDULO DEMONSTRATIVO DAS PARTIDAS DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS. Entrega quando solicitado, contém as informações das partidas dos lançamentos contábeis. Registro desse Módulo: REGISTRO 1000

15 2.00| Identifica ç ão 01|0000| |Banco deTeste|u|u|310620|200707|200707|2|2|1|1||1|1|000191| 1 Número da linha Identificação do Tipo de Registro Nome (Razão Social) Tipo de Instituição (COSIF) Competência inicial (ano-mes) Competência final Tipo de arredondamento. Identificação do Módulo Protocolo declaração retificada Tipo de consolidação CNPJ centralizador Versão Base do CNPJ Código do Município (IBGE) Tipo declaração – normal, retificadora REGISTRO 0000

16 REGISTRO 0100 Plano Geral de Contas Comentado Interno da Instituição - PGCC Campos: 1.Número da Linha 2.Identificação do Tipo de Registro 3.Conta (grupo, subgrupo, título, subtítulo) 4.Nome da conta 5.Descrição detalhada da Conta 6.Conta imediatamente superior 7.Conta do COSIF relacionada 8.Código de tributação DES-IF relacionado

17 REGISTRO 0200 Tabela de Tarifas de Serviços da Instituição Campos: 1.Número da linha 2.Identificação do Tipo de Registro 3.Código de identificação da tarifa 4.Descrição da tarifa 5.Subtítulo do PGCC

18 REGISTRO 0300 Tabela de Identificação de Serviços Com Remuneração Variáveis. Indica os subtítulos onde são contabilizados os serviços definidos na Tabela de Serviços Com Remuneração Variável Campos: 1.Número da linha 2.Identificação do Tipo de Registro 3.Código do serviço de remuneração variável 4.Subtítulo analítico do PGCC

19 REGISTRO 0400 Identificação da dependência Código da dependência (IM ou...) 02|0400| | |1|1|000191|Rua Teste, 21 Bairro| 01| | | 1|1| Número da linha Identificação do Tipo de Registro Tipo de código da dependência CNPJ da dependência; Tipo de dependência conf. Tabela COSIF Endereço da dependência CNPJ da dependência unificadora Código do Município (IBGE) da vinculante Indicador se possui contabilidade própria Data de Início de paralização Data de Fim de paralização.

20 REGISTRO 0410 Balancetes Mensais Analíticos das dependências – Contas Resultado Credoras Campos: 1.Número da linha 2.Identificação do Tipo de Registro 3.Código da dependência (IM ou...) 4.Competência (ano-mes) 5.Conta grupo, subgrupo, título, subtítulo 6.Saldo inicial da Conta 7.Total de débitos no mês 8.Total de créditos no mês 9.Saldo final da Conta

21 REGISTRO 0420 Demonstrativo de rateio de resultados internos Campos: 1.Número da linha 2.Identificação do Tipo de Registro 3.Código da dependência (IM ou...) 4.Competência (ano-mes) 5.Descrição da receita rateada 6.Valor da receita rateada 7.Tipo da partida (crédito ou débito) 8.Código do evento conforme tabela

22 REGISTRO 0430 Demonstrativo da apuração da receita tributável e do ISSQN mensal devido por Subtítulo 03 | 0430| | | |35,00| 0,00|35,00|0,00||||| 5,00|35,00| Número da linha Identificação do Tipo de Registro Código da dependência (IM ou...) Subtítulo analítico tributável Código de Tributação DES-IF Total de créditos no mês Total de débitos no mês Valor da Receita declarada Valor das deduções legais na receitaDescrição das deduções legais Base de Cálculo do ISSQN Alíquota que se aplica Valores de Incentivos FiscaisDescrição dos Incentivos Fiscais Motivo de não exigibilidade Processo de suspensão da exigibilidade.

23 REGISTRO 0440 Demonstrativo do ISSQN mensal a recolher 16|914,57|0440|000191| | 34635,99| | Dedu ç ão|33720,42|5,00|1686,02|200,00|68,01| 162,19|Incentivos|350,00| £ 250,00$ £ 100,00|800| || 105,82 N ú mero da linha Descrição dos incentivos fiscais CNPJ da dependência Código de Tributação DES-IF Receita Consolidada Dedu ç ões dos subt í tulos consolidada Dedu ç ões da receitaDescri ç ão das dedu ç ões da receita Base de cálculo do impostoAliquotaValor do ISSQN devido Valor total do ISSQN retido na fonte Incentivos fiscais dos subtítulos consolidados Incentivos fiscais Valor total dos créditos a compensar Identificação do Tipo de Registro Origem do crédito a compensar (competência- valor) ISSQN recolhido Motivo de não exigibilidadeProcesso de suspensão da exigibilidade Valor do ISSQN a recolher.

24 REGISTRO 1000 Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis Campos: Número da linha Identificação do Tipo de Registro CNPJ da dependência contábil Código do Muncípio Contábil Número de identificação do lançamento Data do lançamento contábil Valor da partida do lançamento Subtitulo contábil Tipo da partida de lan ç amento (D ou C) C ó digo do evento conforme tabela (A1) Munic í pio vinculado Hist ó rico da partida do lan ç amento.

25 MUITO OBRIGADA !

26 01|0000| |Banco Teste|U|310620|200707|200707|2|1||2| |0400| |1|000191|01|RUA TESTE, BAIRRO TESTE|000191|310620|1|| 03|0400| |1|000272|02|RUA TESTE, BAIRRO TESTE|000272|310620|1|| 04|0400| X|1|000353|02|RUA TESTE, BAIRRO TESTE|000353|310620|1|| 05|0400| |1|000434|02|RUA TESTE, BAIRRO TESTE|000434|310620|1|| 06|0430| X| | |1760,00|0,00|1760,00|0,00||1760,00|5,00|||| 07|0430| X| | |1392,68|0,00|1392,68|0,00||1392,68|5,00|||| 08|0430| | | |350,00|0,00|350,00|0,00||350,00|5,00|||| 09|0430| | | |4828,35|0,00|4828,35|0,00||4828,35|5,00|||| 10|0430| | | |3390,00|0,00|3390,00|0,00||3390,00|5,00|||| 11|0430| | | |4438,74|0,00|4438,74|0,00||4438,74|5,00|||| 12|0430| | | |5330,00|540,00|4790,00|0,00||4790,00|5,00|||| 13|0430| | | |80,00|0,00|80,00|0,00||80,00|5,00|||| 14|0440|000191||34634,99||914,57|TESTE|33720,42|5,00|1686,02|200,00|68,01|162,19|teste|350, 00| £ 350,00|1000,00|||105,82 DES-IF Arquivo TXT

27 Tabela de Serviços de Remuneração Variável C ó digo Servi ç o Agenciamento / intermedia ç ão em opera ç ões de cr é dito Descri ç ão do Servi ç o Presta ç ão de servi ç os de agenciamento / intermedia ç ão nas opera ç ões de repasse de linhas de cr é dito com recursos internos ou externos Indicador de obrigatoriedade de descri ç ão complementar Não

28 Tabela de C ó digos de Tributa ç ão da DES-IF C ó digo Tributa ç ão Descri ç ão Subitem da Lista de Servi ç os Acesso a terminais de atendimento, inclusive 24 horas Acesso a outro banco Acesso à rede compartilhada Fornecimento de saldo, extrato e Pacote / cesta de serviços bancários 1507 Tabela de Códigos de Tributação do Município C ó digo do munic í pio – tabela IBGE C ó digo de Tributa ç ão do Munic í pio C ó digo de Tributa ç ão DES-IF Al í quota In í cio de Vigência Fim de vigência

29 Tabela de Tipos de Dependências C ó digoDescri ç ão 1 Matriz 2 Filial ou Agência 3 Unidade Administrativa 4 Posto de Servi ç os 5 Outros

30 Tabela de Eventos Contábeis em Contas de Resultado C ó digo Descri ç ão Apropria ç ão de receitas 101 Taxa estabelecida pelo Conselho Monet á rio Nacional (quando cobrada do cliente). 102 Taxa, tarifa e demais valores especificados na Tabela de Produtos e Servi ç os Banc á rios 103 Comissão recebida pela administra ç ão de fundos e performance 104 Comissão recebida pela administra ç ão de bens e neg ó cios de terceiros 105 Comissão recebida pela administra ç ão de carteira de clientes.... Estornos 201 Estorno de lan ç amento classificado em Conta indevida 202 Estorno referente à reclassifica ç ão cont á bil 203 Estorno referente à devolu ç ão parcial ou integral de taxa ou tarifa cobrada de cliente 204 Estorno para corre ç ão do valor e/ou data

31 Tabela de Tipos de Instituição C ó digoDescri ç ão Tabela de Tarifas Obrigat ó ria U Bancos M ú ltiplos Sim B Bancos Comerciais Sim D Bancos de Desenvolvimento Não K Agências de Fomento ou de Desenvolvimento Não I Bancos de Investimentos Não F Sociedades de Cr é dito, Financiamento e Investimentos Não...


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