As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário de Robert Castel Prof. Paulo Venício.

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1 As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário de Robert Castel
Prof. Paulo Venício

2 História dos assalariados e dos que vivem à margem do sistema capitalista
Entender os trabalhadores como historicamente expropriados, explorados e subordinados pelos proprietários, sendo que alguns não entraram nesta lógica: a) porque não existia espaço para mais explorados (nesse sentido, havia/há, um excedente de mão de obra); ou, mais remota b) como resistência a trabalhar, ganhando pouquíssimo e produzindo riquezas para outros.

3 História dos assalariados e dos que vivem à margem do sistema capitalista
o sistema capitalista é a melhor forma possível de organização da economia e suas instituições, o Estado, a propriedade privada e as desigualdades são frutos do desenvolvimento histórico porque foram produzidas para suprir as necessidades da sociedade.

4 Interpretações absolutamente antagônicas e inconciliáveis, a primeira uma perspectiva da classe trabalhadora, dos destituídos dos meios de produção com forte base histórica; e a segunda, do ponto de vista dos vencedores, dos proprietários, mas dedutiva, baseada em interesses de pequena parcela da população.

5 Do objetivo através de um resgate histórico, fazer uma análise da situação dos trabalhadores da Idade Média aos dias atuais, privilegiando as diferenças e semelhanças entre a vulnerabilidade das massas. sua hipótese é de que existe homologia na estrutura social entre os vagabundos antes da revolução industrial e diferentes categorias de “inempregáveis” dos nossos dias.

6 Não significa que os conteúdos concretos de noções como estabilidade, instabilidade ou expulsão do emprego sejam os mesmos, ao contrário, Castel reconhece suas diferenças que estão relacionadas com o tempo, mas a questão que se deve atentar é que o estudo dessas transformações históricas nos possibilita verificar o que essas cristalizações comportam de novo e de permanente ao longo do tempo.

7 A obra também tem como objetivo acoplado ver as transformações das condições do assalariado. O pressuposto de progresso perpassou por toda descrição até a nova organização da sociedade no mundo atual. Ao mesmo tempo que o autor recorre à história para fazer sua análise, ele incorpora categorias sociológicas para melhor entender o processo.

8 Contextualização da história do trabalho
Na primeira parte, ele estuda a situação do trabalho entre a Idade Média e a época Moderna, privilegiando as relações sociais e os direitos que a acompanham. Na segunda parte, o autor verifica a criação de uma sociedade salarial, cujo fulcro é o ganho de vários direitos sociais, possibilitando o bem-estar do trabalhador e do sistema, não obstante, esta sociedade cai por terra com o crescimento do individualismo, característica central do neoliberalismo.

9 Qual a principal tese de Castel?
Centrado no século XIX, ele descreve duas teses antagônicas e inconciliáveis; trata-se do paternalismo que defende a paz social com exaltação das classes dirigentes como generosas para as classes trabalhadoras e, por outro lado, dos defensores da existência da luta de classes que naturalmente afirmam que proletários e donos dos meios de produção são inimigos.

10 O autor rechaça as duas teses, apresentando a sua, constituída pela defesa de um Estado que mediasse os conflitos existentes na sociedade, notadamente entre as classes sociais, reprimindo qualquer tentativa de tomada de poder pelas classes subalternas; mas não apenas isto, o Estado deve agir sobre as causas dos problemas sociais de modo que possa impedir e controlar o antagonismo destruidor entre dominantes e dominados.

11 “Trata-se, de fato, de duas posições inconciliáveis
“Trata-se, de fato, de duas posições inconciliáveis. Desde então, as construções de uma política sem Estado ameaçam levar a um impasse. (...) O discurso da paz social prepara, assim, as condições da luta de classes que quer esconjurar. Através de sua recusa em fazer do Estado um parceiro implicado no jogo social, deixa face a face, sem mediações, dominantes e dominados. Desde então, a relação de forças realmente poderia inverter-se, e aqueles que nada têm a perder poderiam decidir querer ganhar tudo. Quem poderá impedi-los disso? O Estado, sem dúvida. Mas um Estado liberal está reduzido ao papel de policial que intervém de fora para reprimir as turbulências populares (...), sem poder agir sobre suas causas nem preveni-las. Exatamente em nome da paz social, seria necessário que o Estado fosse dotado de novas funções para controlar esse antagonismo destruidor” (Castel, 2003: 344)

12 Novo sentido ao social “não mais dissolver os conflitos de interesses pelo gerenciamento moral nem subverter a sociedade pela violência revolucionária, mas negociar compromissos entre posições diferentes, superar o moralismo dos filantropos e evitar o socialismo dos „distributivistas‟” (Castel, 2003: 345)

13 Ação do poder público impor-se de direito enquanto são excluídas as intervenções diretas sobre a propriedade e sobre a economia” (Castel, 2003: 345). Sua proposta é fazer alterações profundas que trabalhem para respeitar o trabalhador sem tocar nas questões da propriedade privada dos meios de produção e da economia.

14 Reivindicação dos trabalhadores
O primeiro direito do homem é o de viver, contido na declaração dos direitos humanos, Castel conclui o seguinte: “não é possível expressar melhor a maneira como os operários redefinem a questão social a partir de suas próprias necessidades. A única forma social que pode assumir o direito de viver, para os trabalhadores, é o direito ao trabalho. É o homólogo do direito de propriedade para os abastados” (Castel, 2003: 350).

15 Com efeito, ele descreve o que chamou de sociedade salarial no pós-guerra (Segunda) trata-se de um processo de “desindividualização”, no seu entender, que insere o trabalhador em regimes gerais, convenções coletivas, regulações públicas do direito do trabalho e da proteção social. Neste caso, nem tutela, nem simples contratos, mas direitos. “O mundo do trabalho na sociedade salarial na forma, para falar em termos exatos, uma sociedade de indivíduos mas, sobretudo, um encaixe hierárquico de coletividades constituídas na base da divisão social do trabalho e reconhecidas pelo direito” (Castel, 2003: 600).

16 Uma das hipóteses do livro ao tratar a questão do crescimento econômico e das proteções sociais é que estas determinaram aquelas e não o contrário.

17 resgata seus principais pontos desenvolvidos ao longo do trabalho e apresenta o conceito de individualismo negativo que incluiu basicamente o vagabundo ou no seu conceito, o desfiliado, aquele que não se inclui/deixou incluir na sociedade cadastrada ou na sociedade salarial, o que tinha despeito pelas leis e ordem, chamada amiúde de pública, o que se negava a produzir riquezas para os proprietários, o que foi expulso do campo, o que foi cassado, enforcado, degolado, maltratado, o que buscava uma vida “fácil”, um mal para o sistema que devia ser eliminado, enfim, um individualista negativo, nas palavras do autor.

18 Qual o núcleo da questão social hoje?
“A existência de „inúteis para o mundo‟, de supranumerários e junto com eles a instabilidade e a vulnerabilidade das massas”. Sua descrição histórica apontou que do modelo de corvéia até a sociedade salarial coube ao Estado apagar os traços mais significativos da subordinação, e por outro lado, compensar com garantias e direitos, bem como com o acesso ao consumo além da satisfação das necessidades vitais, sobretudo no primeiro mundo.

19 Desregulamentação do Estado
um processo de individualização que ameaça a sociedade com uma fragmentação, frente a coesão conseguida na sociedade salarial, que a tornaria ingovernável tendo como resultado uma polarização entre os que podem associar individualismo e independência e os que tem sua individualidade como falta de vínculos e de proteções sociais. A grande questão é como superar este problema. Com certeza, responde Castel, “o poder público é a única instancia capaz de construir pontes entre os dois polos do individualismo e impor um mínimo de coesão à sociedade.

20 O recurso é um Estado estrategista que estenda amplamente suas intervenções para acompanhar esse processo de individualização, desarmar seus pontos de tensão, evitar suas rupturas e reconciliar os que caíram aquém da linha de flutuação. Um Estado até mesmo protetor porque, numa sociedade hiperdiversificada e corroída pelo individualismo negativo, não há coesão social sem proteção social. Mas este Estado deveria ajustar o melhor possível suas intervenções, acompanhando as nervuras do processo de individuação. (Castel, 2003: 610).

21 Castel reconhece que a miséria é resultado da industrialização: “Existe uma indigência que não é devida à ausência de trabalho, isto é, ao trabalho, liberado‟. É filha da industrialização” (Castel, 2003: 284). O problema do pauperismo, é visto como um problema ligado ao desemprego e é agravado pela ausência do Estado para ajudar aos pobres

22 se o problema é o desemprego e ele não tem nenhuma segurança, a política correta, segundo ele, consiste na intervenção do Estado que deve garantir o trabalho para as classes laboriosas. Aliás, querer que os pobres trabalhassem (para as classes dominantes) também foi historicamente o desejo dos proprietários

23 que diz respeito à existência de um grande exército industrial de reserva Castel passa ao largo É evidente que a partir deste tópico surge uma discussão importante, pois um grande número de desempregados tem como resultados: 1- manter o salário de quem trabalha baixo, favorecendo ao proprietário e 2- como derivado do primeiro, faz com que os trabalhadores tenham medo de perder seu emprego, abstendo-se de fazer greve, enfrentar o empregador.

24 O autor optou por vislumbrar uma alternativa possível para os problemas gerados pelo capitalismo. Sua saída foi a defesa de um Estado social tal como o do terceiro quartel do século XX na França, sem rupturas no sistema de propriedade e da economia. Esta alternativa consubstancia-se em alternativa dentro do próprio sistema capitalista, uma alternativa possível diria o autor e seus defensores. O que não é bem visto na descrição de Robert Castel é o não reconhecimento dos problemas, para a classe trabalhadora, do advento da propriedade privada moderna. É a não descrição da violência que a constitui e da violência cotidiana para mantê-la que possibilitou ao autor chegar às conclusões de defesa do Estado interventor, passando-se por generoso para as classes que vivem do trabalho.

25 Robert Castel não concebe alternativa ao capitalismo, embora queira que as pessoas vivam com dignidade. Pensar em alternativas ao capitalismo não significa automaticamente defender o capitalismo de Estado, ou socialismo autoritário, desenvolvido na URSS, mas precisamos pensar em alternativas que privilegiem a liberdade que só pode se concretizar na igualdade.