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Apresentação da Estratégia 13 de junho de 2007. Índice » Construção da Estratégia » Estratégia de Desenvolvimento » Mapa Estratégico » Estado para Resultados.

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1 Apresentação da Estratégia 13 de junho de 2007

2 Índice » Construção da Estratégia » Estratégia de Desenvolvimento » Mapa Estratégico » Estado para Resultados

3 Índice » Construção da Estratégia » Estratégia de Desenvolvimento » Mapa Estratégico » Estado para Resultados

4 Importância da Estratégia Trajetórias possíveis Futuros possíveis Futuros prováveis Trajetória desejada Futuro desejado Trajetórias prováveis Estratégia Minas Gerais hoje

5 Cenários Construídos I CONQUISTA do melhor futuro II DESPERDÍCIO de oportunidades III SUPERAÇÃO de adversidades IV DECADÊNCIA e empobrecimento Desenvolvimento sustentado da economia nacional Economia nacional em ritmo de Stop and go BRASIL Ambiente econômico, político e institucional mineiro eficiente e competitivo Ambiente econômico, político e institucional mineiro ineficiente e fragilizado MINAS GERAIS

6 Bases para projetos do Governo Compromisso com os apontamentos do Plano de Governo – Pacto por Minas Manutenção da visão de futuro TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER do PMDI e observância dos principais direcionamentos da estratégia de longo prazo vigente Avaliação qualitativa estratégica do primeiro governo Aécio Neves Ponto de partida Metodologia de Elaboração Diagnóstico da situação do Estado Construção de 13 estudos setoriais, encomendados à especialistas – Estado do Estado Diagnóstico da situação do Estado Estabelecimento de objetivos Revisão das incertezas críticas para o cenário internacional, para o Brasil e para Minas Gerais Revisão dos quatro cenários: Decadência e Empobrecimento; Desperdício de Oportunidades; Superação das Adversidades; e Conquista do Melhor Futuro. Atualização dos cenários macro Estabelecimento de objetivos Definição de oito áreas focais para aprofundamento e cenarização por grupos de especialistas e técnicos. Refinamento das áreas focais em 13 Áreas de Resultado. Elaboração dos cenários focalizados Estabelecimento de objetivos Pactuação dos Cadernos de Desafio e Prioridades por Área de Resultado. Pactuação dos Cadernos de Compromissos por Secretaria. Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado Construção do Modelo de Gestão Estratégica

7 Índice » Construção da Estratégia » Estratégia de Desenvolvimento » Mapa Estratégico » Estado para Resultados

8 Estratégia de Desenvolvimento Investimento e Negócios Rede de Cidades Integração Territorial Competitiva Equidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental Estado para Resultados Perspectiva Integrada do Capital Humano

9 Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilida de Ambiental Estado para Resultados Perspectiva integrada do Capital Humano Perspectiva Integrada do Capital Humano Capital humano sob a perspectiva do ciclo de vida – uma população saudável, educada e bem nutrida. Investir em capital humano como um dos caminhos para a quebra da perpetuação da pobreza inter- geracional. Promover um salto na qualidade do ensino e na escolaridade da população. Maior foco nos jovens, estímulo ao protagonismo juvenil com foco à inserção desses no mercado de trabalho.

10 Investimento e Negócios Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilida de Ambiental Estado para Resultados Perspectiva integrada do Capital Humano Aumento da eficiência produtiva, possibilitando maior inserção das empresas mineiras nos mercados globais. Promoção agressiva de investimentos orientado pela agregação de valor. Maior articulação do poder público com o setor produtivo gerando redução da informalidade, e a especialização da mão-de-obra, voltada a demanda do mercado. Fortalecimento da competitividade e ampliação da capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros. Construção de um ambiente de negócios favorável.

11 Sustentabilidade Ambiental Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilida de Ambiental Estado para Resultados Perspectiva integrada do Capital Humano Fortalecimento do Sistema Estadual de Gestão dos Recursos Hidrícos. Fomento ao desenvolvimento de tecnologias apropriadas ao uso sustentável das riquezas naturais. Desenvolver uma política florestal adequada à sustentabilidade do pólo siderúrgico e de papel e celulose. Aprimoramento da gestão da cadeia de resíduos urbanos e industriais, preferencialmente por meio do fortalecimento da parceria público-privada.

12 Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilida de Ambiental Estado para Resultados Perspectiva integrada do Capital Humano Assegurar a oferta de serviços públicos de qualidade em qualquer ponto do território. Desenvolvimento de uma rede de cidades criativas, dinâmicas, seguras e bem cuidadas, com ampla gama de serviços públicos e privados e detentora de amenidades urbanas. Ampliação da inserção nacional e internacional da RMBH. Aprimoramento e consolidação dos instrumentos de planejamento e gestão dos municípios em Minas Gerais.

13 Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilida de Ambiental Estado para Resultados Perspectiva integrada do Capital Humano Desenvolvimento do vetor oeste do Estado tendo como pilar a expansão do agronegócio, englobando toda a sua cadeia produtiva. Promoção da região leste do Estado, voltada principalmente à produção de commodities industriais, com forte integração com o mercado externo. Maior inserção da região centro- sul do Estado nas cadeias produtivas da Região Sudeste do país. Integração de regiões de baixo dinamismo aos vetores de desenvolvimento econômico do Estado.

14 Integração Territorial Competitiva

15 Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilida de Ambiental Estado para Resultados Perspectiva integrada do Capital Humano Redução sustentável dos índices de violência. Superação da pobreza crônica por meio, principalmente, da oferta de serviços de educação e saúde de qualidade. Promoção da eqüidade da população mineira, objetivando a inclusão produtiva dos adultos. Desenvolvimento de ações de assistência social com vistas ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade. Articulação das políticas públicas com foco à intervenção integrada em áreas de concentração de pobreza.

16 Estado para Resultados Rede de Cidades Equidade e Bem-estar Investimento e negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilida de Ambiental Perspectiva integrada do Capital Humano Estado para Resultados Manutenção do equilíbrio das contas públicas. Otimização do uso dos instrumentos de gestão no Estado. Maior enfoque na ação governamental voltada para a obtenção de resultados para o benefício da sociedade. Embasar a ação do Estado no binômio qualidade fiscal e gestão inovadora e eficiente. Ampliar a transparência pública do governo estadual.

17 Índice » Construção da Estratégia » Estratégia de Desenvolvimento » Mapa Estratégico » Estado para Resultados

18 Mapa Estratégico Representação gráfica da estratégia de governo; Apresenta a relação de causa e efeito entre as áreas de resultados e as demais perspectivas estratégicas; Proporciona foco e alinhamento dos programas à estratégia de governo; Facilita monitoramento da execução da estratégia e a comunicação em todos os níveis

19 Áreas de Resultado São núcleos focais de concentração dos melhores esforços e recursos visando as transformações e melhorias desejadas na realidade Incluem resultados finalísticos para a transformação da realidade (outcomes) Importante! As áreas de resultado se referem aos destinatários da atuação do Governo e não às suas dimensões organizacionais internas !

20 Áreas de Resultado - Projetos Cada Área de Resultado será alvo da intervenção de um Grupo de Projetos Estruturadores Os Grupos de Projetos Estruturadores são concebidos de forma a viabilizar uma intervenção sistêmica e combinada na área de resultado Os Projetos Estruturadores foram selecionados e agrupados em função de sua capacidade transformadora e da sinergia entre seus resultados finalísticos e produtos

21 ESTADO PARA RESULTADOS PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 PLANEJAMENTO E GESTÃO (CURTO E MÉDIO PRAZO) PERSPECTIVA DOS EIXOS DE ATUAÇÃO POR DESTINATÁRIOS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO

22 ESTADO PARA RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL ÁREAS DE RESULTADOS DEFINE OBJETIVOS, INDICADORES E PROJETOS DE ALTO IMPACTO

23 ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL

24 Educação de Qualidade Projeto 1 - Sistemas de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas Projeto 2 - Escola em Tempo Integral Projeto 3 - Desempenho e Qualificação de Professores Projeto 4 - Novos Padrões de gestão e atendimento da Educação Básica Projetos Estruturadores Aprimorar o modelo de gestão do sistema educacional para obtenção de melhores resultados - Melhorar a gestão nas escolas - Desenvolver a cultura da qualidade e de resultados - Ampliar parcerias para a participação do terceiro setor - Definir modelo de gestão da escola em tempo integral - Implantar sistema de custos e de auditoria Certificar professores e gestores escolares e os superintendentes regionais Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Promover um salto na escolaridade média da população, formada em um sistema eficiente, com altos níveis de eqüidade e orientado por padrões internacionais de custo e qualidade Reduzir as disparidades regionais nos níveis de aprendizado em Minas Gerais Promover um salto de qualidade no ensino, orientado por padrões internacionais Resultados Finalísticos Status Aumentar a escolaridade média dos jovens aos 15 e aos 18 anos de idade 6,6 / 8,4 (IBGE, 2004) 7,5 / 109 / 12 Aumentar o percentual de alunos lendo aos 8 anos 82,5 (SEE, 2006) 100 Aumentar o aprendizado dos alunos(SAEB/Prova Brasil) 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental 3ª. série do Ensino Médio Port / Mat 183,0 / 195,8 232,1 / 250,8 273,1 / 291,7 (INEP, 2003) Port / Mat 200 / / / 325 Port / Mat 220 / / / 375 Redução das desigualdades regionais entre as S.R.E, calculado pela diferença ΔX=IQE máx -IQE mín dos Índices de Qualidade de Ensino 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental 3ª. série do Ensino Médio ΔX (SEE, 2006) 66,67% ΔX 50% ΔX Elevar o percentual de docentes do Ensino Básico com curso superior - 1ª. a 4ª. série - 5ª. a 8ª. série - Ensino Médio 51% 86,9% 93,4% (SEE, 2005) 70% 97% 100% 90% 100% Elevar o percentual de professores / gestores escolares com certificação ocupacional 0 % / 0% (SEE, 2006) 40% / 100%90% / 100% Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Fundamental / Médio 65,3% / 46,1% (SEE, 2005) 80% / 70%100% / 100% Reduzir a taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental / Médio 23,3% / 39,7% (INEP, 2005) 10% / 20%3% / 5% Desafios Pactuação

25 Protagonismo Juvenil Projeto 1 - Aliança Social Estratégica pelo Jovem Projeto 2 - Poupança Jovem Projeto 3 - Expansão da Conclusão do Ensino Médio Projeto 4 -Ensino Médio Profissionalizante Nota: A estruturação da Aliança Social Estratégica pelo Jovem poderá indicar a necessidade de divisão em subprojetos Projetos Estruturadores Criar coordenação para conduzir a Aliança Social Estratégica pelo Jovem, vinculada ao Vice- Governador Implantar um amplo arranjo de parcerias com entidades da sociedade civil e setor privado para empreender, mediante um programa mobilizador, a Aliança Social Estratégica pelo Jovem Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Promover a capacidade realizadora e a contribuição social dos jovens mineiros Mobilizar a sociedade civil para a realização das ações de protagonismo juvenil Reduzir a evasão escolar no Ensino Médio Prevenir a violência, o uso de drogas, as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce Resultados Finalísticos Status Aumentar o número de jovens participantes nos grupos estruturados e ativos da Aliança Social Estratégica pelo Jovem N/A 100 mil jovensN/A Reduzir as taxas de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos (por 100 mil jovens) 47 (CRISP, 2004) 257 Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Médio 46,1% (SEE,2005) 70%100% Aumentar a taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 (percentual do total de jovens entre 15 e 17 anos cursando o ensino médio) 65,78% (SEE,2006) 75%85% Desafios Pactuação

26 Investimento e Valor Agregado da Produção Projeto 1 - Promoção e atração de investimentos estratégicos e desenvolvimento das cadeias produtivas das empresas âncoras Projeto 2 - Inserção competitiva das empresas mineiras no mercado internacional Projeto 3 - Descomplicar - Melhoria do ambiente de negócios Projeto 4 - Oferta de Gás Natural Projeto 5 - Cresce Minas – Oferta e distribuição de energia elétrica Projeto 6 - Parcerias para provisão de serviços de interesse público Projetos Estruturadores Reestruturar e renovar a institucionalidade para promoção de investimentos Implementar governança público-privada na promoção de investimentos e no desenvolvimento de arranjos produtivos Consolidar e desenvolver a experiência de PPP, bem como desenvolver mecanismos de regulação e modalidades de financiamento público-privada, Redesenhar e racionalizar a estrutura de fomento e financiamento Estudar a viabilidade de transferir os seguintes projetos para gestão privada, em arranjo de parceria: - Agrominas: Agregação de Valor e Diversificação do Café -Estrada Real Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos - Simplificar a relação do setor público com o setor privado -Conferir maior agilidade e efetividade ao licenciamento ambiental Implementar promoção agressiva de novos investimentos e desenvolvimento de empresas mineiras, com ênfase na agregação de valor Implementar política inovadora e sustentável de fomento Ampliar a taxa de investimento da economia mineira Resultados Finalísticos* Status Aumentar a participação do PIB mineiro no PIB nacional 9,86% (FJP, 2005) 10,46% 10,15% 11,78% 10,74% Ampliar o taxa de investimento total bruta 20,67% (estimativa de 2005) 25% 23% 25% 23% Aumentar a participação das exportações mineiras nas exportações brasileiras 11,6% (MDIC, 2006) 14% 13% 16% 15% Aumentar a participação das exportações mineiras de produtos intensivos em tecnologia nas exportações brasileiras de produtos intensivos em tecnologia 5,25% (MDIC, 2005) 7% 6% 12% 10% Melhorar posição no Ranking Nacional de Competitividade 7 o (MBC, 2006) 5o5o 2o2o Ampliar o número de empresas certificadas de acordo com ISO (Inmetro,2007) 1100N/A Ampliar o número de empresas certificadas de acordo com o ISO (Inmetro,2007) A definir N/A Aumentar o investimento do governo mineiro e suas estatais em infra-estrutura (em R$ bilhões) 4,18 (SEPLAGI, 2006) 8,06 Aumentar o PIB do Turismo N/AA definir Desafios Pactuação

27 Inovação, Tecnologia e Qualidade Projeto 1 - Rede de Inovação Tecnológica (inclui BHTec, FAPEMIG) Projeto 2 – Sistema de Certificação e Vigilância Sanitária da Produção Agropecuária Projeto 3 - Arranjos Produtivos em Biotecnologia, Biocombustíveis, Microeletrônica e Software Projeto 4 - Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado – cursos de curta duração e CVT Projetos Estruturadores Implementar governança público-privada na formação profissional e inovação tecnológica Promover reestruturação radical da institucionalidade mineira de inovação, preservando na empresa a centralidade do processo Implantar um projeto de revitalização do CETEC Estabelecer parcerias para cursos de profissionalização garantindo custos adequado ao setor público Definir indicadores de resultado para os recursos aplicados pela FAPEMIG Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Resultados Finalísticos Desafios Pactuação Status Aumentar o percentual de empresas cujos produtos inovadores representam mais de 40% das suas vendas internas 11,33% (PINTEC, 2003) A definir Aumentar a relação entre o investimento privado e o investimento público estadual em P&D N/AA definir Garantir a sanidade bovina 100% livre com vacinação 100% sem vacinação Ampliar o número de mercados sem restrições para exportações mineiras de carne Vários países menos EUA e Japão UE com restrições Vários países menos EUA e Japão UE sem restrições Todos os países sem restrições Ampliar o número de propriedades produtoras de café com certificação internacional Em apuração novas propriedades certificadas novas propriedades certificadas Dispêndio em P&D como percentual do PIB 0,36% (MCT/IPEA, 2003) 0,66%1,28% Número de cursos de Pós-Graduação de Minas Gerais com nota 7 na CAPES (Ciências Agrárias, Biológicas, Exatas e da Terra, Engenharias, Ensino de Ciências e Matemática, Multidisciplinar) 6 (CAPES, 2004) 1843 Fortalecer a competitividade e ampliar a capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros Formar e qualificar mão-de-obra alinhada à demanda do setor produtivo Fortalecer a rede de inovação tecnológica em todo o território mineiro Fortalecer a articulação entre a rede de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e o setor produtivo Assegurar a conformidade dos produtos mineiros segundo padrões internacionais de qualidade

28 Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Projeto 1 - Desenvolvimento da Produção Local e Acesso a Mercados Projeto 2 - Promoção de Investimentos e Inserção Regional (inclusive Agronegócio) Projeto 3 - Vida no Vale Projeto 4 - Aceleração do Aprendizado na Região do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Projetos Estruturadores Criar na entidade de promoção de investimentos uma unidade específica para as regiões de baixo dinamismo Mudar radicalmente a lógica de concepção e gestão dos projetos de produção irrigada, a partir do mercado com empresas âncoras, enfoque na comercialização e associação de pequenos produtores Aprimorar os sistemas de informações estatísticas para monitorar o desenvolvimento da região e permitir a gestão com base em resultados Implantar a solução institucional para a execução do projeto Vida no Vale Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Desenvolver a produção local com ênfase na formação profissional, alfabetização, no empreendedorismo e no acesso a mercados Atrair investimentos produtivos privados para as regiões de baixo dinamismo econômico com destaque para o Agronegócio Aumentar a produtividade no campo por meio da promoção do empreendedorismo, dos micronegócios e da extensão rural Promover a inserção regional dos investimentos públicos e privados, mediante a capacitação da mão-de-obra local, fornecimento local, logística e gestão ambiental Reduzir as disparidades regionais em educação, saúde e saneamento Inserir a região nas três dinâmicas territoriais de desenvolvimento do Estado Resultados Finalísticos Status Elevar a participação das regiões no PIB mineiro 13,2% (FJP, 2003) 13,58% 14,00% 14,37% 15,74% Aumentar o volume de investimentos produtivos privados por ano na região (em R$ bilhões de 2005) 4,4 (estimativa de 2005) A definir metodologia Aumentar o Índice de Atendimento de Água/Esgoto: Norte Jequitinhona-Mucuri Rio Doce 73,4 %/ 27,9% 65,3% / 41,6% 71,9% / 65% (IBGE,2000) 79% / 50% 98% / 98% 75% / 70% 95 %/ 75% 98 %/ 98% 90% / 88% Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Médio nas Regiões Norte Jequitinhona-Mucuri Rio Doce 48,0% 43,5% 39,1% (SEE, 2005) 70,0% 66,1% 59,4% 100% 94,5% 84,9% Reduzir a taxa de distorção idade-série (8a série EF / 3a série EM) Norte Jequitinhona-Mucuri Rio Doce 43,8% / 44,8% 54,1% / 51,7% 41,1% / 40,5% (SEE, 2003) 30%/ 30% 38% / 38% 30% / 30% 15% / 15% 20 %/ 20% 15%/ 15% Reduzir a taxa de mortalidade infantil nas Macrorregiões de Saúde: Fonte: SIMSINASC/DIE/SE (2005) Jequitinhona Leste Norte de Minas Nordeste 18,4 19,3 15,4 23,2 A definir 8 a 10 8 a 10 Desafios Pactuação

29 Logística de Integração e Desenvolvimento Projeto 1 - ProMG Pleno - Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais Projetos Estruturadores Implantar o novo modelo de construção e conservação de estradas e de execução e controle de obras para a melhoria da qualidade do gasto e dos serviços prestados Reestruturar o modelo de planejamento, gestão de projetos, controle orçamentário e avaliação de resultados Implantar a prática de licitar obras somente após a elaboração do projeto executivo, como também a criação de um banco de projetos Implantar sistemas de controles de custos e auditoria Implantar a concessão da BR 381 e de outros trechos federais e estaduais viáveis Negociar junto com o governo federal a adequação dos corredores radiais da RMBH da BR040, BR262 e BR381, bem como a transposição ferroviária da RMBH; Definir uma estratégia de financiamento para estadualização das rodovias federais Implantar modelo de gestão e acompanhamento das PPPs Definir modelo de gestão para o transporte intermunicipal e metropolitano Criar condições para o PELT (Programa Estadual de Logística de Transportes); Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Reduzir os custos de transportes e ampliar o acesso a mercados da produção mineira, através da oferta de uma malha viária suficiente, adequada e segura. Superar gargalos e melhorar a qualidade da infra-estrutura de transportes para ampliar a inserção competitiva da economia mineira e o desenvolvimento das regiões de baixo dinamismo Resultados Finalísticos Status Aumentar o percentual da malha rodoviária federal em ótimas ou boas condições de conservação 25% (CNT, 2006) 35%95% Aumentar o percentual da malha rodoviária estadual em condições boas de conservação 46% (DER-MG, 2006) 83%98% Adequar a capacidade da BR 381 entre BH e Vale do Aço Em projeto Obra em andamento Obra concluída e em adequada operação Implantação do rodoanel de Belo Horizonte Em projeto Obra em andamento Obra concluída e em adequada operação Manter o índice de desempenho (ID) da MG 050 de acordo com o QID (Quadro de Indicadores de Desempenho) N/A > 8 Desafios Pactuação

30 Rede de Cidades e Serviços Projeto 1 – Planejamento da Rede de Cidades e Fomento da Gestão Urbana Projeto 2 - RMBH Projeto 3 - Minas Avança Projeto 4 - Pro-Acesso Projeto 5 - Circuitos Culturais de Minas Gerais (ênfase no Circuito Cultural da Praça da Liberdade) Projetos Estruturadores Desenvolver a capacidade de planejamento da rede de cidades mineiras Consolidar em coordenação com as demais secretarias as informações para a gestão da capacidade de prestação de serviços da rede de cidades Desenvolver indicadores para classificação de aglomerações e centros urbanos Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Planejar e gerir o desenvolvimento da rede de cidades mineiras para melhorar sua capacidade de prestação de serviços de educação, cultura, saúde, saneamento, transporte, habitação, acesso à Internet, inovação tecnológica, formação profissional e gestão ambiental Fortalecer o sistema de planejamento e gestão urbana especialmente nas cidades-pólo Ampliar a inserção nacional e internacional da RMBH Promover a inserção territorial competitiva da rede de cidades mineiras nos espaços geoeconômicos nacionais Ampliar a acessibilidade da população dos municípios de pequeno porte aos serviços sociais básicos e aos mercados Resultados Finalísticos Status Taxa média de ocupação dos hotéis de BH 59,34% (ABIH-MG,2006) A definir Aumentar o número de aglomerações e centros urbanos mineiros classificados como metrópoles nacionais ou regionais (ordem 1 a 4) na rede hierárquica nacional de cidades 1 (IPEA, 1999) NA 4 Aumentar o número de aglomerações e centros urbanos mineiros classificados como cidades médias (ordem 5 a 8) na rede hierárquica nacional de cidades 14 (IPEA, 1999) NA 22 Aumentar o número de municípios com Índice Mineiro de Responsabilidade Social - IMRS maior que 0,7 36 (FJP,2004) Prover acesso viário pavimentado a todos os municípios mineiros 80% 100% Desafios Pactuação

31 Vida Saudável Projeto 1 - Saúde em Casa Projeto 2 - Regionalização da Atenção à Saúde Projeto 3 - Viva Vida Projeto 4 - Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos Projeto 5 - Minas Esportes Projetos Estruturadores Implantar a regionalização plena da assistência à saúde Implantar sistemas de compras de medicamentos, logística, gestão da qualidade dos serviços e informatização Realização da certificação ocupacional dos diretores regionais da saúde Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Universalizar o acesso à atenção primária e reduzir as disparidades regionais no atendimento à saúde Reduzir a mortalidade infantil e materna Ampliar a longevidade da população com incidência de doenças cardiovasculares e diabetes Aumentar a eficiência alocativa e a otimização do sistema de atenção à saúde Promover hábitos de vida saudável Ampliar o acesso ao saneamento básico Resultados Finalísticos Status Universalização da atenção primária para a população SUS dependente (população coberta por programas de atenção primária - população do SUS dependente estimada em 75% do total) 54,6% (SES-MG, 2006) 71% 70% 75% Reduzir o APVP (Anos Potenciais de Vida Perdidos) por morte ou incapacidade A definir Reduzir a taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos 16,1 Fonte: SIMSINASC/DIE/SE (2005) 13,2 12, Reduzir o percentual de internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial 33% (SES-MG 2005) 29% 27% 21% 16% Ampliar o percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto ou fossa séptica 74% (IBGE/ PNAD, 2005) 83% 81% 100% 98% Desafios Pactuação

32 Defesa Social Projeto 1 - Gestão Integrada de Informações Projeto 2 - Integração e Qualidade da Ação Policial Projeto 3 - Expansão e Modernização do Sistema Prisional Projeto 4 - Atendimento às medidas socioeducativas Projeto 5 - Prevenção Social da Criminalidade - Fica Vivo Projeto 6 - Escola Viva, Comunidade Ativa Projetos Estruturadores Consolidar, ampliar e rever a estrutura do sistema de defesa social para um novo patamar de resultados, abrangência e eficiência Garantir uma função executiva para o Conselho de Defesa Social do Estado de Minas Gerais Implantar sistema de custos e de auditoria de gestão nas polícias Implantar pesquisa para determinação de reincidência de egressos do sistema prisional e do atendimento à jovens em conflito com a lei Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Consolidar a tendência decrescente para os índices de violência em Minas Gerais Pacificar as comunidades de risco por meio de programas de prevenção, integrados com a área de desenvolvimento social e com parcerias com municípios e terceiro setor Integrar e melhorar a qualidade da ação policial Criar e fortalecer as Ações de Inteligência Policial Integrada Incentivar participação crescente dos municípios e do setor privado visando o desenvolvimento e manutenção dos diversos programas do Governo, como o Fica Vivo Fortalecer as ações da corregedoria e criar núcleos de avaliação e controle da qualidade do trabalho policial Modernizar o sistema prisional e o sistema de atendimento a adolescentes em conflito com a lei Acabar com carceragens da polícia civil Resultados Finalísticos Status Reduzir a taxa de homicídios por 100 mil habitantes 19,8 (FJP, 2005) 145 Reduzir as taxas de homicídios de jovens de 15 e 24 anos (por 100 mil hab) 47,2 (2004) 257 Reduzir a taxa de crimes violentos contra o patrimônio por 100 mil habitantes 450 (FJP, 2005) Reduzir o medo de vitimização da população total (percentual da população que afirma ter medo de vitimização) 60% (CRISP, 2005) 30%5% Reduzir a reincidência criminal (percentual da população egressa do ambiente carcerário reincidente) A ser apurado por meio de pesquisa a definir Desafios Pactuação

33 Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Projeto 1 - Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza Projeto 2 - Lares Geraes Projeto 3 - Minas sem Fome Projeto 4 - Implantação do SUAS Projeto 5 - Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Campo Projetos Estruturadores Reestruturar a área de assistência social, dando ênfase às parcerias com entidades da sociedade civil, municípios e União Integrar e coordenar com as demais secretarias as ações destinadas à redução da pobreza, especialmente o Projeto Travessia Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Superar a pobreza crônica das novas gerações através da Educação Promover a inclusão produtiva da população adulta Reduzir o analfabetismo Promover segurança alimentar e condições adequadas de saneamento básico para a população mais pobre Promover intervenção integrada nos espaços de concentração da pobreza Ampliar a provisão indireta dos serviços de assistência social Saúde e Nutrição incorporadas à todas as fases do ciclo de vida individual desde o nascimento até a vida adulta Resultados Finalísticos Status Reduzir o percentual de pobres em relação à população total RMBH Espaço urbano Espaço rural 28,8% 19,4% 19,8% (PNAD, 2005) 20 a 23% 13 a 15% 14 a 16% 9 a 13% 6 a 9% 7 a 10% Reduzir o percentual de indigentes em relação à população total Minas Gerais RMBH 3,1% 2,7% (PNAD, 2005) 2,3 a 2,7% 2,0 a 2,4% 1,5 a 1,7% Número de regiões atendidos pelo Projeto Travessia NA1092 Reduzir o percentual de habitações precárias (hab.precárias/total hab) 1,8% FJP(2000) 1,2%0,3% Percentual de implantação do SUAS (% municípios que recebem financiamento) 37,05% (Sedese/out06) 63%98% Desafios Pactuação

34 Qualidade Ambiental Projeto 1 - Revitalização do Rio das Velhas Projeto 2 - Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica Projeto 3 - Tratamento de Resíduos Sólidos Projeto 4 - Consolidação da Gestão de Bacias Hidrográficas Projetos Estruturadores Aumentar a agilidade e efetividade nos licenciamentos ambientais e demais sistemas autorizativos, incluindo análise interdisciplinar e informatização de processos Integrar e regionalizar os órgãos ambientais Institucionalizar a gestão ambiental nos vários setores do governo Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Aprimorar a gestão de bacias hidrográficas, visando disponibilidade e qualidade de água e redução dos conflitos em torno de seu uso Reduzir a contaminação das águas de Minas Gerais Conservar o Cerrado e recuperar a Mata Atlântica Promover a gestão eficiente dos passivos de mineração e indústrias Promover investimentos privados com externalidades ambientais positivas Ampliar o tratamento de resíduos sólidos Apoiar os comitês de bacias hidrográficas Adotar metas de sustentabilidade e qualidade ambiental e consolidar o sistema de monitoramento Concluir o zoneamento econômico-ecológico (uso da terra) Ampliar o potencial do território ambientalmente protegido e promover a gestão eficiente das Unidades de Conservação Consolidar o Sistema de Informação Ambiental e de Monitoramento. Resultados Finalísticos Status Aumentar o percentual do território com cobertura vegetal nativa (Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga) 33,8% (Semad, 2005) 35%40% Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) 5 sub-bacias com IQA abaixo de 60 Melhorar o índice em 10% Todas as sub-bacias acima de 70, com manutenção naquelas com índice superior 4 sub-bacias com IQA entre 60 e 70 Melhorar o índice em 5% 1 sub-bacia acima de 80 Manter o índice Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das Velhas 58,5 (IGAM, 2005) 6775 Aumentar o percentual da população com acesso à disposição adequada de lixo 29,6% (SEMAD 2005) 60%90% Desafios Pactuação

35 Qualidade e Inovação em Gestão Pública Projeto 1 - Choques Setoriais de Gestão Projeto 2 - Ampliação da Profissionalização de Gestores Públicos Projeto 3 - Governo Eletrônico Projeto 4 - Centro Administrativo Projetos Estruturadores Implantar um novo modelo de contratação de empreendedores públicos Implantar núcleo de monitoramento e avaliação do desenvolvimento de Minas Gerais Aprimorar a governança corporativa das empresas estatais, autarquias e fundações Ampliar o número de parcerias com o terceiro setor e com o setor privado Incorporar o acompanhamento e controle sociais nos Acordos de Resultados e nos Termos de Parcerias Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Ampliar a transparência e o controle social das ações de governo, implementando a governança social Incorporar inovações e disseminar boas práticas de gestão nas instituições públicas Aprimorar a governança corporativa (empresas públicas, autarquias e fundações) Aprofundar a profissionalização de gestores públicos Aumentar a utilização do governo eletrônico, dando ênfase à prestação de serviços ao público Aumentar a presença do terceiro setor na prestação de serviços Efetivar uma política de prestação de contas à sociedade Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos de gestão Resultados Finalísticos Status2011 Número de serviços públicos disponibilizados via internet Número de cargos com processo de Certificação Ocupacional implementado 19 Grau de implementação da agenda setorial de choque de gestão N/A100% Aumentar o número de empresas estatuais estatais com governança corporativa implantada N/A17 Aumentar a percepção da população quanto à confiança nas instituições públicas e qualidade dos serviços prestados (Grau de qualidade dos serviços / confiança nas instituições públicas ) A ser definido Desafios Pactuação

36 Qualidade Fiscal Projeto 1 - Modernização da Gestão Fiscal Projeto 2 - Qualidade e Produtividade do Gasto Setorial Projeto 3 - Eficiência Tributária e Simplificação Projetos Estruturadores Efetivar a Lei de Política Remuneratória, a de troca das dívidas do IPSEMG por precatórios e solução para a dívida do IPSM Padronizar e simplificar os procedimentos tributários Desenhar solução para as pendências com o INSS Desdobrar metas globais nos acordos de resultados das unidades e nos cadernos desafios e compromissos Institucionalizar boas práticas fiscais e de gestão Propor planos plurianuais e orçamentos que assegurem as metas de qualidade fiscal Avaliar, prevenir e mitigar riscos contingentes de natureza financeira, especialmente os decorrentes de sentenças judiciais. Política de aplicação de recursos públicos (inclusive das fundações, autarquias e das empresas dependentes), de forma articulada, potencializando a negociação com o Sistema Financeiro e os ganhos dela decorrentes. Agenda Setorial do Choque de Gestão Objetivos Estratégicos Manter o compromisso com o equilíbrio fiscal, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos fiscais Estabilizar e iniciar a redução da despesa orçamentária como proporção do PIB estadual, passo que antecede uma política sustentável de redução da carga tributária Melhorar a composição estratégica do gasto, aumentando a participação, na despesa total, dos investimentos públicos impulsionadores da competitividade da economia Aumentar a aderência do orçamento à estratégia de médio prazo, ampliando a participação dos projetos estruturadores na despesa total Ampliar a qualidade e a produtividade dos gastos setoriais Política tributária indutora do investimento produtivo com foco na simplificação Desafios Pactuação Resultados Finalísticos Status Reduzir o volume do gasto público (despesa orçamentária) em relação ao PIB em 0,05 pontos percentuais ao ano 13,23% (despesa/PIB) 0,25% (redução acumulada) Aumentar a participação dos investimentos (despesas de capital) na despesa orçamentária 13,52%14,63%17,0% Reduzir a participação das despesas correntes na despesa orçamentária (limite superior) 86,48%83,0% Economia anual com redução de custos unitários de serviços estratégicos -R$ 5,1 milhõesR$ 17,6 milhões Economia com atividades-meio (Valores Acumulados) -R$ 140 milhõesR$ milhões Aumentar a participação dos projetos estruturadores na despesa orçamentária 6,0%9,9%12,0% Assegurar a arrecadação das receitas fiscais necessárias para o cumprimento do equilíbrio fiscal Em apuração

37 Índice » Construção da Estratégia » Estratégia de Desenvolvimento » Mapa Estratégico » Estado para Resultados

38 Choque de Gestão de Segunda Geração Equilíbrio Fiscal Organização do Governo e dos Projetos Estruturadores Choque de Gestão ( ) Consolidação do Equilíbrio Fiscal e do Gerenciamento Intensivo de Projetos Implementação da Agenda Setorial do Choque de Gestão Resultados para a Sociedade Estado para Resultados

39 Estado para Resultados – Foco de Atuação 1.Apurar e avaliar os indicadores finalísticos com objetivo de monitorar e captar as mudanças para a sociedade 2.Apurar e avaliar os indicadores de desempenho com objetivo de monitorar a qualidade do gasto público 3.Gerenciamento de restrições relevantes através do acompanhamento seletivo dos grandes marcos e metas dos projetos estruturadores e da agenda setorial do choque de gestão 4.Análise estratégica da Carteira de Projetos Estruturadores 5.Apoio na implementação dos Projetos Estruturadores através da alocação de empreendedores públicos com plano de ação contratado.

40 Estado para Resultados – Modelo de Gestão Marcos, Metas e Plano de Ação Marcos Apuração e Análise Reuniões Bimestrais Secretários Reuniões Mensais Gerentes e Responsáveis da Agenda

41 Modelo ilustrativo do Grupo de Projeto Estruturadores Projetos Associados Resultados Projetos Estruturadores com Sinergia de Resultados

42 DESAFIOS + INCENTIVOS = RESULTADOS RESULTADOS FINALÍSTICOS (CADERNO DE COMPROMISSOS) PROJETOS ESTRUTURADORES AGENDA SETORIAL DO CHOQUE DE GESTÃO INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO E MELHORIA DO DESEMPENHO Cadernos de Desafios e Prioridades Áreas de Resultado Cadernos Compromissos Secretarias Secretarias 07/02 07/02 ACORDO DE RESULTADOS 1ª etapa ACORDO DE RESULTADOS - 1ª etapa


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