A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Audiência Pública VILA OLÍMPICA DE PARNAÍBA/PI AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS DE EDIFICAÇÕES Brasília, 3 de dezembro de 2013.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Audiência Pública VILA OLÍMPICA DE PARNAÍBA/PI AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS DE EDIFICAÇÕES Brasília, 3 de dezembro de 2013."— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública VILA OLÍMPICA DE PARNAÍBA/PI AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS DE EDIFICAÇÕES Brasília, 3 de dezembro de 2013

2 Histórico da Auditoria nas obras da Vila Olímpica de Parnaíba/PI Principais achados do TCU Requisitos preliminares à continuidade da obra

3 Histórico da Auditoria nas obras da Vila Olímpica de Parnaíba/PI Principais achados do TCU Requisitos preliminares à continuidade da obra

4 Vila Olímpica de Parnaíba/PI Descrição Instalações esportivas em dois terrenos contíguos de m², compreendendo: Estádio Olímpico; Ginásio; Piscina Olímpica; Piscina de saltos; 2 quadras poliesportivas; 4 quadras de tênis; 2 quadras de vôlei de praia; 8 quiosques; Pista de cooper; Arquibancadas; Vestiários e sanitários; Infraestrutura geral e estacionamento. Valor da obra Valor total do empreendimento: R$ ,00; Estádio olímpico de lugares – R$ ,47; Ginásio de espectadores – R$ ,00; Piscina olímpica de 8 raias – R$ ,00 Piscina de saltos – R$ ,00; 2 quadras poliesportivas – R$ ,00; 4 quadras de tênis – R$ ,00 Infraestrutura geral e estacionamento – R$ ,00. Instrumentos de repasse Recursos do Ministério do Esporte; Caixa Econômica Federal – operadora dos repasses. Contratos de repasse: 1. Contrato SIAFI – Projeto básico do estádio – R$ ,00; 2. Contrato SIAFI – Projeto e obras da Vila – R$ ,00.

5 Vila Olímpica de Parnaíba/PI Contratos A Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi) firmou quatro contratos: 1. Contrato 19/2010 – Projeto básico do estádio – R$ ,00 – Contratada: Setepla Tecnometal Engenharia Ltda.; 2. Contrato 97/2011 – Projetos da vila – R$ ,00 – Contratada: Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda.; 3. Contrato 25/2012 – Terraplanagem da Vila – R$ ,67 – Contratada: Construtora Getel Ltda.; 4. Contrato 26/2012 – Cercas, quadras e arquibancadas da vila – R$ ,17 – Contratada: Construtora Getel Ltda. Situação dos contratos Ctr 19/2010 – 100% executado, 60% pago; Ctr 97/2011 – 30% executado proporcionalmente, 0% pago; Ctr 25/2012 – 100% executado, 0% pago; Ctr 26/2012 – 50% executado, 0% pago. Todos esses percentuais de execução são estimativos – não houve parecer da Caixa acerca da execução das obras. Estágio de execução do empreendimento Apesar dos diferentes estágios de execução de cada um dos contratos, ainda não houve pagamentos relativos aos projetos e obras da Vila Olímpica; A ausência de pagamentos está ligada aos trâmites de análise e aprovação documental pela Caixa; A equipe da Caixa entendeu que as contratações realizadas pelo pregão, especialmente das obras, não poderiam ser reconhecidas e pagas no âmbito do contrato de repasse.

6 Vila Olímpica de Parnaíba/PI Situação no momento da auditoria Em maio/2013 – momento da fiscalização in loco do TCU, as obras já estavam paralisadas em virtude da ausência de pagamentos;

7 Histórico da Auditoria nas obras da Vila Olímpica de Parnaíba/PI Principais achados do TCU Requisitos preliminares à continuidade da obra

8 Principais achados do TCU Ausência de estudos de viabilidade técnica e socioeconômica; Impropriedades na execução dos contratos de repasse; Perda potencial dos serviços realizados; Contrato com objeto amplo e não definido; Fiscalização deficiente dos contratos a cargo da Fundespi. Vila Olímpica de Parnaíba/PI

9 Julgados do TCU – Vila de Parnaíba/PI Suspensão cautelar dos repasses e classificação da irregularidade de ausência de EVTE como IG-P; Oitiva dos órgãos envolvidos e comunicação ao Congresso Nacional; Determinação à Caixa no sentido de adotar providências para viabilizar a conclusão das obras já contratadas e paralisadas; Determinação à Caixa e ao Ministério do Esporte que avaliassem a pertinência da continuidade do empreendimento; Recomendação ao Ministério do Esporte visando o aprimoramento dos processos de seleção de empreendimentos que contarão com recursos federais; Realização de audiências dos responsáveis e oitivas das empresas contratadas. Acórdão 2.394/2013-TCU-Plenário

10 Julgados do TCU – Vila de Parnaíba/PI Julgamento dos embargos de declaração interpostos pela Construtora Getel Ltda.; Dilação de prazo para resposta das oitivas à Fundespi e ao Ministério do Esporte; Esclarecimentos quantos à continuidade dos pagamentos por serviços já executados. Acórdão 2.762/2013-TCU-Plenário

11 Histórico da Auditoria nas obras da Vila Olímpica de Parnaíba/PI Principais achados do TCU Requisitos preliminares à continuidade da obra

12 Requisitos preliminares à continuidade A paralisação da obra não atingiu a etapa da obra já contratada Escopo da paralisação Fundespi e Ministério do Esporte devem demonstrar a viabilidade do empreendimento, sobretudo: Qual será o órgão/entidade responsável pela administração e operação do complexo; Estimativa de custos de operação e manutenção; Programação de atividades e eventos a serem realizados; Estimativa de público e de renda para essas atividades e eventos; Inserção dessas atividades no contexto do esporte local, regional e nacional. Viabilidade

13 Fotos da obra Foto 1 – Imagem aérea obtida pelo Google Maps Foto 2 – Imagem eletrônica da concepção inicial do complexo.

14 Fotos da obra Foto 3 – Quadra poliesportivaFoto 4 – Quadra de tênis

15 Fotos da obra Foto 5 – Erosões da terraplanagemFoto 6 – Quadra de vôlei de praia

16 OBRIGADO!


Carregar ppt "Audiência Pública VILA OLÍMPICA DE PARNAÍBA/PI AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS DE EDIFICAÇÕES Brasília, 3 de dezembro de 2013."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google