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SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL SGA - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE, AGOSTO DE 2012.

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1 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL SGA - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE, AGOSTO DE 2012

2 O QUE É GESTÃO AMBIENTAL? Conjunto de rotinas e procedimentos que permite administrar e executar adequadamente as relações entre as suas atividades e o meio ambiente. (NAIME, 2004)

3 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Parte do sistema de gestão global de uma empresa ou entidade que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental

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5 Ciclo PDCA Este ciclo traz a ideia de melhoria contínua.

6 Metodologia: Norma ISO 14001:2004 Histórico: Agosto/2011 a Agosto 2012 Avanços: LAIA Próximos Passos: Projetos e Programas SGA OAB/RS

7 2011 Agosto A Comissão de Direito Ambiental assume o compromisso de criar um Sistema de Gestão Ambiental para a OAB/RS. Início do Curso de Formação de Gestor Ambiental da UFRGS. A funcionária Sheila Elitt ocupa a vaga cedida pela Universidade à OAB/RS. Início do planejamento Ambiental para implementação de um SGA. Dezembro Apresentação do projeto do SGA da OAB/RS aos membros da CDA; Apresentação e Lançamento do SGA. Comprometimento da Direção da OAB/RS. Histórico do SGA:

8 2012 Janeiro Definição do Plano de Trabalho; Criação da Portaria de nomeação do Grupo de Trabalho. Março Contratação de estagiária em parceria com a UFRGS; Apresentação do Sistema de Gestão Ambiental da OAB/RS para o Presidente da OAB/RS, Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia; Assinatura da Portaria de nomeação do Grupo de Trabalho; Aprovação da Política Ambiental e criação da Portaria que a institui. Maio Apresentação do SGA aos Coordenadores de Setores; Realização de Projeto-Piloto do Levantamento de Aspectos e de Impactos Ambientais (LAIA) no 12º andar da OAB Sede; Início do LAIA na OAB Sede, na OAB Serviços e na Casa do Advogado.

9 Junho Assinatura de Termo de Cooperação junto a demais entidades públicas em matéria ambiental; Assinatura do Convênio com a UFRGS. Julho Fechamento do LAIA na OAB Sede, na Casa do Advogado e na OAB Serviços. Agosto Lançamento do site do SGA; Reunião de Diretoria e Responsáveis para apresentação do Diagnóstico Ambiental obtido a partir do LAIA; Início da implantação dos Programas e dos Projetos;

10 PLANO DE TRABALHO DO SGA 1º - Comprometimento da Direção e Política Ambiental; 2º - Grupo de Trabalho 3º - Diagnóstico Ambiental: Levantamento de aspectos e impactos ambientais da entidade – LAIA; 4º - Definição de projetos; 5º - Implementação e Operação dos Programas de Gestão Ambiental; 6º - Avaliação e Monitoramento Permanente; 7º - Análise Crítica e Melhoria.

11 Levantamentos: OAB Sede, OAB Serviços e Casa do Advogado 1ª fase : Política Ambiental 2ª fase atual: Planejamento Ambiental 4ª fase: ação corretiva 5ª fase: análise crítica 3ª fase atual: Implementação e operação Coleta de dados Organização Interpretação Sistematização. 16/18

12 "A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul, no cumprimento de seu dever de defesa da Constituição, dos direitos humanos, da justiça social e da boa aplicação das leis, comprometida com a melhoria contínua de seu desempenho ambiental, pauta suas atividades na prevenção da poluição; no cumprimento da legislação e das normas ambientais; na promoção da conscientização ambiental de seus funcionários e membros; e na minimização dos impactos ambientais negativos provocados por suas atividades. Política Ambiental

13 Integração da qualidade ambiental à gestão da entidade Conscientização ambiental e treinamento dos colaboradores Relacionamento de parceria com a comunidade Eliminação dos desperdícios Atendimento à legislação Segurança das informações Conquista da conformidade ao menor custo Minimização dos acidentes e passivos ambientais Principais objetivos:

14 Estrutura: O SGA está vinculado aos cargos gestores da instituição, o que proporciona uma gestão integrada em todas as suas variáveis.

15 Parceiros: 1)Convênio com a UFRGS 2) Assinatura de Termo de Cooperação TJ-RS MP-RS TRF-4 TRT-4 TRE-RS TCE-RS TJM-RS AJURIS PGE-RS PRR-4 MPT-4 MPC-RS

16 Está diretamente vinculado à Secretaria Geral; Responsável pela elaboração, implementação e acompanhamento do SGA da OAB/RS; Desenvolvimento de atividades de capacitação, gerenciamento e planejamento ambiental na OAB/RS; Participação em todos os processos no âmbito da OAB/RS que apresentem aspectos relacionados às questões ambientais. Departamento de Meio Ambiente

17 SGA Educação Ambiental Gestão de Resíduos Sólidos Gestão de Recursos Hídricos Eficiência Energética Responsabilida de Social

18 Conheça o site do SGA:

19 A ferramenta LAIA, utilizada na OAB com auxílio da UFRGS, tem suas origens no estudo das falhas em potencial de produtos da indústria aeronáutica. Levantamento de Aspectos e de Impactos Ambientais - LAIA

20 Levantam-se Causas Potenciais e os Aspectos Ambientais e os Impactos Ambientais relacionados. Na sequência, indica-se uma Ação Recomendada para minimizar seu impacto. Para priorização, as causas potenciais são valoradas segundo: Grau de Risco; Ocorrência; Detecção; e Facilidade.

21 5W2H Obtido a partir do LAIA, tem por finalidade desenvolver cada ação recomendada, descrevendo os procedimentos a serem adotados para que os impactos sejam minimizados.

22 PLANILHA LAIA É a Medida, no 5W2H

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24 São elementos das atividades e dos serviços de uma organização que podem interagir com o ambiente in natura ou do trabalho, gerando impactos no ar, na água, no solo, na fauna, na flora, e que podem até mesmo afetar a saúde do ser humano. ASPECTOS AMBIENTAIS

25 São quaisquer alterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas. Os impactos ambientais podem afetar, mesmo indiretamente, a saúde, a segurança e o bem estar de todos os seres vivos. IMPACTOS AMBIENTAIS

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27 "Podemos perdoar a destruição do passado, causada por ignorância. Agora, no entanto, temos a responsabilidade de examinar eticamente o que herdamos e o que passaremos às gerações futuras. Dalai Lama


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