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Matriz de descritores da capacidade protetiva de famílias Grupo de Pesquisa Protege Vínculos Coord.: Profa. Dra. Aldaíza Sposati.

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1 Matriz de descritores da capacidade protetiva de famílias Grupo de Pesquisa Protege Vínculos Coord.: Profa. Dra. Aldaíza Sposati

2 Preocupações: Noção de capacidade protetiva de uma família que sustenta a política pública para além da renda; Noção de vulnerabilidades sociais de famílias para além da renda; Noção de que a ampliação da proteção social de uma família não pode significar uma resposta homogênea de um programa.

3 Capacidade protetiva: fatores internos e externos à família Fator 1: condições objetivas da família (demandas X capacidades) Fator 2: vínculos relacionais de quatro tipos: a- filiação e geracional; b- filiação eletiva c- filiação orgânica d- vinculo de cidadania Fator 3: território

4 Elementos convergentes Ideia de proteção pautada em contar com Ideia de reconhecimento social identificada em contar para

5 Descritores da capacidade protetiva de famílias Relação provedor X dependentes Provisão de cuidados e demandas de cuidados Segurança do trabalho e renda familiar Desenvolvimento da escolaridade Segurança de habitação Segurança ambiental e integração urbana Qualidade de vida e participação

6 Matriz DESCRITOR INDICADORES EXPRESSÕES SOCIOFAMILIARSOCIORELACIONALSOCIOTERRITORIAL RELAÇÃO PROVEDOR X DEPENDENTES

7 Relação Provedor X Dependentes INDICADORESSOCIOFAMILIARSOCIORELACIONALSOCIOTERRITORIAL Relação etária entre idade de pais (progenitores) e filhos Idade de pais X idade de filhos Composição numérica e etária da família Presença de adultos (+ de 21 anos) x crianças com menos de 14 anos na família Relação de genitor(s) x filho (s) Presença de filhos de diferentes genitores Composição familiar média das famílias que vivem no território, na cidade x família em estudo; Grau de autonomia / dependência entre os membros da família Presença de pessoas com deficiência (incapacitados para o trabalho) X nº de provedores na família Presença de idosos sem renda X nº de provedores na família Composição da família x numero de contribuintes no orçamento familiar Presença de apoio de parentes na provisão da família; Presença/ausência de vínculos relacionais fora da família (vizinho, amigos e associativo- religiosos) que partilham da provisão da família. Fragilidade de vínculos relacionais da família X demandas de provisão Incidência de famílias do território com elevada razão de dependência face ao provedor (elevada face à media das famílias do territórios e face aos parâmetros externos)

8 Relação Provedor X Dependentes INDICADORESSOCIOFAMILIAR SOCIORELACION AL SOCIOTERRITORIAL Acesso a benefícios a membros da família (transferência de renda, BPC, etc.) para segurança de renda e provisão de proteção; Incidência de benefícios a membros da família e a família Incidência de pensão familiar Presença de interrupção de benefícios Possibilidade de inclusão em programas de transferência de renda, benefícios e segurança alimentar Incidência de famílias beneficiárias no território Incidência de famílias com perfil de beneficiário sem cobertura no território Média do valor dos benefícios no conjunto das famílias no território. Numero de famílias beneficiarias no território x numero total de famílias Relação presença x ausência dos membros da família no convívio familiar Presença / convívio de filhos de diferentes progenitores Presença de membros da família institucionalizados/serviço de acolhimento/situação de trabalho Frequência de contato entre os membros da família Presença/frequência da relação entre progenitores que não vivem com a família

9 Provisão de cuidados e demandas de cuidados INDICADORES SOCIOFAMILIARSOCIORELACIONALSOCIOTERRITORIAL Presença/a usência de solidarieda de intrafamili ar nos cuidados entre os membros da família Presença de cuidados entre os membros da família por ciclo de vida e contingências Modo de provisão de cuidados por membro da família de acordo com a faixa etária: criança, adolescente/jovem, adulto, idoso, autocuidado Suficiência/insuficiência dos cuidados prestados internamente à família face às demandas de proteção. Presença/ausên- cia de apoios externos à família que partilham dos cuidados a membros da família Presença de alternativas formais e informais no território para prover cuidados e proteção a fragilidades de membros da família Acesso a apoios de entidades sociais na proteção social Acesso a grupos de apoio em situação de gravidade e vitimizações Acesso a grupos de apoio em situações de drogadição

10 Provisão de cuidados e demandas de cuidados INDICADORES SOCIOFAMILIARSOCIORELACIONALSOCIOTERRITORIAL Presença de referências da família sobre o que pode contar em situações de desproteção principalment e em atenções públicas Significado de proteção e desproteção para a família; Cobertura pela família do programa estratégia de saúde da família Frequência programa de saúde materno infantil; Presença e matricula da família e seus membros na UBS; Frequência da família ao CRAS Frequência da família a serviços de assistência social Frequência da família a programas de segurança alimentar Presença de perda de beneficio por não atender a condicionalidade de saúde Presença de trabalho infantil na família Presença de aplicação de medidas sócio educativas a adolescentes na família ( com destaque a internação); Presença de membros da família em detenção e ou apenados Presença de dependentes na família por drogadição(incluído álcool) Atenção de pessoas doentes da família pelos serviços públicos Presença de informação/referências (o que pode contar com) sobre: funcionamento e acesso ao CRAS, aos serviços de saúde, aos serviços de educação, ao CREAS para situações de proteção especial, atuação do conselho tutelar, organismos e movimentos de defesa de direitos, funcionamento de entidades assistenciais. Incidência média de situações de agravamento e desproteção das famílias que vivem no território; Incidência média de demandas de proteção na família x oferta de serviços públicos no território. Indicadores de saúde da população que vive no território X indicadores da cidade; Oferta de atenção de serviços de saúde no território: Incidência de frequência das famílias do território em programas de saúde materno infantil no território ou fora dele; Relação do acesso a serviços básicos de saúde no território x fora do território; Cobertura do Programa Estratégia de Saúde no território; Incidência e famílias beneficiárias com infringência na condicionalidade em saúde no território; Presença de programa de Segurança Alimentar no território Oferta de atenção de serviços de assistência social no território. Cobertura do Programa de Atenção Integral a Família-PAIF no território; Relação do acesso a serviços básicos de assistência social no território x fora do território; Presença de famílias referenciadas ao CRAS x famílias beneficiárias no território Presença de CRAS no território e/ou equipe para trabalho sócio familiar Presença de rede de serviços socioassistenciais articulada pelo CRAS para atender famílias do território Incidência de referência de famílias ao CREAS para atenção especial às famílias Incidência de ocorrências junto ao conselho tutelar no território Incidência no território de adolescentes em conflito com a lei, dados de violência, incidência de crimes

11 Segurança do trabalho e renda familiar

12

13 Desenvolvimento da Escolaridade INDICADORESSOCIOFAMILIARSOCIORELACIONALSOCIOTERRITORIAL Estágio de escolaridade dos membros da família x faixa etária Escolaridade dos provedores Escolaridade dos membros da família acima de 6 anos Presença de interrupção de estudos em crianças, adolescentes e jovens; Crianças com menos de 6 anos frequentando unidades de educação infantil e creche Presença de analfabetismo em jovens e adultos x frequência a unidades de EJA Crianças acima de 6 anos, adolescentes e jovens frequentando unidade de ensino acesso Frequência de adultos em atividade de escolarização Presença de relação dinâmica com a escola Oferta de vagas em creches, escola de educação infantil, fundamental, médio, técnico, para a formação dos filhos no território e fora dele. Incidência de acesso aos serviços educacionais no território e fora do bairro Oferta de cursos de alfabetização no território Incidência de famílias beneficiárias com infringência de condicionalidade em educação entre as beneficiárias do território

14 Desenvolvimento da Escolaridade INDICADORESSOCIOFAMILIARSOCIORELACIONALSOCIOTERRITORIAL Valorização do estudo no convívio familiar Grau de expectativa dos pais em relação ao estudo dos filhos Presença na família de crianças, adolescentes e jovens que gostam de estudar e se destacam na escola; Presença de membros da família em atividades de ensino e educacionais Participação dos pais na escola onde estudam os filhos Presença dos filhos em jogos, competições, agremiações ou atividades coletivas escolares Acesso a atividades culturais e sociais promovidas pelas unidades de ensino no território. Qualidade das unidades de ensino como elemento de proteção da família Percepção sobre a qualidade das unidades de ensino do território Posição das unidades de ensino no IDEB

15 Segurança de habitação INDICADRORESSOCIOFAMILIARSOCIORELACIONALSOCIOTERRITORIAL Segurança jurídica de regularização e posse/proprie dade da moradia Tempo de ocupação da moradia Acesso a programas de aquisição e regularização de moradia; Situação de legalização da moradia x garantia de morar Legalização do endereço de moradia Pertencimento a movimentos de: auto- gestão habitacional; luta por moradia, regularização fundiária. Presença de oferta de moradia em programas habitacionais públicos no território; Estágio de regularização da área; Presença de programas de regularização fundiária; Presença de áreas de preservação ambiental x instalação de moradias Tipos de moradia no território: conjunto habitacional privado e público, ocupação em favela, casas isoladas, cortiços. Qualidade da privacidade no espaço de moradia Densidade de ocupação dos cômodos de moradia; Individualidade no uso de leito; Tipo de acesso a chuveiro Tipo de acesso a banheiro (privado, coletivo, dentro ou fora) Se moradia coletiva há impacto na sociabilidade – formular indicador.

16 Segurança de habitação SOCIOFAMILIARSOCIORELACIONALSOCIOTERRITORIAL Qualidade da habitabilid ade Acesso da família a serviço público de infraestrutura ( água, iluminação, coleta de lixo, correio, internet, telefone, pavimentação, saneamento) Acesso irregular a serviços de infraestrutura na habitação (energia, água e esgoto) Acesso a programas de substituição de moradia após calamidades Impacto na habitação de vivência de calamidades pela família x provisão de proteção social Estrutura construtiva e acabamento da moradia x satisfação da família; Presença de medidas de segurança da moradia (grades, portões, muros) Grau de satisfação da família com a moradia Presença de suporte de parentes, amigos, vizinhos, para superar situações de calamidade. Participação de amigos e vizinhos na construção da moradia. Presença de relações com a vizinhança; Moradia em área de risco Acesso a serviço público de infraestrutura nas moradias do território (água, iluminação pública, coleta de lixo, correio, internet, telefone, pavimentação, saneamento) Presença de atenções intersetoriais e benefícios para vítimas de calamidade na ocorrência de situações de risco que afetam a habitação Presença de programas de monitoramento de risco em áreas de risco x moradia Incidência de famílias vitimizadas por calamidade e situações de risco x população total do território Qualidade do apoio da atenção pública à família na ocorrência de calamidades (abrigo, oferta de benefícios, provisão em espécie, etc.)

17 Segurança ambiental e integração urbana INDICADORESSOCIOFAMILIARSOCIORELACIONALSOCIOTERRITORIAL Quantidade e qualidade dos serviços públicos instalados no território para responder às necessidades dos moradores Acesso a correio no endereço de moradia Acesso a entrada de caminhão de gás, coleta de lixo, bombeiros e ambulância na rua de moradia Condição do pavimento da rua onde se situa a moradia Presença de iluminação publica na rua onde se situa a moradia Relação entre uso de serviços no bairro e fora dele Pertencimento a movimentos do bairro para melhoria de condições coletivas Presença de programas de segurança urbana para superar áreas de risco; Presença de ruas devidamente identificadas e nomeadas oficialmente; Percentual de presença de calçamento/pavimentação nas ruas; Presença e cobertura de iluminação pública x segurança de circulação; Incidência da população incluída em programas de melhoria urbana Regularidade do fornecimento de serviços públicos de infraestrutura Uso e ocupação do solo x segurança urbana. Participação em movimentos e lutas pela superação dos riscos no território Presença de associações de preservação e desenvolvimento do território Presença de áreas de risco no território; Percentual do uso residencial do território; Proporcionalidade entre área construída e não construída no território; Proporcionalidade de área construída x área de uso coletivo; Ocupação do território em conformidade com a definição da Classificação urbana da destinação do uso e ocupação do solo do território.

18 Segurança ambiental e integração urbana INDICADORESSOCIOFAMILIARSOCIORELACIONALSOCIOTERRITORIAL Interligação do território com a cidade; Tempo/distancia do território de moradia ao centro da cidade Custo do deslocamento do território ao centro X renda familiar; Demandas de uso de serviços e atividades fora do bairro Presença de redes e movimentos de integração urbana no território Presença e qualidade do transporte público do bairro / território Tempo de deslocamento do bairro / território ao ponto central da cidade Grau de mobilidade e acessibilidade dos moradores à cidade Tempo médio de deslocamento entre moradia e trabalho Grau de integração à malha viária do entorno; Presença de manifestações de apartação e exclusão no e do território; Vivência em territórios marcados pela segregação espacial Vivencia em território com incidência de violência Restrição de acesso a serviços em decorrência de estigma em relação ao território – linha de apartação Participação em movimento e lutas para superar as situações de violência e segregação espacial Presença de violência no território x presença de serviços de segurança pública; Oferta de áreas públicas para convívio e lazer Uso pela família de serviços de lazer na vizinhança. Identidade com o bairro de moradia e suas características; Presença de áreas verdes, praças e espaços de lazer no território;

19 Qualidade de vida e participação INDICADORESSOCIOFAMILIARSOCIORELACIONALSOCIOTERRITORIAL Adequação do funcionamento dos serviços às demandas das famílias. Qualidade de apoio dos serviços públicos em face de ocorrências na família Avaliação pela família do funcionamento de serviços públicos em face das suas necessidades. Participação na dinâmica de serviços sociais públicos para avaliação de seu funcionamento Presença do suporte de parentes, amigos e vizinhos na construção da qualidade de vida familiar; Índice de cobertura dos domicílios e famílias do território por: a) infraestrutura e serviços públicos; b) serviços sociais básicos no território; c) proteção social básica de assistência social no território; Relação intersetorial e operação em rede dos serviços instalados no território Presença de programas de urbanização; Perspectiva de construção de projeto para a sociedade, a família e o bairro. Sentimento da família em relação a qualidade de vida do lugar onde mora; Intensidade de interesses para a vida social e coletiva

20 Qualidade de vida e participação INDICADORESSOCIOFAMILIARSOCIORELACIONALSOCIOTERRITORIAL Grau de percepção do acesso aos direitos humanos e sociais Presença de sentimento de respeito aos direitos pelos membros da família Conhecimento dos direitos sociais e das formas de acessá-los; Participação em movimentos e lutas pela instalação de serviços no território Participação em movimentos e lutas por direitos humanos e sociais Presença de ações de comunicação / formação desenvolvidas no território por organismos de defesa de direitos. Historia social do bairro e sua memória coletiva Trajetória de moradia dos habitantes no local A presença de reagrupamento familiar na origem das relações Grau de similitude dos residentes no bairro,dados subjetivos e objetivos Composição arquitetural do bairro Reputação do bairro Vida associativa do bairro

21 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO NÚCLEO DE ESTUDOS EM SEGURIDADE E ASSISTENCIA SOCIAL GRUPO DE PESQUISA PROTEGE VINCULOS


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