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A Tecnologia da Informação propiciando novos rumos para a Administração Pública III Seminário - Democracia, Direito e Gestão Pública Tema III - Novos Rumos.

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1 A Tecnologia da Informação propiciando novos rumos para a Administração Pública III Seminário - Democracia, Direito e Gestão Pública Tema III - Novos Rumos para a Gestão Pública Brasília, 24-25 novembro 2011 Alfredo Nozomu Tsukumo Márcia de Fátima Pimenta Edson Teracine

2 Objetivo Dar um rápido panorama da evolução dos modelos de Administração Pública Apresentar a visão de que a TI é um dos ativos-chave em todas as Organizações Apresentar as novas tecnologias de TI importantes para a AP Apresentar a posição de que a evolução da Administração Pública, com os conceitos e modelos propostos nos últimos 15 anos não pode prescindir da TI desempenhando um papel- chave 2

3 Mudanças profundas na Administração Pública e na Tecnologia da Informação nos últimos 50 anos... 3

4 1980199020002010 ThatcherMajorBlairBrown CarterBush ClintonObama ReaganBush Jr Fukuyama Fim da História - 1992 Hood NPM -1991 Fim URSS - 1991 Clinton/Gore-GPRA – Gov Perfrm & Res Act -1993 Clinger-Cohen / FEA- 1996 Decreto 2271 - 1997 Crise Financeira - 2008 IN 04 SLTI/MP - 2008 ITIL início - 1989 ITIL V3 - 2007 COBIT 1 - 1996 COBIT 4 - 2007 1980199020002010 CMM - 1988 CMMI - 2002 CollorFHC Lula Itamar Sarney Modelo WeberianoNew Public Management Novas Propostas Mare - 1995 Linha do tempo da Administração Pública Dilma Militares Palm/PDA - 1996 Web 2.0 - 2004 CloudComp - 2006 I-Pad - 2010 Moore Public Value - 1995 Denhardt – NPS - 2000 Dunleavy – NPM dead - 2006 Consenso de Washington - 1989 EC19- Eficiência – princípio AP 1998

5 New Public Management Modelo Burocrático Weberiano Modelo dominante no século XX Weber em A ética protestante e o espírito do capitalismo burocrata profissional, com treinamento especializado ao invés do clientelismo Poder emana das normas, das instituições formais e não do perfil carismático ou da tradição. Três principais características: – formalidade: procedimentos, padronização, documentos escritos, registro formal – Impessoalidade: relação entre os membros baseada em funções;hierarquia; – Profissionalismo: mérito, ascensão por competição justa, contra nepotismo Secchi 2009 Novas Propostas 1980199020002010 Modelo Weberiano 5

6 New Public Management Modelo Burocrático Weberiano Modelo dominante no século XX Weber em A ética protestante e o espírito do capitalismo burocrata profissional, com treinamento especializado ao invés do clientelismo Poder emana das normas, das instituições formais e não do perfil carismático ou da tradição. Três principais características: – formalidade: procedimentos, padronização, documentos escritos, registro formal – Impessoalidade: relação entre os membros baseada em funções;hierarquia; – Profissionalismo: mérito, ascensão por competição justa, contra nepotismo Secchi 2009 Novas Propostas 1980199020002010 Modelo Weberiano 6 Ao dificultar o desvio do dinheiro público, tornou virtualmente impossível administrá-lo bem.... Ao tornar impossível demitir funcionários de baixa produtividade, proporcionou estabilidade aos medíocres. Ao tentar controlar virtualmente tudo na administração pública, tornamo-nos tão obsessivos em ditar o modo como as coisas devem ser feitas que passamos a ignorar os resultados. Osborne & Gaebler 1992 pp.14-15

7 Gerencialismo New Public Management (NPM) e Entrepreneurial Government New Public Management – Difundido em todo o mundo, a partir da Comunidade Britânica (UK, AUS, NZ, CA) – boa sistematização em Hood – No Brasil: MARE/95 – Dec.2271/97 – EC 19/1998 Entrepreneurial Government – Inspirado na administração privada (Drucker, Peters & Waterman), aplicado na gestão Clinton-Gore – apoiado em Osborne & Gaebler 1992 – Clinger-Cohen Act: IT Management Reform Act - 1996 Valores: Produtividade Orientação ao serviço Desagregação [Secchi 2009] Modelo Weberiano Novas Propostas New Public Management 1980199020002010 7 Incentivos Competição Accountability

8 Gerencialismo New Public Management (NPM) e Entrepreneurial Government New Public Management – Difundido em todo o mundo, a partir da Comunidade Britânica (UK, AUS, NZ, CA) – boa sistematização em Hood – No Brasil: MARE/95 – Dec.2271/97 – EC 19/1998 Entrepreneurial Government – Inspirado na administração privada (Drucker, Peters & Waterman), aplicado na gestão Clinton-Gore – Clinger-Cohen Act: IT Management Reform Act - 1996 Valores: Produtividade Orientação ao serviço Desagregação [Secchi 2009] Modelo Weberiano Novas Propostas New Public Management 1980199020002010 8 Incentivos Competição Accountability A NPM encoraja os administradores públicos a agirem e pensarem como empreendedores do (seu próprio) negócio. Isso cria uma visão estreita dos objetivos a buscar: maximizar produtividade e satisfazer o usuário... Denhardt 2000 p.556-557 Valores como eficiência e produtividade não devem ser perdidos mas devem ser colocados num contexto maior de democracia, comunidade e interesse público Denhardt 2000 p.557

9 Críticas ao NPM e novas propostas 1995 – Moore propõe o conceito de Valor Público: objetivo que o gestor público deveria alcançar em lugar do objetivo do gestor privado, o lucro. Conceito influencia mudanças no Reino Unido 2000 – Denhardt & Denhardt propõem o New Public Service 2006 – Dunleavy – Digital-Era Governance – critica desagregação, competição e incentivos da NPM e propõe reintegração, holismo baseado nas necessidades e mudanças pela digitalização. Modelo WeberianoNew Public Management Novas Propostas 1980199020002010 Moore 1995; Whitcomb 2008; Denhardt 2000; Dunleavy 2006; Blaugh 2006 9

10 Valores das novas propostas Dignidade e o valor do serviço público Interesse público: Interesses e responsabilidades compartilhados Cidadãos, mais que usuários Pessoas mais que produtividade Cidadania mais que empreendedorismo 10 Modelo WeberianoNew Public Management Novas Propostas 1980199020002010

11 Evolução da TI

12 Computador: aplicações científicas e militares Processamento de dados: grande quantidade de dados, computadores de grande porte Informática: Computadores pessoais, automação de escritório Tecnologia da Informação: difusão em toda a sociedade: Internet, redes sociais Passa a desempenhar um novo papel nas organizações 12

13 Papel da TI em uma Organização TI deixa de ser um instrumento auxiliar para se tornar um dos seis ativos-chave de uma Organização – físico – financeiro – humano que devem ser governados para criar Valor. – relacionamentos – propriedade intelectual – TI (Weill 2004)

14 Papel da TI em uma Organização TI deixa de ser um instrumento auxiliar para se tornar um dos seis ativos-chave de uma Organização – físico – financeiro – humano que devem ser governados para criar Valor. – relacionamentos – propriedade intelectual – TI (Weill 2004) Há um significante divórcio no campo da Administração Pública entre a centralidade prática e empírica da TI por um lado e, de outro, sua marginalidade ou melhor, a quase completa ausência nos textos centrais de teoria de gestão pública e na literatura da mudança do setor público. Dunleavy 2005 p.468 No passado recente, o Estado percebeu que era mais eficiente terceirizar certos serviços para empresas comerciais; ele optou, portanto, por fazer o mesmo com a construção, o transporte, o fornecimento de refeições, o processamento de dados e as comunicações. Bresser-Pereira 2009 p.156

15 Papel da TI nos negócios Pense em qualquer área de negócio: – Bancos – Manufaturas – Comércio e, claro, – Governo Veja como a TI é indissociável do próprio negócio: – Na operação das máquinas, equipamentos – Nos processos – Na relação com os clientes e fornecedores – Em novos formatos de negócios – Na definição de estratégias e táticas e como tudo isso se transformou nos últimos 20 anos 15

16 Os seis ativos-chaves na AP Físico – Dependendo da área pode ser menos importante Financeiro – Em muitas áreas é o mais importante: distribuir recursos, acompanhar aplicação e cobrar resultados Humano – Todo empreendimento é ação humana Relacionamentos – Político/Administrador/Cidadão: definir interesse público Propriedade intelectual – Bom uso para o interesse público – visão diversa da iniciativa privada Tecnologia da Informação – Parte indissociável do negócio na gestão e operação dos cinco outros ativos 16

17 TI – Essencial para a AP Melhoria interna dos órgãos da AP – Funcionamento dos órgãos – atividades burocráticas, eficiência e correção da atuação; – Informação interna, possibilitando melhores decisões; – Controle interno, com sistemas de inteligência que auxiliem na identificação de problemas e desvios dos objetivos. Melhoria nos serviços ao cidadão – Serviços diretos ao cidadão (e-gov); – Informação utilitária ao cidadão possibilitando-lhe o melhor aproveitamento dos serviços; – Canais de avaliação dos serviços. Nas formas de participação do Cidadão e na definição do interesse público – Transparência: Informação completa, correta, fácil de consultar e usar; – Instrumentos para definição do interesse público entendido como a construção de uma noção coletiva e compartilhada, não apenas um agregado de preferências individuais. – Desde definições específicas de uma Comunidade até definições políticas fundamentais 17

18 Evolução da TI Computador: aplicações científicas e militares Processamento de dados: grande quantidade de dados, computadores de grande porte Informática: Computadores pessoais, automação de escritório Tecnologia da Informação: difusão em toda a sociedade: Internet, redes sociais. Ativo-chave das Organizações Novas tecnologias Computação em nuvem (Cloud computing) Portáteis (PDA, celulares 3G, tablets, ultra-books) Web 2.0 18

19 Computação em nuvem Infraestrutura compartilhada; Serviços sob demanda (on demand); Serviços escalonáveis; Precificados com base no uso; Diversidade. No Governo: – Possibilidade de centralizar investimento em infraestrutura – Redução do investimento em infraestrutura de cada unidade – Agilidade, reuso – Maior facilidade de integração/interoperabilidade 19

20 Portáteis PDA, celulares 3G, tablets, ultra-books Complemento necessário e natural da computação em nuvem e Web 2.0 No Governo: – Cidadão e agentes podem receber e enviar informações de qualquer lugar – Agilidade das aplicações 20

21 Web 2.0 A plataforma é a Web Usuário controla os seus próprios dados Competências centrais: – Serviços não empacotados como software – Arquitetura participativa – Escalabilidade a custos baixos – Diversas fontes e transformação de dados – Software em vários dispositivos – Aproveitamento da inteligência coletiva. Flexibilidade, facilidade de adaptação, evolução (OReilly 2005) 21

22 Web 2.0 na AP – exemplos (Osimo 2008) Regulação: público é instado a participar: validação de patentes requeridas; Colaboração entre agências: plataforma WIKI da CIA possibilita a colaboração direta de analistas de diversas agências de inteligência; Gestão de conhecimento: sistema permite o compartilhamento de conhecimento informal através de blogs e grupos; Avaliação de serviços: website que coleta e publica a avaliação dos serviços prestados por hospitais; Participação política: serviço permite a submissão de petições diretamente ao Primeiro Ministro do Reino Unido e permite ver e apoiar petições submetidas por outros cidadãos; Cumprimento da lei: sistema permite que ciclistas coloquem fotos de carros parados ilegalmente em faixas para ciclistas. 22

23 Iniciativa de implementar Do governo – e-Petitions do Reino Unido Dos cidadãos – Petição Pública Brasil 23

24 Riscos Segurança Manipulação dos dados Invasão da privacidade... 24

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26

27 Um exemplo: Aplicação da TI na fiscalização e informação de acidentes de trânsito 27 Este exemplo foi desenvolvido apenas como um exercício rápido, sem pretensão de análise profunda e sem qualquer contato ou informação real. O objetivo é ilustrar de forma concreta as idéias utilizando um tema que permite a um leigo colocar opiniões. Problema a resolver: fiscalização de trânsito e acidentes Solução: Base de dados nacional incluindo dados dos veículos, motoristas, rede viária e ocorrências. Aplicativos que permitem a consulta à base de dados Aplicativos que permitem o registro de ocorrências: acidentes, infrações Investimentos Infraestrutura para a base de dados com computação em nuvem para os aplicativos Portáteis para agentes Desenvolvimento do software Operação Agente utiliza o portátil para consultar base de dados para ações de fiscalização Agente utiliza portátil para registro de ocorrências: problemas de tráfego, infrações, acidentes, condições do viário Cidadão utiliza portátil para consultar base de dados Cidadão utiliza portátil para informar ocorrências: acidentes, problemas de tráfego, condições do viário e mesmo infrações Autoridade de trânsito utiliza base de dados e registros para operação

28 Um exemplo: Aplicação da TI na fiscalização e informação de acidentes de trânsito (cont.) 28 Possíveis usuários: Autoridades de trânsito locais, Denatran, polícia, seguradoras, INSS, Ministério da Saúde, montadoras, ONGs voltadas para prevenção de acidentes de trânsito, Academia para estudos, cidadão, etc. Algumas possibilidades de uso Fornecimento de informações de tráfego em tempo real Estudos de diversos tipos para prevenção de acidentes incluindo: comportamentais, condições dos veículos, condições do viário, etc. Emissão de multas Utilização das informações para agilizar a concessão de indenização de seguro Utilização dos dados para estudos das seguradoras Utilização dos dados para definir ações e políticas de prevenção de acidentes junto com todos os interessados: Poder público nos vários níveis, cidadãos, seguradoras, montadoras Comentários. Este exemplo mostra a potencialidade aberta pelas novas tecnologias de TI. A partir do atendimento de uma necessidade operacional, abre-se a possibilidade de inúmeras outras ações, com alcance político e estratégico. Mostra também a necessidade de se incluir a TI, numa visão holística, no planejamento das próprias ações de negócio. O investimento inicial é na infraestrutura da base de dados e computação em nuvem. As autoridades locais poderão investir nos portáteis na medida da necessidade e possibilidade. Seguindo o conceito da Web 2.0, o sistema evolui continuamente com o desenvolvimento de novos aplicativos pelos usuários, que podem ser disponibilizados gratuitamente ou não, dependendo do interesse do gerador.

29 Conclusões Identificamos pelo menos 3 importantes linhas de propostas de evolução da AP: Valor Público (Moore), DEG (Dunleavy) e NPS (Denhardt) Denhardt coloca o seu NPS como um modelo normativo, com justificativas teóricas Há iniciativas que procuram juntar os conceitos de Valor público ao modelo NPS (Blaugh) A observação de Dunleavy sobre a incompreensão do novo papel da TI é confirmada Necessária atuação sobre as Altas Administrações para que haja tomada de consciência da TI como um dos ativos-chave Trabalho conjunto das áreas de Gestão Pública e TI para definir linhas de ação conjuntas e capacitação mútua: – Conceitos e Modelos de Administração Pública e o papel da TI como um dos ativos- chave – Áreas de aplicação da TI melhorias dos serviços internos, melhorias nos serviços ao cidadão, desenvolvimento de instrumentos de participação do cidadão 29

30 Muito Obrigado Alfredo Nozomu Tsukumo alfredo.tsukumo@cti.gov.br www.cti.gov.br 30

31 Referências (1) Blaugh, Ricardo; Horner, Louise; Lekhi, Rohit – Public Value, politics and public management – A literature review. The work foundation – London, 2006 Bresser-Pereira, Luiz Carlos – Construindo o Estado Republicano – Editora FGV – Rio de Janeiro 2009 Bresser-Pereira, Luiz Carlos – Reforma da Gestão Pública http://www.bresserpereira.org.br/rgp.asp – acesso em 13/10/2011http://www.bresserpereira.org.br/rgp.asp Denhardt R B and Denhardt J V, The New Public Service: Serving rather than steering, Public Administration Review, Vol 60 No 6, pp549- 559, 2000 Denhardt, Robert B. - Teorias da administração pública – Cengage Learning – São Pulo 2011 Dunleavy, Patrick; Margetts, Helen; Bastow, Simon; Tinkler, Jane – New public management is dead – Long live Digital-era Governance - Journal of Public Administration Research and Theory – September 2005 – Oxford University Press Folha de S.Paulo – Islândia reescreve carta com uso de redes sociais – 05/07/2011 p. A11. Gore, Al - A brief history of the National Performance Review - Government Print Office – updated February 1997 Hirst, Paul –, Democracy and Governance in Debating Governance – Edited by Jon Pierre – Oxford University press, 2000 – pp.13-35 Hood, Cristopher – Public Management for all seasons? Public Administration Vol. 69 Spring 1991 (3-19) Hood, Cristopher – The New Public Management in the 1980s: variations on a theme – Accounting Organizations and Society, Vol 20, No.2/3, 1995 (93-109) Kelly, Gavin; Muers, Stephen – Creating Public Value – An analytical framework for public service reform – Prime Minister Strategy Unit, Cabinet Office – London 2002 Moore, Mark H.: Creating Public Value: Strategic Management in Government – Harvard University Press (1995) NIST National Institute of Standards and Technology – NIST – Cloud computing program – em http://www.nist.gov/itl/cloud/index.cfm O'Reilly, Tim 2005 – What is Web 2.0 – obtido em http://oreilly.com OECD (a)– Cidadãos como parceiros – PUMA Nota Política n. 10 - OECD Publication Service – Paris julho 2001 OECD (b)– Citizen as partners – OECD handbook on information, consultation and public participation in policy making – OECD Publication Service – Paris 2001 OECD – OECD Principles of Corporate Governance - OECD Publication Service – Paris 2004 31

32 Referências (2) Osborne, David e Gaebler, Ted – Reinventando o Governo – Editora MH Comunicação, Brasília, 1992 Osimo, David – Web 2.0 in Government: Why and How? - European Comission - Joint Research Center – Institute for Prospective Technological Studies – Luxembourg Office for Official Publications of European Communities, 2008 Secchi, Leonardo - Modelos organizacionais e reformas da administração pública _ Revista de Administração Pública - Rio de Janeiro 43(2):347-69, MAR./ABR. 2009 USA – Clinger Cohen Act - http://cio-nii.defense.gov/docs/ciodesrefvolone.pdf - 1996http://cio-nii.defense.gov/docs/ciodesrefvolone.pdf Weill, Peter; Ross, Jeanne _ IT Governance – Harvard Business Press – Boston 2004 (tradução em português: Governança de TI – Makron Books – São Paulo 2006) Weill, Peter; Aral, Sinan – Generating Premium returns on your IT investments – MIT Sloan Management Review – Winter 2006 Weill, Peter; Ross, Jeanne _ IT Savvy – Harvard Business Press – Boston 2009 (tradução em português: Conhecimento em TI – Makron Books – São Paulo 2009) Whitcombe, Judy; Gregory, Robert - Assessing quality of government in post-NPM New Zealand: Mediating Social science with social criticism – Structure and Organization of Government (SOG) Confere, Gothenburg - November 2008 32


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