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A Política de Auto-Arquivo de Publicações da Universidade do Minho Universidade do Minho, 3 de Dezembro de 2004.

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1 A Política de Auto-Arquivo de Publicações da Universidade do Minho Universidade do Minho, 3 de Dezembro de 2004

2 Universidade do Minho Universidade sem Muros Library of Alexandria Alexander the Great founded Alexandria in the 330's B.C. His successors as ruler of Egypt, Ptolemy I and Ptolemy II, developed the Alexandrian Library into the greatest collection of scrolls in the ancient world. The Ptolemies borrowed books from libraries in Athens and other cities and had them copied. According to legend, Ptolemy II shut 70 Jewish scholars in cells on the island of Pharos until they produced the Septuagint, the first Greek translation of the Hebrew Old Testament. The Alexandrian Library had a copy of every existing scroll known to the library's administrators. It owned more than 400,000 scrolls. A succession of famous scholars headed this library, which became renowned for the scholarly studies it supported as well as for its collection. Not a trace of the library remains today, and no one knows for certain what became of it.

3 Universidade do Minho Universidade sem Muros

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7 RepositóriUM – O que é? É o repositório institucional da Universidade do Minho É um sistema de informação que armazena, preserva, divulga e dá acesso à produção intelectual da U.M. em formato digital.

8 Objectivos originais Contribuir para aumentar o impacto da investigação desenvolvida na Universidade do Minho, aumentando a sua visibilidade e acessibilidade; Preservar a memória intelectual da Universidade do Minho

9 Como surgiu? Repositório institucional integrou a candidatura da Universidade do Minho (UM) ao Programa E-U Campus Virtual O RepositóriUM foi implementado usando o sistema DSpace, desenvolvido pelo MIT e HP, disponibilizado publicamente em Novembro de O DSpace está em funcionamento em dezenas de Universidades e outras organizações. Foi criada uma federação informal. Está a evoluir de acordo com o modelo de outros sistemas Open Source

10 Como foi implementado? 2003 Março - Junho – Estudo e implementação Julho - Setembro – Entrada em produção (teses e dissertações) Outubro – Criação de 4 comunidades - piloto 20 Novembro – Abertura ao público para pesquisa Dezembro – Avaliação e planeamento do desenvolvimento em Contacto com as unidades orgânicas da U.M. Criação de novas comunidades Instalação da nova versão do DSpace

11 O carácter pioneiro do RepositóriUM Com a abertura em 20 de Novembro de 2003 o RepositóriUM constituiu-se como: O primeiro repositório institucional lusófono; A primeira instalação do DSpace em língua portuguesa Uma das primeiras instalações do DSpace na Europa

12 O carácter pioneiro do RepositóriUM O RepositóriUM foi um dos 17 participantes no projecto-piloto Google-DSpace Australian National University, Cornell, Cranfield, European University Institute, Hong Kong University of Science and Technology, Indiana University- Purdue University at Indianapolis, Minho, MIT, Ohio State, Parma, University of Arizona, Calgary, Oregon, Rochester, Toronto, University of Washington, Wisconsin n.htm ing/story/0,10577, ,00.html

13 Balanço do 1º Ano O RepositóriUM foi o primeiro projecto e-UM a entrar em funcionamento Tem tido grande visibilidade externa Tem tido bons níveis de utilização utilizadores páginas consultadas Desenvolveu-se I&D em torno do DSpace: Versão XML da ACM CCS (Computing Classification System) -

14 Balanço do 1º Ano...Mas: O número de autores; O número de documentos; O número de comunidades. tem evoluído mais lentamente do que o previsto e desejável.

15 Os Repositórios Institucionais Os R.I. são sistemas de informação que armazenam, preservam, divulgam e dão acesso à produção intelectual de comunidades universitárias. Ao fazê-lo intervêm em duas questões estratégicas: contribuir para o aumento da visibilidade e impacto da produção científica da universidade e dos seus membros e, com isso do valor público da instituição, servindo como indicador tangível da sua qualidade; contribuir para a reforma do sistema de comunicação científica, expandindo o acesso aos resultados da investigação e reassumindo o controlo académico sobre o sistema.

16 Os Repositórios Institucionais O movimento de criação de Repositórios Institucionais desenvolveu-se de forma significativa a partir de Os R.I. são uma das vias defendidas para o acesso livre. No entanto, a percentagem da produção científica mundial que recolhem ainda deve ser inferior a 10%.

17 Os RI e o Acesso Livre ao Conhecimento Acesso Livre (Open Access) significa a disponibilização livre na Internet de literatura de carácter académico ou científico, permitindo a qualquer utilizador ler, descarregar (download), copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar (link) o texto integral dos documentos. Duas vias para o Acesso Livre: revistas com acesso livre, onde os artigos ficam disponíveis sem restrições desde a sua publicação; o auto-arquivo pelos autores dos seus trabalhos em repositórios institucionais livremente acessíveis;

18 Contextualizando a questão... Ao contrário de outros autores, os investigadores e académicos publicam os resultados do seu trabalho não para obterem rendimentos (direitos de autor, royalties, etc.), mas para obterem outro tipo de recompensa: impacto da publicação. Os investigadores são recompensados (progressão na carreira, financiamento dos seus projectos, prémios científicos, etc.), pela sua produtividade científica, que é avaliada não apenas pela sua dimensão (quantidade), mas sobretudo pelo seu impacto (qualidade).

19 Contextualizando a questão... Por isso, tornar o trabalho científico publicamente acessível é o principal interesse do investigador. From the authors viewpoint, toll-gating access to their findings is as counterproductive as toll-gating access to commercial advertisements. - Steven Harnad (2001)

20 + Acesso = + Impacto A comprovação científica... LAWRENCE, Steve - Free online availability substantially increases a papers impact. Nature. vol. 411, nr (2001), p. 521 – aumento de 336 % na área da informática The effect of Open Access on Citation Impact / Tim Brody, Heinrich Stamerjohanns, Stevan Harnad, Yves Gingras, Charles Oppenheim a 5.8 mais citações na área da fisíca ANTELMAN, Kristin - Do Open Access Articles Have a Greater Research Impact? College & Research Libraries 65(5):pp September 2004 – 45% a 91% mais citações em diferente disciplinas, incluindo a Filosofia e a Ciência Política Já existe uma bibliografia sobre este assunto: The effect of open access and downloads ('hits') on citation impact: a bibliography of studies -

21 A evolução da política das editoras de C&T A generalidade das editoras e grupos editoriais de ciência e tecnologia tentaram resistir e dificultar a disseminação dos repositórios institucionais e do acesso livre ao conhecimento, através das suas políticas de copyright. Mas, no último ano, face à crescente visibilidade do A.L. e dos R.I., à pressão dos autores e de instituições científicas e políticas em todo o mundo, a situação alterou-se significativamente.

22 Via verde para o auto-arquivo! O copyright já não é um obstáculo importante ao desenvolvimento dos Repositórios Institucionais Mais de 90% das revistas já permitem alguma forma de auto-arquivo/depósito em repositórios.

23 O último ano de Outubro de Declaração de Berlim sobre o Acesso Livre ao Conhecimento nas Ciências e Humanidades. Subscrita por representantes de várias instituições científicas europeias, entre as quais a Sociedade Max-Plank e o Centre National de la Recherche Scientifique: Open access [means]: 1. free... [online, full-text] access 2. A complete version of the [open-access] work... is deposited... in at least one online repository... to enable open access, unrestricted distribution, [OAI] interoperability, and long-term archiving. in at least one online repository... to enable open access, unrestricted distribution, [OAI] interoperability, and long-term archiving. [W]e intend to... encourag[e].. our researchers/grant recipients to publish their work according to the principles of... open access. publish their work according to the principles of... open access.

24 O último ano a 12 de Dezembro de 2003 – A Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, promovida pela ONU, aprovou uma Declaração de Princípios e Plano de Acção que contém apoio explícito ao acesso livre à informação científica. Encourage initiatives to facilitate access, including free and affordable access to open access journals and books, and open archives for scientific information.

25 O último ano... Dezembro de 2003 – Extensa cobertura mediática do movimento de Acesso Livre O Wall Street Journal cita o Acesso Livre como um dos 10 principais acontecimentos de 2003 no domínio da saúde (30/12/03) A Nature inclui o crescimento do Acesso Livre como um dos 5 principais acontecimentos de 2003 na área da ciência (18/12/03) A Science Magazine lista o Acesso Livre como uma das 7 novidades de 2003 (19/12/03) O The Scientist inclui o Acesso Livre entre os 5 principais acontecimentos na ciência em 2003 (15/12/03)

26 O último ano de Janeiro de 2004 – Representantes ministeriais de 34 países de OCDE (incluíndo Portugal) aprovam Declaration on Access to Research Data From Public Funding. Recognising that open access to, and unrestricted use of, data promotes scientific progress and facilitates the training of researchers; Recognising that open access will maximise the value derived from public investments in data collection efforts; (…) recognising the risk that undue restrictions on access to and use of research data from public funding could diminish the quality and efficiency of scientific research and innovation;

27 O último ano de Julho de 2004 – É divulgado o relatório final do inquérito do Science and Technology Committee da House of Commons (Reino Unido) sobre os preços e acessibilidade das revistas científicas, que decorria desde Dezembro de O comité recomenda a todas as instituições de ensino superior do Reino Unido que criem repositórios institucionais onde a sua produção intelectual seja arquivada e a partir dos quais possa ser consultada livremente, sem encargos, online. O comité recomenda que os organismos governamentais financiadores de investigação tornem obrigatório que os investigadores que recebem os seus fundos depositem uma cópia dos seus artigos nesses repositórios. Texto completo do Relatório SCIENTIFIC PUBLICATIONS: FREE FOR ALL? em:

28 O último ano de Setembro de 2004 – O maior estado da Alemanha, a Renânia do Norte-Vestfália, através do seu ministro para a ciência e investigação, assinou a Declaração de Berlim, no quadro da iniciativa estadual Digital Peer Publishing initiative (DIPP), anunciada no mesmo dia.

29 O último ano de Outubro de 2004 – Apresentação pública da Scottish Declaration on Open Access, promovida pela Scottish Science Information Strategy Working Group, com a presença de representantes das Universidades, Governo e organismos financiadores de investigação. 'We believe that the interests of Scotland will be best served by the rapid adoption of open access to scientific and research literature'.

30 O último ano... 4 e 5 de Novembro – 31 Universidades italianas, reunidas em Messsina, num evento promovido pelo Conselho de Reitores da Universidades de Itália, produziram uma declaração de apoio ao acesso livre e assinaram a Declaração de Berlim.

31 O último ano de Novembro – O Congresso dos EUA aprovou o plano do NIH (National Institutes of Health) sobre acesso livre: In brief, the NIH public access policy proposal requests investigators to provide the NIH with electronic copies of all final version, peer-reviewed manuscripts upon acceptance for publication, if the research was supported in whole or in part by NIH funding. Under the proposal, the NIH would archive these manuscripts in NIHs digital repository for biomedical research, PubMed Central (PMC), which is fully searchable to enhance retrieval. Six months after an NIH-supported research studys publication or sooner if the publisher agrees the manuscript would be readily accessible to the public through PMC.

32 Um mapa virtual do Acesso Livre

33 Objectivos A nossa missão de disseminar o conhecimento estará incompleta se a informação não for tornada rapidamente acessível e em larga escala à sociedade. Novas possibilidades de difusão do conhecimento, não apenas através do método clássico, mas também, e cada vez mais, através do paradigma do acesso livre via Internet devem ser apoiadas. Nós definimos o acesso livre como uma fonte universal do conhecimento humano e do património cultural que foi aprovada pela comunidade científica. Para concretizar esta visão de uma representação global e acessível do conhecimento, a Web do futuro tem de ser sustentável, interactiva e transparente. Conteúdos e ferramentas de software devem ser livremente acessíveis e compatíveis. Definição de uma contribuição em Acesso Livre Idealmente, o estabelecimento do acesso livre como um procedimento vantajoso requer o empenho activo de todo e qualquer indivíduo que produza conhecimento científico ou seja detentor de património cultural. Contribuições em acesso livre incluem resultados de investigações científicas originais, dados não processados e metadados, fontes originais, representações digitais de materiais pictóricos e gráficos e material académico multimédia. As contribuições em acesso livre devem satisfazer duas condições: O(s) autor(es) e o(s) detentor(es) dos direitos de tais contribuições concede(m) a todos os utilizadores o direito gratuito, irrevogável e mundial de lhes aceder, e uma licença para copiar, usar, distribuir, transmitir e exibir o trabalho publicamente e realizar e distribuir obras derivadas, em qualquer suporte digital para qualquer propósito responsável, sujeito à correcta atribuição da autoria (as regras da comunidade, continuarão a fornecer mecanismos para impor a atribuição e uso responsável dos trabalhos publicados, como acontece no presente), bem como o direito de fazer um pequeno número de cópias impressas para seu uso pessoal. Uma versão completa da obra e todos os materiais suplementares, incluindo uma cópia da licença como acima definida, é depositada (e portanto publicada) num formato electrónico normalizado e apropriado em pelo menos um repositório que utilize normas técnicas adequadas (como as definições Open Archive) que seja mantido por uma instituição académica, sociedade científica, organismo governamental ou outra organização estabelecida que pretenda promover o acesso livre, a distribuição irrestrita, a inter-operabilidade e o arquivo a longo prazo. Apoiar a Transição para o Paradigma do Acesso Livre Electrónico As nossas organizações estão interessadas na promoção continuada do novo paradigma de acesso livre para obter o máximo proveito para a ciência e a sociedade. Por isso, é nossa intenção progredir encorajando os nossos investigadores/bolseiros a publicar os seus trabalhos de acordo com os princípios do paradigma de acesso livre. encorajando os detentores de património cultural a apoiar o acesso livre através da disponibilização dos seus recursos na Internet. desenvolvendo meios e formas para avaliar contribuições em acesso livre e jornais on-line de forma a assegurar os padrões de qualidade e as boas práticas cientificas. advogando que a publicação em acesso livre seja reconhecida para efeitos de avaliação e progressão académica. demonstrando o mérito intrínseco das contribuições para uma infra-estrutura de acesso livre pelo desenvolvimento de ferramentas de software, fornecimento de conteúdos, criação de metadados ou a publicação individual de artigos. Estamos conscientes que a evolução para o acesso livre altera o processo de difusão do conhecimento no que diz respeito aos aspectos legais e financeiros. As nossas organizações procuram encontrar soluções que suportem futuros desenvolvimentos do enquadramento financeiro e legal existente, de forma a facilitar o acesso e uso optimizados. Os governos, universidades, institutos de investigação, fundações, bibliotecas, museus, arquivos e associações profissionais que partilham a visão expressa na Declaração de Berlim sobre Acesso Livre ao Conhecimento nas Ciências e Humanidades estão convidadas a juntarem-se ao grupo de signatários que já subscreveu a Declaração. ________________ Versão portuguesa elaborada pelos Serviços de Documentação da Universidade do Minho: URL: https://repositorium.sdum.uminho.pt/about/declaracao-berlim.html Versão original: URL: Declaração de Berlim sobre Acesso Livre ao Conhecimento nas Ciências e Humanidades Prefácio A Internet transformou radicalmente as realidades práticas e económicas da difusão do conhecimento científico e do património cultural. Pela primeira vez na história, a Internet oferece-nos a possibilidade de constituir uma representação global e interactiva do conhecimento humano, incluindo o património cultural, e a garantia de acesso mundial. Nós, os signatários, sentimo-nos obrigados a responder aos desafios da Internet como o meio funcional emergente de difusão do conhecimento. Obviamente, estes desenvolvimentos serão capazes de modificar significativamente a natureza da publicação científica, bem como o actual sistema de controlo de qualidade. De acordo com o espírito da Declaration of the Budapest Open Acess Initiative, da ECHO Charter e da Bethesda Statement on Open Access Publishing, redigimos esta Declaração para promover a Internet como o instrumento funcional ao serviço de uma base de conhecimento científico global e do pensamento humano, e para especificar medidas que os responsáveis políticos, os institutos de investigação, as entidades financiadoras, as bibliotecas, os arquivos e os museus devem considerar. Declaração de Berlim

34 A U.M. e a Declaração de Berlim A Universidade do Minho, após consulta ao Conselho de Escolas, subscreveu a Declaração de Berlim em 26 de Novembro.

35 Martin Roth Director General, Staatliche Kunstsammlungen Dresden 22 Oct 2003 Christian Bréchot Director General, Institut National del la Santé et de la Recherche Médicale (INSERM) 22 Oct 2003 José Miguel Ruano Leon Minister of Education Cultura y Deportes Gobierno de Canarias 22 Oct 2003 Dieter Simon President, Berlin-Brandenburg Academy of Sciences and Humanities 22 Oct 2003 Jens Braarvig Director, Norwegian Institute of Palaeography and Historical Philology 22 Oct 2003 Peter Schirmbacher CEO of the Deutsche Initiative für Netzwerkinformation 22 Oct 2003 Antonio Cantore Director, Consorzio Interuniversitario Lombardo per l'Elaborazione Automatica 03 Nov 2003 Georg Wick President of the FWF Austrian Science Fund (FWF Der Wissenschaftsfonds) 05 Nov 2003 José Traest Secretary General of the Fund for Scientific Research - Flanders (Fonds voor Wetenschappelijk Onderzoek - Vlaanderen) 06 Nov 2003 P. Papagiannakopoulos Director and President of th Board National Hellenic Research Foundation 06 Nov 2003 Eike Jessen President, Deutsches Forschungsnetz 24 Nov 2003 Jüri Engelbrecht President Estonian Academy of Sciences, Estonia 03 Dec 2003 Wilhelm Krull Generalsekretär der Volkswagenstiftung 09 Dec 2003 Julia Bolton Holloway President Aureo Anello Associazione Biblioteca e Bottega Fioretta Mazzei e Amici del Cimitero 'degli Inglesi' Florence, Italy 25 Dec 2003 Lu Yongxiang President of the Chinese Academy of Sciences (official signing ceremony - 24 may 2004 in Bejing) 29 Dec 2003 Kristen Haugland Research Director University of Bergen, Norway 06 Jan 2004 M S Valiathan President Indian National Science Academy 05 April 2004 Eberhard R. Hilf Director Institute for Science Networking Oldenburg GmbH an der Carl von Ossietzky University 03 May 2004 Robert Aymar Director General CERN1 2 May 2004 Paula Vita Finzi Università di Pavia 12 May 2004 Chen Yiyu President National Science Foundation China (NSFC) 24 May 2004 Ji Yanjiang Qiji.CN e-Print archive Team University of Science and Technology at Bejing 26 May 2004 M.-J. Simoen Secretary general Fonds National de la Recherche Scientifique (FNRS), Belgium 06 Feb 2004 Peter Fabian President European Geosciences Union (EGU), France / Germany 12 Feb 2004 Philippe Kourilsky Directeur General Institut Pasteur, Paris, France 02 Mar 2004 Antonio Fantoni Biblioteca Interateneo Digitale della Sapienza, Università di Roma "La Sapienza", Italy 05 Mar 2004 Rick Johnson SPARC 19 Mar 2004 David Prosser SPARC Europe 19 Mar 2004 Ismail Serageldin Director Bibliotheca Alexandrina, Egypt 26 May 2004 Marion Guillou Directrice Générale Institut National de la Recherche Agronomique (INRA), France 15 July 2004 Gilles Kahn Président Directeur Général Institut National de la Recherche en Informatique et Automatique (INRIA) 20 July 2004 Rolf-Dieter Postlep President University of Kassel, Germany 23 July 2004 Romano Bizzarri Director Consortio interuniversitario per le Applicazioni di Supercalcolo Per Università e Ricerca (CASPUR) 13 August 2004 Hans-Jörg Bullinger President Fraunhofer Society 22 Oct 2003 Karl Max Einhäupl Chairman of the Wissenschaftsrat 22 Oct 2003 Peter Gaehtgens President HRK 22 Oct 2003 Peter Gruss President Max Planck Society 22 Oct 2003 Hans-Olaf Henkel President Leibniz Association 22 Oct 2003 Walter Kröll President Helmholtz Association 22 Oct 2003 Ernst-Ludwig Winnacker President German Research Foundation 22 Oct 2003 Eike Jessen President of Deutsches Forschungsnetz 24 Nov 2003 Willem J.M. Levelt President Koninklijke Nederlandse Akademie van Wetenschappen (KNAW) The Royal Netherlands Academy of Arts and Sciences 20 September 2004 Hannelore Kraft Ministerin für Wissenschaft und Forschung des Landes Nordrhein-Westfalen Ministry of Science and Research, North Rhine-Westphalia 30 September 2004 Georg Winckler Präsident der Österreichischen Rektorenkonferenz President of the Austrian Rectors' Conference 11 November 2004 António José Marques Guimarães Rodrigues Reitor, Universidade do Minho Rector, Minho University, Portugal 30 November 2004 Wim Liebrand Director Stichting SURF, The Netherlands 01 December 2004 Further national & international Signatories: Bernard Larrouturou Director General, Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) 22 Oct 2003 Jürgen Mittelstraß President, Academia Europaea 22 Oct 2003 Paolo Galluzzi Director, Istituto e Museo di Storia della Scienza Florence 22 Oct 2003 Friedrich Geisselmann, Head, Deutscher Bibliotheksverband 22 Oct 2003 Yehuda Elkana President and Rector, Central European University Budapest 22 Oct 2003 Jean-Claude Guédon Open Society Institute 22 Oct 2003 Lista de subscritores

36 A Política de auto-arquivo de publicações na UM Porquê? É do interesse da Universidade do Minho, e seu objectivo, maximizar a visibilidade, acesso e impacto da produção científica das suas unidades orgânicas e dos seus docentes/investigadores. Porque assim se facilita a gestão, integração e acesso à informação sobre a produção científica das unidades orgânicas e dos seus membros, para fins informativos, de avaliação ou administrativos. Constitui-se mais um componente do Sistema de Informação da Universidade.

37 Princípios da política da U.M. Os docentes e investigadores da Universidade do Minho que sejam autores ou co-autores devem depositar as suas publicações e documentos no RepositóriUM – Repositório Institucional da Universidade do Minho, para disponibilização em acesso livre, com as excepções definidas; As unidades orgânicas (centros de investigação e departamentos) devem subscrever e adoptar políticas de auto-arquivo/depósito da produção científica; Os autores de teses e dissertações aprovadas pela Universidade do Minho deverão autorizar o depósito da sua tese e dissertação no RepositóriUM..

38 Custos/Desvantagens Trabalho acrescido para os autores e/ou as unidades é relativamente marginal já que o processo de depósito/auto-arquivo demorará menos de 10 min. por documento Trabalho acrescido para os Serviços de Documentação Validação da descrição dos documentos (metadados) Hardware/Software Custos marginais, em boa parte suportados no Campus Virtual

39 Benefícios/Vantagens Maior visibilidade (RepositóriUM, OAIster/Yahoo, Google Scholar, etc.) e impacto; Arquivo (preservação digital); Serviços adicionais para docentes, investigadores e unidades: listagens de publicações, individuais ou da unidade, para efeitos de avaliação ou administrativos (relatórios de biénio, relatórios para a FCT, etc.), para disponibilização em páginas ou sites institucionais ou pessoais; dados e informações, sobre o número de acessos, consultas e downloads das suas páginas e documentos depositados no RepositóriUM

40 Como será aplicada a política? Os Departamentos e Centros: Assumem o compromisso de implementar uma política de auto- arquivo. Definem/aprovam/assinam e comunicam a política de auto-arquivo, de acordo com um modelo genérico definido, até 17 de Dezembro. Fornecem os dados necessários à criação da sua comunidade (área) no RepositóriUM. Os Serviços de Documentação: Criam as comunidades das Unidades. Verificam a aplicação da política definida. Prestam/disponibilizam outros serviços.

41 Modelo de política de unidade (...) A Unidade, acorda adoptar uma política em que todas as publicações deverão ser depositadas no RepositóriUM - repositório institucional da Universidade do Minho, de acordo com os princípios e regras definidas no ponto 3. O depósito nesta comunidade constitui o registo oficial da produção intelectual da Unidade. Todas as listas de publicações, requeridas para efeitos administrativos ou de avaliação (listagens de publicações para relatórios de biénio, relatórios FCT, concursos, etc.) serão geradas obrigatória e exclusivamente a partir do RepositóriUM. Esta política é compatível com o respeito pelos direitos de autores/copyright. Assim: a)Todos os documentos de carácter científico relativamente aos quais o autor detenha os direitos de autor, ou no mínimo o direito de o auto-arquivar, deverão ser depositados no RepositóriUM em acesso livre (ou seja, texto completo, em acesso irrestrito e mundial). Estão nesta categoria, a significativa maioria (presentemente mais de 90% das revistas) dos preprints (versão de artigo de revista enviada para publicação, antes de avaliada pelos pares e aprovada) e/ou dos postprints (versão final, após avaliação pelos pares, de artigos de revistas), a maioria das comunicações a conferências (excepto se o autor tenha assinado uma declaração concedendo, em exclusivo, os direitos de autor ao editor dos proceedings), as teses e dissertações, bem como todos os documentos que não entrem no circuito de publicação externo (relatórios técnicos, working papers, etc.); b)Os documentos relativamente aos quais o autor tenha concedido direitos que impeçam a sua disponibilização em acesso livre (como artigos de revistas que ainda não permitam o auto-arquivo pelos autores, capítulos de livros, etc.) e/ou dos quais pretenda obter rendimentos de direitos de autor (livros, etc.) poderão ser tratados de 2 formas diferentes, de acordo com o que for legalmente possível e adequado em cada caso: - Depósito do texto completo do RepositóriUM, em acesso restrito à Universidade do Minho; - Registo da referência bibliográfica no RepositóriUM,

42 Incentivo No ano de 2005, a Reitoria atribuirá um financiamento adicional às Escolas e Centros de Investigação, em função do ajustamento da prática de disponibilização em acesso livre no RepositóriUM à política estabelecida sobre a produção intelectual.

43 O Despacho RT Despacho RT- ## / 04 A Universidade do Minho mantém em funcionamento, desde o dia 20 de Novembro de 2003, o website RepositoriUM, como repositório institucional. Deve ser sublinhado o papel da Universidade do Minho na realização do objectivo estratégico fixado no Conselho Europeu de Lisboa, de tornar a Europa numa economia progressivamente mais digital, estabelecendo como meta, para 2010, tornar a União Europeia na sociedade do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo. O repositório digital, designado por RepositoriUM, visa reunir num único sítio o conjunto das publicações científicas da Universidade, contribuindo desse modo para o aumento da sua visibilidade e impacto e garantindo a preservação da memória intelectual da Universidade. O RepositóriUM inclui vários tipos de documentos, tanto versões preliminares de documentos científicos (os preprints), como também comunicações científicas, artigos avaliados e aceites para publicação e literatura cinzenta (teses e dissertações, relatórios técnicos, …). O RepositoriUM é parte integrante da iniciativa e-UM – Campus Virtual e enquadra-se na orientação estratégica que a Universidade defende para si, a da Universidade sem Muros. A criação deste espaço online, alimentado pelas comunidades científicas da UM e desenvolvido em favor delas, fez da UM a primeira Universidade portuguesa a implementar uma plataforma desta natureza.

44 O Despacho RT Assim, considerando que: 1 - É do interesse da Universidade do Minho, e seu objectivo, maximizar a visibilidade, acesso e impacto da produção científica das suas unidades orgânicas e dos seus docentes/investigadores. 2 - Este objectivo pode ser atingido pela disponibilização em acesso livre (ou seja, texto completo, em acesso online, gratuito, irrestrito e mundial) das publicações e documentos que resultem das actividades de I&D desenvolvidas na Universidade, através do RepositóriUM – Repositório Institucional da Universidade do Minho, com as excepções referidas em A significativa maioria dos documentos e publicações resultantes da actividade científica da Universidade do Minho pode ser depositada e disponibilizada em acesso livre no RepositóriUM, sem qualquer restrição associada à violação dos direitos de autor/copyright, dado que: a) Os autores (docentes/investigadores da U.M.) são os únicos detentores dos direitos das teses e dissertações, da generalidade das comunicações a conferências (a menos que tenham assinado uma declaração em sentido contrário), dos relatórios técnicos, working papers, etc.; b) A significativa maioria das revistas (presentemente cerca de 92%, e em percentagem crescente) permitem alguma forma de depósito/auto-arquivo dos preprints (versão enviada para publicação antes da avaliação pelos pares e publicação) e/ou dos postprints (versão final, após avaliação pelos pares e aprovação da publicação) dos artigos que publicam. c) Mesmo nas situações em que subsistam dúvidas, ou os autores tenham assinado declarações concedendo os seus direitos a terceiros, o contacto com os detentores dos direitos poderá resultar na autorização (ou pelo menos na não proibição) do depósito dos trabalhos no Repositório da Universidade do Minho.

45 O Despacho RT 4 - Os documentos cuja disponibilização em acesso livre constitua uma infracção das licenças concedidas a terceiros (editores, etc.) pelo(s) autor(es) ou a Universidade do Minho, que contenham matérias confidenciais ou que se pretendam comercializar (livros, etc.) não ficarão disponíveis no RepositóriUM em acesso livre, mas poderão ser nele apenas referenciados ou disponibilizados em acesso restrito para a rede da U.M. 5 - Ao usar o RepositóriUM para implementar uma política de acesso livre à sua produção científica a Universidade do Minho coloca-se na vanguarda de um crescente movimento internacional, que tem conquistado adeptos dentro e fora das universidades e centros de investigação, e é consequente com a sua adesão aos princípios da Declaração de Berlim sobre o Acesso Livre ao Conhecimento (versão portuguesa em anexo). 6 - Ao usar o RepositóriUM para reunir (ou excepcionalmente apenas referenciar) o conjunto das publicações dos seus membros, a Universidade do Minho está a facilitar a gestão, integração e acesso à informação sobre a produção científica das suas unidades orgânicas e dos seus membros, para fins informativos, de avaliação ou administrativos, construindo assim um componente do vector estratégico de desenvolvimento do Sistema de Informação da Universidade.

46 O Despacho RT Ouvidos os Presidentes de Escolas, os Directores dos Centros de Investigação e os Serviços de Documentação da Universidade do Minho: 1- É estabelecida a Política da Universidade do Minho sobre a sua Produção Intelectual: Os docentes e investigadores da Universidade do Minho que sejam autores ou co-autores devem depositar as suas publicações e documentos no RepositóriUM – Repositório Institucional da Universidade do Minho, para disponibilização em acesso livre, com as excepções anteriormente referidas; As unidades orgânicas (centros de investigação, departamentos/escolas) devem subscrever e adoptar políticas de auto-arquivo/depósito da produção científica dos seus membros, com base no modelo em anexo ao presente Despacho; Os autores de teses e dissertações aprovadas pela Universidade do Minho deverão autorizar o depósito da sua tese e dissertação no RepositóriUM.

47 O Despacho RT 2- No ano de 2005, a Reitoria atribuirá um financiamento adicional às Escolas e Centros de Investigação, em função do ajustamento da prática de disponibilização em acesso livre no RepositóriUM à política estabelecida sobre a produção intelectual, da seguinte forma: As Escolas/Centros deverão subscrever até 10 de Dezembro de 2004 a Politica de Auto-Arquivo de publicações constante do Anexo I ao presente Despacho, e remetê-la aos Serviços de Documentação. O plafond de dotação adicional será definido em função da afectação de base atribuída à Escola/Centro, e fixado quando da distribuição do orçamento às Unidades. c) Até 30 de Outubro, as Unidades deverão remeter aos Serviços de Documentação a lista de publicações que constarão dos seus Relatórios, sendo esta relação confrontada pelos Serviços de Documentação em relação ao depósito de documentos efectuado no RepositóriUM. A proporção das publicações que constituem propriedade intelectual colocadas em depósito no Repositório afectará o plafond referido em b).

48 O Despacho RT 3- Os Serviços de Documentação disponibilizarão um conjunto de serviços às unidades orgânicas e aos docentes e investigadores da Universidade do Minho, a partir do RepositóriUM, tais como: geração de listagens de publicações, individuais ou da unidade, para efeitos de avaliação ou administrativos (relatórios de biénio, relatórios para a FCT, etc.), para disponibilização em páginas ou sites institucionais ou pessoais, ou para outros fins que venham a ser requeridos; fornecimento de dados e informações, aos autores individuais e às unidades, sobre o número de acessos, consultas e downloads das suas páginas e dos documentos depositados no RepositóriUM. O presente Despacho produz efeito a partir de 1 de Janeiro de 2005.

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